TJPB 26/04/2021 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021
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bem como designooSr. Cristiano Fábio Batista Oliveiracomo interinoda referida serventia,devendo permanecer
à frente da administração do serviço, de forma precária e provisória, até que a unidade venha a ser provida
pelo delegatário aprovado no Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e
Registrais do Estado da Paraíbaou novo interino, ressalvada a possibilidade de que o acervo seja transferido
diretamente ao novo delegatário, na qualidade de titular, caso ocorra a entrada em exercício antes da
transmissão para a interinidade indicada na portaria a ser expedida.;; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2020142722, REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000837-70.2020.8.15.1001
REQUERENTE:Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba INTERESSADO:Ofício de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Distrito de Mata Virgem, Município e Comarca de Umbuzeiro (CNS 07.232-2) ASSUNTO:Cessação
de Interinidade e Designação de Interino. Vistos, etc.Em consonância com o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e, com fundamento no § 2º do art. 39 da Lei nº 8.935/94, no §1º do art. 2º da Lei Estadual nº 6.402/
96, nos §§ 6º e 10 do art. 40 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba
e no Provimento CNJ nº 77/2018, determinoa cessação da interinidade daSrª. Maria de Fátima Barbosado
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Mata Virgem, Município e Comarca de Umbuzeiro
(CNS 07.232-2), bem como designo oSr. João Faustino de Souza como interino da referida serventia,devendo
permanecer à frente da administração do serviço, de forma precária e provisória, até que a unidade venha a
ser provida pelo delegatário aprovado no Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços
Notariais e Registrais do Estado da Paraíbaou novo interino, ressalvada a possibilidade de que o acervo seja
transferido diretamente ao novo delegatário, na qualidade de titular, caso ocorra a entrada em exercício antes
da transmissão para a interinidade indicada na portaria a ser expedida; PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO Nº 2020152118 - REFERENTE AO PEDIDO DEPROVIDÊNCIAS Nº — 0000688-74.2020.8.15.1001
REQUERENTE: CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA REQUERIDO: OFÍCIO DE REGISTRO
CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO DISTRITO DECACHOEIRA DOS GUEDES (MUNICÍPIO E COMARCA
DE GUARABIRA) (CNS 07.024-3)Vistos, etc.Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, pelo que
determino acessação da interinidade de Dina Fabião Nunes, do Ofício de Registro Civil das PessoasNaturais
do Distrito de Cachoeira dos Guedes (Município e Comarca de Guarabira) (CNS07.024-3) e a anexação
provisória deste Ofício, com transmissão do acervo para o Ofício deRegistro Civil das Pessoas Naturais e
de Interdições e Tutelas do Município e Sede daComarca de Guarabira (CNS 07.256-1), ressalvando-se a
possibilidade de que o acervo sejatransferido diretamente ao novo delegatário, na qualidade de titular, caso
ocorra a entradaem exercício antes da referida transmissão.Publique-se.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021048952 - Kelia Xenia de Medeiros Silva; 2021049183
- Rayanna Maria Pires de Oliveira; 2021048400 - Roseane Chacon Belmont.
