TJPB 14/12/2020 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020
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em geral e a quem interessar possa o seguinte: - Ocorrência de tentativa de fraude em reconhecimento de
firma em contrato, realizada na Escrivania de Paz do 3º Sub-Distrito de Saco dos Limões, da Comarca de
Florianópolis/SC, solicitada por um cidadão informando ser Pedro Lucas Scharmann, que apresentação RG n.
13.354.220/SSP/PR, com as informações de filiação de Anoldo Scharman e Roseli Lidia Scharman, data de
nascimento de 01 de julho de 1975, em razão da conferência da digital do apresentante pertencer, no banco de
dados de mencionada Serventia, à pessoa de nome Michel Luiz Porto, com RG 5452362/SSP/SC, de que o
mencionado RG, em pesquisa realizada no banco de dados da Polícia Civil, apontar como pertencente à pessoa
de nome Rodrigo Henrique Gai e da constatação, também em pesquisa na esfera policial, de que o nome Michel
Luiz Porto constar fotografia diversa do cidadão que compareceu na mencionada Serventia. João Pessoa, 10
de dezembro de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Corregedor-Geral de Justiça
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas e Tabelionato de Notas da Comarca de
Aparecida de Goiânia/GO, em 03/12/2018, em nome de Carmerindo Rodrigues Rabelo, com a utilização de Selo
Eletrônico de n. 004855189796321365325, em razão da etiqueta não ter sido expedida pela mencionada Serventia,
de que na etiqueta, o modelo, a logo do Cartório, o endereço e os carimbos estão dessemelhantes, de que a
mencionada Serventia não possui cartão de firma em nome de Carmerindo Rodrigues Rabelo e de que o selo
eletrônico constante da referida etiqueta não é suscetível de consulta no site http://see.tjgo.jus.br/buscas. João
Pessoa, 10 de dezembro de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Corregedor-Geral de Justiça
AVISO N.º 128/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, constante no respectivo Pedido de
Providências n.º 0001400-64.2020.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários,
Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa o seguinte: - Ocorrência de fraude em Procuração
Pública, supostamente lavrada pelo Cartório Único de Lagoa dos Velhos da Comarca de São Tomé/RN, em 22 de
setembro de 2020, no Livro n.º 012, folhas 005 à 005v, Selo de autenticidade físico ABO 050749, constando
como outorgantes José Douglas Cavalcanti Amorim Soares, brasileiro, casado sob regime de comunhão de
bens, inscrito no CPF/MF sob n.º 308.973.864-34, portador de RG n. 533.953 – SSP/PB e Regina Maria do Carmo
Cavalcanti Amorim, casada em regime de comunhão de bens, residentes e domiciliados à Rua Praia Redonda,
n.º 2.233, Ponta Negra, Natal/RN, e como outorgada Daliane Victor Soares, brasileira, solteira, autônoma,
inscrita no CPF/MF sob n.º 014.894.694-19, portadora de RG n. 002.630.822 – ITEP/RN, residente e domiciliada
à Rua Casa Grande, n.º 43, no Bairro Novo Horizonte, Ceará Mirim/RN, CEP n. 59.570-000, a quem concederam
os poderes, em caráter irrevogável e irretratável, para representá-los perante quaisquer repartições e órgãos
públicos, sejam Federais, Estaduais, Municipais e entidades autárquicas, bem como tabeliães de notas, de
protesto, registradores de imóveis, títulos e documentos, Secretarias da Receita Federal, Estadual e Municipal,
Juntas Comerciais e JUCERN, e vender, ceder e transferir, ou por qualquer forma e título, alienar ou onerar, o
bem imóvel consistente de uma casa residencial n.º 2.233, situada à Rua Praia Redonda, integrante do Conjunto
Residencial Ponta Negra, bairro de Ponta Negra, zona suburbana, na Circunscrição Imobiliária 3ª Zona, de Natal/
RN, em razão de utilização de selo físico, de utilização de papel não numerado, de que a Tabeliã que subscreve
estar afastada desde do ano de 2018 e de que o arquivo é inexistente na mencionada Serventia. João Pessoa,
10 de dezembro de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Corregedor-Geral da Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou o seguinte despacho: “Vistos. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência.
