TJPB 03/08/2021 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: JONHNATA CALIXTO
ADVOGADO: JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA OAB/PB 22.790 AGRAVADO: MUNICIPIO
DE SOUSA ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA OAB/PB 20577
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 223 - – AGRAVO INTERNO Nº 0803945-36.2021.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: VICTOR HUGO RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LUAN DA ROCHA LACERDA OABPB 23.202 E FABRICIO D’CARLO ALBUQUERQUE DE
ARAÚJO OAB/PB 24.870 AGRAVADOS: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO
- IDIB, COMISSÃO DE CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS PM/PB AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 241 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0808493-38.2020.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: PEDRO DE FARIAS
LEITE E SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA OAB/PB NR. 15.717 APELADO: TEODOMIRO
JOSE DA SILVA FILHO ADVOGADO: JOAO ALVARES DOS PRAZERES OAB/PE 19.946
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 242 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800870-97.2019.8.15.0601
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: MUNICIPIO DE DONA INÊS ADVOGADO:
MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS OAB/PB Nº 11.536 APELADO: JOSE MARCIO DOS SANTOS
ADVOGADO: ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX OAB-PB Nº:21.562
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 224 - – AGRAVO INTERNO N. 084796502.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: LJP - SOCIEDADE
DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – ME ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
OAB/PB Nº 11.589 AGRAVADA: BERENICE DE SOUZA LIMA, INÁCIO DE LOIOLA DE OLIVEIRA DIAS
JUNIOR
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 243 - – APELAÇÃO Nº: 0855312-81.2019.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
OAB/MG 44.698. APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 225 - – AGRAVO INTERNO N. 0011641-61.2007.815.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: AUGRIZONIO
RAMOS DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 244 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803051-02.2020.8.15.2003
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: LIFE CONSULTORIA CORRETORA DE
SEGUROS LTDA – ME ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17314-A APELADO: MARIA DAS
DORES SILVA DE SOUZA ADVOGADO: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA OAB/PB 17295
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 226 - – AGRAVO INTERNO Nº 0903354-21.2006.815.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA AGRAVADO: AMADEO
BARBOSA DEFENSORA: ARIANE BRITO TAVARES – OAB/PB 8.419
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 245 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 006345398.2014.8.15.2001 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: ROBERTO PAIVA
DE MESQUITA, MARILZA BEZERRA CAVALCANTI PAIVA DE MESQUITA ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO
BRANCO PEREIRA DA SILVA OAB/PB Nº. 18.788 E MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA OAB/PB Nº.
19.384 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB
N.º 128.341-A
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 227 - – AGRAVO INTERNO Nº 0780334-56.2007.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA AGRAVADO: VICENTE DE PAULA
PEREIRA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 228 - – AGRAVO INTERNO Nº. 3029922-43.2009.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
AGRAVADO: VASCO DA GAMA REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 229 - – AGRAVO INTERNO Nº: 0808712-20.2021.8.15.0000
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: EWERTON LUAN MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO:
LINCON VICENTE DA SIVA OAB/RN 17.878 AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 230 - – AGRAVO INTERNO Nº 0830834-48.2015.8.15.2001
ORIGEM: JUÍZO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL AGRAVANTE: OSMAR NOGUEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: ALEX NEYVES MARIANI ALVES OAB/PB – 12.677 AGRAVADO: BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/PB Nº 20.549-A
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 231 - – AGRAVO INTERNO Nº 0820874-92.2020.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: OLIVALDO ESTEVAM DOS SANTOS ADVOGADO: ANA
LUIZA HONÓRIO OAB/PB 27.167 AGRAVADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/
PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 232 - – AGRAVO INTERNO N. 0803455-52.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A AGRAVADA: TEREZINHA DE MACEDO
RODRIGUES ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12326
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 233 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080772751.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: MIGUEL DA SILVA BASTOS
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA OAB/PB Nº 12.053 AGRAVADO: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 234 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080692808.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
LINDE GASES LTDA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI OAB/MG N.º 72.002
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 235 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080872956.2021.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ZAPE
INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA – ME ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA.
OAB-PB 9861 E ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA OAB-PB 23631 AGRAVADO: DESIGN DE COUROS E
SINTETICOS BHZ EIRELI
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 236 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081592866.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: JOAO BARBOSA DE ARAUJO
FILHO ADVOGADO: MATTHEUS MARQUES MOREIRA SOUSA OAB-PB Nº 26.698 E MARCUS VINÍCIUS M.
