TJPB 11/06/2021 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13APELAÇÃO CÍVEL nº: 301230417.2011.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: ADALBERTO SOARES E CIA LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14 APELAÇÃO CÍVEL nº: 000060217.2016.8.15.0881 ORIGEM: Comarca de São Bento APELANTE: MARTA CELIA ARAUJO DE SOUZA
ADVOGADO: EDGAR SMITH NETO OAB/RN 8223 OAB/PB 8223-A OAB/SP 356.071 APELANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
AO/SC 18.728
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0806211-93.2021.8.15.0000) ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo AGRAVANTE: Maria de Fatima Araújo
ADVOGADO: Helton Morais de Carvalho OAB/PB Nº 12.769 AGRAVADO: Banco do Brasil S.A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16 APELAÇÃO CÍVEL (Processo n.080059008.2019.815.0511) ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira APELANTE: José Inácio da Costa
ADVOGADO: HUMBERTO de Sousa FELIX OAB/RN 5069 APELADO: Banco Bradesco S.A ADVOGADO:
Andrea Formiga D. de Rangel Moreira OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 083059454.2018.8.15.2001 ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital, APELANTE: KATIA VANIA DA SILVA BRANDAO
ADVOGADO: Rodrigo Scopel OAB/RS 40.004 APELADO: BANCO BMG S/A, BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
S.A. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAIÃO, inscrito na OAB/BA 48432
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18 REMESSA NECESSÁRIA e APELAÇÃO
CÍVEL (Processo nº 0879034-47.2019.8.15.2001) REMETENTE: Exmo. juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: Eglistone José Nascimento Mendonça
ADVOGADOS: Luan da Rocha Lacerda - OAB/PB 23.202 e outros
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19 APELAÇÃO CÍVEL nº: 004309625.1999.8.15.2001 ORIGEM: 2a Vara de Executivos Fiscais APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: WALTER
DELORENZO MACEDO
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20 Processo nº: 0816844-53.2016.8.15.2001
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Alienação Fiduciária] APELANTE: DANIEL CESAR DE LUNA
VIEIRA Advogado: Matheus Augusto Souza Epaminondas de Almeida OAB-PB 22.303 APELADO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI OAB-PB 32.505-A,
11
Advogado: ANA CAROLINA M. MACIEL OAB/PB 16.875 APELADO: FIORI VEICOLO LTDA, FIAT AUTOMOVEIS
LTDA. Advogado: Marisa Tavares Barros Paiva de Moura, OAB/PE 23.647
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37 Embargos de declaração nº: 000064812.1999.8.15.0231 origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital embargante: ESTADO DA
PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO embargado: RAIMUNDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0815532-89.2020.8.15.0000) Origem: 1ª Vara Mista de Araruna AGRAVANTE: Município de Araruna Procuradoria
geral do município de Araruna FRANCISCO DE ASSIS CALDAS JUNIOR AGRAVADO: Maria Lucimar de Lima
Gomes Advogado: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA aab/pb 20;289
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080356607.2019.0731) ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo APELANTE: Município de João Pessoa
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: Imobiliária Nóbrega Viana LTDA ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080125012.2018.8.15.0131) ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras APELANTE: Francisco Bezerra da SIlva
ADVOGADO: Fabio Junior Gonçalves OAB/PB nº 18.272APELADO: Banco Itaú Veículos S.A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 082770057.2019.8.15.0001) ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Bonald de Oliveira
Barbosa ADVOGADO: Guilherme Queiroga Santiago OAB/PB 17.948 APELADA: Avante Treinamento de
Desenvolvimento Profissional EIRELI Ltda ADVOGADA: Brunna Carollyne Hipolito e Silva Moreira 22.745
OAB/PB
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42 REMESSA NECESSÁRIA (Processo nº
0001142-47.2015.8.15.0381) REMETENTE: Exma. juíza da Vara Única da Comarca de Itabaiana/PB AUTORA:
Ana Cristina Rodrigues Felipe ADVOGADOS: Viviane Maria Silva de Oliveira - OAB/PB n° 16 249 e outro RÉU:
Município de Itabaiana/PB PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo Nº
0803911-61.2021.8.15.0000) ORIGEM: Vara única de Princesa Isabel AGRAVANTE: Município de Princesa
Isabel PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL AGRAVADO: Roseane de Melo Freitas
Nunes ADVOGADO: José Romildo Mendes Advogado – OAB-PE 35.201
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44 REMESSA NECESSÁRIA (Processo nº
0800602-79.2017.8.15.0741) REMETENTE: Exmo. Juiz da Vara Única da Comarca de Boqueirão/PB AUTOR:
Amaury Maciel da Silva ADVOGADO: Josival Pereira da Silva - OAB/PB 7078 RÉU: Município de Boqueirão/
PB PROCURADOR: Marconi Leal Eulálio - OAB/PB 3.689
