TJPB 26/01/2021 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0001741-91.2001.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IRRIGANOR IRRIGACAO DO NORDESTE IND E COM LTDA ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA
MODESTO , 009884PB VIVIANE MOURA TEIXEIRA , 013299PB PEDRO ADOLFO MORENO. REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE
SOUZA. AUTOR: ESPOLIO DE ALFREDO BEZERRA BANDEIRA DE MELO ADVOGADO: 002947PE
PAULO AGOSTINHO DE A RAPOSO. REU: EDMILSON MARCONDES DOS SANTOS ADVOGADO:
010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. REU: SANY JAPIASSU DOS SANTOS
ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0004240-23.2016.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EUGENIO DA
SILVA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 012341A NELSON WILIANS FRATONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0002507-71.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023053PB PABLO
ROAR JUSTINO GUEDES. REU: ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 023187PB
ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023053PB PABLO ROAR JUSTINO GUEDES. Sentenca:
Sentenca condenatoria
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 0000193-35.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEVERINO DE
LIMA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0000044-36.2018.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MALU KAROLINE OLIVEIRA DE
ARAUJOREU: THALES YURI DE SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000056-50.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUIS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: MALLU KAROLINA
OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0000246-76.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO DOS SANTOS
LIRA ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000386-81.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALES WALKER DE
AZEVEDO MAGALHAES ADVOGADO: 013120B ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 013120PB
ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 018795PB JORIO MACHADO DANTAS. VITIMA: IVANILDO
MARQUES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0001416-88.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ORLANDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0000781-88.2019.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO LUIZ DE
FRANCA FILHOVITIMA: REJANE GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0000150-81.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELENO TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: EURIPIDES APARECIDO PEREIRAREU: EDUARDO SANTANA DE NOVAES Despacho: Intime-sea defesa do reu Heleno teixeira da
silva para arrazoar seu apelo.
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0001191-21.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA SELMA NOBREGA
SOARES ADVOGADO: 005421PB JOAO FRANCO DA COSTA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0000136-85.2002.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DE DEUS OLIVEIRA
JACINTOVITIMA: JOSE CARLOS JACINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000140-64.1998.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VANDEILSON PEREIRA DA SILVAVITIMA: ANTONIO JOSE VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000296-18.1999.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DALVA EUNICE DOS SANTOSVITIMA: PEDRO CASTOR DE BARROSAUTOR: A JUSTICA PUBLICAVITIMA: ZILMA ARAUJO
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000425-42.2007.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. S. M.VITIMA: E. M. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000496-39.2010.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DIVANILDO ALBUQUERQUE DE BRITO ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A.
DOUETTES ARAUJO. REU: JOSE VALDEIR ALBUQUERQUE DE BRITO ADVOGADO: 009454PB
FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO. REU: MARIA BETANIA
BATISTA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: JOSE
LUAN SOUSA FERREIRA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: JOSE
HUMBERTO FERREIRA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00063 Processo: 0000826-27.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: I. B. A.VITIMA: C.
B. V. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00064 Processo: 0000076-59.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO GOMES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5
00065 Processo: 0000094-46.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SERGIO ALBERTO BEZERRA
CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000116-41.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE FERNANDO DA CRUZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000119-64.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON CELESTINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000236-55.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONES LUCIANO GONCALVES CERQUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000259-35.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO JOSE DA SILVA
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000379-10.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NUBIA FERREIRA DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000509-29.2019.815.0241 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: G. M.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000520-63.2016.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE REGINALDO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000609-18.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO PEREIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000649-34.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERNANDO ARAUJO
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO , 001748PE MARCIEL PEREIRA
DE PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000649-68.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLEY ROCHA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000659-44.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000835-23.2018.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. S.
Q.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000928-54.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOVINO PEREIRA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0001123-05.2017.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO DOMICIANO DOS
SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0001239-79.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROMERO DE PAIVA
SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0001758-88.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL FERREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0002369-07.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIALDO ANDRADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
2A. VARA DE PATOS NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00083 Processo: 0001193-21.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00084 Processo: 0007503-82.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVALDO CARLOS DE
SOUSZAREU: LUCIANO PEREIRAREU: FRANCISCO EVERTON ALVES DA SILVAREU: GILDERLAN LOURENCO DOS SANTOSREU: JOSE APARECIDO SOARES DE ARAUJOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00085 Processo: 0001129-84.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. O. F. ADVOGADO: 010179PB
JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 009/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00086 Processo: 0000599-32.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LISBOA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0001264-92.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RUTH MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0001381-83.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO VICENTE DUARTE ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00089 Processo: 0001978-32.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO FERNANDES
DO O ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00090 Processo: 0000632-75.2018.815.0301 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ITALO PEREIRA DA
SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: GEDIVAN
WANDERLEY DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0001288-03.2016.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO
FARIAS DE SOUZA , 017411PB PRISCILLA KESSIA ALVES CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0001455-54.2015.815.0301 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO ANDRADE
DE ALMEIDA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: ROBERTO LOURENCO DE SOUSA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0002297-15.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GEDIVAN WANDERLEY
DA SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: FRANCISCA EVA DE BRITO ADVOGADO: 013951PB
VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0002498-26.2015.815.0301 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: BERTO LOURENCO DE
SOUZA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO ANDRADE
DE ALMEIDA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: MARIA DO SOCOR-