DE ASSIS OABPB Nº 26.845AGRAVADO: PIT STOP BIGU REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA – ME
ADVOGADO: PAULO DE SÁ ALMEIDA NETO (OAB/PB Nº 18.708)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 237 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080328712.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR
AGRAVADA: BIOSEV S.A. ADVOGADO: LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO OAB/RJ Nº 137.721 E
RODOLFO ELIAS BRAZIL OAB/RJ 173.744
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 238 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080654360.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ AGRAVANTE: MUNIC IPIO DE
SALGADINHO ADVOGADO: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO – OAB/PB 12.362 E HÉBER TIBURTINO
LEITE– OAB/PB 13.675 AGRAVADO: MARIA JOSE DE OLIVEIRA DINIZ ADVOGADO: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA OAB/PB 11.652
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 246 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800162-69.2018.8.15.0411
ORIGEM: A VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA APELANTE: MUNICIPIO DE ALHANDRA
ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB N. 14.199 APELADO: CREUZA MARIA GABRIEL
ADVOGADO: FLÁVIO ANTÔNIO H. DE VASCONCELOS OAB/PB 16.868
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 247 - – APELAÇÕES Nº: 0019348-94.2011.8.15.0011
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: JOSE CARLOS GUERRA ADVOGADO:
JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS – OAB-PB 6.954.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 248 - – APELAÇÕES Nº 0081956-41.2012.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ROSENILDO JOTA SANTOS ADVOGADO:
FABIANO MENDES LYRA OAB/PB 8.999 APELANTE: CAIXA SEGURADORA S.A ADVOGADO: CARLOS
ANTÔNIO HARTEN FILHO OAB/PE 19.357, EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS OAB/PE
28.240 E IRLANE NICHOLS LUNA OAB/PE 34.090 APELADOS: OS MESMOS
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 32; Ana Paula Ferreira De Sousa 021993 - Pb • 11; Anezio De
Medeiros Queiroz Neto 020494 - Pb • 57; Artur Ricardo Roque Celestino De So 007476 - Rn • 31;
Christian Jefferson De Sousa Lima 018186 - Pb • 33; Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 37;
Christianne Karinne Lauritzen Ferna 026243 - Pb • 9; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb • 20, 21; Cleofas
Ferreira Caju 008882 - Pb • 8; Emmanuel Ruck Vieira Leal 011208 - Pb • 41; Fabio Ronele Cavalcanti De
Souza 008937 - Pb • 42; Fagner Falcao De Franca 012428 - Pb • 46; Flavio Aureliano Da Silva Neto
012429 - Pb • 46; Flavio Emiliano Moreira Damiao Soar 025515 - Pb • 22; Francisco Leite Minervino
005090 - Pb • 34, 35; Francisco Miguel Da Silva Filho 010052 - Pb • 36; Hallisson Cassio Francelino De
Souz 016284 - Pb • 40; Iara Maria Da Silva 001391 - Pb • 41; Idalgo Souto 001821 - Pb • 47; Jack Garcia
De Medeiros Neto 015309 - Pb • 8; Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb • 13; Joao Paulo Figueredo De
Almeida 018986 - Pb • 39; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260 - Pb • 48; Jose Erivan Tavares
Grangeiro 003830 - Pb • 15; Jose Gonzaga De Sousa Junior 012789 - Pb • 38; Jose Vanilson Batista De
Moura Juni 018043 - Pb • 19; Kennya Juliana A De S Cristovao 012718 - Pb • 39; Levi Rodrigues Varela
001874 - Rn • 41; Luiz Da Silva 004594 - Pb • 57; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 42; Maria
Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 17; Marilia Figueiredo Burity 008250 - Pb • 1, 2; Orlando Virginio
Penha 005984 - Pb • 47; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 33; Paulo De Farias Leite 006276 - Pb • 55;
Petronilo Viana De Melo Junior 013948 - Pb • 44, 45; Ramon Lopes Dias Ferreira 020582 - Pb • 34, 35;
Rougger Xavier Guerra Junior 151635 - A • 23; Salmo Edgley Vicente Valdevino 021441 - Pb • 36, 39;
Suenia De Sousa Morais 013115 - Pb • 43; Valter Gonzaga De Souza 014308 - Pb • 37; Victor Souto Da
Rosa 022492 - Pb • 11
NOTAS DE FORO
CAPITAL
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0779098-69.2007.815.2001 - SUSPENSAO DE EXECUCA REU: VALERIA CRISTINA RAMOS
REINALDO RIBEIRO ADVOGADO: 008250PB MARILIA FIGUEIREDO BURITY. Despacho: IntimeseO veículo indicado no ofício de fls. 420 - GM CORSA, PRATA, PLACAS MMT-2232/PB foi apreendido
e encaminhado ao deposito judicial. Intime-sea executada para comparecer ao deposito judicial, a fim
de receber
00002 Processo: 0779098-69.2007.815.2001 - SUSPENSAO DE EXECUCA REU: VALERIA CRISTINA RAMOS
REINALDO RIBEIRO ADVOGADO: 008250PB MARILIA FIGUEIREDO BURITY. Despacho: Intime-seo
veículo, no prazo de 05 dias, sob pena de alienaçao judicial.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0000254-31.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO BELO
BELARMINOVITIMA: RUBIAO GALDINO GUEDESVITIMA: ROSA MARIA GALDINO GUEDESVITIMA:
MARIA NAILMA RAMOS DE OLIVEIRAVITIMA: PRISCILLA EMMANUELLY FARIAS DA CUNHA
DAMASCENOREU: FYDEL CARLOS ANDRADE QUEIROZREU: ADRIANO OLIVEIRA MARIANOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 239 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080652284.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
SALGADINHO ADVOGADO: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO – OAB/PB 12.362 E HÉBER TIBURTINO
LEITE– OAB/PB 13.675 AGRAVADO: ERIVAN JULIO DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA
OAB/PB 11.652
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 116/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0004026-65.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FABIO DE FREITAS MORAISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0013415-74.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CASSIO AUGUSTO CANANEA
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0019956-94.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS JOSE SOARES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 240 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080460008.2021.8.15.0000 ORIGEM:. VARA ÚNICA DE TEIXEIRA AGRAVANTE: JUBERLANIA SANTOS SILVA E
OUTROS ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO OAB/PB 5405 E LUIZ ALBERTO M. COUTINHO
NETO OAB/PB 14916 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CACIMBAS
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 105/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0020343-12.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMBERG DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018