TJPB 21/01/2021 - Pág. 51 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021

01661 Processo: 0001198-95.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELVIS DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01662 Processo: 0001390-96.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA NEIDE TARGINO DE BRITOVITIMA: DAMARA CLOTILDE DE BRITO NASCIMENTOVITIMA: ROSENILDO DA
SILVA MOURAREU: IVANALDO FERREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01663 Processo: 0001434-57.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL BARBOSA DE
SOUZA SILVAVITIMA: JESSICA CYBELLE ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01664 Processo: 0002093-22.2020.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VICTOR ARAUJO VIEIRA ADVOGADO: 017978PE RICARDO BEZERRA DE MENEZES. REU: LUCAS VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 027564PB JANSER ALVES TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 205/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
01665 Processo: 0000307-55.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEXSANDRO RODRIGUES DA SILVAREU: ADEILTON FELIX DA SILVAREU: WAGNER DOMINGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: 018464PB ELAINE LEITE DE ARAUJO, 016842PB LUANA DA COSTA BANDEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
01666 Processo: 0001530-38.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELISANGELA CONCEICAO MUNIZ ADVOGADO: 017777PB DIEGO PONCE DE LEON AGUIAR, 020812PB ROBERIO
SILVA CAPISTRANO. REU: EMERSON CLEITON MUNIZ BATISTA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Sentenca absolutoriajulgo improcedente a pretensão punitiva
estatal expressa na denuncia,par,em consequencia, ABSOLVER os reus EMERSONCLEITON
MUNIZ BATISTA e ELISANGEAL CONCEICAO MUNIZ.
5A. VARA DE BAYEUX NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
01667 Processo: 0000327-65.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA PEREIRA
LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01668 Processo: 0000600-44.2019.815.0751 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ANA GRAZIELY GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO, 019942PB ALAN
RICHERS DE SOUSA, 009284PB ANTONIO FIALHO DE ALMEIDA NETO. Despacho: Intimesepara comparecer em juizo acompanhado da autora a fim de recebe o veiculo que encontrava-se
aprendido
5A. VARA DE BAYEUX NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
01669 Processo: 0001254-31.2019.815.0751 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: VON SOSTHENS SILVESTRE NUNES ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho:
Intime-sepedido deferido expeca-se alvara para levantamento dos valores apreendidos no processo em apenso
5A. VARA DE BAYEUX NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
01670 Processo: 0001382-56.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEDRO GOMES ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01671 Processo: 0001404-46.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANDRE ALVES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
01672 Processo: 0001479-85.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: DENILSON DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. REU: MAX WILLIAN
SANTOS FELIX ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 171/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01673 Processo: 0000040-45.2013.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGUES MARINHO
DO NASCIMENTOREU: ANTONIO VALDIR MARIANOAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 172/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01674 Processo: 0000020-45.1999.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GUSTAVO GOMES DA
SILVAVITIMA: MAURICIO FERREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01675 Processo: 0000099-91.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RANGEL DA
SILVA ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA, 027852PB BRUNA LAYSA CANDEIA CORREIA DA SILVA. AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01676 Processo: 0000682-76.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI RENAN SILVA
BORGE ADVOGADO: 011854PI WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA. REU: ADEILDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO, 021275PB NATHALIA THAYSE
OLIVEIRA DE OLIVEIRA. INDICIADO: MARIA DO SOCORRO SALES DA SILVAINDICIADO:
ADELANIA GOMES DA SILVAVITIMA: ANTONIO DE FARIAS MADUREIROAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01677 Processo: 0002456-30.2006.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE DOS SANTOSREU: JOSE COSME NASCIMENTO RODRIGUESREU: VALDY FREIRE DE LIMAREU: MARCELO COSTA DE ALMEIDA REU: ROGERIO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 007246PB VITAL
BEZERRA LOPES, 007856PB DAVID ABILIO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01678 Processo: 0000029-67.1998.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: ALDO FRANCISCO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01679 Processo: 0000036-59.1998.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: ANTONIO BRAGA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01680 Processo: 0000043-94.2011.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01681 Processo: 0000050-28.2007.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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01682 Processo: 0000066-69.2013.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WASHINGTON TENORIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01683 Processo: 0000068-63.2018.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
JOSENILDO FERREIRA XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01684 Processo: 0000070-96.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MAXWELL MAX PEDROSA
DA CONCEICAO ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01685 Processo: 0000092-77.2007.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: CLAUDIONOR DIAS DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01686 Processo: 0000118-21.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. N. R.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01687 Processo: 0000130-02.2001.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE CARLOS
BELARMINO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01688 Processo: 0000149-13.1998.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELINO SEVERINO
DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01689 Processo: 0000153-06.2005.815.0021 - CRIMES DE RESPONSABI REU: ANTONIO MARCOS
LEANDROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01690 Processo: 0000169-81.2010.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CRISTIANO SANTOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01691 Processo: 0000188-72.2019.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
LUCAS VINICIOS RODRIGUES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
01692 Processo: 0000189-28.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE MANOEL DE
ASSUNCAO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01693 Processo: 0000200-04.2010.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELENILDO VIEIRA
CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01694 Processo: 0000220-19.2015.815.0021 - BOLETIM DE OCORRENCI VITIMA: E. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01695 Processo: 0000248-84.2015.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD INDICIADO: SERGIO SENA
DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01696 Processo: 0000262-63.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SIMONE BARROS DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01697 Processo: 0000300-56.2010.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEREIRA PEDROSA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01698 Processo: 0000323-36.2009.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01699 Processo: 0000342-90.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANETE ROSE DA
CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01700 Processo: 0000343-75.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. M. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01701 Processo: 0000345-26.2011.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01702 Processo: 0000367-26.2007.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO OLIVEIRA
STANISCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01703 Processo: 0000368-88.2019.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
EDVALDO BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01704 Processo: 0000466-78.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO DA SILVA TRINDADE ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01705 Processo: 0000520-20.2011.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01706 Processo: 0000531-34.2020.815.0021 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALANIELE FERNANDA
TRAJANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01707 Processo: 0000532-05.2009.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO LUIZ DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01708 Processo: 0000565-73.2001.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RODRIGUES
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01709 Processo: 0000574-05.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITOR FELIX DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01710 Processo: 0000580-80.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GISELLE LIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01711 Processo: 0000632-62.2006.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL CRISPINIANO
DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01712 Processo: 0000653-48.2000.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 011087B SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01713 Processo: 0000702-60.1998.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALCIDES AGOSTINHO
XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01714 Processo: 0000715-24.2019.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO ELSIO
REBOUÇAS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01715 Processo: 0000729-13.2016.815.0021 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO:
W. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01716 Processo: 0000740-23.2008.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILKER DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01717 Processo: 0000747-15.2008.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE CARLOS
GONCALVES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01718 Processo: 0000758-93.1998.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO DE SOUZA
MALHEIRO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01719 Processo: 0000783-52.2011.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01720 Processo: 0000797-90.1998.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON QUIRINO DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01721 Processo: 0000857-87.2003.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REGINALDO JOSE DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018