TJPB 21/09/2021 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
DA SILVA - ADVOGADO (A): CESAR JUNIOR FERREIRA LIRA-PB25677-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0880310-16.2019.8.15.2001 – 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GIVANILDO SOARES DA COSTA - ADVOGADO
(A): RAFAELA SOARES DE SOUSA-MT18095-A- RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADVOGADO
(A): JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR04)PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801949-46.2019.8.15.0461 – VARA ÚNICA DA COMARCA
DE SOLÂNEA- RECORRENTE: NOE ALVES MAIA - ADVOGADO (A): DAVI ROSAL COUTINHO - PB17578A- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S.A. - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - PE23255-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR05) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO- PROCESSO Nº: 3033525-16.2012.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– EMBARGANTE/EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO RAMOS DE QUEIROZ - ADVOGADO (A): POLLYANA
KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - PB13767-A- EMBARGADO/EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A ADVOGADOS (A): CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE29889-A, INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES PB15488-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR06) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0832589-34.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
MELLYNE PALMEIRA MEDEIROS, MARCOS JOSE DE OLIVEIRA LIMA FILHO - ADVOGADO (A): ICARO
REBOUCAS MARCELINO - PB15381-A - RECORRIDO: RESIDENCIAL RENASCENCA - ADVOGADO (A):
SARA BARROS MONTEIRO DE CARVALHO-PB20914-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR07) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0844692-10.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR - ADVOGADOS
(A): GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA - PB23933-A, RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA PB24467-A- RECORRIDO: FUNDACAO MOVIMENTO DIREITO E CIDADANIA - FUNDACAO MDC ADVOGADO (A): SERGIO LEONEL SALLES - MG168582-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR08)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0827105-09.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/EMBARGADA: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADVOGADOS
(A): JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A –
RECORRIDA/EMBARGANTE: MARIA DAS GRACAS MAGALHAES CORTEZ - ADVOGADO (A): ANDREI VAZ
NOBRE DE MIRANDA - PB10345-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.09) PJE – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº: 0800083-20.2021.8.15.9001 - PROCESSO PRINCIPAL 0004256-12.2015.8.15.0181 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - AGRAVANTE: EDMUNDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR –
ADVOGADO (A): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - PB12381-A - AGRAVADA: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): PARTE SEM ADVOGADO NOS AUTOS - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES10) PJE – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800102-26.2021.8.15.9001
- PROCESSO PRINCIPAL 0823919-70.2021.8.15.2001 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA AGRAVANTE: LUCIANO JOSE LIRA MENDES - ADVOGADO (A): DANIEL DALONIO VILAR FILHO - PB10822A - AGRAVADA: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA — ADVOGADO (A): PARTE SEM
ADVOGADO NOS AUTOS - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES11) PJE – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0800105-78.2021.8.15.9001 - PROCESSO PRINCIPAL 0800004-64.2021.8.15.0231 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - AGRAVANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): FABIO FRASATO CAIRES - PB1105-A - AGRAVADO: EDVALDO
MADRUGA DA SILVA - ADVOGADO (A): PARTE SEM ADVOGADO NOS AUTOS - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES12) PJE – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800106-63.2021.8.15.9001 - PROCESSO
PRINCIPAL 0845645-37.2020.8.15.2001 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - AGRAVANTE:
JERCIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES PB18834-A - AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL JARDIM ESTHER IV - ADVOGADO
(A): PARTE SEM ADVOGADO NOS AUTOS - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES13) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0836680-07.2019.8.15.2001
– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: HELIO CLOVIS COSTA RAMOS - ADVOGADO
(A): MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS - PB13396-A - EMBARGADA: IFOOD AGENCIA DE SERVICOS
DE RESTAURANTES LTDA - ADVOGADOS (A): MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791-A,
OSMARIO MEDEIROS FERREIRA - PB14149-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES14) PJE
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3025038-57.2012.8.15.2003
– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA ADVOGADO (A): RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA - PB17259-A - EMBARGADO: BANCO VOLKSWAGEM