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21 APELAÇÃO CÍVEL nº: 083596278.2017.8.15.2001 origem: 7a Vara Cível da Capital, APELAnte: RITA DE CASSIA SOUZA QUIRINO - ME,
GEORGIO SOUZA QUIRINO Advogado: DRª. MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES OAB/PB 2.545
DR. ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO OAB/PB 13.723 APELAdo: BANCO DO BRASIL Advogado:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0812820-29.2020.8.15.0000) ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: Paulo de Oliveira
Santos ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 - OAB/PE 573-A AGRAVADO:
Município de João Pessoa PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22 Embargos de declaração nº: 080112296.2015.8.15.0001 origem: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande embargante: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado: João Rosa, inscrito na OAB/BA 17.023 e OAB/PB
24.691-A embargado: JOAO P
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080904083.2017.815.0001) ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comraca de Campina Grande, APELANTE: Igo
Ferreira de Moura e outros ADVOGADO: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS OAB/PB 10.538 TERESA
RACHEL BRITO NEVES O NEVES OAB/PB 10.538 O APELADOS: os mesmos
AULO LEMOS DO NASCIMENTO Advogado: BRIJENDER NAIN OAB/PB 17.878RELATOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0805906-56.2017.8.15.2003 origem: 1a Vara
Regional de Mangabeira APELANTE: PAULO HENRIQUE GOMES Advogado: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES
OAB/PB 14.574 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: WILSON SALES
BELCHIOR OAB-PB nº 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47 AGRAVO INTERNO AGRAVO DE
INSTRUMENTO (Processo n. 0810086-08.2020.8.15.0000) ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Publica de João
Pessoa AGRAVANTE: Geraldo Cipriano da Silva ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE OAB/PB 15.517
AGRAVADO: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24 APELAÇÃO CÍVEL nº: 084210605.2016.8.15.2001 origem: 7ª Vara da Capital APELANTE: MARIA JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO
Advogado: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899 APELADO: BV FINANCEIRA S/A
Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE n° 23.255 HUGO NEVES DE MORAES
ANDRADE OAB/PE 23.798
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL nº:
0800678-90.2020.8.15.0000 origem: 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS SUSCITANTE: 1ª VARA MISTA DE
QUEIMADAS SUSCITADO: JUIZ DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL nº:
0811982-23.2019.8.15.0000 origem: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS SUSCITANTE: JUIZO DA 4ª VARA DA
COMARCA DE PATOS SUSCITADO: JUIZO DA 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA-PB
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27 APELAÇÃO CÍVEL nº: 081683691.2018.8.15.0001 origem: 5ª Vara das Famílias de Campina Grande APELANTE: SANDRA DE OLIVEIRA
VERISSIMO Advogado: RAYANNE ISMAEL ROCHA OAB-PB 14.863 RENNAN DIAS DE ALMEIDA MAIA
OAB-PB 22.164 APELADO: MAX PROCOPIO VERISSIMO Advogado: DIEGO DINIZ NUNES OAB/PB 21.410
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28 AGRAVO DE INSTRUMENTO 080549333.2020.815.0000 Origem: Vara Única da Comarca de Coremas AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria geral do estado da paríba AGRAVADO: Kevin Matheus Lacerda Lopes
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Processo
nº 0801316-57.2019.8.15.0001) Origem 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande EMBARGANTE:
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314A e outros EMBARGADA: Isabel Valquíria Sousa Rocha ADVOGADOS: Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/
PB 4.798 e outra
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 000196284.2015.8.15.0181) Origem: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira/PB, APELANTE: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A e outros
APELADO: Gilson Alves dos Santos ADVOGADOS: Márcio José Alves de Sousa - OAB/PB 12.844 e outra
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31 APELAÇÃO CÍVEL nº: 000423690.2015.8.15.2001 origem: 11ª Vara Cível da Capital, APELANTE: EDUARDO GOMES DA COSTA Advogado:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO oab/pb 10;705 APELADO: CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO
SUPERIOR LTDA Advogado: LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA oab/pe 20769
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080725603.2019.8.15.0001 origem: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: INACIO DAMIAO DA
SILVA Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798 APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado: MANUELA SARMENTO OAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 084616077.2017.8.15.2001) Origem: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, APELANTE: Izaura Gonçalves de Lira
