TJPB 20/09/2021 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021

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vergastada obscuridade, contradi—o, omiss-o ou para corre—o de erro material. Face ao exposto, rejeito os
embargos de declaração.

DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior

Dr(a). Carlos Antonio Sarmento

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0005900-59.2015.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior. APELANTE: Nstituto Nacional do Seguro Social - Inss . ADVOGADO: Procuradoria Federal Na Paraíba.
APELADO: Luzenildo Cardoso Dantas. ADVOGADO: Ornilo Joaquim Pessoa Oab/pb 7.201.. Ante o exposto,
com base no art. 982, §1o, do CPC c/c art. 127, I, do RITJPB, estando a matéria afetada ao IRDR 10,
determino a suspensão do processo.

APELAÇÃO N° 0000759-23.2016.815.0191. RELATOR: Dr(a). Carlos Antonio Sarmento, em substituição a(o)
Des. Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: Ariberto Luciano Bispo de Lima. ADVOGADO: Mayara Patrcio
Araujo E Kaio Danilo Costa Gomes da Silva. APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. Pedido de
desistência pelo recorrente, por intermédio de advogado devidamente habilitado. Homologação. - O
superveniente pedido de desistência do recorrente, por intermédio de advogado com poderes para tanto,
afasta o interesse processual da parte apto a impulsionar o andamento do recurso, sendo, pois, imperiosa a
sua homologação, nos termos do art. 127, inciso XXX, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça.
Vistos, etc. (...) Ante o exposto, dispensando maiores delongas, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
DA APELAÇÃO CRIMINAL FEITO PELO RECORRENTE.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0024729-59.2013.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior. APELANTE: Instituto Nacional do Seguro Social ¿ Inss . ADVOGADO: Instituto Nacional do Seguro
Social ¿ Inss . APELADO: Elisandro dos Santos Ferreira. ADVOGADO: Marcos Antonio Inácio da Silva Oab/
pb 4.007.. Ante o exposto, com base no art. 982, §1o, do CPC c/c art. 127, I, do RITJPB, estando a matéria
afetada ao IRDR 10, determino a suspensão do processo.
APELAÇÃO N° 0026405-71.2008.815.0011. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Banco
Banorte S/a. ADVOGADO: Adaylson Wagner S. de Vasconcelos Oab/pb 18.772. APELADO: Espólio de
Antônio Figueiredo. ADVOGADO: Péricles de Moraes Gomes Oab/pb 3663.. Ante o exposto, com base no art.
982, § 1, do CPC c/c art. 127, 1, do RITJPB, verificado que a matéria encontra-se afetada ao Tema 284,
determino a suspensão do processo.
APELAÇÃO N° 0799760-43.2007.815.0000. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Banco
do Brasil S.a.. ADVOGADO: Mércia Carlos de Souza Oab/pb 5.732. APELADO: Abdon de Oliveira Assis.
ADVOGADO: Jurandir Pereira da Silva Oab/pb 5.334.. Ante o exposto, com base no art. 982, § 1, do CPC c/
c art. 127, 1, do RITJPB, verificado que a matéria encontra-se afetada ao Tema 284, determino a suspensão
do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO N° 0000150-55.2021.815.0000.
RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. REQUERENTE: Daniel Felipe Machado, Juiz de Direito da 2ª Vara
de Família de Brasília/df. REQUERIDO: Gutemberg Cardoso Pereira, Juiz de Direito da 3a Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.. (Processo nº 0000150-55.2021.815.0000 / Adm. 2021051973) - Ante o
exposto, com base no art. 17, IV, da Res. CNJ 135/2011 c/c art. 74, caput, do Código de Normas Judicial,
mantenho a declaração de revelia constante do despacho proferido na pg. 160
Desa. Maria das Gracas Morais Guedes
APELAÇÃO N° 0032972-31.2009.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa.
Maria das Gracas Morais Guedes. APELANTE: Herbety Thiago Maciel Faustino de Sousa. APELADO: Banco
Itaucard S/a. APELA—O C-VEL. PRAZO DE 15 DIAS. ART. 1.003, - 5- DO CPC/15. INTEMPESTIVIDADE.
CONFIGURA—O. INADMISSIBILIDADE. ART. 932, III, DO CPC/2015. N-O CONHECIMENTO. Interposta
apela—o al-m do prazo de 15 (quinze) dias estabelecido no art. 1.003, - 5- do CPC/15, inilud-vel a sua
intempestividade, circunst-ncia essa que impede o seu conhecimento, por tratar-se de requisito de admissibilidade
recursal. Com essas considerações, verificada a hipótese de inadmissibilidade, forte no art. 932, III do CPC/
2015, NÃO CONHEÇO DO RECURSO APELATÓRIO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000044-64.2019.815.0000. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA
CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Gracas Morais Guedes. EMBARGANTE: Estefhany Vitoria dos Santos.
ADVOGADO: Ozael da Costa Fernandes(oab/pb 5.510). EMBARGADO: Município de Sousa. ADVOGADO:
Sydcley Batista de Oliveira(oab/pb 20.577). EMBARGOS DE DECLARA—O EM APELA—O. A—O INDENIZATRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGA—O DE OMISS-O DO DISPOSITIVO DA SENTEN-A.
IRRESIGNA—O QUE DEVERIA TER SIDO FORMULADA POR OCASI-O DO JULGAMENTO DA DECIS-O DE
PRIMEIRO GRAU. PRECLUS-O TEMPORAL. CONFIGURA—O. N-O CONHECIMENTO. Caberia a interposi—
o de embargos de declara—o da senten-a, caso a parte observasse omiss-o no decisum. A aus-ncia de
referida irresigna—o acarreta a preclus-o temporal. Com estas considerações, NÃO CONHEÇO DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0012840-16.2010.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA
CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Gracas Morais Guedes. EMBARGANTE: Herbety Thiago Maciel Faustino
de Sousa. ADVOGADO: José Olavo C. Rodrigues(oab/pb 10.027). EMBARGADO: Banco Itaucard S/a.
ADVOGADO: Antonio Braz da Silva(oab/pb 12.450-a). EMBARGOS DE DECLARA—O EM APELA—O. AUSNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015. REJEI—O. Segundo o rol taxativo do
art. 1022 do C-digo de Processo Civil, os Embargos Declarat-rios s- s-o cab-veis quando houver na decis-o

