TJPB 24/11/2020 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020
00355 Processo: 0001009-36.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE ARAUJO DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0001049-13.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FREDERICO ALVES BRASILEIRO LUCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0001087-25.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO SALES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0001109-54.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: M. P. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0001268-26.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ROBERTO DE JESUSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0001269-11.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEBASTIAO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0001289-02.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ANCHIETA ARAUJO DE
LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0001378-25.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADRIANA SOARES MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0001568-22.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAMONILSON CARNEIRO
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0002339-97.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN KARDE MARTINS DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0002348-30.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELI JORGE PEREIRA LUCENAREU: FABRICIO MARTINS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0003438-05.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DOS SANTOS
LOURENCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0003548-38.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAROLINA GOMES DE SOUSAREU: FELIPE GOMES DE SOUSAREU: MIRIAM DE LOURDES GOMES XAVIER CANDEIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0003979-43.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMAR BATISTA DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0004069-46.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAVIO DE OLIVEIRA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0004169-98.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN PABLO ALVES DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0004188-07.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CLEMENTINO DA
SILVAINDICIADO: WARROBSON VERISSIMO SANTIAGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0004278-49.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PATRIMONIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00373 Processo: 0005688-11.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0007789-60.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LIRONALDO NUNES DE
MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0003624-28.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: QUERINO VIEIRA DOS
SANTOSVITIMA: JANAINA BERNARDINO DE OLIVEIRA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0000046-91.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE TAVEIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0000151-34.2019.815.0251 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MATEUS SOUZA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0000504-40.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO VINICIUS JERONIMO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000535-60.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARINEZIO DO NASCIMENTO NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0000625-39.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS ALVES DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0000764-20.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALMI SOARES CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0000955-02.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATEUS SOUZA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0000975-90.2019.815.0251 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: TESSIA RIANE DE LIMA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0002433-79.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVANILDO DE SOUSA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0003223-63.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA VITORIO DA
SILVA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0003245-87.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO FERREIRA DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0004063-39.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADILANI DA SILVA JUSTINO
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0004175-42.2018.815.0251 - QUEIXA CRIME AUTOR: MARIA DO SOCORRO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 126/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 0000152-19.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO PEREIRA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0000767-14.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADENILSON DA SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Sentenca: Extincao da
punibilidade, nos termos doa art. 61 c/c 107, IV, ambos CPB. Fiança a ser restituida.
00391 Processo: 0000879-46.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLYSSON DE SOUZA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0000933-07.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EUDES CONCEICAO
SIQUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0000994-62.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA APARECIDA RAMOS COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0001173-93.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAY JUNHO MEDEIROS
DE SÁAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0001265-71.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVANDRO DE LIMA BRUNOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0004243-55.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONATHAN MEDEIROS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0004271-23.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JAQUELINE MONTEIRO DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0007751-43.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE OSTER DE MEDEIROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0007752-28.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANDRE RODRIGUES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0007753-13.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: REGINA TEREZA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0013943-31.2014.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO MARQUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 127/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00402 Processo: 0001638-44.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAVI PEREIRA GUEDES
ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria consistente em
02 anos e 4 meses de reclusão, 10 dias-multa. Pena restritiva de liberdade substituida por duas restritiva
de direito, modalidade PSC e ITD. Multa de 234 dias. Condenado em custas processuias.
00403 Processo: 0001909-53.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ELISEU MACEDO SANTOS
ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO , 022506PB DENIS MAIA SILVINO. Despacho:
Sentenca condenatoria consistente em 02 anos de detenção e suspensão da CNH por dois meses.
00404 Processo: 0001948-84.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO DA SILVA VICENTE ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Sentenca condenatoriaconsistente em 04 anos de reclusão e 10 dias multas. Condenado em custas processuais.
00405 Processo: 0002228-21.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECI DA SILVA MORAIS
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Sentenca: Sentenca condenatoria consistente em
02 anos de reclusão e 10 dias-multa. Pena restritiva de liberdade substituida por duas restritiva de direito.
Condenado em custas processuais
00406 Processo: 0005697-12.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIA DANTAS BEZERRA ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentar conta corrente da ré, no prazo legal, para fins de levantamento da fiança (R$ 500
reais), com as devidas correções monetárias ou informe se a mesma poderá comparecer para receber.
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 107/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 0000376-39.2010.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO ANDRADE
SILVA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Sentenca: Extincaoda
punibilidade pela morte do agente.
00408 Processo: 0000533-65.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANIZIO FELIX QUIDUTE FILHO
ADVOGADO: 024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. Sentenca: Extincaoda punibilidade pela prescrição
punitiva estatal.
00409 Processo: 0001170-84.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RODRIGUES ADVOGADO: 018645PB JOSE CASSIMIRO LEITE. Sentenca: Extincaoda punibilidade pela prescrição punitiva
estatal.
00410 Processo: 0002351-91.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIANO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Sentenca: Extincaoda punibilidade pela prescrição punitiva estatal.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00411 Processo: 0000075-59.2016.815.0301 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: M. P. P.VITIMA: J. B. S.
L.REU: L. E. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0000095-89.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DENILSON DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000237-83.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO ELIAS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0000238-97.2020.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0000352-36.2020.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULLINELY LINHARES
DOS SANTOSVITIMA: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000505-16.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS CEZARIO DOS SANTOS
ALMEIDA ADVOGADO: 015998PB PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0000669-20.2009.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAYANE RAYARA DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0000849-60.2014.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALDINALDO FERNANDES DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0001188-24.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0002535-29.2010.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
VICENTE PEREIRAVITIMA: MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 094/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00421 Processo: 0003062-39.2014.815.0301 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. C. A. ADVOGADO:
013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. ASSIST.AUTOR: J. C. A. ADVOGADO: 013891PB
JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: F. A. N. A. ADVOGADO: 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00422 Processo: 0000620-24.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENAN DE SOUZA LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 144/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 0000024-76.2019.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMILLY MARCELLY GOMES DE
OLIVEIRA INDICIADO: CARLOS ESTEVAM DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018