TJPB 20/11/2020 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
014835 - Pb • 783; Diogo Oliveira Lima Matias 018351 - Pb • 184; Djaci Silva De Medeiros 013514 - Pb
• 462; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 5; Eduardo Henrique Jacome E Silva 012391 - Pb • 804;
Eduardo Sergio Sousa Medeiros 009599 - Pb • 217; Edvaldo Manoel De Lima Neto 017531 - Pb • 338;
Egilson De Oliveira 022236 - Pb • 498; Eimar De Paiva Macedo 001853 - Pb • 783; Elisia Helena De Melo
Martini 001853 - Rn • 210, 215; Elisia Helena De Melo Martini 221386 - Pb • 783; Elyene De Carvalho
Costa 010905 - Pb • 302; Erikye Jose Lopes Ribeiro 025773 - Pb • 334; Erilson Claudio Rodrigues
018304 - Pb • 527; Espedito Rodrigues De Holanda Neto 019869 - Pb • 724; Eustacio Lins Da Silva
008845 - Pb • 154; Fabio Tadeu Gomes Batista 018421 - Pe • 612; Fagner Dias Dos Santos 016203 - Pb
• 614; Felisbela Martins De Oliveira 006166 - Pb • 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232,
233, 234, 237, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 246, 247, 248; Fernando Erick Queiroz De Carvalho 020189
- Pb • 660; Flavio Cavalcanti De Luna Junior 020144 - Pb • 632; Francisca De Fatima Pereira A. Dini
003447 - Pb • 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318; Francisco Cavalcante Filho 004704 - Pb
• 706; Francisco Das Chagas De Sousa 011046 - Pb • 710; Francisco Eduardo Regis De Assis 007523
- Pb • 612; Francisco Izidro Da Silva 021766 - Pb • 613; Frederico Carlos Ferreira Machado 009521 Pb • 640; Geraldo Ribeiro De Queiroz 002102 - Pb • 151; Getulio De Sousa Junior 020686 - Pb • 205,
297; Gustavo Dos Santos Svenson 014362 - Pb • 207; Gustavo Monteiro Alves Silva 024029 - Pb • 541;
Gustavo Moreira 016825 - Pb • 214; Hans Kelson Galdino De Caldas 018058 - Pb • 221; Henrique Jose
Parada Simao 221386 - A • 210; Henrique Jose Parada Simao 221386 - Sp • 215; Heratostenes Santos
De Oliveira 011140 - Pb • 129, 195; Herleson Sarllan Anacleto De Almeid 016732 - Pb • 803; Hertz Pires
Pina Junior 025397 - Pb • 219; Humberto Leite De Sousa Pires 008281 - Pb • 597; Igo Jullierme Soares
Rodrigues 020916 - Pb • 238; Igor Guimaraes Lima 022472 - Pb • 207, 208 ; Ila Ingridy Diniz Dutra
024594 - Pb • 702; Inngo Araujo Mina 016736 - Pb • 183, 660; Iricelma Bezerra Da Silva 004633 - Pb • 152;
Italo Augusto Dantas V. Do Nascimen 024123 - Pb • 325; Ivan Maria Fernandes Kurisu 005942 - Pb •
334; Jackson Rodrigues Da Silva 015205 - Pb • 503, 505; Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb • 707,
718, 720; Janio Luis De Freitas 010547 - Pb • 315; Janson De Lima Farias 018811 - Pb • 640; Jayme
Carneiro Neto 017636 - Pb • 516; Jesseana De Araujo Rocha 017417 - Pb • 261; Jessica Moreira De
Sousa 022308 - Pb • 396; Joao Batista Caitano 027614 - Pb • 214; Joao Bosco Dantas De Lima 019369
- Pb • 731, 735; Joao Camilo Pereira 002834 - Pb • 302; Joao Carlos Pereira Santos 016790 - Pb • 215;
Joao Fabio Ferreira Da Rocha 018810 - Pb • 245; Joao Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 800, 801;
Joao Vanildo Da Silva 005954 - Pb • 287; Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb • 459; Jobson Ferreira
Monteiro De Freitas 015864 - Pb • 698; Jocel Janderlhei Alves De Freitas 003978 - Pb • 292; Johnatag
De Souza Aragao 010847 - Se • 188; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 525; Jonas Braulio
De Carvalho Rolim 016795 - Pb • 453; Jose Alves Formiga 005486 - Pb • 455; Jose Araujo Filho 003038
- Pb • 236; Jose Bruno Macedo De Araujo 019229 - Pb • 462; Jose Duarte Evangelista 007499 - Pb • 802;
Jose Ewerton Salviano Pereira E Nas 019337 - Pb • 489; Jose Gouveia Lima Neto 016548 - Pb • 469;
Jose Homero De Araujo Neto 018812 - Pb • 186; Jose Inacio Pereira De Melo 005700 - Pb • 306; Jose
Moreira Lustosa 004413 - Pb • 724; Jose Murilo Freire Duarte Junior 015713 - Pb • 634; Jose Nildo
Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 551; Jose Vanilson Batista De Moura Juni 018043 - Pb • 516; Joseane
Feliciano 013030 - Pb • 742; Joselito De Meneses Pinheiro 014069 - Pb • 788; João Clécio Alves Do
Nascimento 021386 - Pb • 304; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 302; Katia Lanusa De Sa
Vieira 002790 - Pb • 286; Kymayr Maciel Quintino 020587 - Pb • 485; Leopoldo Marques D Assuncao
