TJPB 10/02/2021 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021
PB 13.611B- 3º RECORRIDO: VELOZ MOTOS E BICICLETAS – ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO juiz relator: túlia gomes de souZa neves.65) pje – recurso inominado: 0800325-44.2017.815.0521 – VARA
única DA COMARCA DE ALAGOINHA- RECORRENte: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A – RECORRIDO: SEVERINO MANOEL DE AQUINO - Advogado(a): DEFENSORIA PUBLICA - juiz relator: túlia gomes de souZa neves.66) pje
– recurso inominado: 0803491-32.2019.815.2003 – 8º juizado especial cível da capital - RECORRENte: TIM
S/A - Advogado(a): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA OAB/PB 18.305A – 1º RECORRIDO: CLARO S/A
- Advogado(a): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401- RECORRIDO: LUCIANO DUTRA
CAVALCANTE DE SOUSA – ADVOGADO: LUCIO CAVALCANTE DE SOUZA JUNIOR OAB/20.647- juiz
relator: túlia gomes de souZa neves.67) pje – recurso inominado: 0803539-94.2019.815.2001 – 1º juizado
especial cível da capital - RECORRENte: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA- Advogado(a): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA OAB/PE 20.335 – RECORRIDO: JOSEPHINE BEZERRA SIMÕES - Advogado(a):
MILENA CHAVES SOARES COUTINHO OAB/PB 25.580 - juiz relator: túlia gomes de souZa neves.68) pje
– recurso inominado: 0800357-08.2017.815.0761 – VARA única DA COMARCA DE GURINHEM- RECORRENte: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN- Advogado(a): CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB/PE
1494A – 1º RECORRIDO: MAIS CAR COMERCIO DE VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Advogado(a):
ZENILDO GONÇALVES DE MENDONÇA FILHO OAB/PB 12.733- 2º RECORRIDO: GAM PERFURAÇÇOES
E TRANSPORTES LTDA-ME E ADEILSA KARLA NANES DE MELO-ADVOGADO: NATHALIA DIAS DE
BARROS OAB/PB 17.925B - juiz relator: túlia gomes de souZa neves.69) pje – recurso inominado: 080056560.2013.815.0331 – juizado especial MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA - RECORRENte: WILSON
RUFINO - Advogado(a): DIOGENES PSAMETICO FIGUEIREDO HENRIQUE DA SILVA OAB/PB 14.348 –
RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A - juiz relator: túlia gomes de souZa neves.70) pje – recurso
inominado: 0804066-74.2018.815.2003 – 7º juizado especial cível da capital - RECORRENte: MAXIMINO
XAVIER- Advogado(a): WANDRESSA SUENYA SILVA DE LIMA OAB/PB 22.427 – 1º RECORRIDO: BANCO
ITAUCARD S/A - Advogado(a): LARISSA SENTO SÉ ROSSI OAB/BA 16.330 - 2º RECORRIDO: EXTRA
SUPERMERCADOS – ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE 21.714- juiz relator: túlia gomes de
souZa neves.71) pje – recurso inominado: 0803498-31.2018.815.0751 – juizado especial misto da comarca
de bayeux - RECORRENte: banco santander (brasil) s/a - Advogado(a): elisia helena de melo martini oab/
pb 1853a – 1º RECORRIDO: thalles junior trajano dos santos - Advogado(a): josé albuquerque toscano
junior oab/pb 23.671 - 2º recorrido: rosk software ltda-me – advogado: raphael bernardes da silveira oab/sp
373.489- juiz relator: túlia gomes de souZa neves.72) pje – recurso inominado: 0843966-36.2019.815.2001
– 3º juizado especial cível da capital - RECORRENte: marina moura santos correia lima - Advogado(a):
daniel vieira smith oab/pb 19.193 – RECORRIDO: azul linhas aereas brasileiras s/a - Advogado(a): paulo
guilherme de mendonça lopes oab/sp 98.709- juiz relator: túlia gomes de souZa neves.73) pje – recurso
inominado: 0838143-86.2016.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital- RECORRENte/recorrido:
soenco sociedade de engenharia e construçoes limitada - Advogado(a): clovis souto guimaraes junior oab/
pb 16.354–RECORRIDO/recorrente: ilana barreto kiyotani - Advogado(a): dinart patrick de sousa lima oab/
pb 19.192 - juiz relator: túlia gomes de souZa neves.ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO
ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB). JOÃO
PESSOA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. Ana helena da silva – SECRETÁRIA, em substituição, DA 1ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA – PJE (4ª SESSÃO VIRTUAL) -. Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Virtual a
realizar-se no dia 22 fevereiro de 2021, a partir das 14:00hs finalizando no dia 01 de março 2021, às
14 horas, Fórum Mario Moacir Porto, Av. João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão
julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0800013-88.2020.8.15.0351 – 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ - RECORRENTE:
MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - Advogados (a): EDUARDO REIS DE MENEZES RJ162449-A, RAFAELA CORREIA LIMA MACEDO - PB13559-A, FELIPE DE MELLO TAVARES LOPES RJ136205-A- RECORRIDO: GERALDA FRANCISCA DAS CHAGAS BOTELHO - Advogados: DIOGO ANDRADE RAMALHO - PB16517-A, JALDELENIO REIS DE MENESES - PB5634-A– RELATOR: Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque02) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080395817.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOAO LUIZ DIAS VITAL Advogado (a): JOAO EVANGELISTA VITAL - PB6464-A- RECORRIDO: OI MÓVEL S/A - Advogado (a): JOSE
ALBERTO BARROCA FALCAO NETO - PB16798-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque03)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0805897-95.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A- RECORRIDO: JANIERE DO
NASCIMENTO CARNEIRO- Advogado (a): HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619-A– RELATOR: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque04) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080272513.2019.8.15.0181 –Juizado Especial Misto de Guarabira - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: ROBERTA PEREIRA MONTEIRO
- Advogado (a): RAILSON SANTOS DA SILVA - PB22640-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque05) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0866548-30.2019.8.15.2001 – 5º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: DELTA AIR LINES INC - Advogado (a): RICARDO DE
OLIVEIRA FRANCESCHINI - PE24140-S- RECORRIDO: THAIS DE CARVALHO PONTES MADRUGA Advogado (a): DAVID JESUS DE CASTRO - PB22293-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque06) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0828240-22.2019.8.15.2001 – 4º Juizado
Especial Cível da Capital- RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A- RECORRIDO: LAPIS & LACO PAPELARIA LTDA EPP - Advogados (a): ANA PAULA CASSIMIRO VIEIRA - PB22269-A, SAMUEL JOSE CASSIMIRO VIEIRAPB20225-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque07) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0870864-86.2019.8.15.2001-4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
ALBERTO SERGIO EMERENCIANO DE MELO - Advogado (a): FABIO RONELI CAVALCANTI DE SOUZA PB8937-A- RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A - Advogado (a): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque08) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0810179-16.2019.8.15.2001 –5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: DENIS
FERNANDO DE LIMA BATISTA - Advogado (a): LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA PORTO - PB15217-ARECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A. - Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO- PB nº
26.165-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 09) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0803756-06.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: EDMILSON DOS SANTOS GERONIMO - Advogado (a): DANIEL ALVES DE SOUSA - PB12043-ARECORRIDO: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS - Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB12341-S– RELATOR: Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque10) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080555345.2019.8.15.2003 – 8º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARINESIO GOMES DA SILVA
- Advogado (a): PAULO MARCELINO CAMPOS - PB5095-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB12341-S– RELATOR: Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque11) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080608237.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA
- Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- RECORRIDO: MARCOS ANTONIO DA COSTA – PARTE SEM ADVOGADO– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque12) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0859658-75.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME - Advogado
(a): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA - PB11642-A- RECORRIDO: IVANILDO RIBEIRO
DE SOUZA - Advogado (a): ANA PRISCILA DA SILVA BOMFIM - PB20708-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque13) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 082566456.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: HALLISSON ROBERTO DE
