TJPB 09/03/2021 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021
6
HORARIO: 14:30 HS PROC.Nº 0800128-46.2016.8.15.0191 - 1º APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (ADV.
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412- A, E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA-OAB/PB
20.832-A) 2º APELANTE: LUCIANE DE OLIVEIRA GOMES (ADV. RODOL -FO RODRIGUES MENEZES - OAB
PB 13655) APELADOS:OS MESMOS
HORARIO: 15:30 HS PROC.Nº 0817609-24.2016.8.15.2001 - APELANTE: BRADESCO SEGUROS S.A (ADV.
ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/RN 1066-A) APELADO: CHARLES ANDRE
NASCIMENTO DE MELO (ADV. FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA - OAB/PB 13.527 E ANA RAQUEL DE S. E S.
COUTINHO - OAB-PB 11.968 )
HORARIO: 16:30 HS PROC.Nº 0819101-17.2017.8.15.2001 - APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A) aPELADO:
RICARDO VICTOR SOUTO (ADV. GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708,
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E PEDRO HENRIQUE MARINHO SOARES
OAB/PB 25.560)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 05/03/2021
Processo: 0000038-86.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Peticao Fato Atipico Requerente: Rede Feminina De Combate Ao Cancer Da Paraiba, Requerido: Vara De Execucao
De Pena Alternativa Da Capital. Processo: 0000039-71.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Peticao - Fato Atipico Requerente: Secretaria De Seguranca Publica Do Esta, Do Da
Paraiba, Requerido: Vara De Execucao De Pena Alternativa Da, Capital. Processo: 0000040-56.2021.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Peticao - Fato Atipico Requerente: Secretaria De Seg.Publica
Da Paraiba, Requerido: Vara De Execucao De Pena Alter. Capital. Processo: 0000400-59.2019.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes De
Responsabilidade Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Reu: Joaquim Alves Barbosa Filho,Prefeito,
Do Municipio De Curral Velho, 02 Reu: Ednoara Lacerda Alves, 03 Reu: João Pedro Lopes Martins, 04 Reu:
Joaquim Rogério Diniz Neto.
DIA: 07/03/2021
Processo: 0000041-41.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 2ª Vara Cíve,
L Da Capital, Solicitando Pagamento Honorarios Pe-, Riciais P/ Perito Cleantony Ribeiro De Medeiros,Fa, Ce
Pericia No Proc. 0827320-87.2015.815.2001, Movi, Do Por Marcus Vinicius Ferreira Campos, Em Face Do,
Banco Finasa S.A. (ERA Adm 2021024693). Processo: 0000042-26.2021.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De
Reserva Orçamentária Da 2ª Vara Cíve, L Da Capital, Solicitando Pagamento Honorarios Pe-, Riciais P/ Perito
Cleantony Ribeiro De Medeiros,Fa, Ce Pericia No Proc.0820625-20.2015.815.2001,Movido, Por Maria Lucia
De Figueiredo Moreira, Em Face De, Roselma Gomes Do Prado. (ERA Adm 2021014851). Processo: 000004311.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Honorarios
Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 8ª Vara Cíve, De Campina Grande,Solicitando
Pagamento Honorarios, Periciais P/ Perita Amanda Da Silveira Candeia, Fa, Ce Pericia No Proc. 080091619.2014.0001,Movido P/, Angelo Flavio Da Silva E Outros, Em Face De Raul, Agripino Santos. (ERA Adm
2021025612). Processo: 0000044-93.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da
Comarca De, Belem, Solicitando Pagamento Honorarios Periciais, Para Perito Nilson Shizue Suassuna,Face
Pericia No, Proc. 0000682-16.2014.815.0601, Movido Por José Ar, Naldo De Oliveira, Em Face Da Pbprev.
(ERA Adm 2021027786). Processo: 0000045-78.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária
Da 8ª Vara Cíve, De Campina Grande,Solicitando Pagamento Honorarios, Periciais P/ Perito Felix Gustavo De
Andrade Santo, S, Face Pericia No Proc. 0813157-20.2017.815.0001,, Movido Por Sandra Maria Soares De
Souza,Em Face De, Erich Pereira De Albuquerque. (ERA Adm 2021025629), Processo: 000004663.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido De Providencias Honorarios Periciais Historico: Ofício N. 048/2021 - 3ª Vara De Família De Campina, Grande, Solicitando
Pagamento Honorarios Periciais, P/ Perita Mauridete Grangeiro De Barros, Face Peri, Cia No Proc. 083195558.2019.815.0001, Movido Por, Brunna Suely Queiroz De Lima, Em Face De William, Araujo De Souza. (ERA
Adm 2021013883). Processo: 0000047-48.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da
Comarca De, Belem, Solicitando Pagamento Honorarios Periciais, Para Perito Nilson Shizue Suassuna,Face
Pericia No, Proc. 0000123-59.2014.815.0601,Movido Por Pedro Do, Mingos Dos Santos, Em Face Da Pbprev.
