TJPB 16/09/2021 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 127- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001834471.2008.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO PROCURADOR: MÔNICA FIGUEIREDO APELADA: DAMIANA FERREIRA
DA SILVA
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RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 148- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800548-14.2018.8.15.0601 ORIGEM:COMARCA DE BELÉM APELANTE:LUIZ RODRIGUES
ADVOGADOS:ANA CAROLINA LEITE (OAB/PB 20.576) PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA (OAB/PB
21.210) APELADO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO:JOSÉ ALMIR DA R.
MENDES JÚNIOR (OAB/RN Nº.392A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 128- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084503489.2017.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GLESMYR DA SILVA
FRANCISCO ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA - OAB/PB 12236 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO – OAB/PB 221386A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 149- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083003823.2016.8.15.2001 ORIGEM:16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:DAMIAO PEREIRA DE
LIMA ADVOGADA:GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) APELADO:HSBC
BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO:JOÃO PAULO BARRETO (OAB/CE 22.880)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 129- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080000486.2016.8.15.0151 ORIGEM:1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937-A) APELADO: MARCOSSUEL
FERREIRA LIMA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB Nº 13.442)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 150- AGRAVO DE INSTRUMENTO (:
0803225-69.2021.8.15.0000 ORIGEM: AGRAVANTE: OSVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: PBPREV
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DA PBPREV
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 130- APELAÇÃO CÍVEL N.º 080025134.2019.815.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: SEVERINA LIMA DA COSTA
ADVOGADOS: MARCIA MOREIRA DA SILVA – OAB/PB N.º 11.985 ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA – OAB/PB
N.º 10.218 APELADA: CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADA:
CAROLINA DE ROSSO AFONSO – OAB/SP N.º 195.972
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 151- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084257806.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341-A APELADO: MARLI PEREIRA
DE LUNA ADVOGADO: ROGÉRIO GOUVEIA DE SOUZA OAB/PB 5996 RESULTADO 16,8.21- DIADO POR
FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 131- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080131834.2019.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA:
VALDECI RODRIGUES DA SILVA ADVOGADOS: DENISSE AMÁLYA DA SILVA JANUÁRIO (OAB/PB Nº
27.434) PEDRO PAULO C. DE FARIAS NÓBREGA (OAB/PB Nº 16.932) LUAN KARLOS DE ALMEIDA
RIBEIRO (OAB/PB Nº 27.147)
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 152- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000156868.2016.815.0981) ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: THIAGO ALVES
BARBOSA ADVOGADO: MÁRIO FELIX DE MENEZES OAB – PB 10.416 APELADO: BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, INSCRITO NA OAB/PB N.º 128.341-A RESULTADO
16.08.21 “ADIADO JULGAMENTO ´POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 132- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080230196.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE
PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 APELADA: MARIA DAS NEVES SILVA
ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA OAB/PB 26081
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 153 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0829878-90.2019.8.15.2001) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: RONALDO CUNHA TENÓRIO ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
GUSTAVO TROCCOLI CARVALHO DE NEGREIROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 133- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080369583.2018.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MUNICIPIO DE
BAYEUX PROCURADOR: CECILIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO, OAB/PB 11.050 APELADO:
TIAGO SANTOS DE SENA ADVOGADO: JOSÉ ALBUQUERQUE TOSCANO JÚNIOR, OAB/PB 23.671
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 154- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0846084-87.2016.8.15.2001) APELANTE: FÉLIX ANTÔNIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: CAMILA DE
ANDRADE LIMA E BRUNO ALEX CARDOSO MONTEIRO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 134- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833854-47.2015.815.2001 APELANTE:MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR:ADEMAR AZEVEDO RÉGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E RAFAEL DE LUCENA
FALCÃO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA:JANIERE PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO:FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA – OAB/PB 18025 E OAB/SP 428.937 E JACIANE