MEDEIROS GOMES - Advogado (a): EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO - PB25159-A- RECORRIDO:
TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Advogado (a): JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO - PB21918-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque14) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001054-56. 2014.8.15.0021 - _Juizado Especial Cível de Caaporã RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA- ADVOGADO (a): ALLISSON
CARLOS VITALINO - PB11.215- RECORRIDO: LAMARCK SOARES BEZERRA DE OLIVEIRA - Advogado
(a): CAMILA INGRID PEREIRA SANTANA DOS SANTOS- PE32260-A – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque15) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 3009374-21.2014.8.15.2001 –
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- Embargante: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO – Advogado: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO – OAB PB 78.28 – Embargado: BANCO SANTANDER S/A –
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque16) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL – PROCESSO Nº: 0801404-69.2020.8.15.2003 – 7º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BRADESCARD S/A - Advogado (a): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: RANDERSON SANTOS DE FIGUEIREDO - Advogados
(a): ROMEU DE LIMA CAVALCANTI JUNIOR - PB21762-A, ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI -
PB20627-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque17) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- PROCESSO Nº: 3001291-59.2012.8.15.0231 – - EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogado
(a): CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE29889-A- EMBARGADO: MARIA APARECIDA PESSOA AGUIAR –
PARTE SEM ADVOGADO– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque18) PJE - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0805108-66.2015.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO-PE23255-A- EMBARGADO: MANOEL ROBERTO VALERIANO FERNANDES - Advogado (a): JOAO VALERIANO RODRIGUES NETO - PB15590-A– RELATOR: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque19) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 080004131.2020.8.15.0521 – VARA UNICA DE ALAGOINHA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-AEMBARGADO: JAYANNE GOMES FERNANDES - Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO PB10506-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque20) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0801258-95.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE:
ADRIANO MANZATTI MENDES - Advogado (a): ADRIANO MANZATTI MENDES - PB11660-A- RECORRIDO: CLARO S.A - Advogado (a): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A– RELATOR: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque21) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084092879.2020.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. –
Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A- RECORRIDO: THIAGO
GOMES VIDERES - Advogado (a): PETRONIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO - PB16691-A– RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Júnior22) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080872677.2019.8.15.2003 – 8º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARIA DAS DORES-ANTONIO
ALBERTO COSTA BATISTA- Defensor Público PB 3398 - RECORRIDO: TNL PCS S/A - Advogados (a):
Cybele Rocha de Almeida - CE nº 24.680-B -Rebeka Alves Frota - /CE nº 23.479- RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior23) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802259-29.2020.8.15.0231
– JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MAMANGUAPE - - RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S.A.
- Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- RECORRIDO: FLAVIANO SILVA
DE SANTANA - Advogado (a): DANIEL VIEIRA SMITH - PB19193-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior24) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0811621-11.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: REINALDO DA SILVA MAGALHAES - Advogado (a):
MICHEL DE MOURA DANTAS - PB21938-A- RECORRIDO: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA.