(ERA Adm 2021027760). Processo: 0000048-33.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva
Orçamentária Da Comarca De, Belem, Solicitando Pagamento Honorarios Periciais, Para Perito Nilson Shizue
Suassuna,Face Pericia No, Proc. 0001150-77.2014.815.0601,Movido Por Maria Ba, Tista Ferreira, Em Face
Da Pbprev. (ERA Adm 2021027794). Processo: 0000049-18.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da Comarca De, Belem, Solicitando Pagamento Honorarios Periciais, Para Perito Nilson Shizue
Suassuna,Face Pericia No, Proc. 0001206-13.2014.815.0601,Movido Por Jose Bar, Bosa Moreira, Em Face
Da Pbprev. (ERA Adm 2021027809). Processo: 0000050-03.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De
Reserva Orçamentária Da Comarca De, Belem, Solicitando Pagamento Honorarios Periciais, Para Perito
Nilson Shizue Suassuna,Face Pericia No, Proc.0000126-14.2014.815.0601, Movido Por Josandro, Pinheiro Da
Luz, Em Face Da Pbprev. (ERA Adm 2021027778). Processo: 0000051-85.2021.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico:
Requisição De Reserva Orçamentária . Ofício N. 100, /2021 Da Comarca De Alagoa Grande,Solicitando
Paga, Mento Honorarios Periciais P/ Perito Adney Jose Du, Arte De Souza, Face Pericia No Proc. 000263292.20, 12.815.0031, Movido Por Danyelle Cunha De Andrade,, Em Face De Maria Lucia Gomes De Oliveira E
Silva. (ERA Adm 2021027382). Processo: 0000052-70.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Ofício N. 077/2021 - 3ª Vara De Família
De Campina, Grande, Solicitando Pagamento Honorarios Periciais, P/ Perita Mauridete Grangeiro De Barros,
Face Peri, Cia No Proc. 0802233-13.2018.815.0001, Movido Por, Alaeco Francisco De Arruda, Em Face De
Maria Apare, Cida De Andrade. (ERA Adm 2021025348). Processo: 0000053-55.2021.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Ofício N. 033/
2021- 4ª Vara De Cabedelo, Solicitan, Do Pagamento Honorarios Periciais P/Perito Gustavo, Henrique Valença
De Melo, Face Pericia No Proc. 00, 02103-15.2009.815.0731,Movido Por Rita Da Costa Vi, Eira Oliveira, Em
Face De Banco Volks S/A. (ERA Adm 2021026531). Processo: 0000054-40.2021.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Ofício
N. 008/2021 - 2ª Vara Cível Da Capital,Soli, Citando Pagamento Honorarios Periciais P/ Perito A, Dauto De
Araujo Vicente, Face Pericia No Proc. 081, 1189-03.2016.815.2001,Movido Por Maria Do Carmo Li, Ra Freire,
Em Face De Bfb Leasing S/A Arrendamento, Mercantil. (ERA Adm 2021030208).
