TJPB 21/06/2021 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021

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SAPE

1A. VARA DE SAPE NF 058/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00104 Processo: 0000712-30.2011.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUSA
ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU: JULIA FIGUEIREDO
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. REU: IVAN FIGUEIREDO
DE ALBUQUERQUE FILHOREU: MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO DOS SANTOSREU: CEZARIO
LUIZ FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0001349-15.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIA FIGUEIREDO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. AUTOR: IVAN FIGUEIREDO
DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. AUTOR: MARIA DE
FATIMA FIGUEIREDO DOS SANTOS ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. AUTOR:
CEZARIO LUIZ FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE
FRANCA. REU: MARIA LUCIA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 058/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00106 Processo: 0001340-09.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE IDELBRANDO TARGINO
DA SILVAVITIMA: JOALLYSSON PEREIRA DE LIMAVITIMA: JOHN LENNON DO NASCIMENTO SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00107 Processo: 0001421-55.2014.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIAREU: JN PRODUCOES E
EVENTOSREU: JOSE NIVALDO DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 062/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00108 Processo: 0000011-16.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0000050-13.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VICTOR DE SOUZA SA
BARRETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0000340-96.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0000576-14.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ALVES SOBRINHOVITIMA:
JOSE MARCOS ALVES DA SILVAVITIMA: MARIA DA PAZ SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00112 Processo: 0000786-94.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL RODRIGUES ROCHA
DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 24ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 05/07/2021 ÀS
14:00MIN COM TÉRMINO DIA 12/07//2021 ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O
PRAZO ATÉ 48 HORAS, ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO
TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES
AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080516023.2019.815.2003 – EMBARGANTE: GOL LINHAS AEREAS S/A - Advogado(a):GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO – oab/26.165A - EMBARGADO:ZENITE ASSESSORIA ESPORTIVA E EVENTOS LTDA-ME
- Advogado(a): MARCELO GALVÃO SERAFIM – oab/PB 19.044 - juiz relator: tulia gomes de souza
neves.02)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0805588-04.2020.815.0731– EMBARGANTE:BANCO
VOLKSWAGEN S/A- Advogado(a): CAMILA DE ANDRADE LIMA – oab/PE 1494-A - EMBARGADO:
MARINALDO NARCISO DO MONTE - Advogado(a):RAFAEL PONTES VITAL – oab/PB 15.534 - juiz relator:
tulia gomes de souza neves.03)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0811244-40.2019.815.2003 –
EMBARGANTE: EVERTON CABRAL DE SOUZA - Advogado(a): RAYANA ESTRELA LOPES NOBREGA –
oab/PB 26.084 - EMBARGADO: BANCO VOLKSWAGEN S/A - Advogado(a):CAMILA DE ANDRADE LIMA
– oab/PE 1494-A - juiz relator: tulia gomes de souza neves.04)recurso: 3035190-73.2012.815.2001 –
RECORRENte: janaína kelly araujo silva - Advogado(a): marcus ramon araujo de lima – oab/pb 13.139 RECORRIDO: tnl pcs s/a - Advogado(a): romulo marcel souto dos santos – oab/ce 16.498 - juiz relator:
tulia gomes de souza neves.05)Recurso: 0802172-28.2020.815.0731 – RECORRENte: alisson victor
rodrigues barros - Advogado(a): ana carolina alves cunha paiva – oab/pb 16.332 - 1º RECORRIDO: clube
turismo ltda - me - Advogado(a): andré gomes bronzeado – oab/pb 14.439 – 2º RECORRIDO: air europa
lineas aereas sociedad anonima - Advogado(a): luciana goulart penteado – oab/sp 167.884 - juiz relator:
tulia gomes de souza neves.06)Recurso: 0805619-25.2019.815.2003 – RECORRENte: adnaluce iracema
lira de almeida dias - Advogado(a): rodrigo de lima viegas – oab/pb 19.309 - RECORRIDO: companhia de
agua e esgotos da paraiba - cagepa - Advogado(a): jose moreira de menezes – oab/pb 4.064 - juiz relator:
tulia gomes de souza neves.07)Recurso: 0826417-13.2019.815.2001 – RECORRENte: glauber vieira de
araújo - Advogado(a): igor de lucena mascarenhas – oab/pb 18.048 - RECORRIDO: maria helena dos
santos silva - Advogado(a): alice soares da silva – oab/pb 26.133 - juiz relator: tulia gomes de souza
neves.08)Recurso: 0800336-76.2015.815.0381 – RECORRENte: maria edinalva francisco - Advogado(a):
roseno de lima sousa – oab/pb 5.266 - RECORRIDO: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - juiz relator: tulia gomes de souza neves.09)Recurso:
0807430-20.2019.815.2003 – RECORRENte: sergio estrela galdino - Advogado(a): erick furtado gomes –
oab/pb 28.273 - RECORRIDO: mercadopago.com representações ltda - Advogado(a):maria do perpétuo
socorro maia gomes – oab/pb 23.683-a - juiz relator: tulia gomes de souza neves.10)Recurso: 080046005.2017.815.0441 – RECORRENte: conpel cia nortdestina de papel - Advogado(a): fabio de mello guedes
– oab/pb 9.342 - RECORRIDO: josé augusto jorge - me - Advogado(a): josé elder valença sena – oab/pb
159.952-a - juiz relator: tulia gomes de souza neves. ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO
ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA
SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO
PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020
TJPB).JOÃO PESSOA, 18 DE junhO DE 2021. nina izaura de azevedo maciel– SECRETÁRIA DA 1ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.

RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM
15.05.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS
- QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICPARTES: ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS
OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A
OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM AINDA
CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS
AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS
DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS
NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE
DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE
DE CAMPINA GRANDE - [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, COM A
IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE
TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ), NA FORMA DO DISPOSTO NO
ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB. PROCESSO 0802061-35.2019.8.15.0131 -PARTES:
IRANILDA MONTEIRO DA SILVA. ADV: FABIO JUNIO GONÇALVES. / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800958-79.2016.8.15.0201 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL -PARTES: JOSE HERCULANO SOBRINHO. ADV. PAULO ROBERTO GUEDES DE
SOUZA CHAVES OLIVEIRA. / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADV. WILSON SALES BELCHIOR.
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800795-35.2020.8.15.0371
- CONTRATOS BANCÁRIOS -PARTES: MIGUEL PEREIRA MENDES. DEUSIMAR PIRES FERREIRA –
ADV. / BANCO BMG S/A. FABIO FRASATO CAIRES – ADV. - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800045-19.2016.8.15.0421 - BANCÁRIOS -PARTES: FRANCISCO LIMA
DA SILVA. JOHNBERG WEYNER TEMOTEO CARTAXO (ADVOGADO) LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO
(ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR –ADV. - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800757-81.2018.8.15.0051 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: JOSE GOMES DIAS. FRANCISCO SOARES JUNIOR –
ADV. / BANCO BMG S/A. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – ADV. - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0815425-42.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL -PARTES: MARIA ANGELA DE OLIVEIRA / BANCO ITAUCARD S.A. - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0000993-04.2015.8.15.0041 FINANCIAMENTO DE PRODUTO -PARTES: MANOEL MARTINHO DA SILVA. GUILHERME OLIVEIRA SA
– ADV. / ITAUCARD S/A. WILSON SALES BELCHIOR –ADV. - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804536-29.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL -PARTES: CRISPIM VIEIRA DE LUCENA. JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA –
ADV. / TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA. JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE
MELO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800798-35.2019.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: MANOEL SEBASTIAO DA
SILVA. ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES – ADV. / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801737-13.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -PARTES: EDNALDO BARBOSA DOS SANTOS. IZABEL DANTAS DE ALMEIDA –
ADV. / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DANIEL SEBADELHE ARANHA
–ADV. - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 081259192.2020.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MARIA GORETE ARAUJO DE SOUSA.
ABRRAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR –ADV. / JOSÉ GOMES NETO. CANUTO FERNANDES BARRETO
NETO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800056-43.2020.8.15.0151 - CONTRATOS BANCÁRIOS -PARTES: JOSEFA PEREIRA DA SILVA. GIOVANNI
JOSE DE SOUSA MEDEIROS –ADV. / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800739-84.2019.8.15.0161 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MARIA
DA LUZ FERREIRA. JOSE BEZERRA CAVALCANTI – ADV. / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800439-90.2019.8.15.0301 - EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO -PARTES: FRANCISCA BATISTA DE QUEIROGA. CARLOS EVANDRO RABELO DE
QUEIROGA – ADV. DHEBSON MURILO DE OLIVEIRA LIMA – ADV. / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 3000735-56.2014.8.15.0241 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -PARTES: LAISA MIRIAN XAVIER DA SILVA. WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE
–ADV. / TIM NORDESTE S/A. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –ADV. - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800370-13.2018.8.15.0101 - FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE – ADV. / FRANCISCA MARIA VIANA DANTAS. JOANA MARIA MAIA DE
AZEVEDO –ADV. - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0820171-50.2020.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. WILSON SALES
BELCHIOR – ADV. / PATRICIA ARAUJO NUNES. PATRICIA ARAUJO NUNES –ADV. - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802402-02.2017.8.15.0141 - TELEFONIA -PARTES: DHEBSON
MURILO DE OLIVEIRA LIMA. DHEBSON MURILO DE OLIVEIRA LIMA –ADV. / TIM CELULAR S.A.
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – ADV. - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800404-90.2018.8.15.0261 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – ADV. / ROGERIO DAMIAO
COSTA GALDINO. PAULO CESAR COSTA DIAS –ADV. - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0806952-30.2019.8.15.0251 - CANCELAMENTO DE VÔO -PARTES: DE PASSAPORTE
TURISMO LTDA – EPP. JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA –ADV. / KELLYANE MILFONT GOMES MEIRA
TARCILA REGINA BEZERRA DA SILVA CAVALCANTI (ADVOGADO). - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0807407-32.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:
ADRIANO PERICLES TAVARES FERREIRA. CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA –ADV. / BANCO DO
BRASIL SA. SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo
para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As
intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de
comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as
partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei
9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas
virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento da
sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc.
Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ a todos quantos o presente edital virem,
dele tiverem conhecimento que por este juízo se SABER processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenada ANA PAULA MEDEIROS DOS SANTOS, filha de Edileuza
Medeiros dos Santos e de Paulo Roberto dos Santos, com endereço na Rua Geane da Silva, 69 B - Araxá Campina Grande - PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para o apenado acima
qualificado, INTIMAR para efetuar o para que ninguém alegue ignorância pagamento da multa ou requerer o
parcelamento no prazo de 10 dias., mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na
forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 18 de junho de 2021. Eu, Maxilania Leite Tenório, Técnica Judiciária o digitei.
Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Juiz de Direito da Vep