GOMES RIBEIRO – OAB/PB 18796 REMETENTE: EXMA. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 155- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801383-25.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: RENER JOSE DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: RAQUEL DE
MACEDO SILVA, OAB/PB 25.614 AGRAVADOS: PRESIDENTE DA COMISSÃO COORDENADORA DO
PROCESSO SELETIVO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR E OUTRO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 135- APELAÇÃO CÍVEL Nº 008572472.2012.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO APELADOS: JOTAN COMÉRCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP ANA LÚCIA SALES PEREIRA JOSÉ FRANCISCO
PEREIRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 136- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083408659.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 01 APELANTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314) 02 APELANTE: JURACI
PEREIRA CAVALCANTI ADVOGADOS: JURACI PEREIRA CAVALCANTI (OAB/PB 4043) JANNELENE
CARDOSO (OAB/PB 19.365) APELADOS: OS APELANTES
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 137- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080084259.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE PROCUARDORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
RITA CAMILO DO NASCIMENTO ADVOGADOS: DENNISE AMÁLYA DA S JANUÁRIO (OAB/PB 27.434) E
OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 138- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080003246.2020.8.15.0561 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS APELANTE: FRANCISCA FERNANDES DA SILVA
ADVOGADOS: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES (OAB/PB 26.250) JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
(OAB/PB 26.712) APELADO: MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO, OAB/CE 16.477
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 139- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080276608.2020.8.15.0031 ORIGEM:COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA:ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA– (OAB-PE 26.687) APELADA:SEVERINA
PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO:JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ– (OAB/PB 12.326)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 140- AGRAVO INTERNO Nº 080750061.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: JOSÉ EDSON ARAÚJO PROCURADOR: ANDRESSA FERNANDES MAIA
FALCÃO - OAB/PB Nº 21.048 E PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA – OAB/PB 7.854 AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 141- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0801231-49.2018.8.15.0731 EMBARGANTE(S): BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB PB 17314-A EMBARGADO: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO NEVES ADVOGADO:
LUCIANO HONÓRIO DE CARVALHO - OAB/PB 9378
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 156- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO N. 0802831-04.2017.8.15.0000) AGRAVANTE: CSQ ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589 AGRAVADO: JOSE EDEILTON
GUEDES DE AQUINO ADVOGADO: KADMO WANDERLEY NUNES, OAB/PB 11.045
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 157- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(PROCESSO N. 0801660-11.2016.8.15.0141) EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/
A ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ - OAB/PB 10.412 EMBARGADO: FRANCISCO ALVES DE
SOUSA NETO ADVOGADO: CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES - OAB/PB 17.016
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 158- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0877406-23.2019.8.15.2001) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES– OAB/PB - 128.341—A APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 159- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0019526-48.2008.8.15.0011) APELANTE: LP MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: JOSEANE
MENDES DE LIRA OAB/PB - 20.348 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 160- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0823470-54.2017.8.15.2001) APELANTE: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO ADVOGADO: ANILSON
NAVARRO XAVIER OAB/PB Nº 8.221, ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS OAB/PB 24.403, ROBERTO
DIMAS CAMPOS JUNIOR OAB/PB 17.594 E WILSON FURTADO ROBERTO OAB/PB 12.189. APELADO:
JANAINA ARAUJO LIMA ME
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 161- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0800784-54.2017.8.15.0001) APELANTE: ELIEL PEREIRA SILVA E MARCIA DAS DORES DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: PATRICIA ARAUJO NUNES OAB/PB 11.523 APELADO: MIQUEANGELO FRANCISCO
FARIAS FURTADO E ARGO SEGUROS BRASIL S.A. ADVOGADO: OSVALDO LUIZ NOGUEIROL MARMO
OAB/SP 162.681, ANDRESA GALHANONE C. DI DOMENICO OAB/SP 384.712, VÁLBER MAXWELL FARIAS
BORBA OAB/PB 14.865, REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO OAB/PB 17.724, CARLOS ITAMAR SOUTO
VASCONCELOS E MELQUISEDEC CABRAL DE MELO.