Pelas mesmas razões ali expostas, aprovo o Plano Anual de Auditoria (PAA) a ser executado no exercício de
2021, incluindo a proposta de capacitação dos servidores lotados na Gerência de Controle Interno, ficando,
todavia, as autorizações para as contratações respectivas condicionadas à existência de disponibilidade
financeira e orçamentária. Publique-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020162948 - Pedido
de Providências - GECOI
AVISO N.º 129/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, constante no Processo Administrativo n.º
0001361-67.2020.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores,
ao público em geral e a quem interessar possa o seguinte: - Suposta ocorrência de falsificação de reconhecimento
de firma de Florenz Sassenburg, inscrito no CPF sob n.º 214.150.807-04, datado de 15 de outubro de 2020, em
Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, de sua propriedade, referente ao veículo M.
BENZ/L 608 E, cor azul, ano de fabricação 1986, modelo 1987, Placa JME6414, Chassi 9BM308325GB739542,
supostamente realizado pelo 1º Ofício do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Redenção/PA, em razão
do número do selo de autenticidade constante na etiqueta de reconhecimento de firma do vendedor não
constar do site do Tribunal de Justiça do Pará, de constar no sistema da Central de Registro Civil Nacional que
o vendedor faleceu em 27 de março de 2017, com óbito registrado no Cartório de Santa Maria de Jetibá/ES, em
29 de março de 2017, e que o Oficiar Titular, que supostamente assinou a etiqueta de reconhecimento de firma
do vendedor, teria falecido em 24 de junho de 2017, conforme notícia vinculada no site local. João Pessoa, 10
de dezembro de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Corregedor-Geral da Justiça
AVISO Nº 130/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela
Corregedoria Geral da Justiça de Goiás, constante no Processo Administrativo nº 0001284-58.2020.8.15.1001,
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem
interessar possa o seguinte: - Ocorrência de falsificação de reconhecimento de firma em Contrato Particular de
Prestação de Serviços, firmado entre Moville Internet Móvel S.A. e Goiás Construtora LTDA, que tem por objeto a
prestação de serviços de envio de mensagens para os aparelhos celulares ou telefones fixos dos usuários,
conforme o caso, indicados pela contratante, por intermédio de rede da Moville, supostamente realizada pelo
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Arnóbio
Alves Teodósio, proferiu o seguinte despacho no processo abaixo identificado:
Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.156.123 - Interessado: Karla Suylla Travassos Guedes. Assunto:
Licença Maternidade - Vistos etc. Homologo integralmente o parecer de fls.31/34, deferindo o pedido da
requerente, a fim de que sua licença-maternidade de 180 (cento e oitenta) dias (ADMEletrônico nº 2020104479),
tenha como termo inicial a data da alta hospitalar dos seus filhos, ocorrida em 27/08/2020, para o fim de restituir
à licença-maternidade concedida à agravante os 46 (quarenta e seis) dias em que seus filhos permaneceram
internados. Remetem-se cópias desta decisão à Ouvidoria, via malote digital. Publique-se. Cumpra-se. João
Pessoa, 11 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Desembargador Arnóbio Alves Teodósio - VicePresidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020105203 - Aderbal Soares do Rego; 2020155526 Aluizio Leite Filho; 2020121366 - Andreia Fernanda S. Queiroz de Melo; 2020167144 - Caio Marcio Melo Patricio;
2020107309 - Claudecir Batista Alexandre; 2020156447 - Flavio Pereira Gomes; 2020107489 - Francimaria Nunes
F. Epaminondas; 2020168395 - Francisco de Assis Nobrega; 2020151514 - Francisco das Chagas L de Araujo;
2020146105 - Gesia de Lourdes Bezerra Cavalcanti Costa Moraes; 2020166043 - Hugo Sampaio Souto; 2020178444
- Inaldo Jose Paiva Neto; 2020069697 - Joselito de Meneses Pinheiro; 2020178581 - Jose Severino dos Santos;
2020149672 - Luciana de Oliveira Alves; 2020156182 - Marcel Jose Queiroga Maciel; 2020101907 - Marcel Jose
Queiroga Maciel; 2020169636 - Nelson de Espindola Vasconcelos; 2020177513 - Raquel Venancio Antunes