- Advogado (a): IRIO DANTAS DA NOBREGA - PB10025-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior25)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0833151-43.2020.8.15.2001 – 6º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogado (a): FELIPE ESBROGLIO DE
BARROS LIMA - SP310300-A - RECORRIDO: ROBERTO MAGNO MEIRA BRAGA - Advogado (a): MOISES
MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS - PB17778-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior26) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0816245-75.2020.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível
da Capital - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. – Advogado
(a): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A- RECORRIDO: ALINE DE QUADROS PANOSSO
ANDRADE - Advogados (a): CAROLINA BEZERRA CAVALCANTI ARCOVERDE - PB12335- NELSON DE
OLIVEIRA SOARES-PB12162-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior27) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0820835-95.2020.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: SANTANDER LEASING S.A - Advogado (a): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386A - RECORRIDO: THARCIA MEIRA - Advogado (a): IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA PB13862-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior28 PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800700-37.2020.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: THIAGO ANTONIO ALMEIDA COSTA - Advogados (a): FERNANDA SEVERO LOPES BASTOS PB13988-A, JOSE PAULINO COSTA NETO - PB14038-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior29) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0834041-79.2020.8.15.2001
– 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Advogado (a): LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA - PE36717-A- RECORRIDO: MARCONE MARCIO DE FREITAS - Advogado (a): ROMENIA LIBELLY ARAUJO CAVALCANTE PB18922-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior30) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800455-51.2020.8.15.0061 –1ª Vara Mista de Araruna - RECORRENTE: JOSEFA MARIA DA
SILVA - Advogado (a): JORDANA DE PONTES MACEDO - PB18369-A- RECORRIDO: BANCO BMG S/A Advogado (a): FABIO FRASATO CAIRES - PB1105-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior31)PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0844246-70.2020.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível
da Capital - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogados (a): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
- PB20832-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S- RECORRIDO: CRISTIANE TRAVASSOS DE
MEDEIROS MAMEDE - Advogado (a): CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE - PB13512-A–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior32) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0839986-47.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: JOSE ERASMO FERREIRA DE OLIVEIRA - Advogados
do(a) RECORRENTE: JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR - PB22711-A, IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA
FREITAS - PB21953-A- RECORRIDO: BRISANETE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA - Advogado
do(a) RECORRIDO: JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS - RN7144-A– RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior33) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0837936-48.2020.8.15.2001 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ALVARO DA SILVA GOMES -Advogado (a): ALVARO DA
SILVA GOMES - PB27479-A- RECORRIDO: MEIRA & PONTES MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - EPP Advogado (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior34)PJE
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801337-77.2020.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE BAYEUX-PB - EMBARGANTE: PAULO DA SILVA RAMOS - Advogados (a): GABRIEL PONTES
VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A-EMBARGADO: BANCO ITAÚ S/A - Advogado (a):
JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior35)
PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0812126-08.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial
Cível da Capital - EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES SILVA - Advogado (a): IVO JOSE DE LUCENA
NETO - PB21926-A- EMBARGADO: TNL PCS S/A (OI) - Advogados (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior36) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0847262-66.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - Advogados (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A - RECORRIDOS: GERSON REBOUCAS DA
SILVA E ALVANY JACOME REBOUÇAS - Advogados (as): JANAINA BARBOSA DOS SANTOS - PB23910A, LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA - PB23030-E, LUAN DE ALMEIDA DUARTE - PB23028-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES37)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080018159.2018.8.15.0481 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PILÕES - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogados (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A; CLEILSON ANTONIO LUCIANO DE MORAIS - PB25986-A - RECORRIDA: MARIA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA - Advogado (a): PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA - PB20534-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES38)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080163942.2019.8.15.0331 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: JOSENILDO CANDIDO DOS SANTOS - Advogados (a): HELIO EDUARDO SILVA MAIA - PB13754-A - RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): JOAO LUIZ DO NASCIMENTO
JUNIOR - PB25800-A; GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES39)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800226-80.2018.8.15.0831 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CACIMBA DE DENTRO - RECORRENTE: GEDRIANO RODRIGUES DE QUEIROZ Advogados (a): EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA - PB22524-A - RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES40)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084150931.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GEMILLI SANTANA DE
LIMA - Advogados (a): TIAGO ESPINDOLA BELTRAO - PB18258-A - RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogados (as): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES41)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 000075026.2015.8.15.0311 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PRINCESA ISABEL - RECORRENTE: JOSE TOMAZ
DE SOUSA - Advogados (a): CARLOS CICERO DE SOUSA - PB19896-A, VALTER GONZAGA DE SOUZA
- PB14308-A - RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a):
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - PB11268-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES42)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800090-43.2018.8.15.0521 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA - RECORRENTE: IVONE MEDEIROS DA SILVA - Advogados (a): RODRIGO
PONTES PEREIRA - PB15629-A - RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES43)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800267-92.2017.8.15.0601 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BELÉM - RECORRENTE: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BELEM LTDA - ME
- Advogados (a): ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA - PB18334-A - RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES44)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080159929.2016.8.15.0731 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO- RECORRENTE: MICHEL CANTUARIA
SOARES - Advogados (a): FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO - PB7964-A - RECORRIDA: