TJPB 10/11/2020 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020

00202 Processo: 0010930-26.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO ELIAS RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0010993-51.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEILTON DA SILVA LOPES
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0011003-61.2019.815.0011 - RESTAURACAO DE AUTOS REU: LUCIO PAULO SILVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0015910-55.2014.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIAS JUNIOR COSTA
FREITAS ADVOGADO: 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0019127-43.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERO ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0024942-26.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCOS MAXIMIANO
CABRAL ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0028186-55.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMIR ALVES SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0028187-40.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENILSON COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 023879PB MARCONI ACIOLI SAMPAIO , 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0038488-07.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL BATISTA DE GUSMAO
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0039295-27.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARTHUR DINIZ NOGUEIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0041614-65.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO DA SILVA ARCANJO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. INDICIADO: CARLOS ALBERTO
DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. INDICIADO: ANTONIO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0044097-68.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON FRANKLIN DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00214 Processo: 0009343-66.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. G. A.
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seda audiencia de
instrucao designada para 23/11/2020 as 14:50 via ZOOM, LINK: HTTPS://BIT.LY/VIJCG,em caso de
duvida entrar em contato com cartorio -99144-0673.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 072/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00215 Processo: 0002079-95.2018.815.0011 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. E. P.REU: L. A. G.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. REU: R. S. F. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00216 Processo: 0001558-82.2020.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: A. B. D. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0008058-38.2018.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: N. Y. S.
N. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 073/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00218 Processo: 0004838-32.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA INF VITIMA: M. M. H. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00219 Processo: 0012218-77.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: T. C. L.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0036998-47.2017.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: D. J. A.
M. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00221 Processo: 0012759-08.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SANTOS MAYER
DUARTE ADVOGADO: 026245PB JORDANIA DA SILVA SOUZA COSTA. Despacho: Intime-se da decisão
que revogou a prisão preventiva...ao tempo que determinosua intimação para apresnetação de resposta
escrita à acusação, em 10(dez) dias, Na forma do art. 396 do CPP.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00222 Processo: 0000063-03.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRENO LEITE IMPERIANO
TOLEDOINDICIADO: IONARA NEVES ARAUJOVITIMA: YURI NOBREGA VASCONCELOSINDICIADO: JOSEILTON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0001102-35.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO ALEXANDRE ARAUJO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0001108-42.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLEYTON GALGUIERE
MARTINS DE OLIVEIRAVITIMA: MARIA DO SOCORRO DANTAS ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0007130-87.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ SATURNO NETO ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Sentenca: Intime-sevistos etc...julgo improcedente a
Pretensao Punitiva do Estado para Absolver o acusado, qualificado anteriormente, aplicando-lhe medida
de segurança.
00226 Processo: 0008560-40.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS MOURAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0039582-87.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAUL LIMA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0044112-37.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARIVAN NOBREGA MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00229 Processo: 0002405-55.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: USLEY FREIRE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00230 Processo: 0003632-12.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ENERGISAREU: ALMYR
FARIAS DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0005239-94.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROBERIO DA NOBREGA
SILVAREU: MANOELA ALVES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0008763-36.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALINE DE FATIMA MEDEIROS
DA SILVA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIZA MAGDA
FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0010090-84.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L E C MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0010961-12.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANDREA SOUZA DA SILVAREU: GIAN FRANCISCO DE MACEDO ALMEIDA ADVOGADO: 013626PB ARIOSVALDO ADELINO DE
MELO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0015137-73.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL JOSE DOS SANTOS
FILHO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0037661-93.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS MENDES BARBOSA
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0042862-66.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GUILHERME COSTA CAMARA ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. REU: ROBSON DUTRA DA SILVA
ADVOGADO: 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 158/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00238 Processo: 0001876-02.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JESSICA GONCALVES ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0002034-57.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MAXSUEL AMARANTE DA
SILVA NOBREGA ADVOGADO: 027012PB RAQUEL DE ARRUDA CAMPOS OLIVEIRA , 027022PB
ALEXSANDRO CORREIA DE OLIVEIRA. Despacho: Autos vista aDEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE
SUAS CONTRARRAZÕES
00240 Processo: 0003825-61.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO JOSELITO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0006975-84.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CICERA LUANA GRACIANO
ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0010391-60.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO JOSELITO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 149/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00243 Processo: 0000050-03.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WEDNA DE FATIMA CABRAL ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER
DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0000060-47.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO BATISTA
DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA
PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO , 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA
VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 149/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00245 Processo: 0000380-05.2012.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS PETRONIO ALVES
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0000616-78.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LARISSA EMENUELLE CABRAL
DA SILVA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0001011-75.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANTONIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA ADVOGADO: 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA. REU: RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA. REU: IVONETE LOURENCO
DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 003974PB ROSA CRISTINA DE CARVALHO. REU: MARCOS
OLIMPIO ALVES ADVOGADO: 003974PB ROSA CRISTINA DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00248 Processo: 0000014-37.2018.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: VANDERLEIA BALBINO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0000091-80.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO FIDELIS VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0000131-67.2014.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE BRENO BORGES DE
LIMA ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00251 Processo: 0000135-02.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDO ALVES RODRIGUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0000182-10.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIANA
TRAJANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0000334-53.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IALES VIEIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0001540-39.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO LEONARDO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0001929-34.2012.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO LUCINDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0004132-56.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO LEONARDO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 065/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0000134-37.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOÃO ALVES JACIN-