TJPB 01/12/2020 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020

LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERIANI – OAB/PB 11.988 - AGRAVADO: JOSÉ ALBERTO DA SILVA MESQUITA - ADVOGADO(A): SIMONE DE ALMEIDA URTIGA – OAB/PB 15.310 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.13) PJE – AGRAVO DE INSTRUMENTO: 3017843-90.2013.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - AGRAVANTE: LUZINETE SOUZA MEDEIROS – ADVOGADO(A): HEVERSON SMITH
MEDEIROS ALVES – OAB/PB 14.853 - AGRAVADO: HIPER BOMPREÇO (BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA) - ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI – OAB/PB 20.549-A - JUIZ RELATOR: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.14) PJE – AGRAVO INTERNO: 3032173.23.2012.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - AGRAVANTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – ADVOGADO(A):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 - RECORRIDO: NEOL JOSÉ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALLANA ELIZABETE OLIVEIRA DA SILVA – OAB/PB 20.770 - JUIZ RELATOR: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.15) PJE – AGRAVO INTERNO: 3044054-31.2011.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA JUIZADO ESPECIAL - AGRAVANTE: GERILAN ALENCAR DE SÁ NETO –
ADVOGADO(A): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO – OAB/PB 11.868 - AGRAVADO: BV LEASING – ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 - JUIZ
RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.16) PJE – AGRAVO INTERNO: 3026842-66.2012.815.2001 – 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA
SAELPA – FUNASA SAÚDE – ADVOGADO(A): NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR – OAB/PB 12.765
- AGRAVADO: JOSÉ CORREIA DE ALBUQUERQUE - ADVOGADO(A): MARCOS EVANGELISTA SOARES DA
SILVA – OAB/PB 11.202 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.17) PJE – AGRAVO INTERNO:
3045402-56.2012.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A – ADVOGADO(A): CAMILA DE ANDRADE LIMA – OAB/PE 1494-A - AGRAVADO: RAMON
RAMALHO DE QUEIROZ - ADVOGADO(A): FLÁVIO GONÇALVES COUTINHO – OAB/PB 12.825 - JUIZ
RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.18) PJE – AGRAVO DE INSTRUMNTO: 3033210-85.2012.815.2001
– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - AGRAVANTE: MARIA JOSILEIDE MENDES DE MORAIS
– ADVOGADO(A): AILTON GOMES DE OLIVEIRA – OAB/PB 9.546 - AGRAVADO: DARCY DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A): DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO – OAB/PB 16.193 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.19) PJE – AGRAVO DE INSTRUMENTO: 3027314-67.2012.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO –
ADVOGADO(A): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JUNIOR – OAB/PB 11.591 - AGRAVADO: ALAIN
BOUDOUX SILVA - ADVOGADO(A): EDUARDO MARQUES DE LUCENA – OAB/PB 10.252 - JUIZ RELATOR:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.20) PJE – AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0800038-89.2016.815.9001 – JUIZADO ESPECIAL DE CAAPORÃ - AGRAVANTE: JOSÉ MARCELO DIAS – ADVOGADO(A): JOSÉ MARCELO DIAS
– OAB/PB 8.962 - AGRAVADO: LAMARCK SOARES BEZERRA DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A): CLEITON
GOMES DE LIMA – OAB/PB 18.184 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. DRA.TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVESAdiados da vídeo de 19.11.2021) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804227-31.2019.815.0231 –
JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: BOECKMANN COMERCIO E SERVIÇO LTDA –
ADVOGADO(A): JOSÉ MARIO PORTO NETO – OAB/PB 16.800 - RECORRIDO: WALTER DO AMARAL
FERNANDES FILHO - ADVOGADO(A): ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS – OAB/PB 17.567 - JUIZ
RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.22) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800235-98.2018.815.1071
– VARA ÚNICA DE JACARAÚ - RECORRENTE/RECORRIDO: MARIA MARTA TEIXEIRA DA SILVA –
ADVOGADO(A): SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA – OAB/PB 10.523 - 1º RECORRIDO/RECORRENTE:
BRADESCARD S/A - ADVOGADO(A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PE 26.687
– 2º RECORRIDO: SORTE LOTERICA BARRA DA TIJUCA LTDA - ME - ADVOGADO(A): ODON BEZERRA
CAVALCANTI SOBRINHO – OAB/PB 5.481 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.Dra. Túliaretirados da virtual de 09.1123) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800316-98.2017.815.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: FURNE – FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE APOIO,
PESQUISA E EXTENSÃO – ADVOGADO(A): ALEXEI RAMOS DE AMORIM – OAB/PB 9.164 - RECORRIDO:
