TJPB 18/02/2021 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021
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25º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000377-25.2018.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: ROBERTO AMORIM DE LIMA (Defensora Pública: Elisete da Cunha
Pereira).
26º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000643-16.2018.815.0201. 2ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: LUCIANO VICENTE DA SILVA (Advª.: Railda Luiz Nobre Araújo, OAB/PB nº 22.414). Apelada: Justiça
Pública.
27º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001405-58.2018.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ANTÔNIO ALVES DA SILVA NETO (Advª.: Helen Cristina Tomaz Pereira,
OAB/PB nº 23.161). Apelada: Justiça Pública.
28º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002246-53.2018.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: OSMAR ALEXANDRE DE LIMA (Defensores Públicos: Durval de Oliveira Filho
e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
29º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000827-57.2018.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: JOSÉ CORREIA DE MORAIS JÚNIOR (Adv.: Natanaelson Silva Honorato, OAB/PB nº
21.197). Apelada: Justiça Pública.
30º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000234-62.2019.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
Ministério Público. 1º Apelado: MALBATHAN PINTO FILGUEIRAS NETO (Adv.: Flávio Emiliano Moreira Damião
Soares, OAB/PB nº 25.515). 2º Apelado: DIEGO SANTOS DE SENA (Adv.: Evanes César Figueiredo de Queiroz,
OAB/PB nº 13.759).
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0816017-89.2020.8.15.0000. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: André Figueiredo (OAB/PB 15.585). Paciente: DARLLAN GOMES
DA SILVA.
17º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000330-22.2017.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
JOÃO JANUÁRIO DE OLIVEIRA NETO (Adv.: José Beckenbaner Gouveia da Silva, OAB/PB nº 12.260).
Apelada: Justiça Pública.
18º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001371-66.2017.8.15.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: FÁBIO VIEIRA DE SOUSA (Adv.: Alessandro de Sá Gadelha). Apelada: Justiça Pública.
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0030839-30.2013.8.15.0011. 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: GILBERTO DE SOUZA AMORIM (Defensores: Milton Aurélio Dias dos Santos e Odinaldo
Espínola. Apelada: Justiça Pública.
20º - PJE) Apelação Criminal nº 0000154-53.2017.8.15.0511. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ HUMBERTO FIRMINO DE PAIVA (Adv.: Humberto
Trocoli Neto, OAB 6349). Apelada: Justiça Pública.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0814552-45.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: José Cassimiro Sobrinho Neto (OAB/PB Nº
25.069). Pacientes: INGRID VASILJEVIC MENDES MATIAS BEZERRA e BRUNO DE PAULO DANTAS BESERRA
DE FREITAS.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0800135-53.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Joao Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB 18.349).
Paciente: ALYSSON COSTA DA SILVA.
31º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000669-03.2019.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: RAFAEL EVANGELISTA DE LIMA (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416). Apelada:
Justiça Pública.
23º - PJE) Embargos de Declaração em Habeas Corpus nº 0813552-10.2020.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante:
Ministério Público. Embargado: Câmara Criminal.(Advs: José Vanilson Batista de Moura (OAB/PB 18.043) e
Joaquim Campos Lorenzoni (OAB/PB 2 0.048).
32º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0006401-27.2019.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: JEFFERSON ANTÔNIO DA SILVA CARDOSO (Advs.: Altamar Cardoso da Silva,
OAB/PB nº 16.891 e Suelaine Souza Guedes, OAB/PB nº 24.796). Apelada: Justiça Pública.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0800214-32.2021.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho (OAB/PB 12.864).
Paciente: ROSIMAR PEREIRA DA SILVA.
33º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0005088-36.2019.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelantes: JOELSON SOARES DOS SANTOS e JOSÉ PAULINO DOS SANTOS NETO (Adv.: Saulo
de Tarso dos Santos Cavalcante, OAB/PB nº 25.602). Apelada: Justiça Pública.
34º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010142-75.2019.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: JOÃO PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO (Defensor Público: Enriquimar
Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
35º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000549-21.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: GILBERTO MUNIZ DANTAS (Advs.: Johnson Gonçalves de
Abrantes, OAB/PB nº 1.663 e Danilo Sarmento Rocha Medeiros, OAB/PB nº 17.586).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
6ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 08 DE MARÇO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 15 DE MARÇO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0815457-50.2020.8.15.0000. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Lucas Melo de Lima (OAB/PB 24.523). Paciente: JOSÉ WALTER
OLIVEIRA DE LIMA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0815765-86.2020.815.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Edgards de Oliveira Silva Irmão (OAB/PB 26.285).
Paciente: VINÍCIUS GUTHYERRIS DANTAS DA SILVA
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0815965-93.2020.8.15.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Heratóstenes Santos de Oliveira (OAB/PB 11.140). Paciente: ROMÁRIO
SANTANA FÉLIX
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0800072-28.2021.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Gerivaldo Dantas da Silva (OAB/PB 16.116). Paciente: GEYSON
ALLISON LACERDA MENDES
5º - PJE) Habeas Corpus n 0800094-86.2021.815.0000. 1ª. Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Leonardo Ventura de Figueiredo (OAB/PB 25.664-B).
Paciente: FRANCISCO DOMINGOS DE FREITAS
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0816316-66.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Luiz Weber do Rego Luna Neto (OAB/PB 26.825).
Paciente: ALLISSON DA SILVA SOUSA
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0816273-32.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Paulo César Conserva (OAB/PB 11.874). Pacientes: CICERO
LOURENÇO DOS SANTOS e CICERO LOURENÇO DOS SANTOS FILHO.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0815583-03.2020.8.15.0000. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427).
