TJPB 05/11/2020 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA GAPRE Nº 1.464/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo das férias individuais do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA, na forma do art. 1º da Resolução nº 33/2012 c/c o art. 15, da Resolução
nº 24/2011, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme decisão dos integrantes do Egrégio
Tribunal Pleno, em sessão extraordinária administrativa por videoconferência realizada em 04.11.2020 e o que
consta no Processo Administrativo Nº. 2019.209.750; RESOLVE: Art. 1º Convocar, pelo critério de Antiguidade,
o Excelentíssimo Senhor Doutor TÉRCIO CHAVES DE MOURA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca
da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno e a Câmara Especializada Criminal, no período de 16 de
novembro a 18 de dezembro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de novembro de 2020. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
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AVISO N.º 099/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este
Órgão pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, constante do Processo Administrativo abaixo declinado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao
público em geral e a quem interessar possa o seguinte: A inutilização de papéis de segurança para
aposição da Apostila de Haia abaixo declinados: Processo n.º 0001276-81.2020.8.15.1001 – Papéis n.º
A5315920, A5315928, A5315943, A5315972, A5316165, A5316646, A5316663, A5316710, A5316744,
A6047009 e A6047020 (Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Içara/SC); Papel n.º
A2756007 (Escrivania de Paz do Distrito de Cachoeira do Bom Jesus/SC); Papéis n.º A6265681 e A6265676
(2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Blumenau/SC); Papéis n.º A5746549, A5746624,
A5746625, A5746626, A5746627, A5746628, A5746629, A5746630, A5746659 e A5746656 (3º Tabelionato de
Notas e Protesto de Blumenau/SC). João Pessoa, 04 de novembro de 2020. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira Corregedor-Geral da Justiça
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO N.º 094/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco,
constante no respectivo Processo Administrativo n.º 0001239-54.2020.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito
do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa o seguinte:
- A decretação da falência da Empresa Distribuidora de Tecidos Copacabana LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º
02.112.286/0001-22, prolatada pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe/PE, nos
autos do Processo n.º 0000006-61.2001.8.17.1250. João Pessoa, 04 de novembro de 2020. Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira Corregedor-Geral da Justiça
AVISO Nº 95/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a comunicação dirigida a este
Órgão pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás, constante no respectivo Pedido de Providências
n.º 0001264-67.2020.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa o seguinte: - Suposta ocorrência de fraude na abertura de
cadastro, Ficha n.º 46.486, em nome de Marcos Marinho de Medeiros, inscrito no CPF sob n. 828.406.956-34,
portador de Carteira de Identidade n. 2083226, expedido pela DGPC/GO, nascido em 17/02/1971, filho de
Eugênio Aparecido de Medeiros e Maria Neide Pereira de Medeiros, residente na Rua Corumba, n. 264, Quadra
68, Lote 05, Centro, Abadia/GO, realizada, em 04/06/2019, pelo Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos,
Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Alexânia/GO, em razão do
comparecimento, em 09/09/2020, da pessoa de nome Marcos Marinho de Medeiros, de posse de sua CNH n.