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU os seguintes processos: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
SAÚDE – PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO: 2021.028.334 - Anna Luiza Alves de Menezes - 16/01/2021
a 15/04/2021; 2021.030.110 - Bruno Allex Malheiros da Costa - 04/03/2021 a 05/03/2021; 2021.023.387 - Eva
Wilma Alves de C. Sarmento - 12/02/2021 a 13/03/2021; 2021.020.180 - Evandro Chrockatt de Sá Marques 28/01/2021 a 08/02/2021; 2021.011.371 - Fabio Medeiros Costa - 22/01/2021 a 21/04/2021; 2021.018.390 Manoel Alves Fernandes - 24/01/2021 a 30/01/2021; 2021.009.918 - Maria Lucrecia Feitosa Sobreira - 04/12/
2020 a 10/12/2020; 2021.032.183 - Rene Xavier de Lima - 01/03/2021 a 29/04/2021; 2021.019.077 - Rossana
Saskya Medeiros Monteiro - 09/02/2021 a 09/04/2021; 2021.028.037 - Sthefani Gomes Rodrigues de Medeiros
- 11/02/2021 a 20/02/2021; 2021.012.501 - Sthefani Gomes Rodrigues de Medeiros - 12/01/2021 a 18/01/2021;
2021.010.801 - Tatiana Ferreira de Araújo - 18/01/2021 a 27/01/2021; 2020.161.531 - Tereza Priscila Pessoa da
Rocha - 13/10/2020 a 11/11/2020; 2021.025.740 - Walmyr Salvino de Maria - 18/02/2021 a 03/03/2021;
2020.188.751 - Valdilene Ferreira Seixas - 16/12/2020 a 18/12/2020. LICENÇA PRÊMIO – GOZO – PROCESSO
/ SERVIDOR / PERÍODO: 2021.045.874 - Iranilda Dantas - 09/05/2021 a 06/08/2021; 2021.044.592 - Maria
Augusta Melo Pereira - 05/05/2021 a 03/06/2021.
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021045938 - Iranilda Dantas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, considerou PREJUDICADO o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020186194 - Ozildo dos Santos Paulino.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021048362 - Geane Lima de Albuquerque; 2021033055
- Rodolfo Raulin Figueiroa dos Santos.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME: 2021046457 - Ana Talita Ferreira Marinho; 2021040292 - Adailson Alves de Oliveira;
2021039117 - Maria Helena Rodrigues Argino Borges; 2021046078 - Zildo de Souza. Gabinete do Diretor de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de abril de 2021. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE – Diretor.
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU EM PARTE os seguintes processos: LICENÇA PARA TRATAMENTO
DE SAÚDE – PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO: 2021.006.290 - Sérgio Ricardo Ponce de Leon - 02/01/
2021 a 27/01/2021.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
ABRIL/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
28
e 29.04
4ª VAR MISTA DE
8399145-6290
1º TRIBUNAL DO
8399144-0857
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
SANTA RITA
JÚRI DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
ABRIL/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
28
e 29.04
VARA DE SUCESSÕES
8399143-4231
JUIZADO ESPECIAL
8399142-7926
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
CRIMINAL DE C. GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 075, DE 21 DE ABRIL DE 2021. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2020107413, RESOLVE: Designar a servidora
Geane Rodrigues da Silva, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços na Diretoria do Fórum da
Comarca de Pocinhos. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 21 de abril de 2021. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DIGEP Nº 076/2021. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Resolução nº 15, de
29 de abril de 2015, bem como a delegação de competência para admissão de voluntários, atribuída pelo
inciso X do Ato da Presidência nº 58, de 27 de novembro de 2020, resolve; Art. 1º Admitir os voluntários para
prestarem serviço nas unidades abaixo relacionadas, na forma da supramencionada Resolução: NOME /
COMARCA / UNIDADE: Adriane Ingrid Jacinto Silva - Araruna – 2ª Vara Mista; Débora Daiane Jerônimo Sabino
- Piancó – 2ª Vara Mista; Joanna Victória Dantas Geminiano - Picuí - Vara Única; Lara Raquel de Lima Leite Campina Grande – 2ª Vara Criminal; Laura Luíza Sobral da Rocha - Cuité – 2ª Vara Mista. Art. 2º Os efeitos
desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de abril de 2021. Einstein Roosevelt Leite - DIRETOR
ABRIL/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
28
e 29.04
BANANEIRAS
8399143-6320
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA.
ABRIL/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
28
e 29.04
1ª VARA MISTA DE POMBAL
8399144-3957
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
ABRIL/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
28
e 29.04
1ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
8399145-2306
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de abril de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 27 de abril de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
27/04
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
SERVIDORES
27/04
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos N. da Fonseca
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de abril de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]