TJPB 03/09/2021 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
JOSEILSON LUIS ALVES (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0810085-83.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: BANCO DO BRASIL - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) SERVIO TULIO DE
BARCELOS (ADVOGADO) / DAMIANA SOARES PEREIRA OLIVEIRA - ERIC SILVA DE OLIVEIRA
(ADVOGADO) WELLEM JENNEFER GONCALVES DIAS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0805549-29.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: CRISTIANE LOPES FELICIANO - KAYO CAVALCANTE
MEDEIROS (ADVOGADO) / LOJAS RENNER S.A. RICARDO LOPES GODOY (ADVOGADO)/ MASTERCARD
BRASIL LTDA - TARCISO SANTIAGO JUNIOR (ADVOGADO) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES
FREIRE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0804029-34.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
INGLEMONICA SANTOS DE SOUZA - ITALO COUTO FARIAS BEM (ADVOGADO) / BOOK PLAY COMERCIO
DE LIVROS EIRELI – EPP - GUSTAVO HENRIQUE STABILE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0807438-18.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
BANCÁRIOS - PARTES: FRANCISCO GERONIMO RODRIGUES - RODOLFO RODRIGUES MENEZES
(ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080081232.2021.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: BANCO BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / IRISCLEIDE DOS SANTOS
SILVA - CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800406-92.2020.8.15.0551 - ASSUNTO PRINCIPAL ANULAÇÃO - PARTES:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) / CINTYA
EMMANUELLE MONTEIRO DE MELO - LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803589-38.2021.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: COLEGIO E CURSO
PETRONIO FIGUEIREDO LTDA – ME - ROBERVAL CAVALCANTE DE ABRANTES (ADVOGADO) / RICARDO
SERGIO MAIA NICODEMI - RICARDO SERGIO MAIA NICODEMI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0830124-38.2020.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: FRANCILANIA LIMA SILVA -FRANCISCO
MARCOS ALENCAR NASCIMENTO (ADVOGADO) ADAILDO ALENCAR NASCIMENTO (ADVOGADO) /
MULTILASER INDUSTRIAL S.A. AMANDA ALVES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801310-77.2021.8.15.0131 - ASSUNTO PRINCIPAL
ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: BANCO BMG SA - RODRIGO SCOPEL (ADVOGADO)
/ CICERA FERREIRA DA SILVA - JUSSARA FREIRE DE SANTANA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801630-47.2019.8.15.0051 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: BANCO PANAMERICANO SA - JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS
(ADVOGADO) / FRANCISCA MINERVINA DE SOUSA - MARCONDES VIEIRA DA SILVA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801077-97.2019.8.15.0051 - ASSUNTO PRINCIPAL
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO BS2 S.A. /BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SUELLEN
PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (ADVOGADO) / MARIA LUIS DE SOUSA - ANDRE COSTA BARROS
JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800319-79.2019.8.15.0161
- ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A. BANCO BRADESCO SA - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / DAMIANA CICERA DA SILVA
LIMA - JOSE BEZERRA CAVALCANTI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800101-87.2021.8.15.0191 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: SEVERINO
EDUARDO DE LIMA - JESSICA KELLY AZEVEDO OLIVEIRA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A.
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0830371-19.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BANCO
BRADESCO SA - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / BENEDITO ARAUJO DE SOUZA - BARBARA
LEONIA FARIAS BATISTA GOMES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801430-98.2019.8.15.0161 - ASSUNTO PRINCIPAL PERDAS E DANOS - PARTES: MAGAZINE LUIZA DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) / WALLACE JOSE DANTAS - JOSE ALLYSSON DE
MEDEIROS LINS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080336857.2020.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: FRANCINEIDE
ALVES DOS SANTOS - JOSE ODIVIO LOBO MAIA (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA - HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080014665.2021.8.15.0911 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MAGAZINE
LUIZA S/A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) / FERNANDA DE FARIAS SOUSA - DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080124428.2021.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: BANCO BRADESCO SA ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) / DAVID CARNEIRO MAIA - VALDI
DIONISIO DE MEDEIROS JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801415-21.2019.8.15.0391 - ASSUNTO PRINCIPAL COMPRA E VENDA - PARTES: JOSE WILSON
PALMEIRA GUIMARAES - DENIS MAIA SILVINO (ADVOGADO) / GEOVANE QUEIROZ - AIRTON BATISTA
COSTA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802091-69.2021.8.15.0141 ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: FRANCISCA JOSERENE FILGUEIRAS DA
COSTA - JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA - ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080157883.2019.8.15.0881 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: BRUNA
DINIZ ARAUJO - FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO (ADVOGADO) / EBANX LTDA THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080035230.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - PARTES: IDEZ
EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. MARCIO RAFAEL GAZZINEO (ADVOGADO) / CENTRO DE
ENSINO SUPERIOR MULTIPLO LTDA - EPP /FLAVIA SOUZA DA SILVA ALVES - GERSON BRASILIANO