EDILSON ANDRADE DE OLIVEIRA DIAS - ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA - JUIZ RELATOR: TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801156-06.2020.815.2003 – 7º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TEREZA CRISTINA BARBOSA DELMIRO – ADVOGADO(A):
GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13.694 - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A - ADVOGADO(A):
JOÃO VITOR CHAVES MARQUES – OAB/CE 30.348 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES25)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0801262-79.2017.815.0351 – º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: – ADVOGADO(A): – OAB/ - RECORRIDO: - ADVOGADO(A): – OAB/ - JUIZ RELATOR: TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVESÉ EMGARGOS DE DECLARAÇÃO.26) PJE – RECURSO INOMINADO: 080253232.2018.815.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: SANDRA PEREIRA DA
SILVA – ADVOGADO(A): ALLISON BATISTA CARVALHO – OAB/PB 16.470 - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
- JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES27) PJE – RECURSO INOMINADO: 081186980.2019.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A – ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR – OAB/RJ 87.929 - RECORRIDO: EDIVALDO ALMEIDA DE ARAUJO - ADVOGADO(A): ARTUR GALVÃO TINOCO – OAB/PB 10.424 - JUIZ
RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVESDR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR28) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0835715-34.2016.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO:
JHONE LIMA SILVA - ADVOGADO(A): LIDIA DE FREITAS SOUSA – OAB/PB 10.919 - JUIZ RELATOR: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR29) PJE – RECURSO INOMINADO: 0841134-35.2016.815.2001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: KARINA ESPÍNOLA GUEDES – ADVOGADO(A): NYEDJA
NARA PEREIRA GALVÃO – OAB/PB 7.672 - 1º RECORRIDO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO – OAB/PB 21.221-A – 2º RECORRIDO: LIBERTY SEGUROS
S/A - ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR – OAB/PE 23.289 - JUIZ RELATOR:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR30) PJE – EMBARGOS DE DECLARÇÃO: 0802803-41.2018.815.0181 –
JUIZADO ESPECIAL DE GUARABIRA - EMBARGANTE: MARIA DO CARNO NUNES GOMES – ADVOGADO(A):
JOSIVALDO NUNES GOMES – OAB/PB 19.218 - EMBARGADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314 - JUIZ RELATOR: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIORRETIRADOS DE 16.1131) PJE – RECURSO INOMINADO: 084845269.2016.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TIAGO MORAIS CUNHA –
ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS – OAB/PB 11.751-B - RECORRIDO: POUSADA CLH
SUÍTES JOÃO PESSOA – CHE LAGARTO - ADVOGADO(A): MAURÍCIO LUCENA BRITO – OAB/PB 11.052 JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR32) PJE – RECURSO INOMINADO: 085280385.2016.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA – ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO – OAB/SP 154.694 RECORRIDO/RECORRENTE: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA - ADVOGADO(A): CELSO
DE FARIA MONTEIRO – OAB/PB 21.221-A - RECORRIDO: RENAN DE CARVALHO PAIVA - ADVOGADO(A):
RENATO MACIEL DIAS – OAB/PB 21.861 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR33) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0860420-96.2016.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANDRESSA ALIANE ALVES DE ALBUQUERQUE – ADVOGADO(A): JULIANE SOUSA RÉGIS – OAB/
PB 19.476 - 1º RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS –
OAB/PB 20.412-A – 2º RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - ADVOGADO(A): IVAN
ISAAC FERREIRA FILHO – OAB/PB 20.279-A - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR34) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0862031-84.2016.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOÃO AGOSTINHO DA SILVA NETO – ADVOGADO(A): MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E
RODOVALHO DE ALENCAR – OAB/PB 10.927 - 1º RECORRIDO: COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS
SERVIDORES DA UNIÃO NO NORDESTE - ADVOGADO(A): VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA –
OAB/PB 14.273 – 2º RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CARTÕES SICREDI LTDA - ADVOGADO(A):
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA – OAB/MS 5.871 - 3º RECORRIDO: COOPERATIVA DE CREDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE JOÃO PESSOA LTDA - ADVOGADO(A): CAMILA LACERDA ALVES –
OAB/PB 19.741 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR35) PJE – RECURSO INOMINADO:
