TJPB 01/09/2021 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 235 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0801435-59.2017.815.0301. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE POMBAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE POMBAL. ADVOGADOS: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES OAB/PB N.º 22.114 E RAFAEL SILVA
LINHARES OAB/PB 25.524 APELADO: CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO JUCA. ADVOGADA:
JOCICLÁUDIA DIONÍSIO LOPES – OAB/PB 17.604
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 236 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0800308-97.2017.8.15.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA.
APELANTE/RECORRIDO: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO OAB/
PE 808-A E CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO OAB/PE 807-A. APELADO/RECORRENTE: JOSÉ DE
SOUZA NASCIMENTO. ADVOGADO: EDINANDO DINIZ OAB/PB 8583.
AVISO DE SUSPENSÃO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA
QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - AVISO DE SUSPENSÃO – De ordem de Sua Excelência, o
Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Presidente da 4ª Câmara Especializada Cível, aviso
aos Senhores Advogados, Partes e demais pessoas interessadas que, a 19ª Sessão Ordinária, designada para
o dia 30/08/2021 (segunda-feira), com Pauta publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado no dia 19/
08/2021, FOI SUSPENSA, DEVENDO A MESMA TER CONTINUIDADE NO DIA 09/09/2021 (QUINTA FEIRA),
COM INÍICO ÀS 08:30H, devendo-se ser a mesma republicada, com a devida intimação no Diário da
Justiça, apenas à título de informação aos Advogados, Partes e demais pessoas interessadas, para
continuação dos julgamentos faltantes, sem prejuízo dos processos os quais foram julgados, retirado
de pauta e adiados, conforme informações abaixo, e mantendo-se os pedidos de preferências os
quais foram tempestivamente solicitados.
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RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001636445.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTES: CARLOS ALBERTO CUNHA TEJO,
WLADIMIR ARAUJO MOURA VILARIM ADVOGADA: KALINE DE MELO DUARTE - OAB/PB 14.042 APELADO:
RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA., ADVOGADA: MARCIA REZEKE OAB/
SP Nº. 109.493 APELADO: INTERNATIONAL RESIDENCE CLUB LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE SOUZA
CASSIANO DOS SANTOS OAB/RN 8770 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 - – APELAÇÃO Nº 0818315-56.2017.8.15.0001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SÉRGIO CAVALCANTI DE PAIVA
ADVOGADOS: CLAUDIONOR VITAL PEREIRA OAB/PB 7635 E JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA OAB/PB 4143
APELADO: BANCO PANAMERICANO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 - – AGRAVO INTERNO Nº:
0803473-35.2021.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FRANCISCO
ANDRADE LOPES ADVOGADO: DANIEL TORRES FIGUIERO DE LUCENA OAB/PB 14.280 AGRAVADOS:
TATIANA AQUIARIA OLIVEIRA DA SILVA E SEUS FILHOS, TODOS MENORES, ANA VIRGÍNIA MATIAS DE
OLIVEIRA, CAROL MATIAS DE OLIVEIRA E GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA NETO ADVOGADOS: LUIZ
PEREIRA DO NASCIMETO JUNIOR OAB/PB 18.895 E MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO OAB/PB 12.895
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PROCESSOS JULGADOS DA PAUTA ABAIXO: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16, 21, 22, 25, 26, 30, 33, 36.
PROCESSOS RETIRADOS DA PAUTA ABAIXO: 32
PROCESSOS ADIADOS DA PAUTA ABAIXO: 34 E 38
Marcos Aurélio Franco Coutinho - Supervisor da 4ª Câmara Especializada Cível
PAUTA DE JULGAMENTO QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021
CONTINUAÇÃO 19º SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
PAUTA ORDINÁRIA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 - –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 081026976.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. EMBARGANTE: CENTRO
NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB N.º
8.463). EMBARGADOS: YANNE MOREIRA LEITE LOUREIRO E OUTROS. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 - –
AGRAVO INTERNO Nº 0833666-20.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADA: IANNA LUCENA ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNO
BRILHANTE OAB/PB 15.517 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
AVISO
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801565-40.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR (OAB/PB Nº 11.591). AGRAVADO: JOSIVAN
SILVA – ME. ADVOGADA: MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE (OAB/PB Nº 21.910). COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 16.08.21-COTA: APÓS
O VOTO DO RELATOR, ACOMPANHADO PELO VOTO DO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO,
ACOLHENDO A PRELIMINAR DE PRECLUSÃO, PEDIU VISTA O DES. JOÃO ALVES DA SILVA. FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR, EM FAVOR DA PARTE
AGRAVANTE.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 - –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0832265-49.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ALINE LEITE MEDEIROS ADVOGADO: ALEX BARROS DA SILVA OAB/PB
22.722 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA SUSPEIÇÃO
DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA – ID 8514259 16.08.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0813136-42.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS:
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040).