Des. Ricardo Vital de Almeida
CAUTELAR INOMINADA N° 0000691-59.2019.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Ricardo Vital de Almeida. NOTICIANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. NOTICIADO: Aléssio
Trindade de Barros, NOTICIADO: José Arthur Viana Teixeira, NOTICIADO: Ivan Burity de Almeida, NOTICIADO:
Camaratuba Ltda, NOTICIADO: Conesul Comercial E Tecnologia Educacional Eireli, NOTICIADO: Márcio
Nogueira Vignoli, NOTICIADO: Hilário Ananias Queiroz Nogueira, NOTICIADO: Brink Mobil Equipamentos
Educacionais, NOTICIADO: Valdemar Ábila, NOTICIADO: Editora Grafset Ltda., NOTICIADO: Vladimir dos
Santos Neiva, NOTICIADO: J. R. Araújo Desenvolvimento, NOTICIADO: Jardel da Silva Aderico, NOTICIADO:
Antônio Carlos de Souza Rangel, NOTICIADO: Henaldo Vieira da Silva, NOTICIADO: Giovana Araújo Vieira,
NOTICIADO: Mario Sérgio Santa Fé da Cruz, NOTICIADO: Eduardo Simões Coutinho, NOTICIADO: José
Aledson de Sousa Moura. ADVOGADO: Leonardo de Farias Nóbrega (oab/pb 10.730) E Outros, ADVOGADO:
Inácio Ramos de Queiroz Neto (oab/pb 16.676), ADVOGADO: Carlos Alfredo de Paiva John (oab/pb 25.729),
ADVOGADO: Valberto Alves de Azevedo Filho (oab/pb 11.477) E Outros, ADVOGADO: Sânzio Baioneta
Nogueira (oab/mg 83.092) E Outros, ADVOGADO: Raphael Corlett da Ponte Garziera (oab/pb 25.011) e
ADVOGADO: Raoni Lacerda Vita (oab/pb 14.243) E Outro. CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL. COMPETNCIA DO 2- GRAU DE JURISDI—O, EXCLUSIVAMENTE, EM RAZ-O DO INVESTIGADO AL-SSIO TRINDADE
DE BARROS, ENT-O SECRET-RIO DE ESTADO DA EDUCA—O. R-U QUE N-O MAIS EXERCE O CARGO DE
SECRET-RIO. PERDA SUPERVENIENTE DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUN—O. BAIXA DOS AUTOS
AO JU-ZO DE 1- GRAU. - Al-ssio Trindade de Barros, -nico investigado nestes autos com foro por prerrogativa
de fun—o, n-o - mais Secret-rio de Estado. Desse modo, n-o subsiste a compet-ncia deste Tribunal de Justia, impondo-se, por consequ-ncia, a baixa dos autos ao 1- grau de jurisdi—o. - O Pleno desta Corte, ao
examinar situa—o id-ntica (Processo n- 00002801620198150000, Relator DES. JO-S DE BRITO PEREIRA
FILHO, j. em 29-01-2020), em que Al-ssio Trindade de Barros, na qualidade de Secret-rio de Estado, figurava
como noticiado, decidiu pelo deslocamento da compet-ncia para o ju-zo de primeiro grau, diante da perda do
privil-gio de foro no curso das investiga—es. - Baixa dos autos ao 1- grau de jurisdi—o. Diante do exposto e
em harmonia com o parecer ministerial, nos moldes do art. 69, inciso I, do CPP, remetam-se os autos ao 1º
grau de jurisdição, com baixa, competente para processar e julgar privativamente este feito.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE TRINTA DIAS – (CPC, ART. 232, IV). A EXCELENTÍSSIMA
DESEMBARGADORA MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA, RELATORA DA AÇÃO
RESCISÓRIA Nº 200.2002.357238-7/003, EM VIRTUDE DE LEI ETC. FAZ SABER a todos quantos virem o
presente Edital, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que tramita perante esta Corte de
Justiça a Ação Rescisória acima identificada, proposta pela FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FUTEBOL,
objetivando desconstituir Sentença do Juízo da 14ª Vara Cível desta Comarca da Capital, lançada nos autos
da Ação Declaratória de Débito / Restituição nº 200.2002.357238-7, e, tendo em vista a Certidão do Meirinho
encarregado da diligência, dando conta de que o réu – CARLOS GONZAGA DE AMORIM - não mais reside na
Rua Des. Álvaro Gaudêncio, nº 189, Centro, no Município de Campina Grande, neste Estado, como indicado
nos autos da rescisória em referência, e estar residindo atualmente no Estado de São Paulo, sem endereço
conhecido, manda expedir o presente EDITAL, a fim de que nominada pessoa, compareça à Coordenadoria
Judiciária deste Egrégio Tribunal de Justiça, com endereço na Praça João Pessoa, s/n, Centro, Capital do
Estado da Paraíba e, querendo, de conformidade com o disposto no art. 491, do Código de Processo Civil, no
prazo de 30 (trinta) dias, responda aos termos da ação rescisória em referência, ficando advertido, desde já,
que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos, pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo
autor, segundo a prescrição estatuída na parte final do art. 285 de referido diploma legal. DADO e PASSADO
na Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, aos 06 (seis) dias

