TJPB 21/01/2021 - Pág. 67 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021

02611 Processo: 0002971-80.2013.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: EDYNECRISTINE DA
CONCEICAO JUNQUEIRA GONCALVES ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS.
REU: THYAGO LOURENCO GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
02612 Processo: 0000067-43.2020.815.0301 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: NATAN FERREIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02613 Processo: 0000115-07.2017.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
EDILMO LIMA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02614 Processo: 0000127-84.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO FORMIGA
DE ALMEIDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
02615 Processo: 0000154-67.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INGRID MARIA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02616 Processo: 0000275-32.2017.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
JESSICA FERNANDES HENRIQUE ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA
FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02617 Processo: 0000336-19.2019.815.0301 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: IVANY RITA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02618 Processo: 0000347-19.2017.815.0301 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: LIDIANE LAURINDA
DE SOUSA DANTAS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02619 Processo: 0000347-53.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ULISSE AUGUSTO
DA SILVA NETO ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02620 Processo: 0000447-37.2018.815.0301 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO:
WIGNO VICTOR DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02621 Processo: 0000456-67.2016.815.0301 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02622 Processo: 0000457-81.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEOMAR ALENCAR
RIBEIRO ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
02623 Processo: 0000577-61.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAGNO DEMYS DE
OLIVEIRA BORGESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02624 Processo: 0000635-93.2019.815.0301 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: M.
H. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02625 Processo: 0000637-34.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADELCINO ANGELO
DAMASCENO SATURNINO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
02626 Processo: 0000708-75.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL ILDEBERTO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02627 Processo: 0000732-93.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO AECIO DE
SOUSA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
02628 Processo: 0000764-69.2017.815.0301 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: AZUILA ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02629 Processo: 0001050-81.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALINE DE SOUSA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02630 Processo: 0001556-57.2016.815.0301 - CAUTELAR INOMINADA C REU: G. V. R. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02631 Processo: 0001757-49.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINILDO LEITE PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02632 Processo: 0001815-62.2010.815.0301 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: V. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02633 Processo: 0001916-94.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIELIO DE QUEIROGA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02634 Processo: 0002640-11.2007.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANAILTON BEZERRA
ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 007487PB MARCOS VINICIOS SALES NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02635 Processo: 0002895-90.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAILTON DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02636 Processo: 0003155-70.2012.815.0301 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02637 Processo: 0001705-73.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROZA REJANE BIBIANO DA SILVA ADVOGADO: 003954PB MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA, 011984PB
JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095A CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA, 017314A WILSON BELCHIOR, 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02638 Processo: 0000812-72.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ALDENOR DE
QUEIROGA SARMENTO ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, 011155PB
LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02639 Processo: 0002392-69.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO ALVES
FILHO ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
02640 Processo: 0000012-29.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. L. S. D.REU: C. P.
S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02641 Processo: 0000029-36.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GINALDO DO NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02642 Processo: 0000059-66.2020.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. F. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02643 Processo: 0000309-36.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GERCINA VIEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

67

02644 Processo: 0000389-34.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TEREZINHA FERNANDES
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02645 Processo: 0000422-53.2020.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO OLIVEIRA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02646 Processo: 0000462-11.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LAUDEIRES BATISTA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02647 Processo: 0000772-46.2017.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
FRANCISCO CLEBER DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02648 Processo: 0001032-94.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSANGELA RUFINO
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02649 Processo: 0001302-84.2016.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
EDNA SIBELLE RODRIGUES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
02650 Processo: 0001412-59.2011.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: OBELINA RAIMUNDA
DOS SANTOS ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02651 Processo: 0003232-16.2011.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO ALVES
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02652 Processo: 0000894-92.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO GUEDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02653 Processo: 0000128-05.2019.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO BEZERRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02654 Processo: 0001183-35.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VICENTE
DOS SANTOS ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02655 Processo: 0000195-67.2019.815.0311 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: HELENOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02656 Processo: 0000274-12.2020.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS DE ARAÚJO
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02657 Processo: 0000640-56.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RABELO ARAUJO
ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02658 Processo: 0000729-45.2018.815.0311 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: MARCOS LUCIEL
MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02659 Processo: 0000228-23.2020.815.0311 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: D. P. I.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02660 Processo: 0000614-58.2017.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS
BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02661 Processo: 0000319-55.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS
ARAUJO ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02662 Processo: 0000405-02.2011.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE PEREIRA FLORENTINO ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02663 Processo: 0000440-49.2017.815.0311 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RENATO DE SOUZA
FRANÇAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02664 Processo: 0000479-85.2013.815.0311 - INQUERITO POLICIAL REU: IVONILDO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02665 Processo: 0000548-59.2009.815.0311 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO NEVES SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02666 Processo: 0000624-05.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: L.
V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02667 Processo: 0001055-10.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02668 Processo: 0000178-36.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. REU: JOSE PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02669 Processo: 0002448-65.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INTERLIGACAO
ELETRICA GARANHUNS S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, 013316PE SERGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS, 010422PE TIAGO CARNEIRO LIMA.
REU: JORDANO MIRANDA CAVALCANTE ADVOGADO: 007234PB EURIDES MARIA DOS SANTOS VITORINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).