TJPB 09/09/2021 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 189- APELAÇÕES CÍVEIS (PROCESSO N. 0805033-57.2019.8.15.0331) ORIGEM:
1ª VARA MISTA DE SANTA RITA, APELANTE (1) : EXPEDITO ABDON DOS SANTOS ADVOGADO: IGOR
FELIPE PEREIRA DOS SANTOS OAB/PB 17.268 APELANTE (2) : MUNICÍPIO DE SANTA RITA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA ADAIR BORGES COUTINHO NETO APELADOS : OS
MESMOS
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RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 210- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº: 0808979-89.2021.815.0000) AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA AGRAVADO: MARIA SOLANGE DE LIMA DANTAS ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE SOUZA
JUNIOR OAB/PE Nº 30.472
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 190- APELAÇÃO CÍVEL (198Nº: 0784051-76.2007.8.15.2001 APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JOSE
CRISPIN DA CRUZ
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 211- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0805475-12.2020.8.15.0000 EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A EMBARGADO : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR : MONIQUE RODRIGUES GONCALVES MONTEIRO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JOÃOPESSOA RESULTADO 09.08.21- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM EM FACE DO
IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 191- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0823355-53.2016.8.15.0001 APELANTE: MARIA DA
CONCEIÇÃO SOUZA GOMES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 212- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 084331215.2020.8.15.2001) APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORIA DA PBPREV PAULO
WANDERLEY CÂMARA OAB-PB N.º 10.138 APELADO: DILMA MARIA RAMOS GOMES ADVOGADOS:
MARCELO VASCONCELOS HERMÍNIO ADV. OAB/PB 19.084
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 192- APELAÇÃO CÍVEL ( Nº: 0800215-67.2019.8.15.0491 APELANTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 213- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 086435627.2019.8.15.2001) APELANTE: ORZILA DA CRUZ CARNEIRO ADVOGADO: MATHEUS ANTONIUS COSTA
LEITE CALDAS (OAB/PB Nº 19.319) APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS – FUNCEF
ADVOGADO: RODRIGO DE SÁ QUEIROGA (OAB/DF Nº 16.625)
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 193- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0827389-32.2020.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARIA ROSA HENRIQUE R EPRESENTANTE:
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 194- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0802043-64.2017.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA
MISTA DE SANTA RITA APELANTE: LEANDRO BENTO DA SILVA ADVOGADO: MARCOS VINÍCIUS ALMEIDA
DOS SANTOS OAB/PB 17746 APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO REPRESENTANTE:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 195- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0800315-47.2019.8.15.0321 ORIGEM: APELANTE:
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA LUZIA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ APELADO: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 196- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0000207-31.2014.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO
PESSOA, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELANTE: VALMI
FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: JOSE DIJAY DA COSTA LIMA JUNIOR 16.215 OAB/PB
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 214- APELAÇÃO CÍVEL NO MANDADO DE
SEGURANÇA PROCESSO Nº 0857970-83.2016.8.15.2001 APELANTE : ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO
ADVOGADO : JOCYELE COSTA BENTO ARAGÃO OAB PB 16.538 APELADO : MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 215- APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº 082694297.2016.8.15.2001 APELANTE : MARIA DAS NEVES DANTAS ADVOGADO : RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
OAB/PB 16237 APELADA : BANCO BMG S/A ADVOGADO : FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE 32.766
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 216-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081096038.2019.8.15.2001) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: SEVERINO COSTA DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 217- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PROCESSO
Nº 0048998-65.2013.8.15.2001) EMBARGANTE: AMARO CÂNDIDO IRMÃO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007) EMBARGADOS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A E FUNDAÇÃO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADOS: JOÃO EDUARDO SOARES DONATO
(OAB), CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA (OAB/PB 19.830-A) E CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO (OAB/PB Nº 106064-A)
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 085154620.2019.8.15.2001 ORIGEM: APELANTE: ANTÔNIO MARTINS DA CUNHA ADVOGADO: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 APELADO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 197- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0033809-52.2003.8.15.0011 ORIGEM: APELANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: J BRAGA & CIA LTDA – ME
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 219- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 084867602.2019.8.15.2001) APELANTE : PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV PROCURADOR : PAULO WANDERLEY
CÂMARA (OAB/PB 10.138) APELADO : JOSÉ ALÍPIO DE SOUZA ADVOGADO : ENIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB 11.94)
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 198- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728 Nº: 0809688-77.2017.8.15.2001
CLASSE:) PELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: LUCIO FLAVIO ANTUNES DE ANDRADE
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 220- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080312640.2020.8.15.0031) APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI OAB/PB 178.033-A APELADO: JOÃO DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADOS: LORENA DANTAS
MONTENEGRO OAB/PB 16.849 , LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS E ISADORA DANTAS MONTENEGRO
OAB/PB 17.291
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 199- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0002017-91.2008.8.15.0371 APELANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CARLOS ALBERTO SOARES SARMENTO
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 200- APELAÇÃO CÍVEL ( Nº: 0788019-17.2007.8.15.2001 ORIGEM: APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA APELADO: ANTONIO PEDRO DA SILVA
