TJPB 10/06/2021 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da
Presidência. Publique-se. Arquive-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021072717
- Feriado Municipal - Juliana Duarte Maroja
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Ante o teor da Certidão de f. 354, no
sentido de que foi realizada anotação e arquivamento da documentação relativa à retificação no acervo da
Gerência de Fiscalização Extrajudicial, determino o arquivamento dos presentes autos, vez que atingiu a sua
finalidade. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021012882 Pedido de Providências - Márcia Silveira Borges
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021060533 - Andrea Socorro Lima Silva; 2021067603 - Clenia Rossana
Souza Silva; 2021071546 - Danielle Maria Furtado Lemos; 2021055827 - Josivaldo de Oliveira Costa; 2021062859
- Joao Niceias da Silva; 2021067638 - Marli Soares dos Santos; 2021063312 - Mackson Leandro Marinho de
Almeida.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021071714 - Leda Guedes de Carvalho. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 09 de junho de 2021. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE – Diretor.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência. Cumpra-se na forma sugerida. Publique-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021051893 - Solicitar Informação - Diretoria de Gestão de Pessoas / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho integralmente o parecer retro do Juiz
Auxiliar da Presidência, determinando o arquivamento dos presentes autos. Publique-se. Cumpra-se” No
processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021054457 - Pedido de Providências - Conselho Nacional
de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Intime-se a requerente, através de seus
advogados, nos termos da manifestação do Juiz Auxiliar da Presidência. Publique-se. Cumpra-se.” No
processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021054623 - Ressarcimento de Custas Judiciais Construtora Brascon Ltda e MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA, representada PELOS ADVOGADOS:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, inscrito na OAB/PB sob o nº 11.589; VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO, inscrito na OAB/PB sob o nº 11.477; DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, inscrito na OAB/PB
sob o nº 13.500; AMANDA LUNA TORRES, inscrita na OAB/PB sob o nº 15.400; LARISSA ANTÔNIA MAIA
FERREIRA inscrita na OAB/PB sob o nº 16219.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência. Cumpra-se. Publique-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021050500
- Carta Rogatória - FIFA - Federation Internationale de Footbal
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Ao considerar as informações prestadas
pela servidora RENATA ERCÍLIA RIBEIRO DO AMARAL LINS, matrícula nº 472.165-9, Analista Coordenadora
do Cartório Único de Família da Capital, de fl.118, que atesta, para os devidos fins, que nos autos de nº
0828598-89.2016.8.15.2001, a que se refere o presente ADM, foram fornecidos dados, pelo advogado da
parte autora, para que a citação se realize de forma eletrônica, julgo prejudicado o pedido pela perda
superveniente do objeto e determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se.” No processo:
PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021040782 - Carta Rogatória - Mewri Glaucia Calado Godoi
Miyashita
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Ao considerar as informações prestadas
pela servidora RENATA ERCÍLIA RIBEIRO DO AMARAL LINS, matrícula nº 472.165-9, Analista Coordenadora
do Cartório Único de Família da Capital, de fl.69, que atesta, para os devidos fins, que o processo de nº
0003121-93.2013.8.15.2001, está seguindo seu trâmite normal, sem a necessidade de expedição de nova
carta rogatória, julgo prejudicado o pedido pela perda superveniente do objeto e determino o arquivamento dos
autos. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021049757 - Carta
Rogatória - Maluah de Oliveira Brandão
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o do seguinte processo: DIFERENÇA DE VENCIMENTOS -: Janilson
Mendes de Souza e outros(1 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N°2021014224 e 2021029744
(Análiseconjunta).Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência.Defiro os pedidos. Publique-se.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021073335 - Douglas Ribeiro Coutinho; 2021072830
- Jose Bernardino de Sousa; 2021070230 - Ramon Barreto Andrade Silvany; 2021073724 - Sivanara SaintMary Guedes da Nóbrega de Alencar; 2021072188 - Tania Maria de Oliveira Brito.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021071361 - Regina Helena Ponciano
Inacio.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
3
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
10ª SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA – VIDEOCONFERÊNCIA
DIA: 16/JUNHO/2021 - A TER INÍCIO ÀS 14H00M
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais,
legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19),
implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos do art.
177-A e seguintes do Regimento Interno deste Poder Judiciário, com a inclusão em pauta de julgamento de
todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do
aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no
Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os
advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra
para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria do Tribunal Pleno - [email protected], impreterivelmente
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto
no referido dispositivo.
