TJPB 08/07/2021 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021

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00041 Processo: 0000458-76.1996.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO SILVA DE ALMEIDA
JUNIORVITIMA: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00042 Processo: 0000604-87.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNNO WENDEL
MEDEIROSVITIMA: SUPERMERCADO PAO DE ACUCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00043 Processo: 0000714-23.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUCIONILDO FABIAO DE
ARAUJOVITIMA: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00044 Processo: 0001810-44.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ERIVANIA MARCULINO
GONCALVES DA SILVAREU: MARLY CASSIANO DA PAIXAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00045 Processo: 0007504-48.1998.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA DA
CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0007997-93.1996.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MOISES FERREIRA
MACEDOREU: FRANCISCO JOSE MEIRA DO VALEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0014087-82.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: PBPREVAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0014460-51.1996.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENIVALDO FERREIRAVITIMA:
FRANKLIN RANIERY ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0016103-73.1998.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO MARIA DE
LIMAVITIMA: ALUCAR LOCADORA DE CARROS LTDAVITIMA: CAIO MARCIO ANGELO DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0018994-08.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BOSCO LOBATO
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0019804-46.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO INACIO
RODRIGUESVITIMA: PATRICIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0026622-29.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO PELEGATE
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0026914-62.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVNA VILLAMARIN LOPEZ
LESSAVITIMA: MARIA ALVES DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0030866-11.2000.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICELIA PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0030959-85.2011.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: EXPEDITO DIAS
MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0031292-57.1999.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM VITIMA: SECRETARIA DAS
FINANCAS DO ESTADO DA PARAIBAREU: CEREALISTA BACAMARTE LTDAREPRESENTANTE LEGAL:
PAULO ESTEVAM MELO FILHOREPRESENTANTE LEGAL: WALTER TRINDADEAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0031503-93.1999.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM VITIMA: SECRETARIA DAS
FINANCAS DO ESTADO DA PARAIBAREU: CEREALISTA BACAMARTE LTDAREPRESENTANTE LEGAL:
PAULO ESTEVAM MELO FILHOREPRESENTANTE LEGAL: WALTER TRINDADEAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0035713-41.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON CORDEIRO
DE FREITASVITIMA: ROMULO ALEXANDRE ASSUNCAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00059 Processo: 0038961-54.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN FERNANDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0042525-51.1999.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LUCIA DA ROCHA
GOMESVITIMA: SUPERBOXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0044789-41.1999.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE IVO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0068381-60.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS GRACAS
LAURINDOVITIMA: SUPERMERCADO MENOR PRECOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00063 Processo: 0026273-55.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. REU: RONALDO LUIZ COUTINHO
DE SOUZA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. REU: JOSE CLOVIS DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 136/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00064 Processo: 0001421-78.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELINGTON DA SILVA
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0004128-19.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IVANILDO RODRIGUES
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0005523-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADELINO PEREIRA
FILHOREU: FABIO GUEDES DE SOUZAREU: NOEL SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0012233-92.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOELMA MENDES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0019892-84.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: WENDERSON DA
SILVA MANOEL ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 015160PB ANA CAROLINA
CANANEA MEDEIROS DE LUCENA. INDICIADO: LIBELLY GOMES COSTA ADVOGADO: 006365PB
ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 015160PB ANA CAROLINA CANANEA MEDEIROS DE LUCENA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0024008-02.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EUSTAQUIO JOSE DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 060/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00070 Processo: 0000379-31.2011.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO BARBOSA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000499-40.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE JANUARIO BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00072 Processo: 0002836-89.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FÁBIO MOREIRA SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0004147-48.2000.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDES FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 007970PB PAULO DE ANDRADE CAVALCANTI RIBEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0004336-69.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0008216-11.2009.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO DA SILVA
FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0008987-96.2003.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ANTONIO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 004968PB MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0009487-11.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TALLES DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0009767-21.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIX ALVES DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0009989-86.2012.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALYSON BARBOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0011846-75.2009.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0012389-73.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO FERREIRA DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0013816-03.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JONATHA OLIVEIRA DE
SOUSA PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0013956-37.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSELITO SANTANA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0016196-19.2003.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROGERIO DE SOUZA
GOMES ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0019936-09.2008.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO BEZERRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0021367-05.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOHN MENDES DA SILVAREU:
KELLY CRISTINA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0030566-32.2005.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0039456-37.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCIO CAVALCANTE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0999999-11.1999.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODINELLE DA SILVA
TEIXEIRA ADVOGADO: 009591PB ARISTOBULO ALVES MACIEL DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00090 Processo: 0007875-58.2004.815.0011 - NOTICIA-CRIME AUTOR: NORAGRO COM E DISTRIBUICAO
DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL DE
LORENZO. REU: PAULO PEREIRA DOS SANTOS FILHOREU: HUGO LEAL BRASILAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0008136-03.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. F. B. G.VITIMA:
W. R. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0016587-85.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNA RAISSA DE BRITO
BRAGAVITIMA: WALLACE BARBOSA CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 024/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00093 Processo: 0000195-77.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 061/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00094 Processo: 0000091-57.2005.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITAL RODRIGUES DE MELO
ADVOGADO: 015851PB FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO. REU: BASILHO SOARES DE
SOUSA ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 014834PB DIEGO MACIEL DE SOUZA ,
015851PB FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO. VITIMA: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00095 Processo: 0000315-84.2017.815.0601 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: J. I. F. S.REU: W. A. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
5A. VARA DE CABEDELO NF 027/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00096 Processo: 0002236-18.2013.815.0731 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. A. N. ADVOGADO: 015192PB
FRANCINALDO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 034/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00097 Processo: 0003666-79.2008.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMUNDO FERNANDES
VITORINO ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 042/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00098 Processo: 0000447-38.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EDNALDO DE
SOUZA LEITEREU: ADJANE RODRIGUES DE ARAUJOREU: MARINES DIAS DA SILVA TARGINOREU:
ROMUALDO ARAUJO GALVAOREU: MARIA SALETE RODRIGUES SILVAREU: MAURILIO DE ALMEIDA
MENDESREU: MARIA EDNA NUNES MENDESREU: FABIANA MENDES LINS MOTAREU: ROBERIO
SANTOS ARNAUDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018