TJPB 25/11/2020 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
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00650 Processo: 0000521-88.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN GOMES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: ROXANDRO DA SILVA NUNES ADVOGADO:
018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: LUCIANO BATISTA MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0000656-27.2018.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W. G.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0000731-08.2014.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO RAMOS ANTONIO ADVOGADO: 021110PB PAULO CESAR LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0000763-13.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: APOLONIO
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0000767-79.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RENATO GOMES DE
LUCENA ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0000877-15.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DANIEL
GOMES FAUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0001031-38.2012.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RONIERE DA COSTA
BATISTA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: KARLA NUNES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0001387-28.2015.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. D. M. B. ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0001601-53.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON LIMA DE SOUSA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JOSE AILTON BORGES SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
ERRATA - PAUTA DE JULGAMENTO PJE 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE ( 26ª SESSÃO VIRTUAL)-. Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Virtual a
realizar-se no dia 30 de novembro de 2020, a partir das 14:00hs finalizando no dia 07 de dezembro 2020, às
14 horas, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados
os Recursos referentes aos seguintes processos:01)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0801308-27.2020.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BAYEUX - RECORRENTE: MANOEL ALVES Advogado (a): DANIEL ALVES DE SOUSA - PB12043-A- RECORRIDO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL – Advogado (a): LAURA AGRIFOGLIO VIANNA - RS18668-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior02)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0825275-37.2020.8.15.2001 – 1º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: DEBORAH BRINDEIRO DE ARAUJO BRITO - Advogado (a): RAMON OLIVEIRA
ABRANTES - PB23395-A- RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS .A.REPRESENTANTE: GOL LINHAS AEREAS
S.A. - Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0838958-44.2020.8.15.2001 –6º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: MARIA AMALIA RAMOS DE ANDRADE COSTA E RICHELIEU RAMOS DE
ANDRADE COSTA - Advogado (a): RHAJIV SANTANA DA COSTA RODRIGUES ALMEIDA - PB23402- RECORRIDO: CLARO S.A - Advogado (a): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A– RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior04)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801141-70.2020.8.15.0731 –
Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOSA - Advogado (a):
ADELIA CRISTINA DA SILVA BARBOSA - PB10706-A- RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCIPES
DE MICENAS - Advogados (a) : GERALDO CLEMENTE GALVAO JUNIOR - PB17364-A, KADMO WANDERLEY
NUNES - PB11045-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior005PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0808191-51.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
CECILIA FELIX DE MENDONCA - Advogados (a): MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA - PB10150-A,
LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA - PB11280-A, DAVID SARMENTO CAMARA - PB11227-ARECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO - PE23255– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior06)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0841870-48.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE/RECORRIDO: FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS, VALDIRIA HOLANDA DE VASCONCELOS, AEROVIAS DEL CONTINENTEAMERICANO S.A. AVIANCA - Advogados (a): LUCAS VASCONCELOS FURTADO - PB26692- GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - BA22772—A- RECORRIDO/RECORRENTE:
AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, B2W VIAGENS E TURISMO LTDA, - Advogado:
GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - BA22772-A, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU SP117417 – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior07)PJE – EMBARGOS DE DECLARÇÃO- PROCESSO
Nº: 0839268-84.2019.8.15.2001 –6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: ANDRE AUGUSTO
LINS DA COSTA ALMEIDA - Advogado (a): ANDRE AUGUSTO LINS DA COSTA ALMEIDA - PB21771-A- EMBARGADO: LEITURINHA S.A. - Advogados (a): JUAN CARLOS DOS REIS CARDOSO - MG163037-A, AMANDA SANTOS
PIFFER - MG189658-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior08)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0819300-68.2019.8.15.2001 –6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO - - RECORRIDO: CEAMO BAMBINO EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL
LTDA - Advogado (a): LUIZ CARLOS BATISTA FILHO - RN8417-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior09)09)PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0836952-98.2019.8.15.2001 –1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: APRIMORE COMERCIO DE ELETRO E DECORAC?O EIRELI - ME - Advogados (a): FLAVIO
AUGUSTO PEREIRA - PB9272-A, ABELARDO JUREMA NETO - PB10046-A, FÁBIO RAMOS TRINDADE - PB10017A- RECORRIDO: MANUELA BAHIA ALMEIDA DA FRANCA - Advogado (a): CARLA ROLIM LEITE LIMA - PB22880A,– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior10)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- PROCESSO Nº: 080003192.2015.8.15.0381 – 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA - EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogado (a):
CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE29889-A- EMBARGADO: MARIA DE LOURDES SOUSA – Advogado (a): JOSE
EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO – PB19337-A – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior11)PJE
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0826598-82.2017.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da
Capital - EMBARGANTE: ROBSON HERRERO - ME - Advogado (a): DANILO DE SOUSA MOTA - PB11313-A
- EMBARGADO: CIELO S.A. - Advogado (a): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A– RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Júnior12) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 086727875.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital -EMBARGANTE: ANDRE GUEDES TRINDADE - Advogado (a): MARCELA PAULINO COSTA – PB14761-A - EMBARGADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
