TJPB 22/09/2021 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
55º - PJE) Apelação Criminal nº 0001292-66.2018.815.0981. 1ª Vara Mista da comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JOSÉ FRANCISCO DE FREITAS (Adv.: Leomando Cezario de Oliveira). Apelada: Justiça Pública.
56º - PJE) Apelação Criminal nº 0000606-78.2017.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JOBSON DA SILVA LIMA (Adv.: Camila Ingrid Pereira Santana dos Santos). Apelada: Justiça
Pública.
57º - PJE) Conflito de Competência Criminal nº. 0002135-60.2020.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Suscitante: Juízo da Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
Suscitado: Juízo da 4ª. Vara Criminal de Campina Grande.
58º - PJE) Habeas Corpus nº 0812105-50.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Lúcia de Fátima Freire Lins. Paciente: JOSÉ EDUARDO
SANTOS DE ARAÚJO.
80º - PJE) Apelação Criminal nº 0011087-62.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelados: FRANCISCO DE ASSIS FRANÇA DA SILVA e
MARIA DE FÁTIMA FÉLIX MOREIRA (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho).
81º - PJE) Embargos de Declaração nº 0009448-21.2017.8.15.2002. Vara Militar. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: MARCIEL LUIZ DA SILVA (Adv.: Francicláudio de França Rodrigues).
Embargada: Câmara Criminal.
82º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0808819-64.2021.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Agravante: GLAUCO YORRANI GOMES DE FARIAS (Adv.: Adeildo Coelho do Bonfim) Agravada:
Justiça Pública.
83º - PJE) Habeas Corpus nº 0811830-04.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrantes:
Tuanny Santos Tiburtino e Laura de Lima Lopes. Paciente: LUCAS HENRIQUE BATISTA DA SILVA.
59º - PJE) Apelação Criminal nº 0000888-15.2018.8.15.0981. 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: Ministério Público. Apelado: JOÃO CÁSSIO PAULINO DE LIMA (Adv.:
Humberto Albino de Moraes).
84º - PJE) Conflito de Competência nº 0824202-16.2020.8.15.0001. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Suscitante: 1ª Vara
Criminal de Campina Grande. Suscitado: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
60º - PJE) Mandado de Segurança nº 0809418-03.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante:
Herson César de Araújo Oliveira (Advogado em causa própria). Impetrado: Vara de Execuções Penais da
Comarca de Campina Grande
85º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0482184-42.2019.815.0181. Comarca de Araçagi. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Recorrente: ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira). Recorrida:
Justiça Pública.
61º - PJE) Apelação Criminal nº 0003809-48.2013.8.15.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA (Defensora
Pública: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
86º - PJE) Apelação Criminal nº 0002788-91.2014.815.0231. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Apelante: Ministério Publico. Apelado: ORLANDO QUIRINO DA SILVA (Defensor Público: Romero
Veloso da Silveira).
62º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0002760-94.2020.8.15.0011. 1° Tribunal do Júri Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: MARCOS FERREIRA LIMA
(Adv.: Robson Neves Barbosa e outros). Recorrida: Justiça Pública.
63º - PJE) Apelação Criminal nº 0804102-51.2020.8.15.2002. 3ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
UANDERSON DOS SANTOS TEIXEIRA (Adv.: Maria Olívia de Queiroz Borba (OAB/PB 25.409). Apelada:
Justiça Pública.
64º - PJE) Apelação Criminal nº 0001455-34.2020.8.15.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: MACIELL JUSTINO DE
MEDEIROS (Adv.: Glauco Pedrogan Mendonça, Osmando Formiga Ney e Gerlânia Araújo de Medeiros).
Apelada: Justiça Pública.
65º - PJE) Apelação Criminal nº 0000620-02.2018.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: RODOLFO
RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO (Adv.: Caio Lucena de Lemos). Apelada: Justiça Pública.
66º - PJE) Apelação Criminal nº 0000145-27.2019.8.15.0251. 2ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Apelante: EDMUNDO GREGÓRIO DE LIRA (Adv.: Taciano Fontes de Oliveira Freitas).
Apelada: Justiça Pública.
67º - PJE) Apelação Criminal nº 0010114-10.2019.815.0011. 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
LYKLOGNENES BEZERRA CARNEIRO (Adv.: Marcelo D’Angelo Lara). Apelada: Justiça Pública.
68º - PJE) Apelação Criminal nº 0000358-32.2018.8.15.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSE HAILTON FERREIRA DA SILVA (Defensor Público:
Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
69º - PJE) Conflito Negativo de Competência Criminal nº 0800368-20.2020.815.0571. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Suscitante: Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Suscitado: Juízo da 1ª Vara Mista
da Comarca de Santa Rita.
70º - PJE) Conflito Negativo de Competência Criminal nº 0011873-84.2018.815.2002. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Suscitante: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital
Suscitado: Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital
71º - PJE) Apelação Criminal nº 0000341-83.2020.815.0211. 2ª Vara Mista da Comarca da Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Apelante: YURI RAFAEL LAURINDO DE LIMA (Adv.: Clebson Wellington Leite de Sousa,
OAB/PB nº). Apelada: Justiça Pública.
72º - PJE) Apelação Criminal nº 0006489-02.2018.8.15.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Apelantes: SUÊNIO DE BRITO CAROLINO e JULIANA SOBREIRA DOS
SANTOS(Advs: Danylo Henrique Clemente Santana, Priscila Cristiane André Freire e Anderson Marinho de
Almeida. Apelada: Justiça Pública.
73º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0003060-53.2014.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: JÚLIO AMÂNCIO DE SOUSA (Adv.: João Hélio Lopes da Silva).