01239925607 e de cópia de Registro de Atendimento Integrado n.º 13151660, afirmando ter sido vítima de
estelionato, tendo em vista que nunca esteve na cidade de Alexânia e que não possui parente residindo na
mencionada Cidade. João Pessoa, 04 de novembro de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Corregedor-Geral da Justiça
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020154445
- Requisição de Funcionário - Maria Goretti Beuttenmuller Bezerra de Almeida; 2020154092 - Férias - Gozo - José
Ricardo Porto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020147374
- Folga de Plantão - Servidor - Cláudia Maria da Silva Figueiredo; 2020110896 - Afastamento - Valdenir Ferreira
Mangueira; 2020127346 - Indicação de Substituto - Felipe Ferreira Monteiro; 2020146603 - Pedido de Providências
- Marianny Leobino Pontes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019256738 - Projeto de Resolução - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o Parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, determino a expedição de Ofício Circular para todos os Juízes deste Tribunal, bem como, ao
Secretário de Segurança Pública do Estado, encaminhando-se, cópia da Recomendação CNJ nº 78, de 15 de
setembro de 2020, para conhecimento e eventuais providências que se fizerem necessárias, no âmbito de suas
respectivas competências. Por fim, após as cautelas de estilo, arquive-se o presente ADMEletrônico, vez que
atingiu a sua finalidade. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020141184 Pedido de Providências - Valter Shuenquener de Araújo
AVISO N.º 096/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a
este Órgão pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás, constante no respectivo Pedido de
Providências n.º 0001265-52.2020.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos
Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa o seguinte: - Ocorrência de
suposta fraude em Procuração Pública, lavrada em 09/09/2020, pelo Tabelionato de Notas e Tabelionato e
Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Piracanjuba/GO, no Livro n.º 90, folhas 184/
185, protocolo n.º 007768, Selo de Fiscalização Eletrônico n.º 03902009013679808760006, constando
como outorgante Roberto de Souza Barbosa, brasileiro, natural de Goiânia/GO, solteiro, maior, capaz,
fazendeiro, filho de Sílvio Souza Barbosa e Noemia de Lourdes Fernandes, nascido em 31/08/1965,
portador de RG n.º 1611896 SSP/GO, inscrito no CPF sob n.º 363.504.781-34, residente e domiciliado à
Rua C-163, Qd. 377, Lt. 03, Jardim América, Goiânia/GO, e como outorgado Carlos Romeu de Oliveira
Neto, brasileiro, natural de Goiânia/GO, divorciado, corretor de imóveis, filho de José Silva Ferreira e
Maria Laura das Graças de Oliveira, nascido em 08/12/1978, portador de RG n.º F0361872 DPF/GO,
inscrito no CPF sob n.º 828.606.021-00, residente à Av. R-11, n. 235, Ed. Jaguan, Setor Oeste, Goiânia/
GO, a quem concede os mais amplos, gerais e irrevogáveis poderes para vender, ceder, transferir,
prometer, vender, doar, dar em pagamento, permutar ou de qualquer outra forma alienar um Lote de terras
para construção urbana, de n.º 02, da Quadra 377, localizado na Rua C-163, Jardim América, na cidade de
Goiânia e outro Lote de terras para construção urbana de n.º 03, da Quadra 377, Rua C-163, Jardim
América, na cidade de Goiânia, em razão da constatação de divergência na fotografia e assinatura do
documento de identidade utilizado para a prática do ato. João Pessoa, 04 de novembro de 2020. Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Corregedor-Geral da Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o Parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência - III, oficiem-se ao Corregedor Nacional de Justiça, remetendo-lhe cópia dos parecer de ff. 17-19.
Em seguida, encaminhem-se os autos ao Núcleo de Apoio e Acompanhamento aos Procedimentos, Atos e
Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (N AAPAR/CNJ), para ciência das providências adotadas. Por fim,
após as cautelas de estilo, determino o arquivamento deste ADMEletrônico, vez que atingiu a sua finalidade, sem
prejuízo de novas providências. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020138092 - Pedido de Providências - Conselho Nacional de Justiça
AVISO N.º 097/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, constante do Processo Administrativo abaixo declinado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a
quem interessar possa o seguinte: A inutilização de papéis de segurança para aposição da Apostila de
Haia abaixo declinados: Processo n.º 0001274-14.2020.8.15.1001 – Papel n.º A1745979 (2º Tabelionato de
Notas, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Itumbiara/GO); Papel n.º
A3443084 (Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de
Cristalina/GO). João Pessoa, 04 de novembro de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Corregedor-Geral da Justiça
Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
AVISO N.º 098/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, constante do Processo Administrativo abaixo
declinado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral
e a quem interessar possa o seguinte: A inutilização de papéis de segurança para aposição da Apostila de
Haia abaixo declinados: Processo n.º 0001283-73.2020.8.15.1001 – Papéis n.º A6326420, A5095542, A5095537,
A6325474, A6325386, A4691408, A6325363, A6325360, A6325362, A6325311, A6325354, A6325463, A6325464,
A5095592 e A5095662 (Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Títulos e
Documentos e Pessoas Jurídicas do Município e Comarca de Joinville/SC). João Pessoa, 04 de novembro de
2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Corregedor-Geral da Justiça
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 167, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº
30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2020141842, resolve designar a servidora
MARIA BETÂNIA DE ARAÚJO SILVA, Técnico Judiciário, matrícula 472009-1, lotada no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Patos, para exercer suas atribuições junto à 5 Vara Mista da referida Comarca. Diretoria
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de outubro de 2020.
Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
APELAÇÃO N° 0000474-37.2008.815.0441. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de
Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Bradesco Financiamentos S/a. ADVOGADO: Celso Marcon.
APELADO: Joselene Belo Alves. APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – EXTINÇÃO DO
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, IV DO CPC/73 - RAZÕES RECURSAIS – FUNDAMENTOS GENÉRICOS QUE NÃO SE PRESTAM A ATACAR A SENTENÇA RECORRIDA –
ALEGAÇÕES DISSOCIADAS DO QUE RESTOU DECIDIDO EM PRIMEIRO GRAU - AFRONTA AO ART. 1.010
DO CPC – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA NA EXORDIAL - MERO PROTESTO - VIOLAÇÃO AO
PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – AFRONTA AO DISPOSTO NO ART. 514, II, CPC. NÃO CONHECIMENTO
DO RECURSO. - Ausentes as razões recursais ou sendo essas totalmente genéricas e dissociadas da decisão
recorrida, isto é, não verificado o contraste efetivo entre a decisão recorrida e os fundamentos fáticos e jurídicos
constantes na insurgência, demonstra-se a ofensa ao art. 1.010, II e III, do CPC, sendo tal deficiência óbice
incontornável ao conhecimento do Apelo. NÃO CONHEÇO DO APELO.
APELAÇÃO N° 0001044-36.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de
Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Nobre Seguradora do Brasil S/a. ADVOGADO: Rostand Inacio
dos Santos. APELADO: Gisele Silva de Azevedo. ADVOGADO: Lidiani Martins Nunes. APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT – ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO –
SEQUELA – DANO DEFINITIVO PARCIAL INCOMPLETO – TCE, CRÂNIO FACIAL - GRADUAÇÃO MÉDIA DA
INCAPACIDADE PERMANENTE 50% (CINQUENTA POR CENTO) - OMBRO (10% DEZ POR CENTO) - OBSER-
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Ascendino Bastos L. Neto
679
Requisitado
Alhandra
03 e 05/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bruno Marcolino Sandres
689
Técnico Judiciário-Tec. da Informação
Pocinhos
03/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Dalmi Vieira Carneiro
682
Requisitado
Cajazeiras
02 e 03/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
681
Técnico Judiciário-Tec. da Informação
Ingá
03/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flávia de Souza Baptista
688
Juiz de Direito Auxiliar
Sumé
03/11/2020
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro Braga de Kima
675
Requisitado
Catolé do Rocha, Pombal e Sousa
28 e 29/10/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto R. da Silva
684
Requisitado
João Pessoa
31/10/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto R. da Silva
686
Requisitado
Sapé
02/11/2020
Trabalho Designado
José Josimar Tolentino
680
Requisitado
Mamanguape
04 e 06/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
678
Requisitado
Piancó
29/10/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
683
Auxiliar Judiciário
Cajazeiras, Campina Grande,
03 e 04/11/2020
Trabalho Designado
Patos e Sousa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rafael Campos Marinho
687
Requisitado
Conde
03/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto José Lins Rocha
677
Auxiliar Judiciário
Conde
27, 28 e 29/10/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rummenigge da S. Ferreira
674
Requisitado
Campina Grande, Patos, Sousa e
26 e 27/10/2020
Trabalho Designado
São João do Rio do Peixe
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de novembro de 2020. GISELE ALVES BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.