0852568-21.2016.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VRG LINHAS
ÁEREAS - OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A – ADVOGADO(A): MARCELA QUENTAL – OAB/SP 105.107 RECORRIDO: JOSÉ LAVOISIER FEITOSA FILHO E KÁTIA VIRGINIA JARDIM FEITOSA - ADVOGADO(A):
MARCELO GALVÃO SERAFIM – OAB/PB 19.044 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIORRETIRADOS DE 23.1136) PJE – RECURSO INOMINADO: 0845761-14.2018.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: FAGNEY DE LIMA DIAS – ADVOGADO(A): EDUARDO CLOSSIO DO NASCIMENTO BARROS – OAB/PB 6.780 - RECORRIDO: EBAZAR.COM.BR LTDA E MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA - ADVOGADO(A): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES – OAB/PB 23.683-A JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR37) PJE – RECURSO INOMINADO: 081032789.2017.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSE CARLOS
DANTAS – ADVOGADO(A): WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO – OAB/PB 21.429 - RECORRIDO:
BANCO PANAMERICANO S/A - ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB 21.714-A - JUIZ
RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.38) PJE – RECURSO INOMINADO: 0818225-28.2018.8.15.2001–
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: MARIA ZULEIDE ALMEIDA DA NÓBREGA –
ADVOGADO(A): THAÍS PÂMELA FERREIRA DE AMORIM, OAB/PB 23.212 - RECORRIDO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A- ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIGNA -OAB/SP 173.477- JUIZ
RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. João pessoa, 30 de novembro de 2020. Nina Izaura de A. Maciel,
secretária.
ERRATA - PAUTA DE JULGAMENTO PJE 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE
DE JOÃO PESSOA – PJE (27ª SESSÃO VIRTUAL)-. Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão
Virtual a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2020, a partir das 14:00hs finalizando no dia 14 de
dezembro 2020, às 14 horas, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em
cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0812725-10.2020.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: DIEGO AMBROSIO LEANDRO SANTIAGO - Advogado (a): IARA FERREIRA RAMOS –
PB14067-A - RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXAO - PB26165-S– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior02)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0858177-77.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE/

RECORRIDO: PREVIMED LTDA - ME - Advogado (a): PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA PB16379-A- RECORRIDO/RECORRENTE: WASHINGTON LUIZ SILVA DE MELO - Advogado (a): JACQUELINE MARIA DA SILVA - PB24460-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800066-75.2019.8.15.1201 – - RECORRENTE: BANCO BMG S/A - Advogado
(a): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A - RECORRIDO: JOSEFA GOMES BARBOSA Advogado (a): JOSEILSON LUIS ALVES - PB8933-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior04)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804751-46.2020.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de
Cabedelo - RECORRENTE: KALINE LINHARES DA SILVA - Advogado (a): JAILSON DA SILVA AMARAL PB24642-A - RECORRIDO: PAQUETA CALCADOS LTDA, CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES
DE CREDITO LTDA - Advogado (a): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior05))PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 080182905.2020.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARIA DA PENHA REIS DOS
SANTOS - Advogado (a): SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO-PB12853-A- RECORRIDO:
BANCO BMG S/A - Advogado (a): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696-A– RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior06)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804652-76.2020.8.15.0731
– Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Advogado (a):
FABIO RIVELLI – SP297608-A - RECORRIDO: LUIZ HENRIQUE ARAUJO - Advogado (a): LUIZ HENRIQUE
ARAUJO - PB16826-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior07) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0800185-02.2020.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES - SP98709-A- RECORRIDO: MARIA DO CARMO GUEDES DIAS - Advogado (a): ANISIO ANDERSON
ALVES DAS CHAGAS - PB17567-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior08) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0829085-54.2019.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA - Advogado (a): CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS MG63513-A- RECORRIDO: RODRIGO LEITE CAVALCANTI – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior09) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0877902-52.2019.8.15.2001