DO NASCIMENTO (ADVOGADO) MOISES LIMA DOS ANJOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0804560-25.2020.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
- PARTES: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / ILDA MARIA DA
SILVA - RENATA GALDINO FERNANDES SUASSUNA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0801269-48.2020.8.15.0551 - ASSUNTO PRINCIPAL FINANCIAMENTO DE PRODUTO PARTES: BANCO BRADESCO S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) /
ELIELZA PEREIRA DE MELO - TATIANE DE ARAUJO SILVA (ADVOGADO) EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081848790.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: CHRISTYANO
ROBERTO DOS SANTOS MONTEIRO- VALDETE EVARISTO DE MELO (ADVOGADO) ANA APARECIDA
BARROS DEFENSOR (ADVOGADO) JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR (ADVOGADO) / 99
TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. GUILHERME KASCHNY BASTIAN (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0831762-09.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ROMERO FARIAS DA SILVA -RENATA MORGANA
GALVINCIO SILVA (ADVOGADO) BRUNO MACEDO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) TIAGO GURJAO
COUTINHO DE AZEVEDO (ADVOGADO) / MAGAZINE LUIZA S/A - DANIEL SEBADELHE ARANHA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805341-45.2021.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: BANCO PANAMERICANO SA - EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) /
FLAVIO ROMERO FERREIRA DA SILVA - ANA PAULA RUFINO PEREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804189-85.2021.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) / ANA MEDEIROS DE LUCENA CAVALCANTI E OUTROS - WYTATYANA QUIRINO ALVES
MONTEIRO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0815828-45.2019.8.15.0001
- ASSUNTO PRINCIPAL ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA - PARTES: JOSE EVANILDO PEREIRA DE
LIMA - JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA (ADVOGADO) / JOSE CARLOS SOUZA E OUTROS -PABLO
GADELHA VIANA (ADVOGADO) VERA LUCE DA SILVA VIANA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0810889-14.2020.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO PARTES: LESYLIALEX MARQUES DE QUEIROZ -RHAYSA DE PADUA BARBOSA FALCAO DE
ALBUQUERQUE (ADVOGADO) FERNANDA MARIA GONCALVES FIGUEIREDO (ADVOGADO) / MAGAZINE
LUIZA S/A – DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800508-19.2021.8.15.0151 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA - HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA (ADVOGADO) ENNIO
ALVES DE SOUSA (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0809990-53.2021.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL CANCELAMENTO DE VÔO - PARTES: INGRID ALVES DE ARAUJO MELO / GOL LINHAS
AEREAS S.A. - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800357-30.2018.8.15.0031 - ASSUNTO
PRINCIPAL TELEFONIA - PARTES: MARCLEDES DOS SANTOS FERREIRA - AUGUSTO JORGE FERREIRA
LIMA (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO)/ TELEMAR
NORTE LESTE S/A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0801685-17.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL TELEFONIA - PARTES: MARIA VERONICA
BARBOSA DE CARVALHO - RODRIGO ARAUJO REUL (ADVOGADO) / OI MOVEL S.A. JOSE ALBERTO
BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800163-50.2020.8.15.0131 - ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM - PARTES:
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA /BANCO VOLKSWAGEM
S.A - CAMILA DE ANDRADE LIMA (ADVOGADO) / MAYKON VIEIRA CAMPOS - FABIO FERREIRA
MENDES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0804591-77.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA
MARGARETE DE ARAUJO RAMOS - TULIO FARIAS LIMA (ADVOGADO) / INTELIG TELECOMUNICACOES
LTDA. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800910-56.2020.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL PERDAS E
DANOS - PARTES: LUCAS RICKARDSON MACIEL ARAUJO -DAVID WILKER DE SOUSA MOREIRA
(ADVOGADO) RAISSA MENDES SOARES (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. JOSE ALBERTO
COUTO MACIEL (ADVOGADO) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803639-27.2020.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL
INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: MISTERFAN DE OLIVEIRA
MEDEIROS - DAMIAO GUIMARAES LEITE (ADVOGADO) / MARAVILHA MOTOS PATOS LTDA -RICARDO
JOSE DA COSTA PINTO FILHO (ADVOGADO)/ BANCO HONDA S/A. - KALIANDRA ALVES FRANCHI
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080066010.2018.8.15.0301 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: N CLAUDINO
& CIA LTDA -DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI (ADVOGADO)/ PANASONIC DO BRASIL LIMITADA
- FERNANDA RAMOS DE TOLEDO CAMARGO (ADVOGADO) / ARTHUR PEREIRA DE ALMEIDA - THYAGO
GLAYDSON LEITE CARNEIRO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0810947-88.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: SERGIO SPENCER DE ANDRADE - JAILSON HERMINIO DA SILVA JUNIOR
(ADVOGADO) / OI MOVEL S.A - JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0829758-33.2019.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: THALES LACERDA QUERINO DE
ALBUQUERQUE - DAVIDSON DOMINGOS SILVA (ADVOGADO) / IDEAL PECAS LTDA – ME - MONICA
GONCALVES GOMES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0823187-12.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: JERRY ADRIANE OLIVEIRA DA SILVA - JANSER EMANNUEL GONCALVES RIBEIRO
(ADVOGADO) / MAGAZINE LUIZA S/A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0834094-46.2020.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MARAYSA DE SOUZA SANTOS –