1º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.003.656 (Reclamação Disciplinar Nº 000075828.2019.8.15.1001 – PJE Corregedoria Geral de Justiça). RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINH (CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA) Reclamante: CorregedoriaGeral do Ministério Público da Paraíba. Reclamada: Daniere Ferreira de Souza, Juíza de Direito titular
da Vara Única da Comarca de Caaporã. (Adv. Eugênio Gonçalves da Nóbrega – OAB/PB 8028). COTA DA
SESSÃO DO DIA 19.05.2021: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, PELA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, EM DESFAVOR DE DRA. DANIERE FERREIRA SOUZA, PARA
APURAÇÃO DA INOBSERVÂNCIA DOS DEVERES PRECEITUADOS PELO ART. 35, II E III, DA LEI
ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL, INFRAÇÕES QUE, SE CONFIRMADAS, RESULTARÃO
NA APLICAÇÃO DA PENA DE ADVERTÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 4º, PRIMEIRA
PARTE, DA RESOLUÇÃO Nº 135/2011, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OS ARTS. 42, I E
43, DA LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL, SEM O AFASTAMENTO DA MAGISTRADA DO
CARGO, PEDIU VISTA A DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. OS DEMAIS
AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DA MAGISTRADA, O ADVOGADO EUGÊNIO
GONÇALVES DA NÓBREGA OAB PB 8028. COTA DA SESSÃO DO DIA 02.06.2021: DEPOIS DO VOTO
DO RELATOR, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI, LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR E MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS,
PELA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, EM DESFAVOR DE DRA.
DANIERE FERREIRA SOUZA, PARA APURAÇÃO DA INOBSERVÂNCIA DOS DEVERES PRECEITUADOS
PELO ART. 35, II E III, DA LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL, INFRAÇÕES QUE, SE
CONFIRMADAS, RESULTARÃO NA APLICAÇÃO DA PENA DE ADVERTÊNCIA, EM CONFORMIDADE
COM O ART. 4º, PRIMEIRA PARTE, DA RESOLUÇÃO Nº 135/2011, DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA E OS ARTS. 42, I E 43, DA LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL, SEM O
AFASTAMENTO DA MAGISTRADA DO CARGO, PEDIU VISTA O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
OS DEMAIS AGUARDAM. PRESENTE O ADVOGADO EUGÊNIO GONÇALVES DA NÓBREGA OAB PB
8028, PATRONO DA MAGISTRADA.
2º - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0000524-76.2018.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Recorrente: Iramar Rômulo Lopes Soares (Adv. Jocélio Jairo Vieira - OAB/PB
5.672). Recorrida: Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Obs.: Averbou suspeição a
Exma. Sra. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (fl. 1.358). (art. 183, § 1º, letra
“d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA DA SESSÃO DO DIA 19.05.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA. COTA DA SESSÃO DO DIA 02.06.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.
3º – RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. LEITURA DO
EXPEDIENTE QUE ORIGINOU O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.071.407, referente
ao Ofício nº 61/2021–TRE-PB/PTRE/ASPRE, do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, solicitando a indicação de Lista Tríplice, na forma do
disposto no art. 120, § 1º, inciso III; e 121, §2º, da Constituição Federal, para preenchimento de 01(uma) vaga
de Membro Efetivo, na categoria de Jurista, em virtude do término do biênio do Excelentíssimo Senhor
Doutor Márcio Maranhão Brasilino da Silva, previsto para o dia 26.11.2021. Observação: Também integram
aquela Corte, na Categoria de Jurista, como Membro Efetivo, Arthur Monteiro Lins Fialho e, como
Membro Suplente, Alfredo Gomes Neto.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº DIÁRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Antônio Fernando P. Colaço
2032
Oficial de Justiça
Alagoa Nova, Areial,
30/03; 02,03,04 e 07/04/2021
Trabalho designado
Esperança, Monteiro e Puxinanã
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel
de Lima Silva
2524
Técnico Judiciário-Tec. da Informação
Alagoa Nova
08/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson
José C. da Silva
2519
Requisitado
Soledade
04/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
Thiago da S. Rabelo
2522
Juiz de Direito de 02ª Entrância
Cajazeiras
07,08 e 09/06/2021
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvan
Rangel Dias
2535
Oficial de Justiça
São José dos Cordeiros
22/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg
Ramos B. Junior
2533
Chefe da Seção de Seg. e Transporte
Alagoa Nova
08/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hélio
dos S. Leite
2527
Oficial de Justiça
Aroeiras, Lagoa Seca e Montadas
21 e 24/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Dantas da Silva
2526
Oficial de Justiça
Monteiro
07/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Eudésio de Lima
2498
Requisitado
Campina Grande
02/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Maurício Santos
2525
Oficial de Justiça
Monteiro
06/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo
Cavalcante Barros
2536
Requisitado
Montadas
24/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio
Luiz de Araújo
2502
Requisitado
Remígio
02/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wellington
de Freitas Cantalice
2482
Oficial de Justiça
Cuité de Mamanguape
29/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wellington de Freitas Cantalice
2483
Oficial de Justiça
Cuité de Mamanguape
28/05/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de junho de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.