TJPB 29/04/2021 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021
transmissão para a interinidade. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, assinado e datado digitalmente.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA. PUBLICADA NO DJe DO DIA 28-04-2021. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)
PORTARIA GAPRE Nº 569/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que o nome da responsável interina pelo Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Muquém - Município e Comarca de Areia (CNS 07.034-2),
Dannielle Maria Fidelis dos Santos, encontra-se incluído na lista de 55 casos de nepotismo constatado pela
Corregedoria Geral de Justiça, merecendo seu afastamento da designação, em cumprimento à Determinação
disposta no art. 2º do Provimento CNJ nº 77/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 2º do Provimento CNJ
nº 77/2018 que estabelece que a designação de substituto para responder interinamente pelo expediente não
poderá recair sobre cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro
grau do antigo delegatário ou de magistrados do tribunal local; CONSIDERANDO que compete ao Presidente
do Tribunal de Justiça atribuir a interinidade, ou revogá-la, por decisão fundamentada, sempre que desatendidas
as condições de responder pelo expediente da serventia, conforme §1º, do art. 2º, da Lei Estadual n. 6.402/
96; CONSIDERANDO, ainda, o exíguo espaço temporal entre a dispensa da atual interina e a investidura de
um delegatário titular, posto que a referida serventia encontra-se disposta no concurso em andamento;
RESOLVE: Art. 1º- DETERMINAR a cessação da interinidade de Dannielle Maria Fidelis dos Santos, do Ofício
de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Muquém (Município e Comarca de Areia) (CNS 07.0342) e a anexação administrativa provisória do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de
Muquém (Município e Comarca de Areia) (CNS 07.034-2), com transmissão do acervo para o Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca de Areia (CNS
07.079-7), ressalvando-se a possibilidade de que o acervo seja transferido diretamente ao novo delegatário,
na qualidade de titular, caso ocorra a entrada em exercício antes da referida transmissão. Art. 2º Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, assinado e datado digitalmente. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. PUBLICADA NO DJe DO DIA 2804-2021. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)
PORTARIA GAPRE Nº 570/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que o nome da responsável interina pelo Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Pilõezinhos, Comarca de Guarabira - CNS 07.029-2,
Denize de Melo Fonseca, encontra-se incluído na lista de 55 casos de nepotismo constatado pela Corregedoria
Geral de Justiça, merecendo seu afastamento da designação, em cumprimento à Determinação disposta no
art. 2º do Provimento CNJ nº 77/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 2º do Provimento CNJ nº 77/2018
que estabelece que a designação de substituto para responder interinamente pelo expediente não poderá
recair sobre cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau do
antigo delegatário ou de magistrados do tribunal local; CONSIDERANDO que compete ao Presidente do
Tribunal de Justiça atribuir a interinidade, ou revogá-la, por decisão fundamentada, sempre que desatendidas
as condições de responder pelo expediente da serventia, conforme §1º, do art. 2º, da Lei Estadual n. 6.402/
96; CONSIDERANDO, ainda, o exíguo espaço temporal entre a dispensa da atual interina e a investidura de
um delegatário titular, posto que a referida serventia encontra-se disposta no concurso em andamento;
RESOLVE: Art. 1º- DETERMINAR a cessação da interinidade de Denize de Melo Fonseca, do Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Pilõezinhos, Comarca de Guarabira (CNS 07.029-2), bem
como a anexação administrativa provisória do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de
Pilõezinhos, Comarca de Guarabira (CNS 07.029-2), com transmissão do acervo para o Ofício de Registro
Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca de Guarabira - CNS
07.256-1, ressalvando-se a possibilidade de que o acervo seja transferido diretamente ao novo delegatário, na
qualidade de titular, caso ocorra a entrada em exercício antes da referida transmissão. Art. 2º Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, assinado e datado digitalmente. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. PUBLICADA NO DJe DO DIA 2804-2021. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)
PORTARIA GAPRE Nº 571/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que o nome da responsável interina pelo Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Serra Redonda (Comarca de Ingá) (CNS 07.267-8), Alana
Suene Nunes Alves, encontra-se incluído na lista de 55 casos de nepotismo constatado pela Corregedoria
Geral de Justiça, merecendo seu afastamento da designação, em cumprimento à Determinação disposta no
art. 2º do Provimento CNJ nº 77/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 2º do Provimento CNJ nº 77/2018
que estabelece que a designação de substituto para responder interinamente pelo expediente não poderá
recair sobre cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau do
antigo delegatário ou de magistrados do tribunal local; CONSIDERANDO que compete ao Presidente do
Tribunal de Justiça atribuir a interinidade, ou revogá-la, por decisão fundamentada, sempre que desatendidas
as condições de responder pelo expediente da serventia, conforme §1º, do art. 2º, da Lei Estadual n. 6.402/
96; CONSIDERANDO, ainda, o exíguo espaço temporal entre a dispensa da atual interina e a investidura de
um delegatário titular, posto que a referida serventia encontra-se disposta no concurso em andamento;
RESOLVE: Art. 1º- DETERMINAR a cessação da interinidade de Alana Suene Nunes Alves, do Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Serra Redonda (Comarca de Ingá) (CNS 07.267-8),
assim como, DETERMINAR a anexação administrativa provisória do Ofício de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Município de Serra Redonda (Comarca de Ingá) (CNS 07.267-8) com transmissão do acervo para