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 221 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO N. 0800186-93.2017.8.15.0941) EMBARGANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A
ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 0017314S BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
(PROCURADORIA) EMBARGADA: ANTÔNIA MARIA ADVOGADO: JORGE MARCIO PEREIRA – OAB/ PB
16051A
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 222- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0802782-21.2021.815.0000) AGRAVANTE: VIVIANE MAGALHÃES ALBUQUERQUE SOUTO AGRAVADO:
ANDERSON LEANDRO FONTES SOARES
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 201- CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº: 0810914-67.2021.8.15.0000
SUSCITANTE: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL PE SUSCITADO: JUÍZO DA 2A. VARA REGIONAL
DE MANGABEIRA
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 223 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0805913-04.2021.815.0000) AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA AGRAVADO :HORTÊNCIO RIBEIRO NETO R
RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 202- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº: 0811092-16.2021.8.15.0000]
SUSCITANTE: 1ª. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA SUSCITADO: 12º VARA CÍVEL DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA - PB
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 224- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080004636.2016.8.15.0281) APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A APELADO: PAULO RICARDO DA SILVA ADVOGADOS: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA
OAB/PB 11.534
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 203 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000007819.2013.8.15.0301 ORIGEM:VARA ÚNICA DE CAAPORÃ, APELANTE: EDNO DANTAS PEREIRA
ADVOGADO:ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR ADVOGADO – OAB/PB Nº 11.211 APELADO:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA RESULTADO 05.07,21 “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM,
AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 225- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 074138208.2007.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA APELADO: NUBIA FERREIRA
DE SOUZA
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 204— APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080914327.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, APELANTE: TATIANNE
VIEIRA SPOSITO ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES ADVOGADA OAB/PB Nº. 11.523 MARIA ISABEL
DA SILVA SALÚ ADVOGADA OAB/PB 21023 APELADO: BANCO DO BRASIL, ADVOGADO: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES, INSCRITO NA OAB/PB SOB O Nº 128.341-A APELADO: ATIVOS S.A.
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: FÁBIO FONSECA AIRES OAB-DF N.
15.959
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 205- AGRAVO DE INSTRUMENTO ( Nº: 081347853.2020.8.15.0000 ORIGEM VARA ÚNICA DE POCINHOS AGRAVANTE: JONATHAN SOARES DE CARVALHO
ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOSOAB-PB 16.790 MOISÉS DE MELO ALMEIDAOAB-PB 24.205
AGRAVADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: SERGIO
SCHULZE OAB/PB 19.473-A
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 206- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0808594-15.2019.815.0000 ) EMBARGANTE: MÁRCIA RAFAELA
MONTENEGRO OLIVEIRA DE QUEIROGA ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA E
OUTRO (OAB/PB Nº 11.589) EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA
SILVA (OAB/PB Nº 12.450-A)
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 207- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 001422079.2007.8.15.2001) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FÉLIX HOLANDA DE VASCONCELOS ADVOGADO:
RINGSON GRAY MONTEIRO DE TOLEDO – OAB/PB 20.386
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 208- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0010694-17.2001.815.2001) EMBARGANTE : ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO : J P PRESENTES
COM LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 209- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 085854676.2016.8.15.2001 APELANTE: NATALIA LÍVIA FERREIRA DE OLIVEIRA SOBRAL E OUTRAS ADVOGADAS:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 APELADA: MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO: DAVID
SOMBRA PEIXOTO OAB/PB 16.477-A
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 226-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080369894.2020.8.15.2003) ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: RODRIGO
QUEIROGA CASSIMIRO CARTAXO ADVOGADO: IGOR FRANZ HENRIQUE ARAÚJO OAB/PB 20.292
APELADO: BANCO GM S.A. ADVOGADOS: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE, INSCRITO NA OAB/BA
SOB Nº 13.908 E MAURÍCIO SILVA LEAHY, INSCRITO NA OAB/BA 13.907
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 227- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0007356-15.2013.8.15.2001) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: SHOPING DAS RAÇÕES LTDA. E MARIA JOSÉ COUTINHO DA
CUNHA
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 228- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000296206.2015.8.15.0251) ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ MEDEIROS DA COSTA
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 229- REMESSA NECESSÁRIA (PROCESSO Nº
0802498-41.2018.8.15.0251) PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROMOVIDO: RISTENIO
GALDINO DE ARAUJO ADVOGADO: ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO - OAB/PB 12.083
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 230- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 078426215.2007.8.15.2001) ORIGEM: APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JOAQUIM TERTULIANO CARDOSO
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 231- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO N. 0811992-83.2016.815.2001 EMBARGANTE :BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A ADVOGADO :WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADO : RENATO GOMES LEMOS
ADVOGADO :GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708)
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 232- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 009187032.2012.8.15.2001) APELANTES: FRANCISCO RAMALHO FONSECA, WAGNER LISBOA DE SOUSA
ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA – OAB/PB
16976A APELADO: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: CELSO MARCON – OAB/PB 10990A
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 233- APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº: 080050060.2018.8.15.0761 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI