TJPB 23/06/2021 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021
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00064 Processo: 0110074-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISRAEL LUIZ DE LIMA
ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 009835E ANDRE CASTELO BRANCO P DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 070/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00065 Processo: 0030464-75.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BARBOSA DA
SILVAVITIMA: WALACE MEDEIROS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 080/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00066 Processo: 0001535-51.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAAC HENRIQUE DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0008895-23.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: A JUSTICA PUBLICAREU:
ERALDO BERTO DA SILVAREU: RODRIGO VILA NOVA GERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00068 Processo: 0011725-10.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON LIMA
EVANGELISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0027945-20.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAN SILVA DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0073094-75.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILSON SILVA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0087695-89.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA CAROLINE DINIZ
ESCORELREU: ANDRE VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0744284-28.2007.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BISMARCK CAMILO DA
SILVAREU: MARCELO LUIZ DA COSTA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 094/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00073 Processo: 0000875-33.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0001602-60.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ADISON FREITAS
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00075 Processo: 0002903-68.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO
FINACIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
REU: GENARO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0030620-31.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA
CONCEICAO ADVOGADO: 057069RJ JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. AUTOR: TAYNARA MELO
DE SOUSAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO:
010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA , 011943PB DENISE JUSSARA SANTIAGO SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0038949-71.2004.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO FALCAO MARINHO
ADVOGADO: 011047PB PACELLI DA ROCHA MARTINS. REU: FUNCEF FUNDACAO DOS
ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO: 018152PE JULIANA OLIVEIRA DE LIMA ROCHA , 021582PE
POLLYANNA STELITANO ESTRELA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00078 Processo: 0026391-57.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. B. L. ADVOGADO:
008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 001326RO ELIOMARA CORREIA ABRANTES. REU: B. S.
ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 124/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00079 Processo: 0005060-75.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: EDUARDO DA SILVA
CASTROINDICIADO: GIVALTO PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0005264-51.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: CRISTIANA ARAUJO
DE ALBUQUERQUEINDICIADO: YAGO ARAUJO DE ALBUQUERQUE TORRESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 125/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00081 Processo: 0005585-23.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: NIELSON DE SOUZA
TARGINO ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO , 021583PB FELIPE AUGUSTO
DE MOUA MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 0001948-29.1995.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JORGE REIS BRASILEIRO ADVOGADO:
002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0012754-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MAIA OLIVEIRA
FERNANDES ADVOGADO: 012255PB RAMONA PORTO AMORIM GUEDES. REU: ALPHAVILLE SPE
03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 169451SP LUCIANA NAZIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00084 Processo: 0000158-97.2001.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LADJANE VIEIRA ROCHA
GOMES ADVOGADO: 000296PI FERNANDO LUIS MAIA MARQUES MACHADO , 008571PB ANIBAL
BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. REU: ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO: 042581A MARIA DE
LOURDES C.G.S. ANDALECIO , 011897PB CARMELIA M.G.S.A.M.ANDALECIO , 027112PE JOAQUIM
CABRAL DE MELO NETO. Despacho: Intime-se DO DESPACHO
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 055/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00085 Processo: 0000307-05.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO SILVA GONCALVES
BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0002324-38.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GERALDO SILVANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0003339-42.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEAN CARLOS DE SOUZA
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0003439-65.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JONATAN DOS SANTOS
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0004056-54.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RENATO CESAR DE FREITASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0012819-78.2019.815.0011 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: SETIMA DELEGACIA
DISTRITAL DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0015147-20.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PRESLY HENRIQUE DE
LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0020617-76.2008.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALVES DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0030608-03.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GISLAINE MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. VITIMA: ROSEMERE DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0041831-11.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO FAGNER
BARBOSAREU: JOSE CARLOS ROMAO DA SILVA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR
DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00095 Processo: 0005831-22.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BELARMINO BARBOSA
LIRAREU: SONIA ITHAMAR SOUTO MAIOR ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE
BARROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 036/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00096 Processo: 0001040-56.2008.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROMUALDO BATISTA
ANDRADEINDICIADO: TULIO RAFAEL MONTEIRO MAIA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO
DE MORAES. VITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 039/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00097 Processo: 0001507-36.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THAISLANIA RAMOS DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0002066-27.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCEMILTON ROSA
SOARESREU: ANTONIO MARCOS DA SILVA FONSECA ADVOGADO: 023526PB CARLA CRISTINE
DE SOUZA PIRES. REU: GLEIDSON BEZERRA DE SOUSA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO
BEZERRA RODRIGUES. REU: ITALO MATHEUS DUARTE FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0002470-25.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERISMAR URBANO DE
SOUZAVITIMA: ALTHAIR LEONIDAS ALBUQUERQUE ROLIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 017/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00100 Processo: 0002900-79.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. AUTOR: LUIZ HENRIQUE
JUCA PEREIRA DE BRITO ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 152/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00101 Processo: 0000198-09.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE VICENTE
FERREIRAREU: GILSON SOBRAL DOS SANTOS ADVOGADO: 001480A ALFREDO MANOEL BASTO
COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00102 Processo: 0002526-77.1997.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA VIEIRA
LTDA ADVOGADO: 022712PB FRANCISCO JACINTO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA TEREZINHA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 099/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00103 Processo: 0003276-15.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WILLIANS NUNES TOMAZ
MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0007667-42.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO ANTONIO
MEDEIROS DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0008949-23.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FILIPE DE LIMA MARTINS
ADVOGADO: 023131PB ITALO LIMA PALMEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00106 Processo: 0000334-86.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO DA SILVA
ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA , 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR ,
017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS. REU: ALEX LUCENA PEREIRA ADVOGADO:
027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. VITIMA: DAVI ALVES CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0000345-52.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATA DE SOUZA NEVES
ADVOGADO: 021442PB JULIANA JESSICA DA NOBREGA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SOUSA
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00108 Processo: 0000801-90.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO AVELINO
SARMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000155-64.2017.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
- PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOSE MARQUES DE ASSIS (1446694 ) - INVESTIGADO MARIA JOSE
CARNEIRO MARQUES (2540358 ) ADVOGADOS: N/A ADVOGADO: ADAO SOARES DE SOUZA - OABPB
18678 SENTENÇA PROLATADA: EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001146-45.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU MILTON VIEGAS (450.734.494-87) -