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Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021

OAB/PB 12.152. EMBARGADO: IANE – INDÚSTRIA DE ALIMENTOS NORDESTE LTDA. ADVOGADO: BRUNO
BARSI DE SOUZA LEMOS OAB-PB 11.974 E RODRIGO MENEZES DANTAS OAB-PB 12.372.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 64 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800383-41.2019.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA. EMBARGANTE: JOSÉ
NORMANDO FERNANDES E MARIA APARECIDA DE MELO FERNANDES. ADVOGADOS: BÁRBARA DE
MELO FERNANDES OAB/PB N.º 19.571 EMBARGANTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES
LTDA. ADVOGADO: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO OAB/PB 10.831 E OUTROS. EMBARGADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 65 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0808777-65.2-17.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
CONSTRUTORA RENASCER LTDA – ME. ADVOGADOS: ABELARDO JUREMA NETO OAB/PB 10.046,
FÁBIO RAMOS TRINDADE OAB/PB 10.017 E FLÁVIO AUGUSTO PEREIRA OAB/PB 9.272 EMBARGADO:
CÉLIO DE SOUZA LIMA E ELISA CRISTINA DE OLIVEIRA MORAES LIMA. ADVOGADO: ALFREDO RANGEL
RIBEIRO OAB/PB N.º 10.277, MARIA CRISTINA SANTIAGO OAB/PB N.º 6.907 E LAYLA MILENA C. DE S.
PORTO OAB/PB 15.217
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 66 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0811533-31.2020.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE:
PAVESERV - PATOS VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE
MORAIS - OAB/PB Nº 10.050, RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - OAB/PB Nº 23.050 E
SILVINO HENRIQUE CHAVES DE FREITAS EVANGELISTA OAB/PB Nº 23.045 EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 67 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N º0803305-98.2019.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: GIOVANA ALMEIDA NASCIMENTO. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. EMBARGADO: BANCO
GMAC S/A. ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE OAB/BA Nº 13.908 E MAURÍCIO SILVA
LEAHY, OAB/BA 13.907
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 68 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0811074-11.2018.815.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. EMBARGADA: FRANCISCA
DE ARAÚJO BATISTA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 69 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0825652-47.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: CARLITA DE FÁTIMA DA SILVA SOUZA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE
MAGNUS FERREIRA FREIRE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 70 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0847080-80.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ERIAN RIBEIRO SELPA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 82 – AGRAVO INTERNO Nº
0808997-13.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. AGRAVADOS: JORGE
HUMBERTO CARNEIRO DE BARROS E RIVALDO SILVA GOMES. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 83 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808136-27.2021.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BASTIUCCI – OAB/PB Nº
178.033-A. AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS DIONIZIO DA SILVA. ADVOGADA: ISADORA DANTAS
MONTENEGRO – OAB/PB Nº 19.824.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 84 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807700-68.2021.8.15.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO
RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 AGRAVADA: JULIANA GUEDES VASCONCELOS.
ADVOGADA: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO OAB/PB 11.845
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 85 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0806887-41.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE COREMAS AGRAVANTE: JOSE
SEVERINO DE LIMA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE, OAB/PB 26.712 E KEVIN MATHEUS
LACERDA LOPES, OAB/PB 26.250 AGRAVADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 86 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807462-49.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO IEPTB – SP. ADVOGADO: CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA – OAB/SP Nº 161.995, SAULO VINÍCIUS
DE ALCÂNTARA – OAB/SP Nº 215.228 E TIAGO DE LIMA ALMEIDA – OAB/SP Nº 252.087. AGRAVADO:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ABDC. ADVOGADA: HADASSA LIVRAMENTO
PINTO SANTOS OAB/PB 16.588.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 87 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0806407-63.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA AGRAVADO: TARCIANA VIEIRA DA COSTA ADVOGADO: SÉRGIO
ALBERTO RIBEIRO BACELAR OAB/PB 16.438, MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO OAB/PB
19.653, MATHEUS AUGUSTO BATISTA RIBEIRO OAB/PB 22.437 E JOHN ANDERSON L. DE QUEIROZ
OAB/PB 25.316
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 88 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810480-78.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA AGRAVADA: MARIA DE FÁTIMA VELOSO BANDEIRA LINS. ADVOGADO: MARIA MADALENA
SORRENTINO LIANZA OAB/PB 12.537 E RODRIGO SORRENTINO LIANZA OAB/PB 13.354.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 89 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803951-43.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ.
AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO SOUZA. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº
11724 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 71 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0824749-41.2018.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
EMBARGADO: VALTER TEOTONIO DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA OAB/PB
17.259

