TJPB 19/11/2020 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020

00286 Processo: 0002606-18.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL DE ARAUJO DINIZ
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: EDNALVA FERREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0002612-25.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ERIVALDO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0002650-32.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIVANILSON MATIAS DA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: RAFAELA MATIAS SOUZA
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0002689-29.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JAQUELE BARBOSA DOS
SANTOSREU: JOSE HOMERO DA SILVA COSTA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0003004-91.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESKLEY LUCIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. INDICIADO: FLAVIO VASCONCELOS OLIVEIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: ARYELLE
PRISCILLA TORRES CORREIA DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0003028-85.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO BARBOSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0003195-05.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADAILTO LIMA DOS ANJOS
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: LUANA ALVES DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0003328-13.2020.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: PAULO SALVIANO DE ARAUJO
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0003388-83.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO ALVES GOMES
NOGUEIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0003433-58.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX SANDRO RAMOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0003449-12.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN BARBOSA VENTURA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0003816-02.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFERSON ANDERSON
MARQUES OLIVEIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0004107-02.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELIZABETE LIMA ALVES
GOMESREU: GILSON VITORINO GOMES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0004218-20.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ARIMATEIA DE SOUZA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0004427-57.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA
TAVARES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: LAERCIA DA SILVA
VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0004641-43.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DELANO ROOSEVELT LIMA
PEREIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0004856-19.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0004922-33.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDEMIR DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0004969-07.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLACE FERREIRA BARACHO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0005020-81.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TANIA MARIA SALES DA SILVAINDICIADO: RIVALDO EUGENIO NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS
DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0005217-70.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERONDIR PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0005228-02.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDERI SOARES ALEXANDRE
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0005274-88.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSINALDO ROCHA COSTA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00309 Processo: 0005366-37.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SOTERO DOS SANTOS ADVOGADO: 016275PB ERIC SILVA DE OLIVEIRA. VITIMA: MARLENE JOSEFA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0005770-83.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVAN SILVA ARAUJO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0005847-92.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL LOPES ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. VITIMA: ELINE FELIPE RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0006252-31.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL CAVALCANTE SABINO
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: SONNALE RANIELLY PEREIRA
DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0006262-12.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS FERREIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0006371-89.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SONNALE RANIELLY PEREIRA DA CRUZREU: RAFAEL CAVALCANTE SABINO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0006372-74.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL CAVALCANTE SABINO
ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0006508-08.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALMIR RIBEIRO DE
BRITO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0006519-37.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO CARVALHO SANTOS
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0006521-07.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUTEMBERG DE ARAUJO
FERREIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

00319 Processo: 0006761-64.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DE OLIVEIRA
BARBOSA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0006864-71.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO LIMA
DOS ANJOS ADVOGADO: 023940PB MOISES LIMA DOS ANJOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0007002-67.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON PAULO DE
CARVALHO FILHO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0007092-41.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL LOPES ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. VITIMA: ELINE FELIPE RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0007131-38.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL LOPES ADVOGADO:
021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. VITIMA: ELINE FELIPE RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0007302-29.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERTON BARBOSA FREIRE ADVOGADO: 019073PB ROSAN GUEDES RANGEL. VITIMA: IVANISE BARBOSA FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0007438-31.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. VITIMA: AMANDA CAROLINE AVELINE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0007583-48.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELINE FELIPE RAMOSINDICIADO: DANIEL LOPES ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0007659-72.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOELMA DOS SANTOSREU:
CARLOS CICERO SILVA DE SOUSA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0007707-31.2019.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JEFERSON ANDERSON MARQUES OLIVEIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0007731-59.2019.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: DELANO ROOSEVELT LIMA
PEREIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0007732-44.2019.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCISCO BARBOSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0007780-37.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCIENE PEREIRA CORREIAREU: PATRICIO HERMINIO OLIVEIRA ADVOGADO: 024027PB ANDREA RAMOS COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0007862-68.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA CARLA OLIVEIRA REGISINDICIADO: PATRICK DE ALMEIDA CHAGAS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0008046-29.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDIVALDO PERES DA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0008154-53.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCO AURELIO FERREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0008203-94.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0008207-34.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS DE SOUZA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0008213-07.2019.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER CGAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0008278-36.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR FRANCISCO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0008313-93.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADELIANO FERREIRA MODESTO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0008380-58.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOBENILSON SOUSA DIAS
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0008402-82.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WENDELL MARCULINO DE
SOUZA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0008518-93.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO WELLINGTON AMANCIO RODRIGUES ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0008590-80.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MESSIAS DE ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0008704-48.2018.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE CARLOS LINS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0008787-30.2019.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE ROGERIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0008804-66.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO SIMEAO DOS SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0009036-15.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROGERIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0009180-52.2019.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: AYLSON AZEVEDO SOARES
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00349 Processo: 0009939-50.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBENS ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00350 Processo: 0009951-64.2018.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARCIO WELLINGTON AMANCIO RODRIGUES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencia n. 50/2018