ADVOGADO: Danilo Caze Braga OAB/PB 12236 APELADA: Interbelle Comércio de Produtos de Beleza Ltda
ADVOGADO: Carlos Fernando Siqueira Castro A OAB/PB SOB O Nº 106.094-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 083156221.2017.8.15.2001) Origem: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Gol Linhas Aéreas Inteligentes
S/A ADVOGADOS: Gustavo Antônio Feres Paixão - OAB/PB 26.165-A e outros APELADO: Fernando de Sousa
Santos Silva ADVOGADO: Fabrício Araujo Pires - OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080004649.2018.8.15.0351 origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Sapé APELANTE: KESIANE GOMES DE OLIVEIRA
MEIRELES Advogado: Walter Higino de Lima Dr. Walter Higino de Lima –OAB.PB: 6245 APELADO: município
de sapé Advogado: FÁBIO RONELI CAVALCANTE DE SOUZA Assessor Jurídico do Município de Sapé OAB/
PB 8.937
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080164807.2015.8.15.0731 origem: 3ª Vara Mista de Cabedelo APELANTE: MABEL CRISTINA MACENA DE AZEVEDO
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0805928-70.2021.8.15.0000) ORIGEM: 2ª Vara Cível de Campina Grande AGRAVANTES: Jessica Virginia
Farias dos Santos Sena e Outro ADVOGADO: RUAN GONÇALVES DOSO OAB/PB – 25.005 AGRAVADA:
Quinta da Lagoa Hotéis e Resort Eireli
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080014496.2017.8.15.0471 origem: Vara Única de Aroeiras APELANTE: ANA PAULA DA SILVA Advogado: William
Wagner da Silva OAB/PB 13.604 APELADO: FÁBIO BARBOSA LIMA Advogado: AGAMENON DA SILVA LUNA
JUNIOR OAB/PB 21.561 KARINE RAMOS VICTOR OAB/PB 21.002
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 080088851.2014.8.15.0001 ORIGEM: 4ª Vara Cível de Campina Grande, APELANTE: MARIA AUXILIADORA SOBREIRA
BENTO ADVOGADO: Matheus Macêdo Góes Advogado – OAB/PB 24.400 APELADO: JOSE BENTO NETO
ADVOGADO: DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA OAB/PE 17.396
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0770130-50.2007.815.2001 ORIGEM: EMBARGANTE: Município de João
Pessoa PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADO: Everaldo Maia
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080203425.2017.8.15.0001 ORIGEM: 4ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: RAFAEL ALEXANDRE DOS
SANTOS ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11523 rayssa domingos brasil OAB/PB 20.736 APELADO:
MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: Ferdinando Holanda de Vasconcelos OAB/PB 21.146 Igor Franca modesto
OAB/PB 20.620
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº: 082822036.2016.8.15.2001 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: SANTANDER LEASING
S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, inscrito na OAB/PB 17.314A APELANTE: JOSE RICARDO BORGES ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54 APELAÇÃO CÍVEL nº: 081613885.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande, APELANTE: ROSANGELA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: Gutemberg Ventura Farias Advogado - OAB/PB 5.562 Kelly Leite Agra Advogada - OAB/
PB 16.522 APELADO: CENTRAL MOTOS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PECAS LTDA, JOAO
CARLOS PEREIRA SANTOS ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS OAB-PB 16.790 MOISÉS DE
MELO ALMEIDA OAB-PB 24.205
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080792073.2015.8.15.0001 ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: PEDRO PALMEIRA DA ROCHA
JUNIOR ADVOGADO: Luiz Leonardo Lima OAB/PB 15.752 APELADO: LUCINEIDE BARBO
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080291691.2017.8.15.0031) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande/PB APELANTE: Isabella Álvares
Nóbrega DEFENSOR: Jeziel Magno Soares APELADA: CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba
ADVOGADOS: Antônio Diniz Pequeno - OAB/PB Nº 3.977 e outros
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080095012.2016.8.15.0231 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Mamanguape APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APELADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080620644.2016.8.15.0001 ORIGEM: 5ª Vara Cível de Campina Grande, APELANTE: KARLA ERIKA GOUVEIA DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: RONEY SANTOS OAB/PB nº 20392 APELADO: Q-3 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA, URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A., SP-11 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA., SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: Aires Vigo
Advogados, inscrita na OAB/SP sob o nº. 3.293, bem como em nome do Dr. Aires Vigo, inscrito na OAB/SP
sob o nº. 84.934
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59 REMESSA NECESSÁRIA (Processo
nº 0800972-69.2019.8.15.0941) REMETENTE: Exmo. Juiz da Vara Única da Comarca de Água Branca/PB
IMPETRANTE: Câmara Municipal de Água Branca/PB ADVOGADO: Marcelino Xenófanes Diniz de Souza