EDITAIS DE PROCLAMAS

SOUSA

EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: WELLINGTON RAMOS DA COSTA & ADRIANA TARGINO FERNANDES –
JOSÉ ROBERTO AVELINO DA CONCEIÇÃO & MARIA JOSÉ MARTINS DE SANTANA. Quem quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 18 de junho de 2021. Maria
de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.

7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA - PORTARIA Nº 06/ 2 0 21 – O JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR
PERMANENTE DA COMARCA DE SOUSA/PB, DR. VINICIUS SILVA COELHO, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a determinação da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da
Paraíba (TJPB), oriunda do Despacho/Ofício do Pedido de Providências nº 0000483-50.2017.815.1001,
expediente remetido pela Corregedoria Geral de Justiça (Código de Rastreabilidade n.º 81520192799162).
CONSIDERANDO as informações constantes no Pedido de Providência acima identificado, em que o delegatário
titular do Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e
Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Uiraúna-PB (CNS 07.305-6), visa a apuração de
possíveis irregularidades praticadas consistentes na divergência entre as declarações daquele delegatário
quanto ao número de atos selados e ao número de atos declarados no SIGRE (Sistema Integrado de Guias de
RecolhimentoSIGRE). CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 2º, § 6º, da Lei Estadual n.º 10.132/
2013, a falta de aplicação do selo constituirá ilícito administrativo, sendo considerada falta grave a ser
apurada na forma da legislação vigente, sujeitando o titular da serventia às penalidades previstas nos arts.
32, III e IV; 33, III e 35, da Lei Federal nº 8.935/1994, em prejuízo das sanções civis e criminais.
CONSIDERANDO as disposições contidas nos artigos 78, 89 e 96 do Código de Normas Extrajudiciais (CNE)
da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); RESOLVE, Art. 1º. Instaurar
Processo Administrativo Disciplinar contra o delegatário titular do Tabelionato de Notas e de Protesto de
Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca
de Uiraúna-PB (CNS 07.305-6), atualmente pertencente a Comarca de Sousa. PUBLIQUE-SE. Sousa-PB, 18
de junho de 2021. Vinicius Silva Coelho - Juiz de Direito Corregedor - Permanente.

EDITAL DE PROCLAMAS: OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS
DO MUNICÍPIO DE MATURÉIA, COMARCA DE TEIXEIRA-PB. Faço saber a quem possa interessar, que
pretendem se casar ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA e ASTROGILDA BEZERRA LIMA. Quem quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. Maturéia-PB, 17 de junho de 2021.
Telefone: (83) 99811-1418, e-mail: [email protected]. FRANCISCO REGINALDO RODRIGUES,
Oficial Registrador, o digitei.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 30/06/2021, PELAS 09 HORAS - TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS
PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A
SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS