TJPB 15/12/2020 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADA(S): MANUELA SARMENTO
(OAB/PB 27.249-A) 2º APELANTE: JOSILENE DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE
THAIMER (OAB/PB 16.237) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 122 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0812605-21.2018.8.15.0001 ORIGEM: DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO(S): MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN
5.553) APELADO: CARLOS FARIAS DA COSTA ADVOGADO(S): ANDREAZE BONIFÁCIO DE SOUSA (OAB/
PB 12.110).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0836205-90.2015.8.15.2001 ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAU VEICULOS S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: IVANIZE
LACET XAVIER ADVOGADA(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES DE
SOUSA (OAB/PB 18.882).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 124 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0831279-32.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
SEVERINO BATISTA PEREIRA ADVOGADO(S): KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB
22.899) E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708). APELADO: BV FINANCEIRA
S/A, CRÉDITO, INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO. ADVOGADO(S): JOÃO ROSA (OAB/PB 24.691-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 125 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0817649-84.2019.8.15.0001 ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ALEXANDRE FREITAS VILLELA ADVOGADO(S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E
ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 126 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0815221-66.2018.815.0001 ORIGEM: DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: RANIERE
DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). APELADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 127 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0807087-16.2019.815.0001 ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
FRANCISCA SOLANGIA DA SILVA ADVOGADO(S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798)
E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 128 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0840646-46.2017.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AZUL
LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/
SP 98.709)APELADO: JOSÉ MARIO VASCONCELOS DE CASTRO SEGUNDO ADVOGADO(S): DIOGO
LEITE HENRIQUES (OAB/PB 18.767).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 129 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0864133-11.2018.8.15.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: DANIELA
CARLA BIZETTI ADVOGADO(S): RAFAEL DE ALMEIDA THIAMER (OAB/PB 16.237) APELADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/
PB 21.740-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 130 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801205-96.2018.8.15.0231 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE Nº 16.983) APELADO: JOSÉ PORFÍRIO DA SILVA ADVOGADO(S):
RENATA FRANÇA DE OLIVEIRA (OAB/PB 13.776).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800334-79.2017.8.15.0141 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
ELIZABETH DE SOUSA SILVA FERREIRA ADVOGADO(S): EMANUEL PIRES DAS CHAGAS (OAB/PB Nº
22.843) E LORRUAMA L. SOUSA FERREIRA (OAB/PB 22.375) APELADO: MUNICÍPIO DE BREJO DOS
SANTOS ADVOGADO(S): JOSÉ WELITON DE MELO (OAB/PB 9.021).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 132 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0860389-08.2018.8.15.2001 ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EDRISIO
WANDERLEY DE LIMA ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) APELADO:
BANCO PAN S/A ADVOGADO(S): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.458).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 133 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0836586-64.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 14.314-A) APELADO: ENY LOPES FERNANDES ADVOGADO(S): GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM
(OAB/PB 13.529) E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 14.318).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 134 – APELAÇÕES CÍVEIS
E RCURSO ADESIVO Nº: 0827576-93.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE/RECORRIDO: JOSÉ JACINTO DE SOUSA NETO ADVOGADO(S):
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). 2º
APELANTE/RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 135 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº: 0800214-70.2018.8.15.0571 ORIGEM: DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO.
APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADO(S): LUCIAN
HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB/PB 22.864). APELADA: MARIA JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO(OAB/PB 6.295).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 136 - APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº: 0800190-53.2017.8.15.061 ORIGEM: DA COMARCA DE MARI.
APELANTE: MUNICÍPIO DE MARI ADVOGADO(S): ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO (OAB/PB
21.544) E OUTRO. APELADA: ANA CÉLIA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADA(S): SUÊNIA DE SOUSA
MORAIS (OAB/PB 13.115).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 137 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº: 0848369-53.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
APELADA: ALENE KIARELLY FARIAS DA TRINDADE MEIRA LUSTOSA ADVOGADO(S): IDELTÔNIO
MOREIRA (OAB/PB 18.804).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 138 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº: 0861994-52.2019.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR(ES): ADELMAR
AZEVEDO RÉGIS E OUTROS. APELADA: VANESSA TINE XAVIER SILVA ADVOGADO(S): HIPÓLITO
MACHADO RAIMUNDO DE LIMA FILHO (OAB/PB 16.877) E ARTHUR CLERO DA FONSECA MONTEIRO
(OAB/PB 20.452).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 139 – REMESSA OFICIAL
Nº: 0801855-12.2019.8.15.0231 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. PROMOVENTES:
CARLOS EDUARDO DE MORAIS CARDOSO E OUTROS. ADVOGADO(S): JOSÉ RANAEL SANTOS DA
SILVA (OAB/PB 22.787) E OUTROS. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. ADVOGADA(S):
ALEXANDRE SOUZA DE MENDONÇA FURTADO (OAB/PB 7.326).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 140 – REMESSA OFICIAL
Nº: 0021805-75.2013.8.15.2001 ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: JOSE FELIX CARDOSO ADVOGADO(S): REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO (OAB/PB
9.905) E ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA (OAB/PB 14.457). PROMOVIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA –
PBPREV ADVOGADA(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138).
