TJPB 10/03/2021 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021

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Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00031 Processo: 0000112-81.2020.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIELE VIANA DA
COSTAVITIMA: JOSE JACKSON GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0000533-44.2019.815.0601 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADAILDO JOSE LIMA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0000356-17.2018.815.0601 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0000019-75.1990.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE CARLOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: JOSE LUCAS
DOURADOREU: JANIO CRISTOVAO DA SILVAREU: JOSE ALVES CAMPOSREU: DERIVALDO ALVES
CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0001409-11.2012.815.0741 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOAO SALUSTIANO DA
SILVA ADVOGADO: 016389PB STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO. REU: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0002394-87.2006.815.0741 - INVENTARIO INTERESSADO: JOAO HAROLDO GALDINO
DA SILVA ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. REU: JOSE GALDINO FILHOAUTOR:
ADAO GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 007272PB JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. INTERESSADO:
JOSE ABRANTES GALDINO DA SILVAINTERESSADO: ALONSO JOSE GALDINO DA
SILVAINTERESSADO: FRANCISCO ADILSON GALDINO DA SILVAINTERESSADO: MARIA IZABEL
CAPIBARIBE GALDINOINTERESSADO: CLEIDSON EMANOEL COSTA GALDINOINTERESSADO:
CLEIDSON QUENZE COSTA GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0000231-80.2019.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
LUCIANA BARBOSAVITIMA: CLEONICE DE ALMEIDA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00038 Processo: 0000685-31.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERISVAN PALMEIRA SANTOS
ADVOGADO: 021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0001142-92.2019.815.0741 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: G. A.
S. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0001265-37.2012.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON DE OLIVEIRA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 0004074-16.2014.815.0131 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0000192-85.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DARLAN SANTOS
CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000230-63.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO FLORENTINO
E OLIVEIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000284-29.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISON JUSTINO
MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000461-90.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL SANTOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000480-96.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000582-89.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEY GOMES DA
NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000942-53.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AILTON ANACLETO GOMES
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0001012-41.2016.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON MUNIZ
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0001350-78.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO DOS SANTOS ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0001414-88.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON ALVES
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0001514-77.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DE SOUZA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0001555-39.2019.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: A. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0001583-07.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0001824-20.2015.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID RIBEIRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0001892-28.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0001983-21.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANOEL ELLISSON OLIVEIRA
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0002423-17.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JODSON PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0002804-64.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GRANGEIRO DA

SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0005810-79.2015.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANIEL DA SILVA
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00061 Processo: 0000043-42.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO TARGINO DA
SILVAREU: RITA DE CASSIA DE MEDEIROSREU: MARIA JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000071-06.1998.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIX ABILIO DA SILVA
ADVOGADO: 005120PB BERNARDO FERNANDES COUTINHO NETO. VITIMA: MANOEL PEDRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000824-06.2011.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMO
MERENCIO DA SILVA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: LEONICE
MARIA DA SILVA MONTEIROVITIMA: LINDACI BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000884-47.2009.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO ANTONIO DA
CONCEICAOREU: ANDERSON JUVINO DIAS CORREIAREU: JOSE DIEGO DA SILVAVITIMA: IOMAR
SANTOS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0002184-10.2010.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENALDO ALEXANDRE
DANTASVITIMA: ADRIANO XAVIER CANDIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00066 Processo: 0000523-81.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIALDO ANDRADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000733-98.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THARLYTON GUILHERMY
DE FREITAS GODEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00068 Processo: 0002417-73.2009.815.0241 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: JOSE DE ANCHIETA BESERRA
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 041/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00069 Processo: 0000993-48.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR PEREIRA
DELFINO ADVOGADO: 018685PB ODINETE RODRIGUES MARANHAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0001014-24.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER RODRIGUES DE
LIMAVITIMA: CICERA PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0001510-87.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WARNEY RODRIGUES
DE MORAIS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0001624-89.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NAILSON SILVA
ADVOGADO: 022523B PAULO CESAR COSTA DIAS , 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA
LEANDRO. VITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0001836-13.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DOS SANTOS
SILVAVITIMA: ZELMA DE CACIA FERREIRA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0002087-31.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DARLAN FERREIRA BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 012219PB MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0002569-76.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JHEMILLY NUNES PEREIRA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0002846-29.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WALDIMIR PEREIRA
MENDES ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS , 003568PB GERALDO
CARLOS FERREIRA. REU: CLAUDIA MARIA BATISTAREU: ROSSANA MEDEIROS DE SOUZAREU:
MARIA MARLENE PEREIRA XAVIERREU: FRANCINALDO TAVARES DE LIMAREU: ELIAS FERNANDES
LEITEREU: ADRIANA DOS SANTOS SILVAREU: NOVIQUE DANTAS WANDERLEY ADVOGADO:
025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. REU: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0003055-95.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO SALVIANO
FELIXREU: WARROBSON VERISSIMO SANTIAGOREU: CLODOALDO VICENTE DE MORAES
ADVOGADO: 020899PB IRUSKA DA SILVA FELIX. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0003397-72.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CEZAR SOARES
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0003835-98.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO
FERNANDESVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0004220-46.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS DOS SANTOS
MARQUESREU: MARCOS DANTAS DE SOUSAREU: JOSE ADENILSON DA SILVA NASCIMENTOREU:
EVERTON CIRINO NUNES PAULOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0007628-45.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO FERREIRA
ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0007780-93.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA FRANCISCA
FELIX DA SILVA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 041/88 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00083 Processo: 0003134-74.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALDIMIR PEREIRA
MENDES ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00084 Processo: 0000026-85.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL AMANCIO
CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000866-66.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACIR FERREIRA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).