TJPB 01/03/2021 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
nos moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia
19/07/2016,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO: 2021026357 Ricardo da Silva Brito.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
nos moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia
19/07/2016,INDEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO: 2021026412
- Geraldo Emilio Porto. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
João Pessoa, 26 de fevereiro de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Processo Judicial Eletrônico Recurso de Agravo - Processo nº 0801991-52-2021.8.15.0000 Relator: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: SBA Torres Brasil Limitada.
Agravado: José Bernardo da Silva e Tatiana de Souza Silva. Intimação aos Béis.: Roberto da Costa Santos
Menin (OAB/RJ nº 178.151) e Flora Marques Pazos Barros (OAB/RJ nº 89.747), como advogados do agravado,
a fim de, no prazo legal, em conformidade com o disposto no art. 1.019, II do Código de Processo Civil,
apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, ao agravo em referência.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0006413-36.2003.815.0000. Relatora: A Exma. Desª.Mª.de Fatima M.Bezerra Cavalcanti.
Autor: Maristela Aldano de França. Réu 01: Ari da Costa Agra e Mª. Nazaré A.Toscano. Réu 02: Rigomero da
C. Agra. Réu 03: Sõnia Mª C. Agra e Outros. Réu 04: Bertrang Agra. Intimação ao Bel. Ari da Costa Agra,
Eduardo Lucena da Cunha Lima e Maximiliano de Moura Cardoso/Outros (OAB nº 8047 - 10306- 14805 - Pb),
nas condições de patronos dos Réus, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se diante do AGRAVO,
nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Apelação Cível - Processo Eletrônico nº 0035275-76.2013.8.15.2001. Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti
de Albuquerque. Apelante: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Apelado
EVERALUCIA LAVOR CARDOSO DA SILVA. Intimando a Bela. BLANCA RAMOS DE GUSMAO MOLINA
(OAB/ PB12153-A) do inteiro teor do acórdão ID 9795011. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
1ª SESSÃO ORDINÁRIA – VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 10 DE MARÇO DE 2021 - A TER INÍCIO ÀS 09:00 HORAS.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA PRIMEIRA
SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL - [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO,
COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO
DISPOSITIVO.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 1º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0810844-21.2019.8.15.0000. IMPETRANTE: JOSÉ SILVINO SOBRINHO (ADV.: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO,
OAB/PB 5.405). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. COTA DA SESSÃO
NO DIA 30.09.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO AS PRELIMINARES E A PREJUDICIAL E
NO MÉRITO DENEGANDO À SEGURANÇA, PEDIU VISTA A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. OS DEMAIS AGUARDAM.” FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL,
REPRESENTANDO O IMPETRANTE, O DR. JOSÉ EDÍSIO SIMÕES, OAB/PB 5.405. COTA DA SESSÃO NO
DIA 09.12.2020: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA AUTORA DO
PEDIDO DE VISTA.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 2º) – AÇÃO RESCISÓRIA Nº 080703994.2018.8.15.0000. AUTOR: BANCO DO BRASIL (ADVA.: RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA, OAB/PB
15.361). RÉUS: LACSON COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA, SÔNIA MARIA FIGUEIREDO
LACERDA E FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO LACERDA (ADVS.: CECÍLIO DA F. V. RAMALHO, OAB/
PB 11.050 E NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA, OAB/PB 17.664). COTA DA SESSÃO NO DIA 09.12.2020:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE SUSPEIÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO
DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 3º) – AGRAVO INTERNO OPOSTO À
DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0809675-96.2019.8.15.0000.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADA: MAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME (ADVª.:
ANA CAROLINA BELÉM CORDEIRO, OAB/RN 4076). COTA DA SESSÃO NO DIA 09.12.2020: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 4º) – AÇÃO RESCISÓRIA Nº 081206976.2019.8.15.0000. AUTOR: SIDNEY SOARES DE TOLEDO (ADV.: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA,
OAB/PB 17.251). RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 5º) – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL Nº 0807746-91.2020.8.15.0000. SUSCITANTE: DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO.
SUSCITADO: DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.01.2021:
“RETIRADO DE PAUTA VIRTUAL, PARA JULGAMENTO PRESENCIAL, A PEDIDO DO EXCELENTÍSSIMO
DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 6º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0811350-94.2019.8.15.0000. IMPETRANTE: PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
(ADV.: TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA, OAB/DF 47.823). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PRIMEIRA
CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2020:
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA
04.03.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO À PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA, ARGUIDA
PELO TRIBUNAL IMPETRADO, PEDIU VISTA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR LEANDRO DOS
SANTOS. OS DEMAIS AGUARDAM.” DEU-SE A PALAVRA PELO IMPETRANTE, O DR. TAIGUARA FERNANDES
DE SOUSA, OAB/PB 19.533, E PELO IMPETRADO O DR. EUGÊNIO GONÇALVES NÓBREGA, OAB/PB 8028.
COTA DA SESSÃO NO DIA 27.04.2020: “RETIRADO DE PAUTA VIRTUAL, PARA JULGAMENTO PRESENCIAL,
A PEDIDO DO ADVOGADO DO IMPETRADO.” COTA DA SESSÃO NO DIA 08.07.2020: “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA DA
SESSÃO NO DIA 22.07.2020: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 09.12.2020: “RETIRADO DE PAUTA
PARA MELHOR TRAMITAÇÃO.”
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
4ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 09 DE MARÇO DE 2020 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais,
legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vírus (COVID-19),
implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da
Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de
todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do
aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no
Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os
advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra
para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências
elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser
realizada por e-mail, enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível - [email protected],
em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do
disposto no referido dispositivo.
