TJPB 18/02/2021 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021

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ALVES DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: José Nilton de
Oliveira (Adv. Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025). Requerida: Justiça Pública. COTA: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. (PJE-6º) – Habeas
Corpus Criminal nº 0812756-19.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Paciente: Onaldo Rocha de Queiroga Filho (Advs. Ìtalo Ramon Silva Oliveira – OAB/PB 16.004 e Rafael
Vilhena Coutinho – OAB/PB 19.947). Impetrados: 1º Subprocurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba e
os integrantes da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa
do Ministério Público da Paraíba. Amicus Curiae: Ordem Dos Advogados Do Brasil – Seccional da Paraíba,
representada pelo Presidente Paulo Antônio Maia e Silva - OAB/PB 7.854, e Procurador-Geral das Prerrogativas
da OAB/PB, Cláudio Tavares Neto – OAB/PB 13.513 e outros. DECISÃO: REJEITADA QUESTÃO DE
ORDEM LEVANTADA PELO ADVOGADO ÌTALO RAMOM SILVA OLIVEIRA, ADVOGADO DO PACIENTE, DE
FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL APÓS A FALA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, CONTRA OS VOTOS
DOS DESEMBARGADORES LEANDRO DOS SANTOS, JOSÉ RICARDO PORTO, ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO, QUE ACOLHIAM A REFERIDA QUESTÃO. EM SEGUIDA, POR VOTAÇÃO UNÂNIME,
INDEFERIU-SE O PEDIDO DE INGRESSO DA OAB/PB, NA QUALIDADE DE AMICUS CURIAE; JULGOUSE PREJUDICADO O PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO DA LIMINAR E DENEGOU-SE A ORDEM PLEITEADA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL. FIZERAM
SUSTENTAÇÃO ORAL OS ADVOGADOS ÍTALO RAMON SILVA OLIVEIRA E JOALLYSON GUEDES
RESENDE, NA DEFESA DO PACIENTE. TAMBÉM FEZ USO DA PALAVRA O PROCURADOR-GERAL DE
JUSTIÇA. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. (PJE-7º) – Revisão
Criminal nº 0808246-60.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Regiane Alves França (Adv.
Mattheus Silva Lira – OAB/PB 24.170). Requerida: Justiça Pública. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA. (PJE-8º) Embargos de Declaração opostos a decisão
proferida nos autos da Revisão Criminal nº 0807123-27.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: Diego Aguiar da Silva (Adv. Aluízio Nunes de Lucena – OAB/PB
6365). Embargada: Justiça Pública.COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
DO RELATOR. (PJE-9º) – Revisão Criminal nº 0812123-08.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. Dr. ESLÚ ELOY FILHO (JUIZ CONVOCADO, C/
JURISDIÇÃO LIMITADA, P/ SUBSTITUIR O DES. JOÁS DE BRITO P. FILHO). Requerente: Thiago Henrique
Gonçalo de Andrade (Advs. Raphael Corlett da Ponte Garziera – OAB/PB 25.011 e outros). Requerida:
Justiça Pública.COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
REVISOR.(PJE-10º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0809921-92.2019.8.15.0000. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Requeridos: 1º - Município de São José do Bonfim (Adv. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar - OAB/PB
14.233) e 2º - Câmara Municipal de São José do Bonfim (Advª. Jéssica Dayse Fernandes Monteiro - OAB/
PB 22.555). Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS.COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.(PJE-11º) –
Agravo Interno nos autos da Revisão Criminal nº 0808948-06.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante:
José Damião Alves de Souza (Advª. Elaine Cristina de Souza Askaguti – OAB/SP 292.111). Agravada:
Justiça Pública. …………(PJE-11º-A) – Revisão Criminal nº 0808948-06.2020.8.15.0000. Requerente: José
Damião Alves de Souza (Advª. Elaine Cristina de Souza Sakaguti – OAB/SP 292.111). Requerida: Justiça
Pública. DECISÃO: CONHECEU-SE E NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, POR
UNANIMIDADE E JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, POR IGUAL VOTAÇÃO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. (PJE-12º) –
Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0807178-46.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Partido dos Trabalhadores - PT (Advs.
