TJPB 24/11/2020 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020

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00094 Processo: 0008077-44.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. B. G. R.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0008810-10.2018.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: L. B. O.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00096 Processo: 0001550-08.2020.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. O. N.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 121/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00097 Processo: 0001172-52.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO SOARES
BATISTA ADVOGADO: 020634PB LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-seintime-se
o advogado do acusado p/ assinar as alegações finais de fls214/215 ,determino o prazo de 05 dias, sob
pena de desentranhamento dos autos.
00098 Processo: 0002965-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAXWELL VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00099 Processo: 0003479-76.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMANDA CARLA DE SOUSA
GOMESVITIMA: JOSE CARLOS LIMA SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0005890-29.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JERONIMO TELES DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0007203-98.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MAIKON LIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0014462-47.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO INACIO DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0016951-91.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN BARROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE , 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0019220-06.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIBERG LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0022402-63.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE GABRIEL NASCIMENTO LISBOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0025967-40.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMAR CORREIA ADVOGADO: 010627PB VALERIA XAVIER LOPES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0025969-10.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00108 Processo: 0001684-40.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA CECILIA SARMENTO
XAVIER ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS , 021633PB RICARDO WAGNER
DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00109 Processo: 0000856-73.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ICARO SILVEIRA ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0001936-38.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS DANIEL DE SOUZA JUVINOVITIMA: FABRICIO TOMAS RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0002037-17.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALBER ALISSON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA , 024796PB SUELAINE SOUZA
GUEDES. REU: TANIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA
SILVA , 024796PB SUELAINE SOUZA GUEDES. REU: WAIRTON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO:
016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA , 024796PB SUELAINE SOUZA GUEDES. REU: PEDRO
SILVA DE MELOVITIMA: ANTONIO SILVA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0003123-81.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO RODRIGUES ALEXANDREVITIMA: DELMAR MOTA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0003218-82.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES MAGNO PEREIRA
DO NASCIMENTOVITIMA: HELENA BARRETO SAMPAIO VITIMA: JOSE COSME NETOREU: MICHEL
SILVA LISBOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0036300-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS ARANTES DE LIMA
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. VITIMA: JOSE FERREIRA DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 151/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00115 Processo: 0000062-17.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLI BRITO DE CARVALHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0000252-14.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDICE LEANDRO RODRIGUES ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 151/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00117 Processo: 0000592-89.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RIBAMAR DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00118 Processo: 0000006-95.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO FRANCISCO
ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0000634-60.2010.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SOBRAL DE ABREU
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0004257-59.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANDERSON MARQUES
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00121 Processo: 0001335-40.2013.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 074/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00122 Processo: 0000008-92.2003.815.0061 - EXECUCAO FISCAL REU: BERNADETE DE LOURDES TARGINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0000100-65.2006.815.0061 - EXECUCAO FISCAL REU: CARLOS ROBERTO DA COSTA
MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0000175-65.2010.815.0061 - OPOSICAO AUTOR: VALTENIR VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. REU: JOSINALDO GOMES PONTES ADVOGADO:
006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. REU: LUIZ FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO:
006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0000285-88.2015.815.0061 - INVENTARIO AUTOR: ANA LUIZA MOREIRA DA COSTA ADVOGADO: 005291PB JOSE FERREIRA DA COSTA. INTERESSADO: FRANCISCA COSTA SILVA ADVOGADO: 203411SP ERICA JACOB CARRIJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0000368-32.2000.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0000666-62.2016.815.0061 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. A. C. L. ADVOGADO:
019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR , 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA
, 018002PB ALISSON MELO SIQUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0000770-88.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 019595PB ESDRAS LEITE DE CARVALHO , 019514PB GERSON RODRIGUES DANTAS NETO. REU: EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA
PARAIBA S/A ADVOGADO: 013142PB BRUNO DE FARIAS CASCUDO , 008085PB FABIO JOSE LINS
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0001116-05.2016.815.0061 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. C. O. P. ADVOGADO:
005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. REPRESENTANTE LEGAL: E. M. P. B. ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0001577-85.1990.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IAPAS ADVOGADO: 004444PB
OSCAR DE CASTRO MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0001579-55.1990.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR RECONVINDO: I. N. P. A. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0003925-32.1997.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00133 Processo: 0000134-50.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REPRESENTANTE LEGAL: OLAVO
CRUZ NETO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. REU: PEDRO
PAULO TEOFILO BESERRA DE CASTRO FILHO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE
BARROS FILHO. REU: MARIA GABRIELA MIRANDA DE VALE ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO
FARIAS DE BARROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00134 Processo: 0000414-89.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABRICIO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Sentenca
absolutoriareu absolvido
00135 Processo: 0000612-92.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS. Despacho: Sentenca absolutoriareu
absolvido
00136 Processo: 0000862-91.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSIMAR TARGINO DE ARAUJO ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Sentenca condenatoriaPRESTAÇÃO DE SERVICO A COMUNIDADE E LIMITACAO FIM DE SEMANA 02 ANOS E01 MES DE
RECLUSAO E 210 DIAS MULTAS, REGIME ABERTO
00137 Processo: 0001119-87.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLYSSON IGOR GOMES
SANTOS ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Sentenca absolutoriareu absolvido
00138 Processo: 0001479-85.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: DENILSON DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. REU: MAX WILLIAN SANTOS
FELIX ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Sentenca condenatoriacondenados penas diferentes
00139 Processo: 0002574-34.2010.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME GOMES FERREIRA ADVOGADO: 022864PB LUCIAN HERLAN SANTOS DA SILVA , 018012A ERONY FELIX DA COSTA
ANDRADE. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoprescricao punitiva
00140 Processo: 0002760-18.2014.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JONAS BERNARDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS , 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI
DA SILVA. Despacho: Sentenca absolutoriareu absolvido

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 157/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00141 Processo: 0000156-17.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANA DINIZ SILVA
ADVOGADO: 017453PB ANDRE TAVARES CAVALCANTI , 017312PB RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE
AZEVEDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO MIGUEL ADVOGADO: 016131PB
RODRIGO RAMOS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0001067-15.2003.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASILE MEIO
AMBIENTE RECURS NATUR RENOV ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA.
REU: JUVENAL DE SOUSA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 157/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00143 Processo: 0000012-67.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU: JOÃO PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU: JOSÉ PEREIRA LIMA
ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0000036-81.2008.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAIAS ALVES BARBOSAVITIMA: ESTACIO GAUDENCIO BARBOSAREU: IRANILDO ALVES BARBOSAREU: ANTONIO GAUDENCIO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0000066-96.2020.815.0741 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V. M.
S.AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0000084-93.2015.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: S. M. R.
P.VITIMA: L. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0000150-78.2012.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE VASCONCELOS DA SILVA LIMAREU: ANTONIO BATISTA DA SILVAREU: EDILSON ELISEU DA
COSTAREU: IRASSON HIGINO DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0000351-26.2019.815.0741 - AUTO DE APREENSAO EM AUTOR: J. P.ADOLESC AUTOR DO
ATO: D. N. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0000425-27.2012.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JULIANA SILVA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0000461-25.2019.815.0741 - CARTA PRECATORIA CRI INFRATOR: WILKLI KLINTO SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018