TJPB 03/12/2020 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
00498 Processo: 0000160-70.2020.815.0021 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MATHEUS NASCIMENTO
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0000174-59.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WIDEIVID FAUSTINO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000176-29.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEOVANE FELIX BARBOSA
JUNIOR ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA
SORRENTINO LIANZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000187-58.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALAN
DA SILVA CESARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0000196-20.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESENILDO DA SILVA SALESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0000205-11.2019.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VALDETE FERREIRA
RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0000286-23.2020.815.0021 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSEVALDO JOSE DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000304-20.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO DE MOURA
LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0000331-81.2007.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA CARNEIRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0000337-69.1999.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REGINALDO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000347-15.2019.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DENIS LELLES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000364-51.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALTER BRITO DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000376-65.2019.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DEVIDY NERI FIDELISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000384-42.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAVID EVANGELISTA DE
AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000416-18.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RODRIGUES DA
SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000437-91.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO JOSE DE ARAUJO
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000454-64.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOABSON DE LIMA
FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000488-54.2007.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. C. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000531-15.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AVELINO FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000548-75.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FELIPE MELO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000549-60.2017.815.0021 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000649-20.2014.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALEX SOUSA DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000741-61.2015.815.0021 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VALDIR DIAS DE SANTANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000775-94.2019.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANDOUGLAS SOUSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000858-18.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. J. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000921-43.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RHAVY FELIPE SANTOS
LACERDA ADVOGADO: 004767PB EZILDO JOSE CESAR GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000931-24.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDIR DIAS DE
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000956-37.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROMERO GOMES DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0000984-73.2013.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GABRIEL DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0001082-92.2012.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: WALLYSON STEFFANNY INACIO
MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0001218-50.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO FELIX VIDAL
DE NEGREIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0001248-22.2015.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO BONIFACIO DE
PONTES CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0001309-58.2007.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: SEVERINO PEDRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0001463-95.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALISSON LIMA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0001664-92.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0001765-32.2012.815.0021 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0001802-88.2014.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIELZA GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0001844-06.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA CALIXTO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0002018-83.2013.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0002148-73.2013.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE MATIAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
15
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0002276-44.2019.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FABIANO FRANCELINO
BENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0000082-76.2016.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: J. E. C. S.INFRATOR:
P. V. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000197-63.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RONILSON PEREIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0000356-69.2018.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. K. B. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0000374-56.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCA MARIA ALVES
DA SILVAREU: JOSE RAILSON ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000434-92.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO RONY SILVA
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0000604-98.2019.815.0131 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: B. S. C.
ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0000645-02.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JORDANA DA SILVA
FEITOSAREU: JOSE ALEX ALBUQUERQUE RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000670-15.2018.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. M. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000981-06.2018.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. L. S. S.INFRATOR:
J. L. C. S.VITIMA: P. S. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0001086-80.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BRUNO OLIVEIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0001194-75.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE FERREIRA LIMA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0001448-48.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ARLENE ROZENO DA
SILVAREU: JOSE ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0001654-62.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RITA SOARES DA SILVAREU:
RAIMUNDO SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0001858-43.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CATHARINE ROLIM
NOGUEIRAVITIMA: ELETICIA ROSA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0001902-33.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0001989-18.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANDREA SOARES
BARRETOREU: DAMIAO BATISTA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0002113-35.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIS ANGELA ALEXANDRE
CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0002214-04.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE LOURDES SOUZA
ANDRADEREU: LEONARDO SOUSA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0002224-48.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ADRIANA DE OLIVEIRA
FERREIRAREU: CICERO FLAVIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0002464-72.1998.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. REU: LEIDINER FERREIRA DE SOUSAVITIMA:
JOAO BOSCO DOS SANTOSVITIMA: ADEMAR GONCALVES MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0002471-44.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO EMIDIO BRASIL NETO
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0002596-94.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABIANA
MEDEIROSINDICIADO: ITAMAR SILVA PONCHETAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0003503-11.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
MARIA DE FATIMA DA SILVAINDICIADO: ADAILTON SATURNO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00562 Processo: 0000049-56.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO GONCALVES
FRANCA ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. VITIMA: ALBANEIDE DA SILVA
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000049-85.2018.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIVAN DE OLIVEIRA
SOUSAVITIMA: CARLOS CESAR FERREIRA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00564 Processo: 0000087-29.2020.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUCINEI LIRA
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0000382-47.2012.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO ALISSON PEREIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000429-79.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIMUNDO RONALDO
RIACHAOVITIMA: LUCINEIDE JURACI DA SILVA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000480-71.2008.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO PEQUENO DA SILVA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0000935-55.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE ANDERSON
MEDEIROS LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0000984-28.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. VITIMA: RITA DE CASSIA DE LIMA
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0001344-31.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO FERNANDES
DE ANDRADEVITIMA: JOSE ALVES FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0002842-17.2006.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JANAILDO DE OLIVEIRA
FERNANDESVITIMA: DONIZETE TOMAZ DE OLIVEIRAVITIMA: PRISCILA VIEIRA DINIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0003003-08.1998.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE GERALDO ALVES DA
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ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018