TJPB 16/11/2020 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020

00105 Processo: 0001468-91.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0001731-21.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. R. O.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0001959-35.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. A. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0002208-78.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0002304-25.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. A. A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0002481-86.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. R. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0002761-23.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO LUIZ DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0002879-43.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO BATISTA PAIVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0003164-26.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. A. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0003201-92.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0003317-59.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. M. O. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0003438-24.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. G. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0003791-30.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. A. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0003792-15.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. E. R. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0004133-41.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0004151-33.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0004186-22.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. S. L. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0004348-85.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. S. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0004391-51.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0004631-74.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. M. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0004653-98.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: I. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0004712-86.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. T. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0004758-12.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. F. M. ADVOGADO: 011524PB
HENRIQUE GADELHA CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0004962-56.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0005192-35.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. N. P. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0005348-23.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. L. A. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0005405-07.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0005635-15.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. O. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0005645-59.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. S. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0005645-93.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. K. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0005853-77.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: F. P. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0005940-33.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0006018-61.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0006161-79.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. A. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0006328-67.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. S. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0006438-32.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. T. S. S. T.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0006445-87.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. A. S. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0006767-78.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. E. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0006897-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. C. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0007014-25.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0007082-09.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

7

00146 Processo: 0007215-80.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0007302-07.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. G. E. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0007442-07.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0007468-05.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0007721-56.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: B. J. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0007731-03.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0007798-02.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. K. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0007908-35.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. V. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0008066-90.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0008161-52.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. C. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0008164-07.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0008237-47.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. G. A. ADVOGADO: 019622PB
JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0008512-59.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. F. S. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0009025-27.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. A. B.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0009138-54.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. B. M. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0009142-18.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0009208-32.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: N. S. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0009211-16.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDILEUMA PEREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0009295-51.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0009563-42.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0009765-19.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. L. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0010013-48.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0010244-41.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. C. S. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0010259-10.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. B. M. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0010327-57.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0010363-02.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. R. H. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0010403-81.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. B. S. T.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0010433-19.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: V. N. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0010533-71.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. L. R.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0010543-18.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: N. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0010553-62.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. M. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0010573-24.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0010573-53.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. S. S. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0010622-65.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. P. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0010667-35.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. O. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0010668-20.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: W. J. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0010704-28.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. F. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0010713-87.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0010723-34.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. C. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0010733-78.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. T. A. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0011110-83.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. O. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018