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailson
Alves De Sousa 025591 - Pb • 29; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814 - Pb • 41, 57; Admilson Villarim
Filho 002970 - Pb • 12; Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 42; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 Pb • 65; Aleksandro De Almeida Cavalcante 013311 - Pb • 67; Aline Cintia Souto Soares 012592 - Pb • 66;
Alisson Nunes Costa 013945 - Pb • 44, 51; Alysson Wagner Correa Nunes 017113 - Pb • 19, 20; Amanda
Cristina Perigo De Freitas 023269 - Pb • 46; Amaro Gonzaga Pinto Filho 005616 - Pb • 7; Andre
Goncalves De Arruda 200777 - Sp • 8, 10; Andrea Nunes Melo 011771 - Pb • 8; Antonio Jose Ramos
Xavier 008911 - Pb • 22; Ariano Da Silva Medeiros 008877 - Pb • 49; Aylan Da Costa Pereira 017896 - Pb
• 50, 52; Barbara Leonia Farias Batista Gomes 020740 - Pb • 72; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb
• 68; Eldo Jean Jesus Silva 019859 - Go • 7; Elmiro Farias Neto 010508 - Pb • 62; Fabio Henriques Thoma
008334 - Pb • 9; Felisbela Martins De Oliveira 006166 - Pb • 72; Fernando Luz Pereira 147020 - A • 67;
Germana Nobrega 011402 - Pb • 11; Gildo Leobino De Souza Junior 028669 - Ce • 14; Giuseppe Fabiano
Do Monte Costa 009861 - Pb • 15; Glauco Pedrogan Mendonca 402125 - Sp • 45; Gustavo Moreira 016825
- Pb • 7; Gustavo Nunes De Aquino 013298 - Pb • 41; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 43;
Helio Silplicio De Sousa 021983 - Pb • 56; Italo Rossi Costa De Miranda 023631 - Pb • 54; Jose Alves Da
Silva Neto 014651 - Pb • 65; Jose Assimario Pinto 002091 - Pb • 7; Jose Carlos Dionisio De Almeida
022127 - Pb • 45; Jose Eluan Carlos Cunha De Holanda 019972 - Pb • 57; Jose Ewerton Salviano Pereira
E Nas 019337 - Pb • 39; Jose Fernandes Mariz 006851 - Pb • 10, 11; Jose Hilton Ferreira Da Silva 005649
- Pb • 63; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 43; Jose Maviael Elder Fernandes De Sou
014422 - Pb • 72; Jose Rodrigues Da Silva 000921 - A • 7; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863
- Pb • 66; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 62; Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379 - Pb • 6;
Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 30; Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 68; Marcus
Alanio Martins Vaz 005373 - Pb • 1, 7; Maria Das Gracas Gontijo 007662 - Df • 7; Mariana Zenaide
Nobrega Gadelha 014496 - Pb • 11; Moises Batista De Souza 149225 - A • 67; Morgana Feitosa De Lima
025360 - Pb • 57; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 58; Otoniel Maia De Oliveira Junior 006749
- Rn • 43; Paulo Cesar Leite 021110 - Pb • 57; Paulo Jose De Mendonca Silva 002747 - Pb • 13; Paulo
Porto De Carvalho Junior 013114 - Pb • 11; Pedro Ricardo Correia Mendes 017385 - Pb • 43; Ricardo
Leite De Melo 014250 - Pb • 67; Romulo Lucena De Araujo 015485 - Pb • 72; Roseno De Lima Sousa
005266 - Pb • 21; Suenia De Sousa Morais 013115 - Pb • 60; Viviane Maria Silva De Oliveira 016249 - Pb
• 39; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 62; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 11
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0016937-17.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ITAMAR DE LIMA
MONTENEGRO JUNIOR ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0001429-55.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDEMIR SEVERINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 029/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0044959-61.2009.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PEDRO GUIMARAES PORTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0011903-56.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IRIANE FRANCISCA DE
LIRAVITIMA: GLAUCIA VASCONCELOS DO NASCIMENTOINDICIADO: CARLOS ALEXANDRE
NOBREGA CORDEIROINDICIADO: LUAN DE LIMA SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0001440-50.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JUANEIDE MARCELINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0011543-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRASIL VEICULOS CIA
DE SEGUROS ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-se
deferido pedido de desarquivamento.
00007 Processo: 0025323-15.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PNEUS TEIXEIRA IND
E COM LTDA ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ , 002091PB JOSE ASSIMARIO
PINTO , 005616PB AMARO GONZAGA PINTO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO ALBERTO
ALVES TEIXEIRA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. REU: BBC BANCO BRASILEIRO
COMERCIAL S/A ADVOGADO: 007662DF MARIA DAS GRACAS GONTIJO , 019859GO ELDO JEAN
JESUS SILVA , 000921A JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento das custas, cada um na devida proporção.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0004156-82.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA. REU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0010300-19.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. REU: BENICIO PEREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0023688-76.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: BOMPRECO LTDA ADVOGADO: 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00011 Processo: 0023761-82.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE
CARVALHO JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 014496PB
MARIANA ZENAIDE NOBREGA GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 017/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0010362-73.2019.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: C. A. M. A. S. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: S. D. A. M. M. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0007728-17.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDSON ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. Despacho: Intime-se para no
prazo legal, contrarazoar o recurso interposto pela defesa
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 013/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0000356-19.2017.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS VELOSO
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0001167-33.2004.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO SILVA
DOS SANTOS ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0000104-84.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LOURIVAL COSTA DE ALMEIDA NETOVITIMA: IVANILSA LUNA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0000497-53.2008.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ISAIAS DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: GELVANO ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00018 Processo: 0001174-73.2014.815.0741 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE FELIPE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018