TJPB 16/06/2021 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021
12
• 59; Rodrigo De Lima Viegas 019309 - Pb • 1; Rodrigo Lima Maia 014610 - Pb • 72; Rogerio Magnus Varela
Goncalves 009359 - Pb • 20; Saulo Costa De Albuquerque 012509 - Pb • 52; Severina Natalice Franca Da
Silva 006132 - Pb • 51; Terezinha De Jesus Rangel Da Costa 012242 - Pb • 72; Thallyta Zhammora De
Menezes Guedes 023553 - Pb • 38; Thiago Benjamin Carneiro De Almeida 015094 - Pb • 56; Tome Leao
Gama 007312 - Al • 1; Valter De Melo 007994 - Pb • 7; Weverton Juarez De Souza Quirino 021125 - Pb • 67
NOTAS DE FORO
CAPITAL
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0068381-92.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: S. L. S. A. M. ADVOGADO:
021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO , 006047AL CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ
, 007312AL TOME LEAO GAMA. REU: E. R. M. ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS
, 019309PB RODRIGO DE LIMA VIEGAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0000647-48.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. J. F. S.REU: M. V. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0003177-25.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. E. S. S.VITIMA: J. S. T.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0004395-88.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. F. V.REU: O. M. J.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0006708-90.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. C. C. S.REU: J. M. S.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0007380-64.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. P. L. M.VITIMA:
S. G. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0004647-46.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. F. M. ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0035516-94.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FATIMA MARIA ARAUJO
CABRAL DE MELO ADVOGADO: 010850PB KARINA PALOVA VILLAR MAIA , 010466PB IVANA
LUDMILLA VILLAR MAIA. AUTOR: ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR ADVOGADO: 010850PB
KARINA PALOVA VILLAR MAIA , 010466PB IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA. REU: CARLOS LINS
SAMPAIO ADVOGADO: 011121PB CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. REU: CARTORIO EUNAPIO
TORRES 6 NOTORIAL E 2 REGISTRAL ADVOGADO: 007618PB ANA LUCIA PEDROSA GOMES.
REU: CARTORIO TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTORIAL E REGISTRAL ADVOGADO: 009996PB
LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 077/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0020619-77.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ROSICLEIDE DE
SOUZA PEREIRAVITIMA: LEANDRO DA MOTA LIMA ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA
RUIZ N.DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 090/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0004702-42.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MIKAEL MARTINS DE
OLIVEIRA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 080/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0000190-26.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TEREZA HELENA DA SILVAVITIMA:
RAFAELA ESPINOLA RIBEIRO DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0007676-87.1998.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICENTE RAMIRO
FILHOVITIMA: LUIZ GONCALVES ABRANTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0011520-20.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE FRANKLIN
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0012430-47.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CORIOLANO COUTINHO
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0015201-66.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE ERINEL PONTES
AMORIMVITIMA: EDNALDO DA SILVA BERNARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0017506-96.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRAVITIMA: RIBAMAR BRAGA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0020000-84.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRESSA MACIEL LACERDA
CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0022428-10.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: CARLOS ALBERTO GONDIM
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0026935-87.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO SANTANA DE
SOUZAVITIMA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0027233-55.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: BRA TRANSPORTES
AEREOS LTDA ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 009359PB
ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. REU: ADRIANA PESSOA FERNANDESREU: EVERALDO
GALDINO XAVIER DE SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0031761-40.1998.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEUDILENE DA
SILVAVITIMA: CARLOS LUIZ DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0035243-73.2010.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NICAEWTON SANTOS
OLIVEIRAVITIMA: SUPERMERCADO EXTRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0057803-38.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON BARBOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0064436-65.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: SEBASTIAO MARQUES
GOMES ANACLETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0068710-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ONILSON MACHADO
LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0116930-04.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILENE BENEDITAVITIMA:
MARIA CLAUDIA MOURA PEREIRA EDF VILAGE DEL MARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0134051-26.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ERICA MEDEIROS
NUNESREU: JOAO AURELIANO NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0558878-02.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRO JOSE SANTOS ADVOGADO:
001880PB JOSE GERALDO DINDA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 117/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0012594-70.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IRANI GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 020700B GLAUCO TEIXEIRA GOMES , 025105PB RENATA KESSIA SILVA ALVES. REU:
JEFFERSON CARNEIRO DE BRITO ADVOGADO: 025815PB EDSON JORGE DA COSTA JUNIOR.
Despacho: Intime-se
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 118/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0002598-77.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IVAN WILLAMS COSMO
PASCOAL ADVOGADO: 022762PB EDUARDO TRAJANO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0005786-49.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: TALES PEREIRA DE
ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0005814-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IKRO DE ANDRADE PERES
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. VITIMA: ANTONIO FERREIRA
DE FARIAS Despacho: Intime-sea advogada do reu para que no prazo legal apresente alegacoes finais.
00033 Processo: 0007294-59.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JHON ANDERSON
DE OLIVEIRA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0008790-94.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAY DOS SANTOS
LOURENCO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: EVERTON HENRIQUE
DA SILVA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. REU: MARIA HELENA OLIVEIRA
DA SILVAREU: KALINE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0009264-94.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOAB DIAS
CARVALHO DA MATAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0010139-74.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLOS HENRIQUE DA
SILVA ALVES ADVOGADO: 002229PB ANDRE LUIZ PESSOA DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0010265-17.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOELSON FELIPE
FONSECA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0010324-05.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: FABIO PAULINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 027186PB FERNANDA LYESLY DOS SANTOS , 023553PB THALLYTA ZHAMMORA
DE MENEZES GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0021834-88.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEVERTON DO NASCIMENTO
GOMES ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. Despacho: Intime-se
00040 Processo: 0093249-05.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA INEZ DE MOURA
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0113305-59.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ESTEVES WILLIAMS DA
SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-separa anexar
aos autos procuração, sob pena de nao ser conhecida a peticao de contrarrazoes, no prazo de 10 dias.
CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 051/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0007819-05.2016.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: D. L. S. P.REU: I.REU:
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0012425-71.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN CARLOS GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. VITIMA: ROBERTA MENDES DE SOUZA
Sentenca: Reu pronunciado
00044 Processo: 0012425-71.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN CARLOS GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. VITIMA: ROBERTA MENDES DE SOUZA
Sentenca: Intime-se pedido de revogação de prisão preventiva indeferido
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 088/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0012425-71.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN CARLOS GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. VITIMA: ROBERTA MENDES DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0002371-80.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUCAS MEDEIROS
DA SILVA ADVOGADO: 003331PB MARIA DE FATIMA PEIXOTO PINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 045/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0005795-33.2018.815.0011 - TUTELA C/C DESTITUIC AUTOR: VALDELICE DINIZ DA SILVA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: JOSE BENTO DA SILVA ADVOGADO:
003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0000419-21.2004.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIELSON ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: GERLANE MARIA
DAS NEVES ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se o
advogado ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO, para em 10(dez) dias, se menifestar sobre o pedido
de destaque de honorários que fora formulado por advogado sem procuração nos autos.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 033/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0000492-27.2015.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA
PUBLICAINDICIADO: MARIA HELENA LEONCIO TOMAZ ADVOGADO: 019926PB RADMILA
VASCONCELOS HAMAD. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0000173-28.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004254PB DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000328-46.2002.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRAN CARLOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAYEUX ADVOGADO: 012295B MANUEL SABINO NETO , 011934PB JOSE IVANILDO DIAS JUNIOR ,
006132PB SEVERINA NATALICE FRANCA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018