TJPB 21/07/2021 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021
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Filipe Dutra Rezende (OAB/PB – 18384) e Fabiana Maria Cavalcanti Ribeiro Colaço (OAB/PB – 20010) Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. -
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
Recurso Especial nº 0009173-80.2014.815.2001 – Recorrente: Danielle dos Santos Batista – Advogado:
Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB - 6003) – Recorrido: Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis – Decisão: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
especial.
Recurso Extraordinário nº 0009173-80.2014.815.2001 – Recorrente: Danielle dos Santos Batista – Advogado:
Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB - 6003) – Recorrido: Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis – Decisão: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
extraordinário.
Agravo Interno nº 0041027-29.2013.815.2001 – Agravante: Banco Santander Brasil S/A – Advogado:
William Carmona Maya (OAB/SP – 257198) e outros – Agravado: Vijai Elétrica do Brasil Ltda –
Advogado: Nay Cordeiro Evangelista (OAB/PB – 14.229) – Decisão: Ante o exposto, NÃO CONHEÇO
DO AGRAVO.
Recurso Especial nº 0000461-85.2017.815.0000 – Recorrente: José Edielton Costa Silva – Advogados: Ana
Paula Gouveia Leite (OAB/PB – 20.222) e Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB – 15.125) – 01 Recorrido:
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara – 02
Recorrido: Estado da Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Fábio Andrade Medeiros –
Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0000046-63.2015.815.0941 – Recorrente: Município de Imaculada – Advogado: Paulo
Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB - 14233) – Recorrido: Maria de Lourdes Gabriel Ferreira – Advogado: Marcos
Inácio da Silva (OAB/PB – 4007) - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Recurso Especial nº 0006939-62.2013.815.2001 – Recorrente: Banco do Brasil S/A – Advogado: Sérvio Túlio
de Barcelos (OAB/PB – 20412-A) e José Arnaldo Jansen Nogueira (OAB/PB - 20832-A) – Recorrido: Raimunda
Cleide Batista de Oliveira e Abel Batista de Oliveira – Advogado: Bruno de Farias Cascudo (OAB/PB – 13142)
- Decisão: Sendo assim, nos termos do art. 932, I, do CPC/2015, homologo a autocomposição das partes, em
conformidade com a petição de fls. 594/595, extinguindo, por conseguinte, o processo com resolução de
mérito, em conformidade com o disposto no art. 487, III, “b” do CPC, tendo por prejudicado o recurso especial.
Agravo Interno nº 0020356-48.2014.815.2001 – Agravante: Marcos Antônio Pereira Marques – Advogado:
Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB – 6003) – Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior – Decisão: Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DO
AGRAVO. -
Recurso Especial nº 0040831-06.2006.815.2001 – Recorrente: Tutti Pronti Comércio de Alimentos LTDA –
Advogado: Maurício Lucena Brito (OAB/PB - 11052) – Recorrido: Banco do Brasil S/A –Advogado: Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues - (OAB/PB – 128341-A). - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
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ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
Processo nº 0020198-51.2011.815.0011 – Recorrente: Edvardo Herculano de Lima – Advogado: Sabrina
Lucena de Lima (OAB/PB – 13.865) – Recorrido: Ministério Público - Decisão: Indefiro o pedido e determino a
intimação do recorrente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 05(cinco) dias, realizar o recolhimento
das custas judiciais, sob pena de não conhecimento do recurso.
Recurso Especial nº 0034949-82.2007.815.0011 – Recorrente: Banco do Brasil S/A – Advogado: Sérvio Túlio
de Barcelos (OAB/PB – 20412-A) e José Arnaldo Jansen Nogueira (OAB/PB - 20832-A) – Recorrido: Arminda
de Andrade Gondim – Advogado: Anastácia D. de Andrade Gondim de Vasconcelos (OAB/PB – 6592) Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Recurso Especial nº 0001625-22.2016.815.0000 – Recorrente: Vertical Engenharia e Incorporações Ltda –
Advogado: Francisco Luiz Macedo Porto (OAB/PB - 10831) – Recorrido: Deborah Madruga do Amaral –
Advogado: Antônio Brito Dias Júnior (OAB/PB – 8386) - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso
especial. Recurso Especial nº 0000638-20.2015.815.0000 – Recorrente: Estado da Paraíba – Advogado: Fábio Andrade
Medeiros (OAB/PB - 10810) – Recorrido: Maria Luíza Duarte de Castro – Advogado: Arland de Souza Lopes
(OAB/PB – 2236) - Decisão: Ante o exposto, ADMITO o recurso especial. Recurso Especial nº 0046770-20.2013.815.2001 – Recorrente: Procárdio – Instituto de Cardiologia da Paraíba
Ltda – Advogado: Péricles Filgueiras de Athayde Filho (OAB/PB - 12479) – Recorrido: Fernanda Pinheiro
Cavalcante – Advogado: Flaviana da Silva Câmara (OAB/PB – 14540) - Decisão: Ante o exposto, INADMITO
o recurso especial. Recurso Extraordinário nº 0002194-40.2014.815.0211 – Recorrente: Jairo Halley de Moura Cruz – Advogado:
Jéssica Dayse Fernandes Monteiro (OAB/PB - 22555) – Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso extraordinário. Recurso Especial nº 0002194-40.2014.815.0211 – Recorrente: Jairo Halley de Moura Cruz – Advogado:
Jéssica Dayse Fernandes Monteiro (OAB/PB - 22555) – Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. -
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JULHO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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25.07
4º JUIZADO ESPECIAL
83 99144-1428
2ª VARA REGIONAL
83 99145-1624
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CÍVEL DA CAPITAL
CRIM. DE MANGABEIRA
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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25.07
1ª VARA DA FAZENDA
83 99143-7350
4ª VARA CRIMINAL
83 99143-3178
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PÚBLICA DE C. GRANDE
DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JULHO/2021
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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25.07
BELÉM
83 99144-5973
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JULHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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25.07
7ª VARA MISTA DE PATOS
83 99144-6613
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JULHO/2021
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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25.07
1ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
83 99144-0865
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de julho de 2021. AURÉLIO
Recurso Especial nº 0002598-61.2011.815.2001 – Recorrente: Cavalcanti Primo Veículos Ltda – Advogado:
Carlos Emílio Farias da Franca (OAB/PB - 14140) – Recorrido: Cláudia Raquel Dantas Cândido – Advogado:
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 22 de julho de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
22/07
LEANDRO DOS SANTOS
SERVIDORES
22/07
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Marcos de Andrade Segundo e
Adriano Alves Lopes
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de julho de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]