TJPB 03/03/2021 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
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00060 Processo: 0001341-08.2005.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDGILSON PINTO DE
FIGUEIREDOVITIMA: CLEBSON RICARDO MACEDO DE ANDRADEVITIMA: EDGILSON PINTO DE
FIGUEIREDOVITIMA: KLEBSON RICARDOREU: SIDNEY FERREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00061 Processo: 0000236-70.2015.815.0021 - INSANIDADE MENTAL DO REU: DAMIAO DE MOURA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00062 Processo: 0000673-78.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON DE MELO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00063 Processo: 0000827-34.2014.815.0161 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE NILTON VENANCIO DOS SANTOS ADVOGADO: 012269PB BRUNO F FURTADO. REU: EDVANIA RODRIGUES
GOMES VENANCIOREU: WALKER VINICIUS ANTERO VENANCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00064 Processo: 0000083-03.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELTON DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0001294-50.2014.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL GOMES SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0003020-49.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO ANTONIO DA
SILVA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MARQUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0001382-70.2014.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADERILTON ALVES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. INDICIADO: ADAILTON ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0001482-83.2018.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA PESSOAVITIMA: EDVAN FELIX DE SOUSA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0002133-28.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: APOLINARIO DOS ANJOS
NETOAUTOR: PROMOTORIA DE JUSTICA DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0002508-68.2008.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: IVANILDO ALVES DO
NASCIMENTOREU: GINALDO DE SOUZA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0002508-92.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEANDRO CAVALCANTE DA SILVAVITIMA: MARIA JOSE BATISTA GOMESVITIMA: ANA MATIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0002563-77.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VALDEMAR VERISSIMO
BARBOSAREU: JOAO NILDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0006642-02.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO
BRASILEIRO DE LIMA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0028278-87.2013.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. V. F. S.REPRESENTADO:
R. S. F. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00094 Processo: 0000359-84.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: H. E. A. S. M.REU: E. E.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0000765-71.2018.815.0381 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0000828-62.2019.815.0381 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: E. P.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00067 Processo: 0078987-76.2015.815.0181 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SEVERINO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00097 Processo: 0000100-51.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. N. M.REU: L. M. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 009/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00068 Processo: 0100008-94.2004.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RINA RICHI ADVOGADO: 011817PB IARA LUCENA BARBOSA D LIMA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 020/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00069 Processo: 0001902-98.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: REGINALDO CANDIDO
DA SILVA ADVOGADO: 003436PB PEDRO JOSE DA SILVA. VITIMA: SEGERLANE DA SILVA MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0002504-02.2006.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001871PB ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA. REU: COMERCIAL
DE ESTIVAS RAINHA DO VALE LTDAREU: JOSE MARINHO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00071 Processo: 0000076-56.2020.815.0381 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WELLINGTON ALEX MARCELINO ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000102-88.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DAS
NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000242-25.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ITAUANA CAMILA GUEDES
RIBEIROREU: CLAUDIO TREVULA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000277-48.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALYSSON JHONSON DOS
SANTOS SILVAVITIMA: ADRIANA DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000333-18.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCIA DE FATIMA GOMESREU: LISSANDRA GONCALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000392-69.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO COSMO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000492-24.2020.815.0381 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DJALMA ANTONIO DE
OLIVEIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000533-69.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER PEREIRA DA SILVAVITIMA: MARIA JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000550-61.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEONILDO GOMES DA
SILVAVITIMA: MARIA JOSE DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000636-42.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO TAVARES DOS SANTOSVITIMA: JOAQUIM FERNANDES DA SILVA JUNIORVITIMA: JOSE VIEIRA DA SILVA IRMAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000678-81.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DIAS CORREIAVITIMA: SARA CRISTINA DE SOUSA MARTINS CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00082 Processo: 0000864-51.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDSON ALEXANDRE
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0001028-74.2016.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ELISSANDRA PEREIRA DE LIMAREU: AELISON DA SILVA SANTOSINDICIADO: ADENILSON DA SILVA SANTOSREU:
JOSE CARLOS DA SILVAAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0001269-77.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS INALDO ALVES DA
SILVAREU: IVONALDO CABRAL DE MELOREU: MARINALDO CABRAL DE MELOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0001364-49.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIDES ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 018383PB RAIANE FERNANDES DE AZEVEDO CRUZ. VITIMA: ANTONIA
1A. VARA DE MONTEIRO NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00098 Processo: 0000291-64.2020.815.0241 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ALECSANDRO BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. REU:
ARISTEU CHAVES SOUSA ADVOGADO: 027787PB EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0000300-60.2019.815.0241 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARIA BEATRIZ FERREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0000341-27.2019.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ROBIEL JOSE ALVES SERAFIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0000361-23.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANDERSON SILVA TIMOTEOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0000370-43.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JUCICLAUDIO GERMINIO
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0000740-56.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DULCIVALDO BEZERRA
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0000750-03.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DULCIVALDO BEZERRA DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0000881-75.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GEOVA SANTOS
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0000930-53.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA BEATRIZ FERREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0001080-34.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEX DA SILVA FELIXAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0001151-41.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LEONILDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0001270-60.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONY VINICIUS LIMA
VIANA ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0001631-53.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO CAVALCANTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00111 Processo: 0000230-43.2019.815.0241 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SEVERINO DOS RAMOS
FELIX BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0000990-60.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DOS RAMOS
FELIX BARBOSA ADVOGADO: 021777PB PLYNIO RICARDO DOS SANTOS. VITIMA: MARIA DE
LOURDES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0001052-32.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESPEDITO LOURENCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00114 Processo: 0001425-05.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVI NOBREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00115 Processo: 0000149-94.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSON HENRIQUE DA
SILVA CATANHOVITIMA: MARIA EWILLYN PINHEIRO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0000459-66.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MONIQUE RAFAELY DE
ANDRADE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018