– 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado
(a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A- RECORRIDO: LUCIANO DA CRUZ SILVA
JUNIOR - Advogado (a): OSCAR BERWANGER BOHRER - RS79582-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior10) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0828199-21.2020.8.15.2001 – 6º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOELMARX SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHO - Advogado (a):
NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA-PB15235-A- RECORRIDO: CLARO S.A - Advogado (a): CICERO PEREIRA
DE LACERDA NETO - PB15401-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior11) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800186-84.2020.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A- RECORRIDO: JOHNNY DIAS BARBOSA - Advogado (a): ANISIO ANDERSON
ALVES DAS CHAGAS - PB17567-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior12) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0849556-91.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: VERA LUCIA RODRIGUES CONSERVA E MARINALDO DE SOUSA CONSERVA - Advogados (a):
MANUELA DE ARAUJO FIRMINO MARTINS - PB19886-A, CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA - PB19704-A
- RECORRIDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Advogado (a): BRUNO HENRIQUE
DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO13) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0806151-96.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO -PB11401-A- RECORRIDO: MARIA DO CARMO SOUSA DE MACEDO E OUTROS –
Advogado ( a): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO
SARMENTO14) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0858254-86.2019.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ISABEL APARECIDA GOMES - Advogado (a):
ADAMS LIRA - PB 25.769 - RECORRIDO: EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/
A - Advogado (a): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO15) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0867054-06.2019.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GINALDO DE ALMEIDA FIGUEIREDO JUNIOR Advogado (a): GINALDO DE ALMEIDA FIGUEIREDO JUNIOR - PB23984-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO16)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0845865-69.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: TIM NORDESTE S/A - Advogado (a): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA PB18305-A- RECORRIDO: CAIO CESAR SAMPAIO DE ARAUJO - Advogados (a): RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES - PB14798-A, ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - PB23573-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO
SARMENTO17) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800545-08.2018.8.15.0521 – VARA
ÚNICA DE ALAGOINHA - RECORRENTE: ELENILDA DE SOUSA MOURA MONTENEGRO - Advogado (a):
FABIO WILLIAMS JAQUES DOS SANTOS-PB23027-A- RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A - Advogado (a): JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO - PB16798-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO18) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0836626-41.2019.8.15.2001 – 4º Juizado
Especial Cível da Capital – RECORRENTE/RECORRIDO: MANUELA KIRSCHNER DE SIQUEIRA CAMPOS Advogado (a): GABRIELA KIRSCHNER GONCALVES DOS SANTOS SILVA - PE33390-A- RECORRIDO/RECORRENTE: ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME - Advogado (a): CLAUDIO SERGIO REGIS
DE MENEZES-PB11682– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO19) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0812839-80.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: VIVO
S.A. - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A - RECORRIDO: BRENO VICTOR
DUARTE FERRAZ - Advogado (a): JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO - PB16900-A– RELATOR:
CARLOS ANTONIO SARMENTO20) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080532372.2019.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: DIANA GOMES DA SILVA – PARTE
SEM ADVOGADO- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a):
GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO21) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801578-96.2019.8.15.0521 – VARA ÚNICA DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA PB21740-A- RECORRIDO: MARIA PAULINO DOS SANTOS - Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO
- PB10506-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO22) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804177-24.2019.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
MARIA DE FATIMA BELO DA SILVA - Advogado (a): ANDERSON LACERDA DO NASCIMENTO – PB24142-A RECORRIDO: OI MOVEL S.A. - Advogado (a): JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO - PB16798-A–
RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO23) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0849059-77.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MANUELA BAHIA ALMEIDA DA FRANCA - Advogado (a): CARLA ROLIM LEITE LIMA - PB22880-A- RECORRIDO: GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES S.A. – Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – PB 26.165- A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO24) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 085496956.2017.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado (a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A- RECORRIDO: IGOR BRAZ LAURENTINO ARAUJO LACERDA - Advogados (a): RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA - PB20289-A, JOAO CLECIO
ALVES DO NASCIMENTO - PB21386-A, MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA - PB17994-A–
RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO25) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0836233-19.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A. - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES-SP98709-A- RECORRIDO:
PORTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME - Advogados (a): ROMULO AUGUSTO DE
AGUIAR LOUREIRO FILHO - PB19671-A, RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO - PB16240-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO26) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084212421.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ALBAMIRTE DE AGUIAR - Advogado (a): DIEGO DE ALMEIDA SANTOS – PB16514-A - RECORRIDO: STELO S.A. - Advogado (a): MARIA EMILIA
GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO27) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0807648-48.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VALIOMAR IMPERIANO GOMES - Advogados (a): EDIZIO CRUZ DA SILVA - PB15451A, WALBIA IMPERIANO GOMES - PB15556-A, JOSE PATRICIO NUNES JUNIOR - PB25330-A- RECORRIDO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado (a): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A–
RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO28) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0829757-62.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Advogado (a): LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE
LIMA - PE36717-A- RECORRIDO: BERNARDO HOLLANDA DE CARVALHO - Advogado (a): NILDEVAL CHIANCA
RODRIGUES JUNIOR - PB12765-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO29) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0808065-71.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE
BAYEUX - RECORRENTE: MARCIO ADRIANO MENDES DA SILVA - Advogado (a): ALEIR CARDOSO DE
OLIVEIRA – MT13741-A - RECORRIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado (a): DAVID SOMBRA PEIXOTO - PB16477-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO30) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801219-64.2020.8.15.0731 – COMARCA DE CABEDELO RECORRENTE: CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA - Advogado (a): VICTOR SALLES DE AZEVEDO
ROCHA -PB19965-A- RECORRIDO: CLARO S.A - Advogado (a): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO PB15401-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO31) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803060-72.2017.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ERNESTO ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA - Advogado (a): ALANE DE MELO PINHEIRO - PB23991-A- RECORRIDO:
KLEYSSE FORMIGA LEITE – Advogado (a): VINICIUS LEITE PIRES - PB21959-A– RELATOR: 4º Juizado
Especial Cível da Capital32)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0837312-67.2018.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SUZANA NEVES DE OLIVEIRA - Advogado (a):
CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA - PB14900-A - 1º RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRA SA. - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A- 2º RECORRIDO:
ESFERATUR PASSAGENS E TURISMO LTDA - Advogado (a): JAMES ANDREI ZUCCO - SC1013400 - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES33) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084499592.2017.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BRUNO MONTENEGRO
PIRES DE MENDONCA FURTADO - Advogados (a): ROBSON ESPINOLA FEITOSA - PB14612-A - 1º RECOR-