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

Nº DIÁRIAS

CARGO/FUNÇÃO

LOCALIDADES

DATAS

JUSTIFICATIVA

Alexsandre Pereira de Lima
3379
Requisitado
Pedras de Fogo
13,14,15,16 e 17/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ascendino Bastos L. Neto
3452
Requisitado
Conde
17/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ascendino Bastos L. Neto
3454
Requisitado
Guarabira
20/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ataídes Cassimiro da Silva
3451
Supervisor
Boqueirão, Queimadas e Umbuzeiro
16/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Brunno José Lins. L. Cavalcante
3410
Gerente de Apoio Operacional
Campina Grande e Picuí
16 e 17/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Alberto N. da Silva
3404
Requisitado
Cajazeiras, Conceição, Coremas,
15,16 e 17/09/2021
Trabalho designado
Itaporanga, Saõ José de Piranhas
e São João do Rio do Peixe
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cecília Freire Pereira
3457
Auxiliar Judiciário
Belém
15/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
3449
Técnico Judiciátio-Tec. da Informação
Alagoa Grande
16/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edilson Mendes Nunes
3179
Oficial de Justiça
Pombal
20/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de O. Carvalho
3411
Requisitado
Campina Grande e Picuí
16 e 17/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de L. Araújo
3418
Requisitado
Cajazeiras,Conceição, Coremas,
15,16 e 17/09/2021
Trabalho designado
Itaporanga, Saõ José de Piranhas
e São João do Rio do Peixe
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos E. de Castro
3456
Técnico Judiciátio-Tec. da Informação
São João do Rio do Peixe
16/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivna Mozart B. Soares
3423
Juiz de Direito Auxiliar
Juazeirinho
17/09/2021
Reunião de Trabalho
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Falbo de A. Vieira
3413
Diretor Administrativo
Campina Grande e Picuí
16 e 17/09/2021
Reunião de Trabalho
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josimar Tolentino
3453
Requisitado
Guarabira
20/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
3421
Requisitado
Juazeirinho
31/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
3422
Requisitado
Boqueirão
02/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
3444
Requisitado
Umbuzeiro
14/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josenildo Menezes de Freitas
3356
Requisitado
Mamanguape
08/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Kamila Batista da R. Araújo
3364
Técnico Judiciátio
João Pessoa
08/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lilian Michelle Carneiro
3458
Técnico Judiciátio
Belém
15/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
3416
Auxiliar Judiciátio
Itabaiana
14/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do Carmo da S. Rego
3415
Requisitado
Piancó, Pocinhos, Soledade e Sousa
13,14,15,16 e 17/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Socorro B. de Souza
3377
Analista Judiciário-Esp. Pedagogia
Itabaiana
17/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ranilson Frazão Diniz
3448
Requisitado
Belém
15/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
3443
Requisitado
Bonito de Santa Fé
10 e 11/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
3445
Requisitado
Bonito de Santa Fé
12/09/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de setembro de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.