o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca
de Itabaiana (CNS 07.318-9), ressalvando-se a possibilidade de que o acervo seja transferido diretamente ao
novo delegatário, na qualidade de titular, caso ocorra a entrada em exercício antes da referida transmissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, assinado e datado digitalmente. DESEMBARGADOR SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. PUBLICADA
NO DJe DO DIA 28-04-2021. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)
3
PORTARIA GAPRE Nº 572/2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que o nome da responsável interina pelo Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Campo Grande (Município e Comarca de Itabaiana) CNS 07.033-4, Esita Elizabeth Dias Almeida, encontra-se incluído na lista de 55 casos de nepotismo
constatado pela Corregedoria Geral de Justiça, merecendo seu afastamento da designação, em cumprimento
à Determinação disposta no art. 2º do Provimento CNJ nº 77/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 2º
do Provimento CNJ nº 77/2018 que estabelece que a designação de substituto para responder interinamente
pelo expediente não poderá recair sobre cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por
afinidade, até o terceiro grau do antigo delegatário ou de magistrados do tribunal local; CONSIDERANDO
que compete ao Presidente do Tribunal de Justiça atribuir a interinidade, ou revogá-la, por decisão
fundamentada, sempre que desatendidas as condições de responder pelo expediente da serventia, conforme
§1º, do art. 2º, da Lei Estadual n. 6.402/96; CONSIDERANDO, ainda, o exíguo espaço temporal entre a
dispensa da atual interina e a investidura de um delegatário titular, posto que a referida serventia encontrase disposta no concurso em andamento; RESOLVE: Art. 1º- DETERMINAR a cessação da interinidade de
Esita Elizabeth Dias Almeida do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Campo Grande
(Município e Comarca de Itabaiana) (CNS 07.033-4) e, ainda, DETERMINAR a anexação administrativa
provisória do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Campo Grande (Município e
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
03.05
6º JUIZADO ESPECIAL
8399145-3088
JUIZADO ESPECIAL
8399142-6286
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CÍVEL DA CAPITAL
MISTO DE CABEDELO
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
03.05
TURMA RECURSAL DE –
8399144-9561
1ª VARA MISTA DE
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
JUIZ 01 ESPERANÇA
8399143-8582
CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
03.05
AREIA
8399144-8719
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
03.05
6ª VARA MISTA DE PATOS
8399142-7239
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
03.05
7ª VARA MISTA DE SOUSA
8399143-4162
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de abril de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
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COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2021.049.548, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que o Magistrado abaixo responderá pelo plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária
a seguir:
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrada
Comarca/Vara - PLANTÃO CÍVEL
__________________|______________________________________|____________________________________________
07,
08 e 09/05/2021
DR. VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO
TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE – JUIZ 01
__________________|______________________________________|____________________________________________
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de abril de 2021. AURÉLIO OSÓRIO
AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Antônio
Pereira de Oliveira
2144
Oficial de Justiça
Coremas
25/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio
Pereira de Oliveira
2145
Oficial de Justiça
Teixeira
24/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel
de Lima Silva
2165
Técnico Judiciário-Tec. da Informação
Cajazeiras
28,29 e 30/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo
Ribeiro do Nascimento
2162
Chefe da Seção de Fisc. e Transporte
Esperança
22/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo
Ribeiro do Nascimento
2170
Chefe da Seção de Fisc. e Transporte
Picuí
26/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Erivan
de Anadrade Leite
2088
Oficial de Justiça
Conceição
25/12/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Espedito
Bezerra Filho
2102
Oficial de Justiça
São Bentinho
18/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos B. Junior
2159
Chefe da Seção de Seg. e Transporte
Cuité
17/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos B. Junior
2161
Chefe da Seção de Seg. e Transporte São Sebastião de Lagoa de Roça
15/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Américo da S. Filho
2156
Requisitado
Itaporanga
23/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Américo da S. Filho
2157
Requisitado
Cacimbas
24/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Américo da S. Filho
2158
Requisitado
Coremas
25/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Américo da S. Filho
2160
Requisitado
Princesa Isabel
21/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo
Cavalcante Barros
2123
Requisitado
Cuité
11/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo
Cavalcante Barros
2124
Requisitado
Alagoa Grande
12/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo
Cavalcante Barros
2125
Requisitado
Pocinhos
13/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio
Luís de Araújo
2151
Requisitado
Ingá
22/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio
Luís de Araújo
2152
Requisitado
Campina Grande
21/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Suélia
Brilhante de S. Torres
1936
Oficial de Justiça
Pombal
21/03/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valone Dias Oliveira
2134
Oficial de Justiça
São Bentinho
17/04/2021
Trabalho designado
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de abril de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.