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 90 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801419-96.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA AGRAVADA: ROSÂNGELA CASSIMIRO GOMES.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 72 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800268-20.2017.8.15.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. PROCURADOR: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA – OAB/
PB 10.376 EMBARGADO: MARIA CHRISTIANA FIRMINO SILVA. ADVOGADO: JOÃO JOSÉ MACIEL ALVES
- OAB/PB 17.488.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 91 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807341-21.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BOA VISTA SERVIÇOS S/A. ADVOGADO: MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL OAB/PB 17.860A AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ABDC. ADVOGADA: HADASSA
LIVRAMENTO PINTO SANTOS OAB/PB N.º 16.588

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 73 – EMBARGOS
DECLARAÇÃO Nº 0804763-32.2017.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: ALEX ANTÔNIO DA ROCHA FREIRE. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA OAB/
PB 17.259

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 92 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800726-15.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA AGRAVADA: JOSEFA VILMA ROCHA DA SILVA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 74 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº0812145-14.2019.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: IVANILDO FREIRE DE BRITO. ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB N°
13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB N° 14318 EMBARGADO: BANCO ABN AMRO
REAL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 75 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803003-83.2018.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ.
EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MACHADO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA – OAB/PB 4007 EMBARGADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA –
IEPREV. ADVOGADA: NATHALIA FERREIRA TEÓFILO OAB/PB Nº 16.103
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 76 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0827806-33.2019.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A EMBARGADO: LUCINEIDE DO NASCIMENTO ROCHA. ADVOGADO: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 77 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO E AGRAVO INTERNO Nº 0816039-95.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: GRACINETE DUARTE DA COSTA. ADVOGADO: RAMON PESSOA
DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771 EMBARGADO 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS. EMBARGADO 02: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA. AGRAVADO: GRACINETE DUARTE DA COSTA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS
OAB/PB N.º 13.771
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 78 – AGRAVO INTERNO
Nº 0823134-50.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: FRANCISCO PEREIRA DE MELO. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB
14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE
SOUZA OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS
SANTOS AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 79 – AGRAVO INTERNO Nº
0806225-77.2021.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: ARTHUR NÓBREGA
GADELHA E INÁCIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. ADVOGADO: INÁCIO RAMOS DE QUEIROZ NETO.
OAB/PB 16.676 E GEORGE FERNANDES DE CARVALHO GERMOGLIO OAB/PB 28.886 AGRAVADO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA OAB/PB 23.664
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 80 – AGRAVO INTERNO Nº
0809216-60.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: SEVERINO
FELIPE DA SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR OAB/PB 8.072. AGRAVADO:
GILBERTO LOPES DE MENDONÇA. ADVOGADOS: PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO, OAB/
PB 12.225 E CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 7.119 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 81 – AGRAVO INTERNO Nº
0802904-91.2020.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: BANCO BMG S.A.
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/PE 32.766. AGRAVADA: LENY OLIMPIA
MATIAS. ADVOGADA: NILZA MEDEIROS PEREIRA - OAB/PB Nº21862.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 93 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808764-16.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS. AGRAVANTE: SOCRATES
CIANO DA COSTA E SILVA. ADVOGADO: PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE – OAB/PB Nº 16.450.
AGRAVADO: CARLOS A FRAGOSO MACHADO EIRELI.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 94 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807444-28.2021.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO. AGRAVANTE:
ALEXANDRE DA COSTA RODRIGUES. ADVOGADO: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA – OAB/PB Nº
12.543. 1ºAGRAVADO: VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA. 2º AGRAVADO: ADRIANO RICARDO
DE ARAÚJO SILVA. 3º AGRAVADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MAR LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 95 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804963-92.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: DEPOSITO
RAIO DO SOL LTDA – ME. ADVOGADO: GUSTAVO AUGUSTO N. PORTO OAB/PB 23.482 E FABIO JOSÉ
CIRINO MOREIRA OAB/PB 12.805 APELADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0800252-24.2019.815.1161 ORIGEM: COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB/SE 4.800
APELADO: EUTALOIA GEOCARLA TUNICO DE QUEIROZ. ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUZA
OAB/PB Nº. 19.896
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0875083-45.2019.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0033661-17.2005.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADO: SUCAL ARTIGOS DE
COURO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0849022-50.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: OLGA ALBUQUERQUE
GONÇALVES. ADVOGADA: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB N° 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE
MORAIS SEGUNDO OAB/PB N° 14318 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0064288-86.2014.815.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
OAB/MG 44.698. APELADA: HELOÍSA HELENA FERREIRA ESPÍNOLA. ADVOGADO: ALEXANDRE
FORCINITTI VALERA OAB/PB 140.741-A E ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA OAB/PB 18.788
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801151-34.2019.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITABAIANA. APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA,
OAB/PE Nº 16983. APELADO: DAMIÃO PEDRO DA COSTA. ADVOGADO: GILBERTO CORREIA DA SILVA
FILHO OAB-PE 34.570.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801136-17.2003.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADOS: ENGECIL