AGRAVADO: ADNORAL DE ARRUDA DINIZ. ADVOGADOS: JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA GUEDES
(OAB/PB 5.546), PAULO GUSTAVO FIGUEIREDO CIRILO (OAB/PB 18.505) E WALDIR PORFÍRIO DA SILVA
(OAB/PB 17.304). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 16.08.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE
AGRAVANTE.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 - – AGRAVO INTERNO Nº 080461144.2015.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESPÓLIO DE JOSÉ
EPAMINONDAS BRAGA, REPRESENTADO POR ROBERTO MAGNO MEIRA BRAGA, UNIDADE ENGENHARIA
LTDA E OUTROS ADVOGADOS: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO OAB/PB 10882 E ILANA FLÁVIA B. V. DE
ABREU OAB/PB 13020 AGRAVADO: FLAVIO DE BRITO CADENA ADVOGADOS: PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS OAB/PB 10.538 E TERESA RACHEL B. N. P. RABELLO OAB/PB 11.528 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0808120-73.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA, AGRAVANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 E YAGO RENAN LICARIÃ DE SOUZA, OAB/
PB N° 23.230 AGRAVADAS: MARIA SALETE MARANHAO, SILVANA PAULA MARANHAO DOS SANTOS
ADVOGADA: LUISA LEMOS TARGINO OAB/PB Nº26.939 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080042139.2016.8.15.0151 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S.A., ITAUCARD FINANCEIRA ADVOGADO: ENY BITTENCOURT, OAB/BA 29442 APELADO:
MAESIO FARIAS DE MOURA ADVOGADO: BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO – OAB-PB Nº
18.452 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 - –
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO N.º 0001052-81.2013.8.15.0131. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA
DE CAJAZEIRAS. AGRAVANTE: ANTÔNIO WILSON DE LACERDA. ADVOGADOS: PAULO SABINO DE
SANTANA (OAB/PB 9.231) E RHALDS DA SILVA VENCESLAU (OAB/PB 20.064). AGRAVADOS: DAMIANA
BRAZILINA DA SILVA E JOSÉ CARLOS PEREIRA VIEIRA. ADVOGADOS: ENNIO ALVES DE SOUSA
ANDRADE LIMA (OAB/PB 23.187) E HELLEN DAMÁLIA DE SOUSA ANDRADE LIMA (OAB/PB 16.751).
INTERESSADO: JOSE CARLOS PEREIRA VIEIRA ADVOGADO: FRANCISCO LOPES DE LIMA OAB//PB
13666 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810210-54.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CABEDELO. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO
JUNIOR – OAB/PB PB 25720-A E DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO – OAB/PB PB 12833-A AGRAVADO:
SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO: TIAGO DE FARIAS LINS OAB/PE 25.023 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 - –
APELAÇÃO N.º 0800446-34.2016.8.15.0151. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA (OAB/PB N.º 23.664). APELADO: CLÁUDIO FERNANDO PEDROSA DA CUNHA. ADVOGADO:
ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA (OAB/PB N.º 16.149). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 - –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804793-17.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
APELANTE: EDIVAL ALVES PEDROSA ADVOGADO: ALISSON NUNES COSTA - PB13945-A APELADO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA – OAB/PB 23664-E, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR – OAB/PB 11591-A COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 - –
APELAÇÃO N.º 0864201-58.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MARIAH SERRANO BATISTA, REPRESENTADA POR CARLOS ALBERTO BATISTA
PEREIRA JÚNIOR. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589). APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 - –
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0000833-67.2014.8.15.0411. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
ALHANDRA. AUTOR: GILDETE FRANCISCA PONTES DOS SANTOS. ADVOGADO: ALAN RICHERS DE
SOUSA (OAB/PB 19.942). RÉU: MUNICÍPIO DE ALHANDRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
OAB/PB 14.199 E JANAINA LIMA LUGO OAB/PB 14.313 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0856880-35.2019.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº
17.314-A). EMBARGADA: IRENE SANTOS SILVA DE MELO. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0822684-10.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBAGANTE: IRENI MEDEIROS DOS SANTOS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB Nº 6003. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 – AGRAVO
INTERNO Nº: 0803228-24.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: PLANC
TARSILA DO AMARAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADOS: JOSÉ MÁRIO PORTO
JÚNIOR OAB/PB 3045 E DOMENICO N. C. PORTO OAB/PB 23218 AGRAVADO: TEREZINHA MOURA DE
MOURA ADVOGADA: ANA CAROLINA FLORENTINO DA NOBREGA (OAB/PB 22311) COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.