Paciente: CLODOBERTO DA SILVA.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0816235-20.2020.8.15.0000. 2.º Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427) e
outros. Paciente: JOSE CLAUDIO BARROS DA SILVA
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0815963-26.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Raissa Helena Lima de F (OAB/PB
28.017). Paciente: MAXIMILLIAN CARLOS DE OLIVEIRA
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0800081-87.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecente da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Marllus André Sousa Crispim (OAB/PB 20.015). Paciente:
JEFFERSON ROCHA PESSOA
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0816315-81.2020.815.0000. 1ª. Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Marcello Vaz Albuquerque de Lima (OAB/PB 15.229). Paciente:
JOÃO DE OLIVEIRA NETO.
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0800291-41.2021.8.15.0000. 2ª Vara de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Vicktor José Brito da Silva (OAB/PB 19.456). Paciente: FABIANO
SANTOS DE LIMA.
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0800097-41.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho (OAB/PB 12.864).
Paciente: ELDERSON FRANCISCO DA COSTA E SILVA
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0800232-53.2021.8.15.0000. 5ª Vara de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho (OAB/PB 12.864). Paciente:
ALAN CARLOS DA SILVA ANDRADE
28º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000383-53.2020.8.15.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: RINALDO ARAUJO DA COSTA
(Adv.: Sheyner Yasbeck Asfora, OAB/PB 11.590). Recorrida: Justiça Pública.
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0815440-14.2020.8.15.0000. 1ª Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/
PB 16.427). Paciente: ERICK MEDEIROS DE LIMA CANUTO.
30º - PJE) Habeas Corpus nº 0815432-37.2020.8.15.0000. 2ª. Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Sandro Andrey Oliveira Santos. Paciente: ARNALDO
ALVES RIBEIRO.
31º - PJE) Habeas Corpus nº 0816091-46.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB
16.427). Paciente: LARYSSA TARGINO CAVALCANTE.
32º - PJE) Habeas Corpus nº 0800279-27.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Rômulo Bezerra de Queiroz. Paciente: MAYK KENNEDY
VIEIRA DA SILVA.
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0816272-47.2020.8.15.0000. 5ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Thaísa Conceição da Costa Santos (OAB/PE 50.152). Paciente:
FLÁVIO FREIRE NOVAES
34º - PJE) Habeas Corpus nº 0815578-78.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva. Paciente: DJALMA FELIX DA
SILVA NETO.
35º - PJE) Apelação Criminal nº 0010959-42.2019.8.15.0011. 1ª Vara da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: JOAO PAULO BELARMINO DA CUNHA (Adv.:
Paula Wanessa Pereira de Oliveira OAB/PB 18886). 2º Apelante: LUCAS DE LIMA SILVA (Defensora Pública:
Mona Lisa Fernandes de Oliveira). Apelada: Justiça Pública.
36º - PJE) Apelação Criminal nº 0001528-88.2020.815.2002. 6ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
JOSÉ LUCAS MARTIN PEREIRA (Adv.: Caio Lucena de Lemos, OAB/PB nº 27.584). Apelada: Justiça Pública
37º - PJE) Habeas Corpus nº 0800309-62.2020.8.15.0000. 2ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Jéssica Paloma Alves Barbosa
(OAB/PB 23.635) e Maryssa de O. Lima Batista (OAB/PB 21.830). Paciente: WALMIR VIEIRA DA COSTA.
38º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0815098-03.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: RODOLPHO GONCALVES
CARLOS DA SILVA (Adv.: Sheyner Yasbeck Asfora). Recorrida: Justiça Pública.
39º - PJE) Habeas Corpus nº 0814981-12.2020.8.15.0000. Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Francisco de Fátima Barbosa Cavalcante. Paciente: ADELSON
PEDRO DA SILVA
40º - PJE) Habeas Corpus nº 0814250-16.2020.8.15.0000. Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Fabiano Barcia de
Andrade. Paciente: ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL
41º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0815439-29.2020.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: FABIANO FERREIRA DA SILVA (Adv.: Joallyson
Guedes Resende, OAB/PB 16.427). Agravada: Justiça Pública.
42º - PJE) Habeas Corpus nº 0815364-87.2020.8.15.0000. 1ª Vara de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Jose Weliton de Melo. Paciente: JUAN FELIPE DE LIMA SILVA.
13º - PJE) Habeas Corpus nº. 0800090-49.2021.8.15.0000. Vara de Execução Penal de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Emanuel Messias Pereira De Lucena.
Paciente: LUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
43º - PJE) Habeas Corpus nº 0800086-12.2021.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Evandro Alves de Trindade. Paciente: VICENTE INÁCIO
DA SILVA JÚNIOR.
14º - PJE) Conflito de Jurisdição nº 0814957-81.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Suscitante: Juízo da Vara das Execuções Penais da Capital. Suscitado: 2ª Vara de Executivos
Fiscais de João Pessoa.
44º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0809884-65.2019.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: ERIK DOS SANTOS CAVALCANTE (Adv.: Adailton Raulino
Vicente da Silva, OAB/PB 11.612). Recorrida: Justiça Pública.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0816218-81.2020.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Machado.
Paciente: VINICIUS DOUGLAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE
45º - PJE) Habeas Corpus nº 0816073-25.2020.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/PB 23.187)
e Hellen Damalia de Sousa Andrade Lima (OAB/OAB/PB 16.751). Paciente: DAMIÃO WELLINGTON FILHO.