S.A - ADVOGADO (A): RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - MG139387-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES15) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
3051234-07.2011.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: LUIZ GONZAGA
FRANCISCO - ADVOGADO (A): LIDIANI MARTINS NUNES - PB10244-A - EMBARGADA: SEGURADORA
NOBRE - ADVOGADOS (A): JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ - PB10412-A, SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE - PB20111-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES16) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0878783-29.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE/RECORRIDO: E F M CONSTRUCOES EIRELI - EPP - ADVOGADO (A): GERALDO QUIRINO
DA COSTA - PB21409-A, PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO - PB18220-A - RECORRIDOS/
RECORRENTES: GONDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, JOSE CLOVIS DE NOVAIS
GONDIM, MARIA LEDA TEIXEIRA DE CARVALHO NOVAIS GONDIM - ADVOGADO (A): DIOGO SERGIO
MACIEL MAIA - PB17262-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES17) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800242-15.2018.8.15.0611 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SAPÉ - EMBARGANTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADOS (A): PATRICIA MACHADO DIDONE - BA16528-A, CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS
SANTOS - BA15074-A - EMBARGADO: PEDRO LUIZ DE SOUZA FILHO - ADVOGADOS (A): CARLOS
AUGUSTO DE SOUZA - PB10404-A, PETRIZY TARGINO DE SOUZA - PB27040-A, FLAVIO CAVALCANTI
COSTA - PB19753-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES18) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800087-65.2019.8.15.0291 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454A - EMBARGADO: ROZENDO CANDIDO DE OLIVEIRA - ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES VITAL PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES19)
PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080412683.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - EMBARGANTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - ADVOGADOS (A): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA PB23664-E, GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A - EMBARGADOS: MAURINA PINHEIRO DA SILVA E
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO - ADVOGADO (A): KAIO CESAR ALVES CORDEIRO - PB16959-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES20) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0841561-27.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
EMBARGANTE/EMBARGADO: LEONARDO FELIPE DA SILVA - ADVOGADO (A): JULIETTE CARREIRO DE
AZEVEDO LIMA - PB20343-A – EMBARGADO/EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO (A): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES21) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0825117-79.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: OI MOVEL S.A. - ADVOGADOS (A): JOSE ALBERTO
BARROCA FALCAO NETO - PB16798-A, PAULO ANTONIO MAIA E SILVA - PB7854-A, ANDRESSA
FERNANDES MAIA FALCAO - PB21048-A, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498-A ADVOGADO (A): FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A - RECORRIDO: ALISSON BRUNO GOMES DOS
SANTOS - ADVOGADO (A): POLLYANA FERREIRA MOUZINHO - PB24062-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES22) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801296-40.2020.8.15.2003 –
8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSE ERIVALDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO (A): SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO - PB12853-A - RECORRIDO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR RN392-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES23) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0826701-21.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CAVALCANTI
PRIMO VEICULOS LTDA - ADVOGADO (A): CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA-PB14140-A RECORRIDOS: PRISCILA DE SOUZA FEITOSA E DELLIANY KASSANDRA TORRES DA COSTA ADVOGADO (A): PRISCILA DE SOUZA FEITOSA - PB14699-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES24) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0809442-76.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: PAULO DE TARSO CAMPOS DE CARVALHO - ADVOGADOS
(A): JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES - PB5546-A, JOSEMILIA DE FATIMA BATISTA GUERRA PB10561-A- RECORRIDO: EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
REPRESENTANTE: EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ADVOGADO (A):
FABIO RIVELLI - SP297608-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES25) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0820592-54.2020.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: ERASMO DE BARROS - ADVOGADOS (A): DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX - PB14951A, CAMILA DE FARIAS DUBEUX - PB17471-A - RECORRIDO: SOTREQ S/A - ADVOGADO (A): JOAO
RAFAEL DE FARIAS FURTADO - CE17739-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES26) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0809780-50.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA – ADVOGADO (A): PAULO GUILHERME