PJE
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Apelação Cível nº 0800593-84.2018.8.15.0191.Oriundo
da Comarca de Soledade. Apelante(s): Maria Goretti Cordeiro de Oliveira. Advogado(s): José Antônio Cordeiro
de Oliveira - OAB/PB 17.489.Apelado(s): Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Advogado(s): Ianco
Cordeiro – OAB/PB 11.383. Na sessão de 09.02.2021-Cota: Rejeitada a prejudicial de prescrição. Unânime. No
mérito, após o voto do relator dando provimento ao recurso, pediu vista o Exmo. Des. José Ricardo Porto. O
Exmo. Doutor João Batista Barbosa (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti) aguarda. Fizeram sustentação oral, pela apelante, o Dr. José Antônio Cordeiro de Oliveira
- OAB/PB 17.489 e pela apelada, o Dr. Ianco Cordeiro – OAB/PB 11.383. Na sessão de 23.02.2021-Cota: O
autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Apelação Cível nº 0836911-34.2019.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): IPÊ Educacional Ltda.
Advogado(s): Filipe José Vilarim da Cunha Lima - OAB/PB 11.031. Apelado(s): Wesley Vitor Marinho de
Oliveira. Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz - OAB/PB 8.023. Na sessão de 23.02.2021-Cota:
Adiado por indicação do relator.
R E L ATO R : E X M O . D E S . L E A N D R O D O S S A N TO S . 0 3 ) A g r a v o I n t e r n o n º 0 8 1 0 3 5 3 30.2016.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Selma da Silva Peixoto.
Defensora: Nadja Soares Baía.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.04) Agravo de Instrumento nº 081429350.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Elizabete Gomes
Cirilo. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Agravado(s): Banco Santander
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.05) Agravo de Instrumento nº 080815130.2020.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Valeska Catarina
Alves Ribeiro. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Agravado(s): João Everardo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.06) Agravo de Instrumento nº 0080701413.2020.8.15.0000.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Leonardo Pereira Toni.
Advogado(s): Sílvia Pereira Dantas – OAB/PB 14.671. Agravado(s): IPÊ - Institutos Paraibanos de Educação.
Advogado(s): Bárbara Carvalho Martins Almeida – OAB/PB 19.332.
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU os seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
__________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
__________________________________________________________________________________________________
2020.039.717
Elisabeth Cristina dos Santos Guedes
17/02/2020 a 17/03/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020.188.340
Elisângela Araújo Gomes de Moura
11/12/2020 a 10/03/2021
__________________________________________________________________________________________________
2020.128.530
Irenaldo Freire da Silva
24/08/2020 a 22/10/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020.145.127
José Carlos Ramos Pereira
02/10/2020 a 30/12/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020.140.737
José Doriano da Nóbrega
21/09/2020 a 19/12/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020.171.096
José Roberto Braga
23/11/2020 a 20/02/2021
__________________________________________________________________________________________________
2020.143.395
José Zacarias Galvão
30/09/2020 a 24/10/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020.157.398
José Zacarias Galvão
26/10/2020 a 14/11/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020.127.379
Júlio Cézar Bezerra Cavalcanti
30/07/2020 a 28/09/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020.189.199
Luanna de Oliveira
14/12/2020 a 20/12/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020.148.123
Manoel Catuhyte da Silva Wanderley Junior
05/10/2020 a 09/10/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020.121.245
Maria do Socorro Soares Sousa
12/08/2020 a 10/09/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020.147.116
Pollyana Costa Tavares Martins de Andrade
03/10/2020 a 16/10/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020.154.927
Pollyana Costa Tavares Martins de Andrade
17/10/2020 a 06/11/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020.154.068
Priscila Mendes Amarante
21/10/2020 a 04/11/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020.146.927
Sandra Jaqueline Barbosa
08/09/2020 a 06/11/2020
__________________________________________________________________________________________________
LICENÇA ACOMPANHAMENTO
__________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
__________________________________________________________________________________________________
2020.177.183
Lucia de Fatima Morais Araujo
17/11/2020 a 26/11/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020.184.784
Márcio Pontes da Silva
09/12/2020 a 23/12/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020.171.609
Sérgio Manuel Carneiro da Cunha
29/10/2020 a 27/11/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020.186.715
Thais Andrey Ramos de Pontes
09/12/2020 a 23/12/2020
__________________________________________________________________________________________________
LICENÇA MATERNIDADE
__________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
__________________________________________________________________________________________________
2020.184.619
Marcella Sayonara Barbosa de Lucena
04/12/2020 a 01/06/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.006.128
Natália Cristina Gil de Araújo
21/12/2020 a 18/06/2021
__________________________________________________________________________________________________
2020.179.695
Rebeca Maria Nunes Rabelo de Holanda
02/12/2020 a 30/05/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.000.839
Viviany Christine Rodrigues da Silva Cabral
22/12/2020 a 19/06/2021
__________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
__________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
__________________________________________________________________________________________________
2021.018.068
Isalmar Soares Chaves
08/02/2021 a 09/03/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.014.030
João Niceias da Silva
08/02/2021 a 09/03/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.018.130
Nilton Araújo
10/02/2021 a 11/03/2021
__________________________________________________________________________________________________
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU, EM PARTE, os seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
__________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
__________________________________________________________________________________________________
2020.095.739
Almir da Costa Pina
30/06/2020 a 01/07/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020.112.523
Julio Cezar Bezerra Cavalcanti
04/07/2020 a 29/07/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020.167.431
Priscila Mendes Amarante
05/11/2020 a 13/11/2020
__________________________________________________________________________________________________