TJPB 11/02/2021 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021

00062 Processo: 0000071-26.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BEZERRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0003098-80.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 004/
2018 DCCOTAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0010037-13.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 002/
2017 1 SECCIONALREU: JAISA MARIA CAVALCANTIREU: PEDRINA BORBA DA SILVAREU: ERIVAN BENDITO DOS SANTOSREU: MOISES DE ARAUJO DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0010141-05.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEAN KLEBER SANTOS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0031989-82.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANITA GARIBALDE GOMES
DE PINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00067 Processo: 0000408-10.2020.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: J. M. S. N.REU: S. R. S.
S.REU: I. L. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000408-78.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: P. P. S. D.REU: V. R. L.REU:
F. G. P. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0002117-80.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDREA BATISTA SILVA
DOS SANTOSINDICIADO: JEAN BATISTA DA SILVA SANTOSINDICIADO: LEVI JOSE BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0003051-82.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP
96/2012 DRE ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 006370PB
CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0003228-36.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P. E. P.REU: I. A.
S.REU: M. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0003736-45.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0004028-06.2015.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAREU: ELIELSON FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0004109-13.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: JOSE JOAO DE BRITOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0004128-19.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IVANILDO RODRIGUES
DE LIMA ADVOGADO: 022463PB ALDO FELICIO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte re
para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00076 Processo: 0005229-28.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VIVIANE SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: ALISSON ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
re parqa apresentar alegaoes finais, no prazo legal.
00077 Processo: 0006629-43.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOICE LARISSA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se a
parte re para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00078 Processo: 0007519-79.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. R. A. E.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0007769-49.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDREWS NICOLAUS
BATISTA GUIMARAES ADVOGADO: 025409PB MARIA OLIVIA DE QUEIROZ BORBA. Despacho:
Intime-se a parte re para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00080 Processo: 0008844-89.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JONATHAS FERNANDES
PINTO DO REGO ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0008902-29.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROBERTSON BARROS
FEITOSA JUNIOR ADVOGADO: 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA , 014362PB GUSTAVO DOS
SANTOS SVENSON. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente reus condenado.
00082 Processo: 0010138-16.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P. E. P.REU: A. J. C.
S.REU: J. S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0010139-98.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P. E. P.REU: W. P.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0016699-61.2015.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0033649-14.2016.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00086 Processo: 0012289-70.2002.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. C. M. D. ADVOGADO:
000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. REU: E. V. D. ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS
LIRA. Despacho: Intime-seIntimar para no prazo de 10 dias, manifestar acerca do documento de fls
99. Dra.rosimeire Ventura Leite, Juiza de direito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00087 Processo: 0008507-59.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS ANDRE COELHO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00088 Processo: 0002250-18.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. V. S.
G. ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. ADOLESC AUTOR DO ATO:
J. A. S. ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0002300-44.2019.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E.
H. S. B. ADVOGADO: 017602PB ABRAAO LUIZ DE ARAUJO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00090 Processo: 0012497-58.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE HUGO BARROS CASULOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00091 Processo: 0004222-86.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE CANDIDO
DE OLIVEIRAINDICIADO: GESSINO FELIX BARBOSAINDICIADO: REYNALDO COSTA ANDRADE
JUNIORINDICIADO: ALDIR SERGIO DANTAS DE LIMAINDICIADO: JOAO EVANGELISTA DOS
SANTOSINDICIADO: GERALDA VERISSIMO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

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5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00092 Processo: 0003446-86.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO NONATO BEZERRA
DE CARVALHO Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as razões recursais no prazo de 08(oito) dias
00093 Processo: 0044320-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON VAGNER XAVIER
DE LIMAVITIMA: CIANA DOS SANTOS ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00094 Processo: 0004699-46.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: AVIMAELTON DA COSTA
TOMAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0006978-39.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELOISA FABIANA BATISTA
LELIS ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00096 Processo: 0008764-21.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FLAVIO DOS SANTOS
CABRAL ADVOGADO: 002790PB KATIA LANUSA DE SA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 017/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00097 Processo: 0001956-13.2013.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MANOEL BARBOSA NETO
ADVOGADO: 011124PB DORIVALDO FERREIRA GOMES. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00098 Processo: 0000004-52.2020.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO FRANCISCO
DOS SANTOSREU: JOSE MAURICIO FERNANDES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0000093-75.2020.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAMON BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ. INDICIADO: ALDAIR FREIRE
CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: 023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ. INDICIADO: NEDSON DE LIMA SOARES ADVOGADO: 023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ.
INDICIADO: ADEMILSON GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 023342PB ARTHUR AURELIO
DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0000299-07.2011.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ADRIANO CLEMENTINO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0000309-07.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEITON DOS SANTOS
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0000355-59.2019.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID FERREIRA DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0000373-80.2019.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. M. M. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0000836-18.2002.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELIETE ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0000947-55.2009.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. S. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0001010-80.2009.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAIMUNDO ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0001027-24.2006.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDECI MALHEIROS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0001314-06.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: HAILSON DE SOUZA
NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0001443-16.2011.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JAELSON FREITAS
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00110 Processo: 0000010-54.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DEVANILDO IZIDORO
DO AMARALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0000310-50.2017.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOELSON DOMINGOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0000899-08.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROMERILTON ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. INDICIADO: JECKSON RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0001137-66.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIMITRI AQUINO QUINCOSE
ROSA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0001259-79.2014.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JONAS GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0001598-38.2014.815.0411 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: MOISES ZUZA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0001798-74.2016.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCOS AURELIO BRASILEIRO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0001938-11.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO FREITAS
CHAVES ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0002640-25.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO SANTOS MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0003058-26.2015.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: IVONETE GONCALO DA SILVA DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00120 Processo: 0000170-97.2016.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: B. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0000390-61.2017.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: S. P. L.ADOLESC AUTOR DO ATO: W. L. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018