DEFENSORIA PÚBLICA. / TIM S.A - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0810350-22.2020.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MAYARA THAIS DE SOUZA OLIVEIRA
- VALBER MAXWELL FARIAS BORBA (ADVOGADO) / OI S.A. ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO
(ADVOGADO) PAULO ANTONIO MAIA E SILVA (ADVOGADO) JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080637093.2020.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: GLEISON
SILVA DE MEDEIROS - ELYANNA BRITO NOBREGA (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. CARLOS
FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0801804-75.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: EDILEUSA FEITOSA / TELEMAR NORTE LESTE S/A - JOSE ALBERTO BARROCA
FALCAO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0812930-25.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: BRENO PICANCO ARAUJO - ALCIDES MARQUES NOBERTO (ADVOGADO)
MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (ADVOGADO) / OI S.A. FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO
JUNIOR (ADVOGADO) RODRIGO NOBREGA FARIAS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0000407-67.2012.8.15.0171 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO
CRIMINAL ASSUNTO PRINCIPAL RECEPTAÇÃO - PARTES: JOABSON ALEXANDRE DINIZ - JOAO
BARBOZA MEIRA JUNIOR – ADVOGADO. / MARIA GRACIETE DE ALMEIDA /MINISTÉRIO PÚBLICO. RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0821954-77.2020.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: EDVANILDO DAVID DE
OLIVEIRA - ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
- ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 3000152-37.2015.8.15.0241 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES - PARTES: ROSILENE DA SILVA VIDAL - MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800498-09.2020.8.15.0151 - ASSUNTO PRINCIPAL PERDAS E
DANOS - PARTES: CICERO EUGENIO DANTAS - JOAB FURTADO LEITE (ADVOGADO). / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800267-71.2018.8.15.0241 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
-CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / CICERO TIAGO RAMOS - IVONILDO FERREIRA
MONTEIRO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 000119472.2014.8.15.0221 - ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM - PARTES: BANCO BMG SA - JOAO
FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) / FRANCISCO DA SILVA - JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801173-38.2017.8.15.0551 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: HACATA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA E
OUTROS - LEONARDO NADLER LINS (ADVOGADO) / SUELY AVELINO ALVES - ALICYONEA CAROLINY
BATISTA DE SOUZA COELHO (ADVOGADO) ASTENIA CONCEICAO BATISTA DE SOUZA COELHO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080063878.2020.8.15.0301 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ALBA REJANE
DA SILVA RIBEIRO - ALINE RODRIGUES GOMES (ADVOGADO) TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA
(ADVOGADO) / MAGAZINE LUIZA S/A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0805477-44.2020.8.15.0141 - ASSUNTO
PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: MARIA DE FATIMA LINHARES - JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO
(ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Transcrito e publicado em sessão,
obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal
fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação,
ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerarse-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de
julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em
relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento
da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc.
Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/
E-JUS Processo n. 0028330-34.2010.8.15.0011, figurando como apenado MARCELINO DE OLIVEIRA ALVES
filho de Severina Alves de Oliveira e de Mário Alves, residente na rua Campos Sales, 502, José Pinheiro,
Campina Grande - PB, atualmente em endereço incerto e não sabido. É o presente para o apenado acima
qualificado, INTIMAR para efetuar o pagamento da multa ou para que ninguém alegue ignorância, mandou o
MM Juiz requerer o parcelamento no prazo de 10 dias. expedir o presente que será afixado e publicado na
forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 02de setembro de 2021. Eu, Maxilania Leite Tenório, Técnica Judiciária o
digitei. Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Juiz de Direito da Vep.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
1763620188150751 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento e notícias tiverem ou
interessar possa, que por este cartório e juízo tramitam osautos da ação penal supra mencionada, movida pela
Justiça Pública contra IGOR DOS SANTOS MORAIS, brasileiro, em união estáve, filho de Antonio Lucena de
Morais e Ana Cristina dos Santos, o qual residia na rua Manoel Francisco, 36, Mário Andreazza, nesta cidade,
atualmente em lugar incerto e não sabido. E para que mais tarde não venha alegar ignorancia o MM. juiz
determinou que fosse expedido o presente edital pelo qual INTIMA o denunciado IGOR DOS SANTOS
MORAIS, para em cinco dias constituir novo advogado ou o mesmo por ele ja constituído para apresentaras
razões do recurso de apelação, ficando de logo advertido que apos otermino do prazo do edital sem que o
mesmo apresente advogado, de logofica nomeado o Defensor Público deste Juízo Dr. ACRÍSIO ALVES DE
ALMEIDA para apresentar a referida peça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Bayeux, ao
primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um. Eu Maria de Lourdes Gabriel. Técnica
Judiciária, digiteiConceiçao de Lourdes M. B. Cordeiro. Juiza de Direito.