TJPB 29/06/2021 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021

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JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO
Des. Arnobio Alves Teodosio

PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS N° 0001130-07.2018.815.0000. RELATOR: Des. Arnobio Alves
Teodosio. NOTICIANTE: Ministério Público Estadual. NOTICIADO: 1º Jurandi Gouveia Farias - Prefeito do
Município de Taperoá-pb. DEFENSOR: Coriolano Dias de Sá Filho. NOTICIANTE: 2º Severino José de Brito.
ADVOGADO: 2º Anézio de Medeiros Queiroz Neto. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL. CRIME
DE RESPONSABILIDADE. ART. 1º, I, DO DECRETO-LEI 201/1967 C/C ART. 29 DO CP. APROPRIAR-SE DE
BENS OU RENDAS PÚBLICAS, OU DESVIÁ-LAS EM PROVEITO PRÓPRIO OU ALHEIO. Prerrogativa de
foro decorrente da função de prefeito municipal de um dos denunciados. Cessação em razão da não reeleição.
Remessa dos autos à primeira instância. Declínio de competência. - Com o término do mandato de prefeito,
não há mais falar em foro por prerrogativa de função pública, razão pela qual se declina da competência
originária para análise e julgamento do feito. Vistos, relatados e discutidos, os autos acima identificados.
Acorda o Colendo Tribunal Pleno do egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em
declinar da competência para processar e julgar o presente feito, determinando a remessa dos autos à
Comarca de Taperoá-PB.

JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL

LIMA DE CARVALHO OAB / PB 14.209, PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO OAB / PB 16.555 E
BRUNO VIEIRA CRISPIM OAB / PB 23.576 APELADO: VICTOR CARDOSO CAVALCANTI. ADVOGADAS:
MARIA IDILEIDE ARAÚJO FERREIRA DIAS OAB PB 10.443 E CÁSSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE OAB PB 22.288 INTERESSADA: KAZZA PISO (ELÂNDIA MARIA VIEIRA PINTO – ME). COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 - –
APELAÇÃO N.º 0814946-97.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: OLAVO DE PAIVA FREIRE. ADVOGADAS: ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB / PB Nº 13.425) E
RAFAELA LIMA MOURA DE ARAÚJO OAB / PB 26.373 APELADO: BANCO SANTANDER S / A. ADVOGADO:
LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB / PE Nº 21.233). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 - –
APELAÇÃO Nº 0800195-46.2019.8.15.0501 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: BANCO
DO BRASIL S / A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB / PB N.º 128341-A APELADO:
FRANCISCO PEREIRA DE ASSIS NETO ADVOGADO: CLÁUDIO ALEXANDRE ARAÚJO DE SOUZA OABPB 21399 E CAIO WANDERLEI QUININO OAB-PB 26212 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Dr(a). Jose Guedes Cavalcanti Neto
PROCESSO CRIMINAL N° 0000056-75.2017.815.0451. RELATOR: Dr(a). Jose Guedes Cavalcanti Neto, em
substituição a(o) Des. Joao Benedito da Silva. APELANTE: Iremar Albuquerque Alves Negreiros. ADVOGADO:
Guilherme Queiroz E Silva Filho, Oab/pb N.18.934 E Diogo Augusto de Souza Andrade - Defensor Público.
APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL.
APELO DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO PRETENDIDA. PALAVRA DA VÍTIMA COERENTE COM OS DEMAIS
ELEMENTOS DOS AUTOS. CONDENAÇÃO MANTIDA. DESPROVIMENTO. Nos delitos contra os costumes,
quase sempre praticados na clandestinidade, a palavra da vítima é de excepcional importância, máxime se
confortada pelos demais elementos de convicção coletados nos autos. Vistos, relatados e discutidos os
presentes autos acima identificados; A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL.