- Advogado (a): JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO - PB21918-A– RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior13) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804886-31.2019.8.15.0331 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: EMANUEL ESCARIAO AGRIPINO - Advogado (a): JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA - PB9719-A- RECORRIDO: LUCIO JULIO DE SOUZA - Advogado (a): MOACIR FERREIRA DOS SANTOS FILHO - PE43888-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO14) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803756-06.2019.8.15.0331 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: EDMILSON DOS SANTOS GERONIMO - Advogado (a): DANIEL ALVES DE SOUSA - PB12043-ARECORRIDO: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS –
Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO15) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0849293-59.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado (a):
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A- RECORRIDO: MAYSA LISIANY SOUSA DE ALENCAR
- Advogado (a): JOAO JOSE DE ALMEIDA CRUZ - PB12126-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO16) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0854397-32.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: CARLOS ALEXANDRE BARBOSA SOBREIRA - Advogado (a): CARLOS ALEXANDRE
BARBOSA SOBREIRA - PB28102-A- RECORRIDO: DERCIOPERICLES CAVALCANTI DE FARIAS 07054258436 Advogado (a): NATHALIA KESSIA DE SOUZA MELO - PB26841-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO17)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803125-90.2019.8.15.2003 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: T & T TRANSPORTADORA DE VEICULOS E LOCACAO DE MAQUINAS
LTDA - ME - Advogado (a): ALBANI AZEVEDO - PB17855 - RECORRIDO: P&B ENGENHARIA LTDA - ME Advogados (a): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A– RELATOR: CARLOS
ANTONIO SARMENTO18) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0867594-88.2018.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: RODRIGO FERNANDEZ TABORDA - Advogado
(a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A - RECORRIDO: CONSTRUTORA SOARES LTDA - ME Advogado (a): DHIEGO ARAUJO DE VASCONCELOS GOMES - PB19934-A – RELATOR: CARLOS ANTONIO
SARMENTO19) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803002-29.2019.8.15.0181 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA - RECORRENTE: LUCIANA BARBOSA SALES - Advogado (a):
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA - PB10248-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO20) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVE - PROCESSO Nº: 0849172-31.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A- RECORRIDO: LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES E KAROLINE
LUCENA DE LIMA - Advogado (a): LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES - PB18172-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO21) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801404-69.2020.8.15.2003 – 7º JUI-
ZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BRADESCARD S/A - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: RANDERSON SANTOS DE FIGUEIREDO - Advogados (a): ROMEU DE
LIMA CAVALCANTI JUNIOR - PB21762-A, ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI - PB20627-A– RELATOR:
CARLOS ANTONIO SARMENTO22) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084155180.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MONICA BELARMINO - Advogado (a): JACINTO VIEIRA DE CARVALHO - PB23431-A- RECORRIDO: MARIA IVONE BATISTA TORQUATO Advogados (a): WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - PB19458-A, GESSICA TAMIRES GUABIRABA BARBOSA PB21460-A, GIZELDA JOSEFA DA SILVA – PB21118-A – RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO23) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0835237-21.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CLEONICE DE ARAUJO CORDULA - Advogado (a): RAFAEL QUIRINO VINAGRE - PB19517A- RECORRIDO: PEDRO MOTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME - Advogado (a) : WELLINGTON JOSE DO
ESPIRITO SANTO - PB18523-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO24) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0859441-32.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA (TIM) - Advogado (a): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -PB18305-A- RECORRIDO: FERNANDA MAIA BARBOZA - Advogados (a): DEBORA BELEM DE MENDONCA - CE34734-A, MARIA
LUISA GOMES MENDES - PB22273-A – RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO25) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802635-68.2019.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: GILBERTO SILVA DE OLIVEIRA - Advogados (a): AUREA JESSICA RAMALHO TAVARES - PB22449-A,
ELANA BESERRA DE LIMA - PB21986-A- RECORRIDO: OI MOVEL S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR -PB17314-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO26) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802479-80.2019.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAIBA-FPB - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255A- RECORRIDO: ANDRIELLE ANTUNES DA SILVA BARBOSA - Advogado (a) : ANDRE LUIZ DE ALMEIDA
PEREIRA - PB18553-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO27) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0849752-95.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CIELO S.A Advogado (a): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A- RECORRIDO: BRUNO IELPO VASCONCELOS FALCAO - ME - Advogado (a): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A– RELATOR: CARLOS
ANTONIO SARMENTO28) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0812347-88.2019.8.15.2001 – 3º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CONTRA CRIATIVOS SERVICOS DE PUBLICIDADE E MARKETING LTDA - ME - Advogado (a) : RICARDO AUGUSTO ALBUQUERQUE GONCALVES - PB18668-A- RECORRIDO: ABSOLUTA ENGENHARIA LTDA - ME - Advogado (a): PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO PB12479-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO29) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0802604-48.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TEVANIO
LOPES DE ALBUQUERQUE - Advogado (a): CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO - PB13993-A - RECORRIDO:
FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Advogado (a): LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES
DE LIMA - PE36717-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO30) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0805221-84.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: NISSAN DO