DE MENDONCA LOPES - SP98709-A - RECORRIDO: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES - ADVOGADO
(A): REBECA LUÍZA VARELA DE CARVALHO - PB22655-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES27) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801076-47.2018.8.15.0181 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: MANUELINA CORDEIRO RIQUE - ME - ADVOGADOS
(A): IDALBERTO DOS SANTOS DIAS - PB28383-A, JOSE ALVES DA SILVA NETO - PB14651-A- RECORRIDA:
FLAVIA APARECIDA SIQUEIRA PEREIRA DE SOUZA-ME - ADVOGADO (A): HELEN GLEICE LOPES GUEDES
- PB13903-A- RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES28) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0808090-83.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. – ADVOGADO (A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES - SP98709-A - 1º RECORRIDO: LIVIA DUARTE DE MEDEIROS - ADVOGADOS (A): PEDRO HENRIQUE
CARLOS VALE - SP350533-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S, JOSE ANTONIO
VALE JUNIOR - MS15199-A - 2º RECORRIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A - ADVOGADO (A): EUGENIO
COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES29) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0813421-46.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: ADONIRAN CRISPINIANO VIANA - ADVOGADO (A): MATHEUS ANTONIUS
COSTA LEITE CALDAS - PB19319-A - RECORRIDA: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - ADVOGADO
(A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES30) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806593-62.2019.8.15.2003 – 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSE EVANGELISTA DE LACERDA FILHO ADVOGADO (A): FELIPE GOMES DE MEDEIROS - PB20227-A - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - ADVOGADO (A): BRUNO HENRIQUE
GONCALVES - SP131351-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES31) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0840491-72.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: ROBERTO DE ANDRADE FERREIRA - ADVOGADO (A): FRANCISCO DAVI ANGELO LINS
DE OLIVEIRA - PB18103-A - RECORRIDA: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. REPRESENTANTE:
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - ADVOGADOS (A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A,
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES32)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803989-02.2017.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: WALLYSON CARDOSO GUEDES - ADVOGADO (A): ELIOMARA
CORREIA ABRANTES - RO1326-A - RECORRIDOS: TERCIO BARROS DA SILVA E SOLIDA IMOVEIS LTDA
- EPP - ADVOGADO (A): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES33) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3033869-31.2011.8.15.2003
– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ALCINDA EULINA DA SILVA ADVOGADO (A): PETRÔNIO VITÓRIO SERAFIM FILHO - PB13766-A - RECORRIDO: BANCO
PANAMERICANO SA - ADVOGADO (A): FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A- RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES34) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0813989-96.2019.815.2001 – 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO (A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A - RECORRIDO: GIOVANNA
SOUTO MAIOR WANDERLEY, PAULO MACIEL PIRES MOREIRA - ADVOGADO (A): IVO JOSE DE LUCENA
NETO - PB21926-A – RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA35) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0808774-71.2021.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADO (A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S RECORRIDO: BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES - ADVOGADO (A): EXPEDITO HILTON XAVIER DE
LIRA FILHO - PB19007-A – RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA36) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0800444-85.2021.815.0061 – 1º VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA – RECORRENTE:
REGINALDO AVELINO BARBOSA - ADVOGADO (A): JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA - PB24716-A RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO (A): PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: JUIZ
JOÃO BATISTA BARBOSA37) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0001202-27.2015.815.0411 –
VARA ÚNICA DE ALHANDRA – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO (A): NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES - PB128341-S - RECORRIDO: ROBERTO VENANCIO DA SILVA - ADVOGADO (A):
ROBERTO VENANCIO DA SILVA - PB6642-A – RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA38) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0800096-98.2017.815.0581 – JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE RIO
TINTO – RECORRENTE: WILKISON FERREIRA DA SILVA - ADVOGADO (A): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO - PB14463-A - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO
(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A – RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA39) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0825601-31.2019.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITA – RECORRENTE: EDINEUTO MATEUS DE SOUSA - ADVOGADO (A): KLEBEA VERBENA PALITOT