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 162- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0019446-26.2011.8.15.2001) APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADORIA DA PBPREV
APELADO: OLIVIA GOMES SOARES ADVOGADO: CLIDSON OLIVEIRA DE ARAUJO OAB/PB 14.201
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 163- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0838004-32.2019.8.15.2001) APELANTE: KELLY DAYANE SILVA DOS SANTOS ADVOGADOS: ENÉAS FLÁVIO
SOARES DE MORAIS SEGUNDO E GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 142- APELAÇÃO CÍVEL N.º 084475081.2017.815.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ MAURÍCIO
GOMES DA SILVA ADVOGADAS: MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO – OAB/PB N.º 13.926: JOSINALVA
PAULINO SOUSA MAIA – OAB/PB N.º 20.356 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO – OAB/PB N.º 23.255
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 164- APELAÇÃO (PROCESSO Nº 000024475.2006.8.15.0631) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS – IBAMA ADVOGADO: PROCURADORIA FEDERAL APELADO: COBECAL COMERCIO E
BENEFICIAMENTO DE CAULIM LTDA - ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 143- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0801045-21.2020.815.0031 EMBARGANTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADA: MARIA DE FÁTIMA JACINTO DO NASCIMENTO
ADVOGADA: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI, OAB/BA 16.330
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 165- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0000222-21.2016.8.15.0581) APELANTE: LUANA MAYARA SOUSA SERRANO ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA
DE LIMA GUSMÃO, OAB/PB 20.496 APELADA: PORTOCRED S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS, OAB/RS 60.702
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 144- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 086194574.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 01APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR RENAN DE VASCONCELOS NEVES
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA 02APELANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS
DO SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB 10.138 PROCURADORIA DA PBPREV
APELADO: JAIME CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES, OAB/PB 16.460
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 166- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N.
0800114-36.2019.8.15.1071) APELANTE: JOSÉ INÁCIO DE LIMA SEGUNDO ADVOGADO: ROBERTO FELIPE
DA SILVA – OAB/PB 24065A JOSÉ FRANCISCO DE LIRA – OAB:/PB 4234A PRIMEIRO APELADO: LEONEL
ANTONIO DOS SANTOS MACEDO ADVOGADOS: JAYME CARNEIRO NETO – OAB/PB 17636A ANDREZZA
RAQUEL VIEIRA DE OLIVEIRA – OAB/PB 25782A SEGUNDO APELADO: JÓRIO VIEIRA ADVOGADO:
BRUNO CHIANCA BRAGA – OAB/PB 11430A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 145- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0867585-92.2019.8.15.2001 01APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS
DE SEU PROCURADOR BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA 02APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FARIAS, OAB/PB 12.230 APELADO: ANTÔNIO
ALVES DA SILVA ADVOGADA: JACIANA DA SILVA OLIVEIRA LIMA, OAB/PB 16.789 REMETENTE: EXMA.
JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 146- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080098026.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MARIA DA SOLIDADE
RODRIGUES BARRETO ADVOGADO: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO OAB/PB 20.451
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA, OAB/PB
26.687
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 147- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084227839.2019.8.15.2001 ORIGEM:8ª CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:BANCO ITAÚ CONSIGNADO
S.A. ADVOGADOS:ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB/PB 27.460) CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO
(OAB/PB 25.192) APELADO:BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 167- APELAÇÃO CÍVEL 009806011.2012.8.17.2001 APELANTE: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR,
OAB/PB 17.314 E JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM, OAB/RJ 62.192 APELADO: DJALMA VIEIRA SALES
ADVOGADO: ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO, OAB/PB 13.420
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 168- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001962628.2000.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO APELADO: PERSIFLIM IMP
E EXP - LTDA ADVOGADO:
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 169- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(PROCESSO N. 0000848-19.2013.8.15.0331) EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S/A EMBARGADA:
ALEXSANDRA MARCELINO DA SILVA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13442S
EMBARGADO: FRANCISCO ALVES DE SOUSA NETO ADVOGADA: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
– OAB/PB 24688A
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 170- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0823830-86.2017.8.15.2001) APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ALINE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB Nº 16.877)