006560 - Pb • 195; Louise Rainer Pereira Gionedis 008123 - Pr • 460; Lucas Gomes Da Silva 023902 Pb • 797; Lucas Ponce Leon Moreira 023741 - Pb • 525; Luciano Pires Lisboa 010856 - Pb • 219; Luiz
Carlos Rufino Frutuoso 007105 - Pb • 16; Luiz Weber Do Rego Luna Neto 026825 - Pb • 757, 761, 770;
Mailton Rocha Da Silva 017351 - Pb • 216; Marcela Barbosa Dos Santos 023284 - Pb • 262; Marcela
Nascimento Lopes 024629 - Pb • 297; Marcelino Xenofanes Diniz 011015 - Pb • 288; Marcelio Alexandre
Furtado Fialho 004454 - Pb • 465; Marcelo Antonio De Oliveira 005887 - Pb • 781; Marcelo Capistrano
De M Monte Filho 007227 - A • 636; Marcio Philippe De Albuquerque Mara 016877 - Pb • 167; Marcio
Sarmento Cavalcanti 016902 - Pb • 464, 614; Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 336, 469; Marcos
William Guedes De Arruda 001246 - Pb • 209; Marcus Vinicius Lira De Oliveira 005261 - Ce • 703; Maria
Da Vitoria Pereira Cabral 008920 - Pb • 465; Maria De Lourdes Pereira De Almeida 004881 - Pb • 308 ;
Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 220, 271; Maria Juvinete Anacleto 004013 - Pb • 799; Maria
Nemizia Caldeira Silva 005536 - Pb • 741; Mayara Leal Pereira 024515 - Pb • 204; Mayara Soares Silveira
019046 - Pb • 702; Miguel De Farias Cascudo 011532 - Pb • 209; Napoleao Rodrigues De Sousa 019292
- Pb • 302; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 748; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 Sp • 1, 212; Nerivaldo Alves Da Silva 004503 - Pb • 751; Onofre Roberto Nobrega Fernandes 008163 Pb • 235; Orlando De Aquino Aguiar 006232 - Pb • 270; Oscar Adelino De Lima 000903 - Pb • 209;
Osmando Formiga Ney 011956 - Pb • 451; Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 464; Patricia Lins De
Vasconcelos 018902 - Pb • 460; Paula Francinete H. Da Nobrega 003134 - Pb • 8; Paula Roberta Lemos
Queiroz Cappell 023903 - Pb • 2; Paulla Rafaelle Diniz De O.G. Ferna 015146 - Pb • 211; Paulo
Wanderley Camara 010138 - Pb • 151; Pedro Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 459; Pedro Rafaell Flor
Dos Santos 024127 - Pb • 747; Rafael Felipe De Carvalho Dias 023611 - Pb • 492; Rafael Furtado De
Oliveira 020289 - Pb • 304; Rafael Melo Assis 013474 - Pb • 206; Rafael Sganzerla Durand 211648 - A •
213; Rafael Soares Sitonio Trigueiro 021916 - Pb • 203; Raiana Pereira Alves 015642 - Pb • 291;
Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 209; Remulo Barbosa Gonzaga 011033 - Pb • 758;
Rhafael Sarmento Fernandes 017319 - Pb • 634; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 4; Rodrigo Almeida
Dos Santos Andrade 022220 - Pb • 689; Rogaciano Araujo Da Costa 017323 - Pb • 694, 696, 709;
Romulo Eloi Malta Ribeiro 024783 - Pb • 485; Rosana Rolim Ramalho De Lucena 006516 - Pb • 789;
Ruth Gondim Farias De Miranda Monte 018497 - Pb • 636; Saulo De Tarso Dos Santos Cavalvant
025602 - Pb • 261; Sebastiao Araujo De Maria 006831 - Pb • 209; Severino Ramos De Oliveira Junior
008909 - Pb • 250; Simonne Maux Dias 008650 - Pb • 516; Suenia De Sousa Morais 013115 - Pb • 745;
Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 283; Tatiane Lellysa Farias Silva 026481 - Pb • 218;
Thalles Leonnys Araujo Guedes 021516 - Pb • 832; Ticiano Diniz Nobre 011747 - Pb • 717; Valeria Maria
S. Macedo Da Fonseca 005438 - Pb • 303; Vanessa Ellen Lima Araujo 026739 - Pb • 218; Vera Luce Da
Silva Viana 009967 - Pb • 464; Vicente Alencar Ribeiro 005273 - Pb • 733; Vilson Lacerda Brasileiro
004201 - Pb • 291; Viviane Maria Silva De Oliveira 016249 - Pb • 489; Walbia Imperiano Gomes 015556
- Pb • 152; Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 151; Wellington Silva De Albuquerque 019960 - Pb • 772;
Wytatyana Quirino Alves Monteiro 021817 - Pb • 560; Xangai Gustavo Vargas 019205 - Pb • 456, 461
NOTAS DE FORO
CAPITAL
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000262-55.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se intimo a parte
para recolher as diligencias para cumprimento do despacho fl.220v, no prazo de 10 dias.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0034354-69.2003.815.2001 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: O. M. S. M. ADVOGADO: 023903PB
PAULA ROBERTA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI , 023903PB PAULA ROBERTA LEMOS QUEIROZ
CAPPELLETTI. Despacho: Intime-seDefiro o pedido. Oficio expedido ao Tribunal de Contas do estado.
