TJPB 01/12/2020 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020

DA SILVA FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0041005-12.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS PAULINO DA
SILVAREU: CARLOS JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. REU:
CLAUDENILSON MARQUES SOUZAREU: LUCIANO JOSE DOS SANTOSVITIMA: LUCIANO
RODRIGUES TOMAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0052085-94.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA JOSE DOS
SANTOSREU: GUILHERME SILVESTRE CAVALCANTE FIALHO ADVOGADO: 018258PB TIAGO
ESPINDOLA BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 123/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0025449-18.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CÉLIO MARTINS PEREIRA
FILHOREU: SEMEAO DIAS CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0000113-64.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: P. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0000169-97.2020.815.2004 - CARTA PRECATORIA INF AUTOR: M. P. P.INFRATOR: G. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0000371-11.2019.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR DO
ATO: J. C. X. C.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. E. F. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: L. F. F. S.ADOLESC
AUTOR DO ATO: L. P. S.VITIMA: C. P. J. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0000724-61.2013.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: D. I. D. J. C.INFRATOR:
D. C. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0001192-49.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: C. E. S. S.VITIMA: M. T. T. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0001770-75.2019.815.2004 - CARTA PRECATORIA INF AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. P.
S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0001807-44.2015.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: L. G. S. S.VITIMA: E. P. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0002753-16.2015.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR: D. F.
D.INFRATOR: R. A. S.VITIMA: F. M. B.VITIMA: V. G. Q.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0013410-52.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: H. R. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0003528-61.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO LUIZ DA
CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0003728-68.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO DA SILVA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0003986-83.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MICHEL JONATHAN DUARTE
DE BRITOVITIMA: FERNANDO JUNIOR DOS SANTOS GOMESVITIMA: JACKSON PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0004038-74.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUTEMBERG AUGUSTO
DA SILVA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0004106-24.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ICARO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA , 025701PB RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0004208-46.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUILHERME GOMES
TELES SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0004628-56.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. B. S.VITIMA: A. F. F. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0005728-12.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON MOISES SILVA DOS
SANTOSVITIMA: EMPRESA FB CARGAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0009758-27.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANCLAY GUEDES DOS
SANTOS PASSOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0000900-36.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO GUSTAVOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0000821-96.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ISABELLY FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000931-22.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENIAS MARTINS DO
VALEVITIMA: ANA LIDIA COSTA DO VALEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0001471-41.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILIARD DA SILVAVITIMA:
FRANCINETE SALES FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0002695-43.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE DANILO DOS SANTOS
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0003965-39.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDA PEREIRA
SANTOS DE AZEVEDO ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0012689-03.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESCOLA DOM JOSE MARIA
PIRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0000319-55.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARISTOTENES BESERRA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0002526-03.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO GOMES DA SILVA
FILHOREU: ALBERTO CARLOS SILVA DOS SANTOSVITIMA: CRISTIANE VIEIRA DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0002996-58.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CELIA CRISTINA GOMES
DE SANTANAREU: CREMILDO GOMES DEODATO JUNIOR ADVOGADO: 011450PE JOSE AFONSO
DE MOURA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0002832-25.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
OTILIO NEIVA COELHO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0003946-96.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. F. N. ADVOGADO: 020005PB
EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Intime-separa razoes finais no prazo de 05 dias
00041 Processo: 0044929-26.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINALDO RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 035470PE MARIANGELA RANGEL BARBOSA DE SOUZA. Despacho: Intimesepara devolução dos autos em 24 horas, sob pena de expedição de mandadode busca e apreensão
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 190/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0001439-96.2019.815.2003 - RESTITUICAO DE COISA REU: TIAGO CARNEIRO DE ARAUJO
ADVOGADO: 021503PB JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 199/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00043 Processo: 0002065-86.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENETON DINIZ DE
LIMAVITIMA: CARLA BEZERRA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0000845-10.2020.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. O.
S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: D. V. M. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. VITIMA: F. A. A. P. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0001544-98.2020.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: E. M. P. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0001565-74.2020.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. A.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00047 Processo: 0008551-15.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCELO COUTINHO GURJAO
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE , 017457PB
BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 126/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0001610-78.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIELA CABRAL ROCHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0002184-72.2018.815.0011 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: 10 DELEGACIA SECCIONAL
DE POLICIA CIVILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0002377-19.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCENILDO TAVARES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0002842-28.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TONY RAMOS DA SILVA
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0003738-71.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FAGNER FERNANDES
ROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0005887-74.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEUKARTY RONNIERY
SINESIO MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0006564-07.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0010863-27.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IZABEL FERNANDES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0012329-56.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDER SPERIDIAO
MATIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0012455-09.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECI CAMPOS QUIRINO
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0012801-57.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE RUZEMBERG CAMPOS
DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0008262-29.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MERCIA GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: MARISA SUENIA SOUSA
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: MARISETE SANTANA DE LACERDA
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-seos advogados para
apresentarem as contrarrazões de apelação da senten-ça, no prazo legal.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00060 Processo: 0004632-86.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHAEL SALES MEDEIROS
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 164/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00061 Processo: 0000240-98.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON BRUNO
NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 155/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00062 Processo: 0000698-17.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 068/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00063 Processo: 0000467-86.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMA VERLANDIA
DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00064 Processo: 0000004-42.2017.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO DA SILVA
SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018