11
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 28 DE JANEIRO DE 2021 - 2º SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL [email protected], COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
joão alves da silva
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
frederico martinho da nóbrega coutinho.
DESa. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
oswaldo trigueiro do valle filho
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 01 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806530-95.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE
MANGABEIRA. AGRAVANTE: CRC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO SOUTO MAIOR FILHO – OAB/PB Nº 13338B AGRAVADOS: FABIANO DE ARAÚJO CAVALCANTE
E OUTROS. ADVOGADO: VINÍCIUS ARAÚJO CAVALCANTI MOREIRA - OAB/PB 14.273 COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O
JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE
AGRAVANTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº. 0800363-03.2019.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: SEVERINA PEREIRA DE LIMA. ADVOGADOS: EWERTON
AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - OAB/PB 25.124, LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA OAB/PB 24.338 E
PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA OAB/PB 19.491 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE
JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ
DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0819526-93.2018.815.0001.ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: EVALDO FERREIRA SILVA.. ADVOGADOS: PRISCILA FREIRE OAB/PB 21.622, ANDERSON
ALMEIDA OAB/PB 21.569 E ISABELLE NATACHA OAB/PB 28.312 APELADA: VERÔNICA DE OLIVEIRA
SILVA. ADVOGADA: RIVANE BRAZ MAYER DE OLIVEIRA OAB/PB 23.337 COTA: ADIADO TENDO EM VISTA
O IMPEDIMENTO DECLARADO PELO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO,
DESPACHO ID 7637841.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – AGRAVO
INTERNO Nº 0808165-14.2020.815.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
PAULO TRAJANO DA SILVA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589
AGRAVADO: RAYSA MINELE FLORENTINO PATRÍCIO E MARIA ELYSA PATRÍCIO ARAÚJO, SENDO ESTA
REPRESENTADA POR SUA GENITORA. ADVOGADO: FILIPE CORDEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
OAB-PB: 25.025 E RAIZA CUNHA MACIEL. OAB-PB Nº 18.709 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0842918-76.2018.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
HÉRCULES DA SILVA CUNHA. ADVOGADOS: JULIÊ LOPES DINIZ NETO - OAB/PB Nº: 23.997 E MARCELA
LUIZA CORREIA PIMENTEL - OAB/PB Nº 17.042 APELADO: ASSAÍ ATACADISTA. ADVOGADO: JOSÉ
GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ OAB/SP N. 163.613 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0827192-33.2016.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
KEYVA PORTO DE QUEIROZ. ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB Nº. 11.523 E IÊDA
TAMIRES DE MAECDO LINS. OAB/PB 24.157 APELADO: KAIO MÁRCIO FERREIRA COSTA DE ALMEIDA.
ADVOGADOS: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB 11.591, JORGE RIBEIRO COUTINHO G.
DA SILVA OAB/PB 10.914 E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800187-98.2016.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO BENTO. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES
OAB/PB 11.268 ELEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA OAB/PB 11.002 APELADO: ALINE ARAÚJO AMORIM.
ADVOGADO: MAYARA SOARES SILVEIRA. OAB/PB Nº 19.046 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0015217-28.2008.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ANTÔNIO
EUGÊNIO LEITE FERREIRA FILHO. ADVOGADO: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA OAB/PB
12.360 APELADOS: ESPÓLIO DE PAULO MIRANDA D’OLIVEIRA E OUTROS. ADVOGADOS: NADIR
LEOPOLDO VALENGO OAB-PB 4.423 INTERESSADO: MARIA DE LOURDES DE SÁ LEITE, KARLA PATRÍCIA
DE SÁ LEITE VIANA E SHEILA DE SÁ LEITE FERREIRA LACERDA ADVOGADO:EMANUEL VIEIRA
GONÇALVES – OAB/PB 13170 INTERESSADO: JOAO FERREIRA SOBRINHO ADVOGADO: JAMES RENATO
MONTEIRO FERREIRA - OAB/PB 12417 INTERESSADO: MARIA JADY MIRANDA ADVOGADO: ROBERTO
MIRANDA MOREIRA - OAB/PB 6436 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0810131-96.2015.815.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ODETE ALVES ROSA. ADVOGADOS: VALTER DE MELO – OAB/PB 7994 APELADO: BANCO BRADESCO S/
A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO OAB/BA 29.244 COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800152-19.2016.8.15.0371. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE: PLÍNIO ALVES DE LIMA. ADVOGADO: CLÁUDIO ROBERTO LOPES DINIZ OAB/PB 8023
APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: CARLOS
FREDERICO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 10.220,
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. - OAB/PB 11.591 E GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO
- OAB/PB 15.013 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.