Herry Charriery da Costa Santos - OAB/PB 17.576 e outros). Requeridos: 1º - Município de Campina Grande
e 2º Câmara Municipal de Campina Grande, representada pela Procuradora-Geral Cassimira Alves Vieira –
OAB/PB 9169.COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA.(PJE-13º)
– Revisão Criminal nº 0811009-34.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA
SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Requerente: Eriberto Glerystone da Silva (Adv. Arthur
da Silva Fernandes Cantalice – OAB/PB 24.868). Requerida: Justiça Pública.COTA: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.PROCESSOS FÍSICOS –
PF:(PF- 14º) - Embargos de Declaração opostos a decisão proferida nos autos dos Embargos Infringentes
Criminal nº 0000741-85.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Embargante: Cláudio Januário Nunes (Adv. Antônio Fábio Rocha Galdino – OAB/PB 12.007). Embargada:
Justiça Pública.COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA.(PF-15º)
– Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0000714-26.2013.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Agravante: UNIMED João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico (Advs. Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos –
OAB/PB 13.040). Agravada: Orlanda de Lima Souza (Advs. Benjamin de Souza Fonseca Sobrinho – OAB/PB
8.945 e outro).COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA.(PF-16º)
- Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000206-25.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO,
À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Embargante: Christine Elizabeth
Gambarra da Nóbrega (Adv. Daniel Assis da Nóbrega – OAB/PB 20.929). Embargada: Justiça Pública.COTA:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.(PF-17º) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000096-26.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO,
À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Embargante: Ednaldo Correia da Silva
(Adv. Coriolano de Sá Ramalho Loureiro – OAB/PB 17.007). Embargada: Justiça Pública. Assistente de
Acusação: J. F. S. C., vítima menor de idade, representado pela genitora Kallytuana Mell Silva Sarmento
(Advs. Flávio Elton Caldas Alves – OAB/PB 24.284 e Eliana Christina Caldas Alves – OAB/PB 10.257).COTA:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.(PF- 18º) –
Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0095092-08.2012.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pela Procuradora FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. Agravado: Município de Monteiro (Advs. José
Lucas Silva Martins – OAB/PB 24.646 e Miguel Rodrigues da Silva – OAB/PB 15.933 B).COTA: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA.(PF-19º) – Agravo Interno nos autos do
Recurso Especial nº 0017231-09.2013.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA. Agravante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico (Advs. Hermano Gadelha
de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13.040). Agravado: José Flávio Farias
de Sousa Leite (Advs. Marcus Túlio Martins Barbosa de Oliveira – OAB/PB 14.224 e outro).COTA: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA.(PF-20º) – Agravo Interno nos autos do
Recurso Especial nº 0000095-46.2008.815.0781. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA. Agravante: Evaldo Gomes Costa (Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB 1.663 e
Bruno Lopes de Araújo – OAB/PB 7.588-A). Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba.COTA:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA.PROCESSOS FÍSICOS –
PF:(1º- PF-Suplementar) Homologação Judicial de Acordo de Não Persecução Penal nº 000058682.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. Dr. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO,
COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Requerente:
Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: George José Porciúncula Pereira Coelho, Prefeito do
Município de Sobrado/PB.DECISÃO: HOMOLOGADO O ACORDO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL.(2º- PF-Suplementar) Homologação
Judicial de Acordo de Não Persecução Penal nº 0000555-62.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. Dr.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR
O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerida:
Girlene Cândido da Silva Leite Cardoso, Prefeita do Município de Borborema/PB.DECISÃO: HOMOLOGADO
O ACORDO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM HARMONIA COM O
PARECER MINISTERIAL.(3º- PF-Suplementar) Homologação Judicial de Acordo de Não Persecução Penal
nº 0000606-73.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. Dr. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ
CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA).
Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Zenóbio Toscano de Oliveira, Prefeito do
Município de Guarabira/PB.DECISÃO: DECRETADA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, POR UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL.Nada mais
ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, deu por encerrada a presente sessão, às
13h26min, da qual foi lavrada a presente Ata.Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL EM EXERCÍCIO.

PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
NOTA DE FORO Nº 09/2021 – Cartório Unificado da Fazenda Pública de Campina Grande. Processo No.
