TJPB 11/12/2020 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020

00389 Processo: 0000719-03.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: J. C. J. S.
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. VITIMA: F. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0000817-52.1999.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MANOEL DOS SANTOS
SOUSAREU: JOSE FAUSTINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000859-71.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. P. S.VITIMA: S. P. M. S.
D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0000899-53.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. C. C. M.VITIMA: L. G. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0000907-93.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADILSON CAVALCANTE DOS
SANTOS ADVOGADO: 017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA , 002812PB PAULO RODRIGUES
DA ROCHA. VITIMA: JOSE RICARDO CLAUDIO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00394 Processo: 0000927-84.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILLIARD PEDROSA DE
ARAUJO ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0000949-45.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIGIA DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. REU: JOSICLEIDE CARDOSO DA SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. VITIMA: MESSIAS PAULO
PEREIRAINTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 103650SP RICARDO TOSTO DE
OLIVEIRA CARVALHO , 309395SP VANESSA BATISTA CARVALHO. VITIMA: ANAIDE CARDOSO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0001107-37.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS DA SILVA
ADVOGADO: 019660PB NICACIO RIBEIRO CAVALCANTI. VITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0001134-20.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVANIO PESSOA DA
SILVAVITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0001420-95.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISON DO NASCIMENTO
JUSTINO ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. VITIMA: RICARLLESON
FERREIRA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0001482-38.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRIS MENDES BATISTA
ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. VITIMA: LUCIA MARIA COUTINHO RIBEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0001526-23.2018.815.0181 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOCELIO LUIZ DE MENDONÇA ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0001578-19.2018.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. O. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0001688-33.2009.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARMELITA FIRMINO DOS
SANTOSREU: MICHELE SANTOS ALVESVITIMA: MARIA JOSE DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0001705-25.2016.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEXANDRA ESTEVAO DOS
SANTOSINDICIADO: LEONARDO ESTEVAO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00404 Processo: 0001749-25.2008.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO LUCIO DA SILVA
MARIANO ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Despacho: Intime-seo réu por
seu advogado, para providenciar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 445, 20, no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena deinscrição na dívida ativa do Estado da Paraíba.
00405 Processo: 0002031-77.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS CANDIDO
DA SILVAVITIMA: ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0002065-52.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. F. S.VITIMA: I. A. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0002086-28.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON AUGUSTO DA
SILVA ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. VITIMA: A COMUNIDADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0002268-14.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. C. A.VITIMA: M. C. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0002463-67.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOCELIO LUIZ DE
MENDONÇA ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0002485-28.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. A. P.VITIMA: A.
V. L. C. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0002495-72.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO COSMO DA
SILVAVITIMA: ELIZANGELA DA SILVA VITALINOAUTOR: JUSTIÇA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0002497-71.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIRIO MARINHO DO REGO
ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0002527-09.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE MELOVITIMA:
LEYLSON FERREIRA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0002550-52.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. S. S.VITIMA: R. R. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0002685-64.2019.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. R. B.INFRATOR:
B. C. M. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0002822-46.2019.815.0181 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ROSINETE LIBERATO
BARBOSAREU: ELIZANGELA MENDONCA DA SILVAREU: JEAN GOMES GANSOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0002871-87.2019.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. C. S.INFRATOR:
A. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0004582-64.2018.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: JOSE CARLOS
PEREIRA DA SILVAINFRATOR: ANDERSON CLEMENTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0006286-54.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILDO DE SOUZA COSTA
ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Despacho: Intime-se mantenho a condenação
do réu nas custas processuais, devendo o requerente ajuizar pedido semelhante junto ao juízo das
Execussões Penais, oonde tramita a guia de execução de pena.
00420 Processo: 0006483-33.2019.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. E. A. F.VITIMA:
E. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0008965-22.2017.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARABIRA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).

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00422 Processo: 0000940-83.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
ANA LUCIA PEREIRA CAMPOSVITIMA: MARIA CAROLLYNEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00423 Processo: 0001331-38.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MEIO AMBIENTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
1A. VARA DE INGA NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00424 Processo: 0000042-44.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA ALMEIDA
ESTEVAMREU: GEOVA ALVES VIANAREU: LEONARDO ALMEIDA DA CRUZREU: LEONARDO
PEREIRA DA SILVAREU: JACOB DANT RODRIGUES DE MELOVITIMA: IVANILDO SOUZA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0000047-95.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALISSON CARLOS MARTINS
SILVAVITIMA: MARIA APARECIDA DOS ANJOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0000123-61.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LILIAN FLAVIA NOBREGA DE
LIMAREU: JOAO PAULO BARBOSA DOS PASSOS FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0000264-46.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RENATA DOS SANTOS
NASCIMENTOREU: RENATO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO
DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0000385-69.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAXBERG ARAUJO
CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0000390-91.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE ARAUJO
ALMEIDAVITIMA: DIANA LINA DOS SANTOS SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0000504-64.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PAULA FRASSINETE
SOARESREU: ROSINALDO PASSOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0000611-11.2018.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDIVAN DA SILVA PEREIRAVITIMA:
IVANILDO ESCOLASTICO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0000704-37.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0001138-12.2008.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLEONICE MARIA DO
NASCIMENTOREU: ALUIZIO DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0001450-75.2014.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIANE BERNARDO DA
SILVAVITIMA: GIRLANE PEREIRA DA SILVA TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00435 Processo: 0001001-91.2016.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CRISTIANE DOS SANTOS
EMILIANO ADVOGADO: 005303PB MARIA DO CARMO MAURICIO DA SILVA. REU: PAULO AUGUSTO
DE LIMA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 015960PB ROMULO BEZERRA DE
QUEIROZ. REU: MARCOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE
SOUSA JUNIOR , 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S
ARROXELAS MACEDO. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao designada para o dia 15 de
dezembro de 2020 as 10h, por videoconferencia, atraves da plataforma cisco webex, com link para
acesso:https://cnj.webex.com/join/itbvmis01
1A. VARA DE ITABAIANA NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00436 Processo: 0001286-21.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON FREITAS DE ARRUDA
ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0000267-04.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE MARCOS TEIXEIRA DE
LIMAREU: WARLEN ALEXANDRE SANTOS DE LIMAVITIMA: SEVERINO GONÇALO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0000386-33.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOEDSON DE LIMA
RAMOSREU: PETRONIO RAMOS COSTA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO
RAMOS. REU: JONAS DE LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0000496-32.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGADOVITIMA:
BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0000507-61.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JOELITON NICOLAU
DA SILVAVITIMA: EDVALDO OLIMPIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0000726-50.2013.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO XAVIER DE
HOLANDAINDICIADO: MACIEL MEDEIROS DE LIRAINDICIADO: NILRIVON SUCUPIRA
DANTASINDICIADO: WELDIS GOMES BARBOSAINDICIADO: PEDRO DE ALCANTARA
SANTOSINDICIADO: LUIZ DO CARMO DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0000987-10.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. F.REU: E. A. S.
ADVOGADO: 022620PB ODAIR OTAVIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0001166-36.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL REU: GELSON LEANDRO FRANCISCO
DA SILVAVITIMA: ALEXSANDRA MARIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0001256-83.2015.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSINALDO RODRIGUES
DA SILVAINDICIADO: NATHALIA BRAGA LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0001506-14.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGADOINDICIADO:
EDILAINE MARIA DE LIMAINDICIADO: WILSON APOSTOLO DOS SANTOSINDICIADO: ALINE
MARIA DE LIMA FERREIRAINDICIADO: LILIANE MIGUEL DOS ANJOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0002516-11.2009.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO INACIO DE
SOUZAVITIMA: WLE GLACIELA JACINTO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00447 Processo: 0000902-44.2019.815.0211 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: FRANCISCA KELLE
PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0000903-29.2019.815.0211 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: GABRIELA ALVES
DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00449 Processo: 0000567-40.2014.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. S. F. ADVOGADO: 009550PB
CARLOS LIRA DA SILVA. REU: A. R. S. ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018