TJPB 24/03/2021 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021
00033 Processo: 0003411-97.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EURIQUES BEZERRA
FIALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0003542-38.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WILLIAMS JOSE BARRETO
MENDESREU: JOSIMAR PEREIRA DE MENEZES ADVOGADO: 041713PE CLAUDIO ROBERTO
PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0003578-80.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANDERSON ANACLETO
SILVAREU: EDSON BEZERRA ALVES ADVOGADO: 027532PB SICLECIA OLIVEIRA BARROS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0004061-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CARLOS AUGUSTO DE
ARAUJOREU: CARLOS ALBERTO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES
SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0004991-94.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO CESAR DE
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0005973-45.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDELL SOARES DE
FARIAS ADVOGADO: 023827PB MATHEUS PEREIRA ROSENDO , 016736PB INNGO ARAUJO MINA.
VITIMA: VANESSA BARBOSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE
BELMONT DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0008161-55.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO HORACIO DA
SILVAVITIMA: MARIA DE LOURDES SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00040 Processo: 0009381-49.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EUDES JHONAS BRITO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0009898-54.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WASHINGTON BATISTA
SANTANAREU: FELIPE DO NASCIMENTOREU: RODOLFO SOUSA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0010378-32.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THIAGO FERNANDESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0012772-07.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO OTAVIO DE
MELOREU: LUIZ JOSE CASSIMIRO FILHOREU: LUIS CARLOS CIRIACO DA SILVAREU: OLIMAR
LUIZ PEREIRAVITIMA: DIGERSON TRAJANO DA SILVAVITIMA: DANIELE DO NASCIMENTO
CAPITULINOVITIMA: FABIANO MONTEIRO BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00044 Processo: 0012792-95.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALIPIO PEREIRA DE
CARVALHO NETOVITIMA: ELIETE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0012870-89.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEYTON KLELDIR DA
SILVAREU: MIGUEL SOUSA CARDOSO ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA.
REU: RIVAILDO PEREIRA GOMES RIBEIROREU: MANOEL INACIO DA COSTA NETOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0036500-48.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GABRIEL NASCIMENTO
PINTOREU: MAXSUEL OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO
SALES. REU: ANDERSON DOS SANTOS TENORIO ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA
TORRES , 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. REU: MATEUS EMANUEL
CALIXTO ROCHA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0037602-08.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THIAGO DA SILVA ANDRADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 088/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0003750-85.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORI EDSON DA SILVA
ROCHA ADVOGADO: 006121RN FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA. VITIMA: FRANCISCO BENIGNO
DE SOUZA ADVOGADO: 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0008081-52.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. N. B. F.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0015092-69.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA EVA DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. REU: JOANA DARC LOURENCO
NETO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU:
MARIA DO SOCORRO LOURENCO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE
MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L.
GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sevistos, etc...intime-se da sentença condenatoria de fls.
236 a 243
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0000577-23.2013.815.0941 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. C. R. ADVOGADO:
003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. REPRESENTANTE LEGAL: M. C. C. S.
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00052 Processo: 0000174-59.1999.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECI MARTINS DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000426-08.2012.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS SERVIO DE
MORAIS CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0002926-13.2013.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLISSON PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0000076-14.2017.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RALLEF JAMES DA SILVA
ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA. Sentenca: Intime-se a parte acusada, por sua Advogada, da
SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA proferida nos autos, datada de 23/02/2021, fls. 182/187.
00056 Processo: 0000989-98.2014.815.0041 - INQUERITO POLICIAL REU: ANDRE SILVINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA. Sentenca: Intime-se a parte ré, por sua advogada, da
SENTENÇA que JULGOU EXTINTA A AÇÃO, pela ocorrência da PRESCRIÇÃO, nos termos do art. 109,
IV, do CP. e artigo 115, do CP. (Sentença datada de 23/02/2021).
21
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00057 Processo: 0000277-80.2017.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: P. F.
S. N. ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. ADOLESC AUTOR DO ATO: V. R.
L. R.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C. S. A.VITIMA: O. S. S.VITIMA: C. J. F. N.VITIMA: S. R. S. G.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000561-88.2017.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSE IVANILDO SILVA FIGUEIREDOVITIMA: ALEXANDRE PAULINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0001164-29.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ALVES DE OLIVEIRA
JUNIORAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0001263-33.2013.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LUCIANO RODRIGUES RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0001415-62.2005.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE RAMOS DA SILVAVITIMA: GERCIER PEDRO DA SILVA SANTOSVITIMA: WELLINGTON SANTOS
DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0001474-50.2005.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOCELIO SILVAVITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00063 Processo: 0000032-26.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MILTON PAULINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000420-55.2020.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CARLOS MADSON DE LIMA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000562-59.2020.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WERIK MENDES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000574-44.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ADRIANA SOARES
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0001301-37.2017.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE ARIMATEA GOMES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0002440-92.2015.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSENILDO AVELINO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0002854-90.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ROSENO LUISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
INGA
2A. VARA DE INGA NF 212/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00070 Processo: 0000023-72.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODAIR ANTONIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 028/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00071 Processo: 0000423-02.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO , 008492PB
ANDREA MARIA DE ANDRADE SOUZA. REU: MUNICIPIO ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000534-20.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLEIDE QUINTINO
BARBOSA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE
ALMEIDA , 017410PB PRISCYLA DANTAS SANTANA. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00073 Processo: 0000350-21.2000.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO VICENTE
PATRICIOVITIMA: SEVERINA PEREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000688-33.2016.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GIVANILDO LIMA DA
SILVAVITIMA: JOAO MATIAS DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000810-41.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL REU: RODRIGO DA SILVA ROQUEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000980-18.2016.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS DE SOUZA
FERREIRA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0001398-82.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARCOS FERREIRA
DE ANDRADEVITIMA: MARIA VITORIA RODRIGUES FEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00078 Processo: 0001598-65.2013.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JONILSON ADRIANO
ALVES DA SILVAVITIMA: JOSE TIAGO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0001898-61.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSINALDO SEVERINO
RODRIGUESREU: JOSE RICARDO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 029/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00080 Processo: 0000460-58.2016.815.0381 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: BANCO GERADOR S/
AREU: MUNICIPIO ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 328/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00081 Processo: 0000858-98.1999.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: INDESCOL IND
DE EQUIPAMENTO E SEGURANCA CONCEICAO LTDAREU: JOSE MARQUES DE SOUZAREU:
LUIS MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00082 Processo: 0000065-61.2019.815.0381 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0001020-97.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PATRICK LEANDRO SOUZA
XAVIERREU: RONALDI CAVALCANTI GOMESREU: JOSE WAGNER DO NASCIMENTO ANDRADEREU:
EDUARDO ALVES DA SILVAREU: JARDIELSON CAETANO ALVES ADVOGADO: 008175PB RAFAELA