A V I S O - ASSESSORIA DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
A Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente LEANDRO DOS SANTOS, comunica aos senhores
advogados, partes e interessados que os processos constantes na pauta de julgamento da 16ª Sessão
Ordinária, por videoconferência, designada para 29 de JUNHO (terça-feira), foram adiados para julgamento
no dia 13 de JULHO (terça-feira) do corrente ano, a partir das 08:30 horas. Assessoria da Primeira Câmara
Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de junho de
2021. Maria Clemens B. L. Montenegro - Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 12 DE JULHO DE 2021 - 15º SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL [email protected], COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12 / 2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06 / 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0800749-58.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CABEDELO. AGRAVANTE: DYEGO MARADONA ASSIS DE MOURA. ADVOGADA: ANA CAROLINA M.
MACIEL (OAB / PB 16.875). AGRAVADA: ELIZONEIDE MENDES DA SILVA. ADVOGADA: ÉRIKA PATRÍCIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS (OAB / PB 17.881). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 - –
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0853374-56.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: AUTOCLUB – VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. ADVOGADO: JOÃO OTÁVIO TERCEIRO
NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (OAB / PB Nº 19.555). APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 - –
APELAÇÕES N.º 0806368-73.2015.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. 1º APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB / PB N.º 15.401). 2º APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB / PB 8.463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB / PB 13.040). 3º APELANTE: MAYKON DOUGLAS DA
CONCEIÇÃO FERREIRA, REPRESENTADO POR SEU GENITOR MARCELO DOS SANTOS FERREIRA.
ADVOGADOA ANDREIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA (OAB / PB N.º 17.804). APELADOS: OS APELANTES.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 - – AGRAVO INTERNO N.
0010803-11.2013.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: DUBAI AUTOMOVEIS
LTDA. ADVOGADOS: PAULO GUEDES PEREIRA OAB / PB 6.857, INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO
OAB / PB 22.337 E MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA OAB / PB 28.974 AGRAVADO: KIA MOTORS DO
BRASIL LTDA. ADVOGADOS: ALEX ALMEIDA MAIA OAB / SP 223.907 E DANIELE DE JESUS SILVA OAB /
SP 268.894 AGRAVADO: EDUARDO SÉRGIO SOARES SOUZA ADVOGADOS: RODRIGO MENEZES DANTAS
OAB / PB 12.372 E BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS OAB / PB 11.974 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0804413-97.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB
/ PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB / PB 13.040). AGRAVADO: ROBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: VICTOR DE FARIAS LIMA OAB / PB 27.876 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 - – APELAÇÃO Nº 082290726.2018.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB / PB
Nº 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB / PB 13.040). APELADO: PEDRO HENRIQUE
FIDELIS MARINHO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA ROSALIA FIDELIS DA SILVA ADVOGADA:
ANA CAROLINA MACENA MACIEL OAB / PB N° 16.875 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0067534-90.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARCELIO
ALEXANDRE FURTADO FIALHO ADVOGADOS: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES - OAB / PB –
1.663, BRUNO LOPES DE ARAÚJO - OAB / PB 7.588 A E OUTROS APELADO: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU DEFENSOR GERAL COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0818382-69.2016.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DA
SALETE FIGUEREDO DE CARVALHO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB / PB 8.463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB / PB 13.040). AGRAVADO: ROBERTO DOS SANTOS APELADO:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: STELIO TIMOTHEO
FIGUEIREDO - OAB / PB 13.254 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813273-24.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO
TINTO. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS:
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB / PB Nº 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB / PB
13.040). AGRAVADA: MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA. ADVOGADOS: MÔNICA PATRÍCIA MATIAS A.
DOS SANTOS (OAB / PB 20.025), E EDNO MATIAS DOS SANTOS (OAB / PB 4.975). COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 - –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801729-84.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. EMBARGANTES: ADEILDO LINS GERÔNIMO FILHO E OUTROS. ADVOGADO: FRANCISCO
ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO – OAB / PB 14.839. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803947-06.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE
MANGABEIRA.AGRAVANTE: IPÊ - EDUCACIONAL LTDA., MANTENEDOR DO UNIPÊ – CENTRO
UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA (OAB / PB
16.031). AGRAVADO: RENATO BEZERRA ROSADO CASCUDO RODRIGUES. ADVOGADO: ROBERTO
KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR (OAB / PB 18.900). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 - – AGRAVO
INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802773-59.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL
CÍVEL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: K. A. M., MENOR REPRESENTADO POR MARIA SIMONE DE
LACERDA ANTONINO. ADVOGADO: CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE - OAB / PB
21.216. AGRAVADA: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: DAVID
SOMBRA PEIXOTO (OAB / CE 16.477). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 - –
APELAÇÃO N.º 0844368-25.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ORLANDO FERREIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO
(OAB / PB N.º 14.318). APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB / PB N.º 17.314-A). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0803890-85.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL.
AGRAVANTE: VERÔNICA QUEIROZ BEZERRA E OUTROS. ADVOGADO: GABRIEL HONORATO DE
CARVALHO OAB / PB N. 16.488. AGRAVADO: GILETE QUEIROZ BEZERRA ADVOGADOS: FELIPE RIBEIRO
COUTINHO GONÇALVES DA SILVA OAB / PB 11.689 E ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL. OAB / PB
11.195 AGRAVADO: ALEXANDRE QUEIROZ BEZERRA. ADVOGADO: JOSÉ LAÉCIO MENDONÇA (OAB / PB
9.714).. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 - –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000002-93.2014.815.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
APELANTE: PAULO SÉRGIO ALVES MOREIRA. ADVOGADO: PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE
CASTRO (OAB / PB N.º 18.315). APELADA: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO. ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA (OAB / PB Nº 16.031). COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 - –
APELAÇÃO N.º 0800186-22.2017.8.15.0221. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE
PIRANHAS. APELANTE: ELIZABETH PORCELANATO LTDA. ADVOGADOS: LEONARDO ANTÔNIO CORREIA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0018450-57.2013.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB / PB N.º 128.341-A. APELADO: FRABRÍCIO
RAMALHO CAVALCANTI E ANDREA HONÓRIO COUTINHO COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0823865-46.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: