TJPB 02/12/2020 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020

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ALAGOA GRANDE

VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00226 Processo: 0000079-28.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO LIRA MOTA JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0000538-74.2012.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0000750-90.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAVI VAGNER MENDONCA
SILVA ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00229 Processo: 0000265-07.2017.815.0521 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MISCÉLIA DINIZ DA SILVA
DOMINGOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0000272-96.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON DOMINGOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0000294-09.2007.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANOEL COSTA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0000810-82.2014.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 113/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00233 Processo: 0000762-90.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
DINIZ DA SILVA ADVOGADO: 011017PB MARIA GORETE DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 113/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00234 Processo: 0000092-37.2020.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: J. L. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0000166-72.2012.815.0081 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE DA COSTA MARANHAO
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. VITIMA: JOSENILDA NUNES BARBOSA
ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-se para tomar
conhecimaneto da sentenca de extincao de punibilidade de fls. 388.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 160/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00236 Processo: 0000005-18.1995.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERSON CESARIO
ANTONIO PEREIRAVITIMA: JOSE MARIANO DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00237 Processo: 0000010-35.1998.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EUDES HELENO DA
SILVAVITIMA: JOSE PATRICIO DA MATA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0000105-69.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA
PUBLICAINDICIADO: DIELDO DUVAL DE LIMAVITIMA: DOUGLAS HENRIQUE FELICIANOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0000111-03.2020.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
DIEGO GERONIMO DUARTEVITIMA: MARIA ELVIRA DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00240 Processo: 0000387-39.2017.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
WEMERSON ALVES DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0000481-84.2017.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ANTONIO BARBOSA TOMAZVITIMA: DAIANA SAMARA MACEDO FLORENCIOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0000498-96.2012.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: OZINALDO ALVES
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0000680-87.2009.815.0741 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LINDOMAR CALIXTO DE
LIMAINDICIADO: IVINI MEDEIROS DE BRITO CAVALCANTE ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE
OLIVEIRA F. A SANTOS. INDICIADO: DEMUGI LUCENA ALVES ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE
OLIVEIRA F. A SANTOS. INDICIADO: FABRICIO MATIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006954PB
JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. INDICIADO: JOSE COSME DA SILVA NETO ADVOGADO:
006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0000873-34.2011.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO MACEDO FIRMINO
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00245 Processo: 0000874-48.2013.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MANOEL CARLOS VELOSOVITIMA: SEVERINO JOSE DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0000958-49.2013.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: A. A. B.VITIMA:
M. T. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0001020-79.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0001076-54.2015.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
SONIA DAS CHAGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0001079-77.2013.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
HELENO ALVES CAVALCANTIVITIMA: JOSEFA MARIA DA SILVAVITIMA: EDJANE MARIA PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0001452-40.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
GERSON SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA.
VITIMA: CATARINA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00251 Processo: 0000397-07.2020.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JUVENAL PEDRO DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0000581-31.2018.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JOSEILTON LUCAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

00253 Processo: 0000005-43.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE NIVALDO
FRANCELINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0000011-79.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0000013-44.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. K. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0000029-32.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL VARLLEY DE
SOUZA E SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0000041-17.2017.815.0021 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. F.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0000043-50.2018.815.0021 - EXECUCAO DA PENA REU: EDSON FERNANDES GOMES
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0000052-75.2019.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: JOYCELENE BARBOSA
DA PAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0000066-93.2018.815.0021 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCISCO ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0000074-36.2019.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
CRISTIAN MOREIRA SERDOTTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0000077-25.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALTER FERREIRA DE
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0000078-20.2012.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: LEVISON BERNARDINO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0000088-54.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARLLY RIUSTHON DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0000103-52.2020.815.0021 - BOLETIM DE OCORRENCI VITIMA: JOSELI FIGUEREDO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0000106-75.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO GOMES DA
SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0000117-70.2019.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ELIZEU DOS SANTOS
RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000133-87.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HILDEBRANDO PEREIRA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0000138-12.2020.815.0021 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: B. V.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0000139-94.2020.815.0021 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: E. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0000143-34.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. B. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0000143-68.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESCOLA MUNICIPAL JOSE
MARIA BANDEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0000150-26.2020.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DE
FRANCA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0000158-13.2014.815.0021 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V.
L. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0000174-54.2020.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE DA
SILVA SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0000182-65.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSON DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0000219-34.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. P. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0000237-16.2019.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: DOUGLAS
LUIZ DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0000252-19.2018.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FABIO BEZERRA
CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0000317-48.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE HENRIQUE VIEIRA
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0000319-81.2018.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
EDINALDO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0000323-84.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO AVELINO DOS
SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0000358-44.2019.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SEVERINO TAVARES DA
SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000358-69.2004.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA CELIA ALVES
RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0000377-21.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ENILDO LUIZ GONZAGA
SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0000395-37.2020.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IVONETE GONÇALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0000396-22.2020.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI INTERESSADO: ANA PAULA
PAULINO DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0000415-62.2019.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: THIAGO
SILVA CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0000417-66.2018.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CLAUDEMIR CAMILO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0000422-54.2019.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: APRIGIO
CORREIA LINS NETO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000432-98.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO
JOSE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000436-04.2020.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBSON MORAIS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000440-12.2018.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI ADOLESC AUTOR DO ATO:
JOALISSON PEREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018