0007101-76.2014.8.15.0011. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. EXECUTADO(A): POSTO
DE COMBUSTIVEIS CORREIA DO MONTE LTDA. Intime-se a parte executada para ciência da sentença de
ID nº 33284410, que julgou extinto o processo, em virtude do cumprimento da obrigação, por parte da
devedora.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Aeldo
Alves Da Silva 023266 - Pb • 17; Andre Gustavo Figueiredo Silva 015385 - Pb • 10; Aylan Da Costa
Pereira 017896 - Pb • 18; Benedito Jose Nobrega Vasconcelos 005679 - Pb • 1; Bruno Cesar Brito
Mendes 012639 - Pb • 14; Daniel Galvao Forte 012367 - Pb • 1; Debora Oliveira Barcelos 043524 - Rs
• 19; Djalma Queiroga De Assis Filho 012620 - Pb • 16, 17; Hilton Souto Maior Neto 013533 - Pb • 19;
Janser Alves Tavares 027564 - Pb • 3; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 11; Jose Maria Oliveira
Melo 026240 - Pb • 6; Jose Silva Formiga 002507 - Pb • 26; Lincon Bezerra De Abrantes 012060 - Pb
• 26; Marcio Maranhao Brasilino Da Silva 011301 - Pb • 7; Marcio Nobreg Da Silva 029521 - Pb • 2;
Marcos Souto Maior Filho 013338 - Pb • 19; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 5;
Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 19; Mona Lisa Oliveira 017498 - Pb • 7; Odivio Nobrega De
Queiroz 002308 - Pb • 25; Otavio Neto Rocha Sarmento 001305 - P • 12; Rodrigo Torres Barros 017260
- Pb • 9; Romullo Roberto Pereira De Melo 025740 - Pb • 9; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 19;
Saulo De Almeida Cavalcanti 007640 - Pb • 7; Silvia Lorena Caiaffo 013088 - Pb • 14; Silvino Cesar
Pereira Sousa 025567 - Pb • 6

NOTAS DE FORO
CAPITAL
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0009498-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO CARNEIRO
MAGLIANO ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. AUTOR:
NAPOLEAO LAUREANO CARNEIRO MAGLIANO ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA
VASCONCELOS. AUTOR: ESPOLIO ALVARO ANDREA MAGLIANOREU: HUGO MALTA DE REZENDE
JUNIOR ADVOGADO: 012367PB DANIEL GALVAO FORTE. REU: HM EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 012367PB DANIEL GALVAO FORTE. REU: TERRAVIA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 012367PB DANIEL GALVAO FORTE. REU:
LOURIVAL BATISTA CABRALREPRESENTANTE LEGAL: FABIANO BARROS CABRALREU:
CARTORIO CARLOS ULYSSES SERVICO REGISTRAL IMOBILIARIO DO 1 OREPRESENTANTE
LEGAL: WALTER ULYSSES DE CARVALHOREU: CARTORIO VELTON BRAGA SERVICO REGISTRAL
DA COMARCA DE ALHANDREPRESENTANTE LEGAL: VICTOR HUGO F BRAGAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0001273-33.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KAISA RAQUEL LIMA
SANTOS ADVOGADO: 029521PB MARCIO NOBREG DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00003 Processo: 0001783-46.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ROBERTO
MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 027564PB JANSER ALVES TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0002103-96.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON GOMES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0002473-75.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALBER DE PAULA
NUNES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. INDICIADO:
ALENILDO DO NASCIMENTO SERAFIM DAVIDINDICIADO: JOSE MARCOS DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0007003-59.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIELA COSME DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 025567PB SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA , 026240PB JOSE MARIA
OLIVEIRA MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0011141-28.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOACIR ROCHA DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: MARIO LUCIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 007640PB SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI , 011301PB MARCIO MARANHAO
BRASILINO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0011557-69.2014.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE LIMA DA
SILVAINDICIADO: ROSINALDO CAVALCANTIINDICIADO: ADRIANO DE MELO SILVAINDICIADO:
JEFFERSON DE MELO SILVAINDICIADO: LEANDRO DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0003763-21.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMES HETFILD DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 025740PB ROMULLO ROBERTO PEREIRA DE MELO , 017260PB RODRIGO
TORRES BARROS. Despacho: Intime-se para no prazo legal, ratificar as alegacoes finais.
00010 Processo: 0042572-51.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON GERONCIO DE
SOUSA ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-se para no
prazo legal, apresentar as alegacoes finais.

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0001940-50.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LAUDIANO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0002829-33.2015.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. K. S. S. ADVOGADO:
001305P OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00013 Processo: 0004169-27.2020.815.0231 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 020/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0001368-55.2013.815.0241 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: ANGELA PATRICIA
FELIPE GAMA ADVOGADO: 013088PB SILVIA LORENA CAIAFFO , 012639PB BRUNO CESAR
BRITO MENDES. AUTOR: FABIO MARQUES DE SOUZA ADVOGADO: 013088PB SILVIA LORENA
CAIAFFO , 012639PB BRUNO CESAR BRITO MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0000032-44.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCELO SILVA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018