Ramos; 2020112357 - Rossana Montenegro de Albuquerque; 2020111975 - Sara Adriana de Macedo; 2020112277
- Sidna Saroga Sarmento Fernandes; 2020178217 - Sivanara Saint-Mary Guedes da Nóbrega de Alencar;
2020112412 - Tarcisio Andrade Guimaraes; 2020180701 - Tassia Guedes Cunha Aguilardo; 2020178250 - Thiago
Garcia Soares Fernandes; 2020115728 - Tulio Meira de Souza; 2020156797 - Tulio Meira de Souza; 2020106929 Vanessa Alves Trigueiro de Andrade; 2020112009 - Vanilda Teixeira Barbosa; 2020169644 - Valcir Casado Mailho;
2020092953 - Verlania Silva de Assis; 2020104719 - Vera Lucia Targino de Araujo Ferreira; 2020163342 - Wallyson
David Oliveira de Lima; 2020135338 - Wilderllan Campos Calado; 2020140866 - Wilderllan Campos Calado. O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme
o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / NOME: 2020168395 - Francisco de Assis Nobrega; 2020166385 - Marcia
Maria Ferreira Torres Galisa; 2020167587 - Wilderllan Campos Calado.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Daniel de Lima Silva
1105
Técnico Judiciário-Tec. da Informação
Queimadas
10/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José C. Silva
896
Requisitado
Itatuba e São João do Cariri
14/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José C. Silva
897
Requisitado
Areial, Frei Marinho, Monteiro e Picuí
15/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José C. Silva
898
Requisitado
Ingá e Serra Branca
16/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
937
Chefe da Seção de Fiscalização
Esperança e Queimadas
22/11/2020
Trabalho Designado
e Transporte
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
1108
Chefe da Seção de Fiscalização
Queimadas
10/12/2020
Trabalho Designado
e Transporte
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos B. Junior
895
Chefe da Seção de Fiscalização
João Pessoa
23/10/2020
Trabalho Designado
e Transporte
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos B. Junior
958
Chefe da Seção de Fiscalização
Fagundes
08/11/2020
Trabalho Designado
e Transporte
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos B. Junior
959
Chefe da Seção de Fiscalização
Camalaú, Cuité e Monteiro
09/11/2020
Trabalho Designado
e Transporte
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos B. Junior
960
Chefe da Seção de Fiscalização
Ingá
10/11/2020
Trabalho Designado
e Transporte
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos B. Junior
961
Chefe da Seção de Fiscalização
Umbuzeiro
20/11/2020
Trabalho Designado
e Transporte
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos B. Junior
1005
Chefe da Seção de Fiscalização
Monteiro
27/11/2020
Trabalho Designado
e Transporte
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos B. Junior
1048
Chefe da Seção de Fiscalização
João Pessoa
03/12/2020
Trabalho Designado
e Transporte
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias Medeiros Justino
1096
Requisitado
Catolé do Rocha e São José
03 e 06/12/2020
Trabalho Designado
de Piranhas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
907
Requisitado
João Pessoa
18/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
954
Requisitado
João Pessoa
24/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
1034
Requisitado
Ingá
01/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josélio César Oliveira
1110
Requisitado
Boqueirão, Campina Grande
09/12/2020
Trabalho Designado
e Queimadas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo Cavalcante Barros
1033
Requisitado
Umbuzeiro
30/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo Cavalcante Barros
1047
Requisitado
Juazeirinho
03/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rummenigge da Silva Ferreira
1082
Requisitado
Alagoa Grande, Alagoinha,
07,09,10 e 11/12/2020
Trabalho Designado
Araruna, Areia, Bananeiras, Belém,
Boqueirão, Campina Grande,
Guarabira, Gurinhém, Ingá,
Itabaiana, Jacaraú, Mamanguape,
Quiemadas, Remígio,
Rio Tinto, Sapé e Solânea
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valter Francisco de Melo
1107
Requisitado
Mamanguape
09/12/2020
Trabalho Designado
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de dezembro de 2020. Gisele A. Barros Souza - Diretora de Economia e Finanças.