BRASIL AUTOMOVEIS LTDA - Advogado (a): FERNANDO ABAGGE BENGHI - PB36467-A- RECORRIDO: EDVALDO DA SILVA SANTOS – Advogado (a): MARCELO VIEIRA GOULART - PB25270-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO 31)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804946-04.2019.8.15.0331 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: CRISTIANE DA CONCEICAO DE LIMA - Advogados (a):
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-A, ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - PB23573-A, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES32)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0814456-75.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: MARIA ZUILA LOURENCO DE FARIAS - Advogados (a): BRUNO DE SOUSA CARVALHO - PB11714-A, JOSÉ VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO - PB11416-A - RECORRIDO: FACTA FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados (a): CAROLINA SARAIVA CIDADE - RS75878-A,
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES33)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800582-35.2018.8.15.0521 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM S.A. – Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255A - RECORRIDO: INACIO DEODATO PEREIRA - Advogado (a): KAIO BATISTA DE LUCENA - PB21841-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES34)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800046-92.2016.8.15.0521
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: GERALDO SECUNDINO DA CRUZ Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES35)PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800266-22.2018.8.15.0521 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO BMG S/A - Advogado (a): FABIO FRASATO CAIRES - PB1105-A - RECORRIDA:
SEVERINA DA SILVA SOUZA - Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES36)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0817668-07.2019.8.15.2001 –
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a):
EDUARDO CHALFIN - PB22177-A - RECORRIDO: CLIMERIO LEITE DE ANDRADE - Advogado (a): TADEU
MENDES VILLARIN - PB16679- - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES37)PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0800121-29.2019.8.15.0521 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA - RECORRENTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: REGINALDO SOARES DE BRITO - Advogado (a): NEYMAR ALMEIDA DE BARROS - PB26226-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES38)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803712-84.2019.8.15.0331
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a):
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A - RECORRIDO: RAIMUNDO ARTUR VICENTE - Advogado
(a): MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO - PB13926-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.
39)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802767-33.2017.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314A - RECORRIDA: MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA - Advogados (a): THAYSE CAROLINE SALES
FERNANDES - PB24345-A, TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO - PB24145-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES40)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800197-92.2017.8.15.0951 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE ARARA - RECORRENTE: JOSE RODRIGUES BEZERRA - Advogado (a): DAIANE DA SILVA
FLORENTINO - PB22232-A - RECORRIDO: BANCO BMG S/A - Advogado (a): CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA - SP327026-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES41)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0801310-68.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE/
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI –
PB178.033ª – RECORRIDA/AGRAVADA: MARIA LIRA DE SOUZA - Advogado (a): AURINO ANTONIO PEREIRA PB15666-A – Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES42)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3001143-33.2014.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A - EMBARGADO: JOSE FERREIRA SOBRINHO - Advogado (a): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES43)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0846059.06.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO COSTA - Advogado (a): TULIO MARX RAMALHO COSTA – PB21964-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - Advogado (a): RAFAEL SGANZERLA DURAND - PB211648-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVESOBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO
ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL
FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA
PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS
ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS
PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM
CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020, GENIVAL MONTEIRO DA
FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO: 0006319-79.2015.8.15.2001 (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER
a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara
cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL
SOCIAGRO SOCIEDADE AGRO IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP, na pessoa do seu representante legal, por este não ter sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação
processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC,
contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado
curador especial em caso de revelia. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa
alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, expedir o presente
Edital que será publicado no Diário da Justiça e afixada cópia no átrio do Fórum local. Cumpra-se. Dado e
passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 23 de novembro de 2020, CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS.
Analista/Técnico Judiciário, o digitei. Dr(a). Renata da Câmara Pires Belmont, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. Processo nº 0807173-34.2015.8.15.2003. Ação: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22). O(A) MM. Juiz(a) de
Direito do(a) 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber que
fica(m) CITADOS(S) pelo presente edital o(a) REU: MICHELE TRIFONE LICCHETTA, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
presumir-se aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora; advertido de que será
nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da
ação PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22), Processo n.º 0807173-34.2015.8.15.2003, que tramita nesta 2ª Vara
Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, promovida por AUTOR: ELISIO PORTO FERREIRA em
face de REU: MICHELE TRIFONE LICCHETTA. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei
expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da
lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 24 de novembro de 2020. Eu, JANDIRA
RAILSON MEIRA, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Dra. Ascione Alencar Linhares, Juíza de Direito.