Recorrida: Justiça Pública
74º - PJE) Apelação Criminal nº 0006489-02.2018.8.15.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Apelantes: SUÊNIO DE BRITO CAROLINO e JULIANA SOBREIRA DOS SANTOS
(Advs: Danylo Henrique Clemente Santana, Priscila Cristiane André Freire e Anderson Marinho de Almeida).
Apelada: Justiça Pública.
75º - PJE) Apelação Criminal nº 002034-50.2018.8.15.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: ANTÔNIO DOS SANTOS
LINO (Defensora Pública: Raíssa Pacífico Palitot Remígio).
87º - PJE) Habeas Corpus nº 0811007-30.2021.815.0000. 1º Tribunal de Juri da comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: Joan Edgley Costa Norberto. Paciente: JAIRO TADEU ARAÚJO DE LUCENA
PEREIRA.
88º - PJE) Apelação Criminal nº 0801909-95.2021.8.15.0331. 5ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Apelante: JAILSON PEDRO (Defensora Pública Rosenilda Marques da Silva). Apelada: Justiça Pública.
89º – PJE) Apelação Criminal nº 0008550-30.2018.8.15.0011. 5ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: EGUINALDO
PEREIRA DOS SANTOS (Adv.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº. 19.922) Apelada: Justiça Pública.
90º - PJE) Apelação Criminal nº 0001406-84.2016.8.15.0751. 1ª Vara Criminal da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: ALEXSANDRO
CAMILO DE SOUSA BARBOSA (Adv.: Tatyana de Oliveira Paiva Crispim Holanda, OAB/PB nº 22.141)
Apelada: Justiça Pública.
91º - PJE) Habeas Corpus nº 0811523-50.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Gilvan Fernandes.
Paciente: JEFFERSON EMANUEL NOBREGA DA SILVA.
92º - PJE) Apelação Criminal nº 0001219-18.2017.8.15.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Apelante: MARCOS ANTÔNIO GONCALVES (Adv.: Ana Maria Ribeiro de Aragão). Apelada: Justiça Pública.
93º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000061-07.2019.8.15.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Recorrente: JOSÉ CARLOS ANDRADE DE BRITO (Adv.: Júlio César de Oliveira Muniz). Recorrida:
Justiça Pública.
94º - PJE) Apelação Criminal nº 0000462-69.2016.815.0141 – 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Apelante: FRANCINALDO ALENCAR DE SOUSA (Adv.: Italo Ferreira de Araújo, Vinicius
Fernandes de Almeida e Roberto Júlio da Silva). Apelada: Justiça Pública.
95º - PJE) Habeas Corpus nº 0810338-74.2021.815.0000. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Impetrante: Francisco das Chagas de Souza. Paciente: FRANCISCA ISABEL DE MOURA.
96º - PJE) Apelação Criminal nº 0000515-87.2019.815.0321. Comarca de Santa Luzia RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Apelante: FLAVIANO MENESES DA SILVA (Adv.: Felipe André Honorato Nóbrega). Apelada:
Justiça Pública.
97º - PJE) Habeas Corpus nº 0812499-57.2021.8.15.0000. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Jarbas Murilo de Lima Rafael. Paciente: JONH MIKE AZEVEDO
REMÍGIO.
98º - PJE) Apelação Criminal nº 0001108-63.2019.815.0371. 1ª Vara de Sousa.RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: FRANSUILDO MARCELINO DE SOUSA
(Adv.: João Marques Estrela e Silva). Apelada: Justiça Pública.
99º - PJE) Habeas Corpus nº 0800041-59.2021.8.15.9004. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro. Paciente: TIÊGO
CANDIDO SILVESTRE.
100º - PJE) Apelação Criminal nº 0001645-55.2013.815.0311 - 1ª. Vara da comarca de Princesa Isabel.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. 1º. Apelado: Jeferson Iago Chaves da Silva (Adv.: Antônio
Carlos Marques). 2º. Apelado: Josivan da Silva Santos (Adv.: Geneci Alves de Queiroz).
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
76º - PJE) Habeas Corpus nº 0811243-79.2021.8.15.0000. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Airton Batista Costa Braz. Pacientes: LUCAS ANDRADE DA
SILVA e MIKAELSON ALVES SIMAO.
77º - PJE) Apelação Criminal nº 0041600-81.2017.8.15.0011. 4ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: RENATA CASSIANO BEZERRA DE LIMA (Adv.:
Gleibson Lima de Paiva). Apelada: Justiça Pública.
78º - PJE) Recurso em Sentido Estrito 0000168-47.2020.8.15.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: JOSÉ DE OLIVEIRA BELTRÃO (Defensora Pública:
Filipe Pinheiro Mendes). Recorrida: Justiça Pública.
79º - PJE) Apelação Criminal nº 0826196-79.2020.815.0001. 3ª. Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: EVANDRO LOURENÇO PRIMO DINIZ (Adv.: Paulo
Wanderley Câmara). Apelados: os mesmos.
DIA: 20/09/2021
Processo: 0000080-38.2021.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Recurso Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Recorrente: Subseção Da Oab
-PATOS, Advogado: Lucas Alves De Vasconcelos, Recorrido: Carlos Gustavo Guimarães Albergaria, Barreto,
Juiz De Direito Titular Da, Comarca De Teixeira.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado
Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Adelton De Jesus Alves 009586 - Pb • 34; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 11;
Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 42; Adriano Muniz Rebello 024730 - Pr • 40; Ailton
Alves Fernandes 016854 - Go • 42; Alexandre Rodrigues De Albuquerque 006023 - Ce • 48; Alfredo
Rangel Ribeiro 010277 - Pb • 49; Aluizio Jose Sarmento Lima Silva 008939 - Pb • 9; Americo Gomes