CLEMENTINO BATISTA - PB8579-A, JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR-PB10683-A - RECORRIDO: EDNALVA
ALVES DOS SANTOS - ADVOGADO (A): GILBERTO JOSE GOES DE MENDONCA - PB12544-A – RELATOR:
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA40) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0838127-93.2020.815.2001
– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GEYSON ALVES JULIAO - ADVOGADO (A):
DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA - PB17396-A - RECORRIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA
LTDA - ADVOGADO (A): RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - MG139387-A – RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA
BARBOSA41) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0847802-80.2020.815.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO (A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A - RECORRIDO/RECORRENTE:
RUTE SOARES CORDEIRO - ADVOGADO (A): VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO - PB14529-A –
RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA42) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080509612.2020.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: JOSE ERNANE BEZERRA
DA ROCHA - ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534A - RECORRIDO:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A - ADVOGADO (A): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A – RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA43) PJE – RECURSO INOMINADO
– PROCESSO Nº 0800020-86.2019.815.1201 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): DANIEL SEBADELHE ARANHA
- PB14139-A, WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: MANOEL HONORIO DA SILVA ADVOGADO (A): JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA - PB10248-A – RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA
BARBOSA44) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0834914-79.2020.815.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: DAMIAO JOSINALDO SILVA SANTOS - ADVOGADO
(A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A – EMBARGADO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A – RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA45) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –
PROCESSO Nº 0801763-88.2020.815.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – EMBARGANTE:
FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A - ADVOGADO (A): AMANDA ARRAES
DE ALENCAR ARARIPE NUNES - CE32111-A - EMBARGADO: JOHNLEIDSON PEDRO GALDINO DE LIMA
- ADVOGADO (A): RAQUEL BEZERRA FONSECA - PB23252-A – RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA46)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0841880-92.2019.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ELISANGELA DAS NEVES MEDEIROS - ADVOGADO (A): RAFAELA
SOARES DE SOUSA - MT18095-A - RECORRIDO: BRADESCARD ELO PARTICIPACOES S.A. - ADVOGADO
(A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687-A – RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA
BARBOSA47) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0859764-03.2020.815.2001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: MARCONE FERREIRA DA
SILVA - ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A –
RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA48) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 085929032.2020.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A.
- ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: GILVAN LUCAS DA SILVA ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A – RELATOR:
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER
INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA
SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR
VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB). JOÃO PESSOA, 27 DE
SETEMBRO DE 2021, DANIELLE QUEIROGA GADELHA BURITY, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL (EM SUBSTITUIÇÃO).
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: MARCONE DOS SANTOS SILVERIO & FRANCISCA LEITE GUIMARÃES –
RODOLPHO HENRIQUE DE ARAÚJO & RENATA MIRELLA BRASIL DA SILVA LIMA – CARLOS GABRIEL
PEREIRA SILVA & DÉBORA GOMES DA CRUZ – LUAN FONSÊCA DA SILVA & JESSICA ROMMIA DA
SILVA – DANILO DA CUNHA FERREIRA & SABRINA MATILDE DIAS – JOSEMAR CALIXTO GOMES &
SUELY DE LOURDES SILVA DE SOUZA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 20 de setembro de 2021. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley.
Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se
casar: RICARDO DA SILVA TRINDADE E MARIA DA SALETE VALENTE DA SILVA / HÉLIO TEOTONIO ALVES
FILHO E OLGA ELYZABETH LUCENA DE ALMEIDA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça
em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 20 de setembro de 2021. Thaysa Raquel
Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa
interessar que pretendem se casar: DAVID HENRIQUE COSTA DIAS E JULIANY FELISMINO BEZERRA
| DANILLO DA SILVA DUARTE E EVA CLAUDINO DA SILVA quem quiser opor qualquer impedimento, que os
faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB, 83 3221-6832, 20 DE SETEMBRO DE 2021. Lucas
Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o digitei.