Volte-se ao arquivo.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 107/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0000227-63.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LEANDRO SOARES TORRESREU: JOAO BATISTA DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0000742-88.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RODRIGO FERREIRA DE ASSIS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seextinta punibilidade pela
morte do agente
00005 Processo: 0002053-70.2020.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA INTERESSADO: FRANCIDELE DOS
SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Pedido indeferido
00006 Processo: 0002437-67.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GLEYSON DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0003849-96.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GESSE SILVA DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0004635-25.1992.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO PAULO NETO
ADVOGADO: 003134PB PAULA FRANCINETE H. DA NOBREGA. VITIMA: RICARDO JACKSON KLOSTERMAN CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0010581-30.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCAS BATISTA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0017255-97.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CATIA REJANE SILVA D OLIVEIRAINDICIADO: ANDRE SANTOS DA SILVAVITIMA: CATIA REJANE SILVA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
17
00011 Processo: 0023027-41.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ARNALDO CLEMENTINO PASCOELREU: JEAN COSME DA SILVA AMANCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0023495-78.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WASHINGTON RODRIGUES
DO NASCIMENTOVITIMA: JOSE CABRAL DO NASCIMENTO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0043978-61.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PAULO TAVARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0048285-68.2005.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO JORGE DA
SILVAVITIMA: MARIA DAS GRACAS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0049864-22.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO DA SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0220653-64.1997.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE JOSIAS BANDEIRA DE
FRANCA ADVOGADO: 007105PB LUIZ CARLOS RUFINO FRUTUOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0369385-11.2002.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCINALDO LOPES DA
SILVAVITIMA: ANA CLAUDIA CARDOSO DE JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 114/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0007360-10.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSILDO RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0120283-52.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FLAVIO DE ANDRADE
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 115/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0000422-67.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOEL MARCOS NORBERTO
PEREIRAREU: BRUNO DA SILVA TEODOSIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000802-61.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE FERREIRA DA
SILVAVITIMA: EDMILSON FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0001085-16.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSENILDO VERISSIMO DA
SILVAREU: MURILO PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0001884-54.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: INGRIDIANO DOS SANTOS
RIBEIROREU: JONATHA ALISSON DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0002158-23.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOHN ERICK SANTOS DA
SILVAREU: PAULO JOAQUIM DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0002975-58.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EUCLIDES BATISTA DE
PONTES FILHOREU: ALENILDO DO NASCIMENTO SERAFIM DAVIDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0003807-47.2020.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: T. F. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0005521-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LUIZ DOS SANTOS
FELINTOVITIMA: BRUNO MONTEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0005712-24.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEXANDRE GOMES DA SILVAINDICIADO: ERIKSON GUEDES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0008740-97.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. C. A. P. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0010354-74.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ITAMAR SANTANA DA SILVAREU: JOAO PEDRO PEQUENO RODRIGUES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0010411-58.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HIGO LEANDRO ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0011128-07.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO FELIPE TRINDADE
DA SILVAVITIMA: ANANIAS LOPES BERNARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0011535-13.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C VITIMA: J. A. G. A. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0012651-54.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCAS FERREIRA SALESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0017094-53.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GERSON MARINHO
CAVALCANTEREU: EMERSON NASCIMENTO DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0020232-33.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EZEQUIEL BATISTA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0028175-62.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTU BORGES CERULLEVITIMA: JULIO CESAR DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0058945-38.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ RODRIGO FERREIRA
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0059681-08.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CHRISTIANO FERREIRA
DA SILVAREU: SUEDNO DE OLIVEIRAREU: LOURINALDO BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0000187-61.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: V. C. D. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000335-72.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. M. R. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000363-74.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000462-78.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000573-57.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000733-24.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. B. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000834-22.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018