TJPB 24/08/2021 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021
00021 Processo: 0002709-32.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO SANTOS DA
SILVAVITIMA: DIEGO BATISTA DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0003795-04.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSINALDO DE AGUIAR
E SILVA JUNIORREU: RAFAEL JULIO CARBALLO NETO ADVOGADO: 014291PB ITALLO JOSE
AZEVEDO BONIFACIO , 014846PB LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES , 012194PB
DANIEL LUCENA BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0004642-11.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARNALDO BARBOSA DO
AMARAL JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0008956-58.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SERGIO RICARDO GOMES
DE ARAUJOINDICIADO: WELLISSON BENJAMIM DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00025 Processo: 0113448-48.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUBER LAURENTINO DA
SILVA ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. VITIMA: GUARABIRA AVES LTDAVITIMA:
JANIO GOMES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 170/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0000406-74.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RIVALDO ROMAO DA
SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0002486-74.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WESLEY ROCHA DA SILVATEST.
PRECATORIA: VANUSA DIAS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0003152-46.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JANAINA MACHADO DA
SILVAREU: LEANDRO LUIZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0004867-26.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VILMA WALERIA ARAUJO
BORGES ADVOGADO: 023997PB JULIE LOPES DINIZ NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00030 Processo: 0018866-51.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: AMANDA GOMES DA CRUZ
ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA , 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA
CORDEIRO. REU: JOSINALDO GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0031850-09.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON JULIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO , 006264PB JOAO DE
DEUS MONTEIRO. REU: ESTEFERSON WILLIAMS DA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO: 004108PB
ANTONIO BALBINO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0033203-11.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JAILSON BEZERRA DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 024794PB TATIANA
NOBREGA REGIS DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 068/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00033 Processo: 0000256-51.1998.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: WASHIGTON BENTO
DA SILVAINDICIADO: CICERO ROMAO BATISTA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO
VICENTE DA SILVA. INDICIADO: HUMBERTO FERRAZ DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON
RAULINO VICENTE DA SILVA. INDICIADO: ERIVALDO NEVES TENORIOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0001050-25.2016.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO JOSE DE LIMA
ADVOGADO: 023827PB MATHEUS PEREIRA ROSENDO , 016736PB INNGO ARAUJO MINA. REU:
OCIONE FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 013358RN PEDRO PAULO DE ARAUJO PONTES ,
012710RN OBERLEIDE SOARES DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ARARUNA NF 013/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0000154-79.2016.815.0061 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: MANOEL RIBEIRO NETO
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00036 Processo: 0000928-51.2012.815.0061 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSE RICARDO MACEDO
DE AVELAR ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 014895PB SARAH DE SOUZA
PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0001429-39.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL RIBEIRO NETO
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0001441-48.2014.815.0061 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARLENE MOREIRA
SOARES ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 027109PR MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA , 008123PR LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 060/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0000781-59.2009.815.0601 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA IVONETE LIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 010669PB VALENTIM DA SILVA
MOURA. REU: ADELITA CORDULA VIANAREU: AGRINALDO CORDULA VIANAREU: ALICE CORDULA
VIANAREU: ANTONIO GONCALVES VIANAINTERESSADO: FRANCISCO AMBROSIO DOS
SANTOSINTERESSADO: NELSON ALFREDO DE LIMAINTERESSADO: DEODATO TEIXEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 040/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0000474-37.2008.815.0441 - BUSCA E APREENSAO EM LITISCONSORTE: BANCO
SANTANDER ADVOGADO: 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 016043PB ILANA RAMALHO
DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0000076-61.2006.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CAMILO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000090-59.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 022760PB EDSON LUIZ FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 018/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0002583-86.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU COSTA
GUEDES ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO , 012381PB CARLOS ALBERTO
17
SILVA DE MELO. AUTOR: SARA LUANA COSTA GUEDES ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO , 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER
, 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0004723-55.1996.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: MARIA JOSE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 015139PB RODRIGO DIAS MEIRELES , 017702PB ANDREWS LOPES
MEIRELES. INTERESSADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 263776SP ADRIANO
FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0222262-98.2006.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
CUITEGI/PB ADVOGADO: 009329PB GLAUCO COUTINHO MARQUES , 022256PB ARIONALDO
ANDRADE DE OLIVEIRA , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0482700-62.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDENIRA BORGES
DA SILVA ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0003535-31.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NERCY KARLA GOMES
RODRIGUES ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0005942-44.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DINIZ MANOEL DA
SILVA ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/
A ADVOGADO: 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA , 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0000404-55.2017.815.1071 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: ANTONIO JOSE NILDO DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0000060-19.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO DA SILVA
RIBEIRO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 105/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0000135-47.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL REU: PEDRO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. VITIMA: MARIA AVANI DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0000825-47.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DA
SILVAVITIMA: MARIA DAS NEVES SANTOS MARTINSVITIMA: ROZANA MARIA SANTOS MARTINSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000846-23.2016.815.0241 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: EVERALDO PEREIRA DE
LEMOS ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0001084-71.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. C. T. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0001126-86.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO DE LIMA
SILVAVITIMA: JOSE MARCIO SILVA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0001134-34.2017.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FELIPE DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00057 Processo: 0000458-86.2017.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARILIA GABRIELA DE MELO
ALENCARINDICIADO: FRANCISCO SALES ALMEIDA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
PATOS
7A. VARA DE PATOS NF 001/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0003300-87.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG
SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 010412PB
JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 054/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00059 Processo: 0000273-90.2014.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL
SOBREIRA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 085/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00060 Processo: 0000020-41.2019.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FRANCISCO SAULO DE
ALMEIDAVITIMA: MARIA APARECIDA MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000064-65.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROMULO SOUZA
FREITASVITIMA: CRISTIANA DE BARROS MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000069-92.2013.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: DELEGACIA POLICIA
CIVIL SERRA BRANCAREU: EVANDRO FERNANDES DAS NEVESVITIMA: HELENO FERNANDES
DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000105-37.2013.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO FERNANDES
DAS NEVES ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: HELENO
FERNANDES DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000176-34.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE FERNANDES DE MOURA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000213-90.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WESLLEY SILVA DO
NASCIMENTOVITIMA: ADRIANO CLEMENTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018