TJPB 12/11/2020 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020

00042 Processo: 0022484-04.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. I. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0023944-89.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0024184-78.2016.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: S. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0024202-02.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. B. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0026084-96.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0026124-78.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. N. T.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0026214-86.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0026444-31.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: V. M. O. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0026494-57.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. R. A. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0030444-74.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. F. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0031554-11.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. K. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0032554-46.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. C. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0070865-48.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSINETE DA SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0000077-04.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000159-06.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELTON FERREIRA FELIPEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000167-70.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. A. L. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000197-42.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: V. K. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000487-23.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000627-57.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. V. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000670-91.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. F. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000677-83.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. C. A. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000851-58.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000929-86.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: K. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0001059-76.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. G. M. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0001069-67.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIMAS FERREIRA RIOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0001087-44.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0001089-58.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOADI CARNEIRO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0001157-61.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. C. N. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0001186-14.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: N. M. B.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0001197-43.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0001247-69.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: B. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0001410-25.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. C. R. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0001417-41.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0001429-60.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. J. A. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0001437-32.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. C. F. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0001560-64.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. N. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0001579-41.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. B. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0001657-30.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: V. L. R.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0001700-40.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. E. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0001747-38.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: B. L. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

00082 Processo: 0001807-45.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0002189-14.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDENILSON BARBOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0002519-69.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. V. R.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0002813-53.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: N. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0003009-62.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. M. L. A. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0003049-05.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANDY FARIAS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0003159-67.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JERRY ADRIANO DA SILVA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0003438-53.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: D. M. B.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0003565-35.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERONILDO BATISTA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0003600-82.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: N. E. B. M. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0003729-24.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. F. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0003790-55.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: A. R. B. F. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0004313-96.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REPRESENTADO: A. C. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0004319-98.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. R. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0004417-83.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0004624-82.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. P. O. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0004627-03.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0004660-90.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. M. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0004689-24.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA PAULA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0004710-19.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0004729-06.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JOSEANA RIBEIRO DUARTEREU: ALEXANDRE LUCIANO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0004750-35.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. R. F. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0004859-49.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: V. O. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0004930-85.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. C. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0004990-87.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. Y. R. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0005039-02.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0005099-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0005107-49.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: U. R. B. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0005370-47.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0005459-07.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. T. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0005625-68.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. M. G.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0005654-55.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. C. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0005729-70.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCA FRANCINALVA
VIEIRA NOBREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0005731-30.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: S. C. F. M.REU: M. F. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0005849-40.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. Q.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0005939-48.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. A. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0006027-86.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. C. F. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0006100-24.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. A. A. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0006179-71.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. C. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0006589-32.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. P. O. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0007039-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. M. O.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018