TJPB 03/11/2020 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020

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NETO OAB/PB 25.597 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA OAB/PB 14.158
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800642-92.2017.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: KARINA FLÁVIA FARIA RODRIGUES. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX - OAB/RN 5069
APELADO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA. ADVOGADO: ALLISSON CARLOS
VITALINO - OAB/PB 11.215 E ELOI CUSTÓDIO MENESES – OAB/PB 14.469 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802118-25.2019.8.15.0981 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: IRNA PAULA CÂNDIDO EUZEBIO DEFENSOR: MARCOS FREITAS PEREIRA APELADO: ENERGISA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0863682-49.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: TEMISTOCLES MENDONÇA GUEDES. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº.
13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318 APELADO: BANCO ABN AMRO REAL
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802097-24.2019.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: JOÃO
VALERO DA SILVA. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E JANEL NUNES
DE LIMA OAB/PB 19.191 APELADO: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823183-57.2018.815.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB Nº 17.317-A. APELADO: VALTER DIONÍSIO DA SILVA. ADVOGADA: ANA CRISTINA MADRUGA
ESTRELA – OAB/PB Nº 13.268. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800566-82.2018.8.15.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.
APELANTE: MARIA COSMO DA SILVA. ADVOGADO: JORGE MÁRCIO PEREIRA. OAB/PB N. 16051 APELADO:
BANCO MERCANTIL DO BRASIL. ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES OAB/RN 5.553
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808562-33.2019.8.15.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO OAB/PB
12.463 E OUTROS. APELADO: FANLUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA – EPP E OUTROS. ADVOGADO: GIANE GOMES FERREIRA. OAB/PB 25638-B COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803562-07.2019.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE:
BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB/BA 29442
APELADO: ITAMAR SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA – OAB/PB
17259. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800002-37.2019.8.15.0111 ORIGEM: COMARCA DE CABACEIRAS APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A APELADO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS BRITO ADVOGADO: DIEGO EMANUEL MENEZES
PEDROSA OAB/PB 19.927 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 23–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830120-88.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: KELNNER MAUX DIAS ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB 8463
APELADO: HILMA CAROLINE SOUSA FERNANDES DIAS ADVOGADO: LUCIANA DE ALBUQUERQUE
CAVALCANTI BRITO OAB/PB 11.426 APELADO: THIAGO COSTA DIAS ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA OAB/PB 6.857, INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO OAB/PB 22.337 E RAÍSSA MARIA FALCÃO
COSTA OAB/PB 20.978 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 24–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002070-22.2014.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 APELADO: OSÓRIO LUIZ FILHO ADVOGADO: ERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS – OAB/PB 1451 INTERESSADO: UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: NAY CORDEIRO
EVANGELISTA DE SOUZA (OAB/PB Nº 14.229) COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: ADIADO O JULGAMENTO.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002237-03.2013.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTES:
JOÃO VITORIANO DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB-PB 11086 E
OUTROS APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS. COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 25– CAUTELAR INCIDENTAL Nº
0808257-89.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA REQUERENTES: ROGERIO PAULO GUERREIRO REZENDE DE BRITTO E ELLEN REGINA GUERREIRO REZENDE DE BRITTO
ADVOGADOS: DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB/PB 14.139 E FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS OAB/PB 21.146 REQUERIDA: UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: BRUNA CHAFFIM MARIANO OAB/ES 17.185 E ALEXANDRE MARIANO FERREIRA OAB/ES 160-B LISTISDENUNCIADO/RÉU: SOMPO SEGUROS S.A ADVOGADO: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE - OAB/PE 20.397, FRANCISCO DE
ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR E OAB/PE 23.289 E ANDRÉ BEZERRA PARMERA - OAB/PE 30.862 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12– APELAÇÕES Nº 0845340-92.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE (1): KEICYANE
CAROLINE CHAGAS ACCIOLY LIMA. ADVOGADO: NADIR LEOPOLDO VALENGO - OAB/PB-4423 APELANTE
(2): UNIMED - JOÃO PESSOA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA
DE SÁ, OAB/PB Nº. 8.463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 APELADOS: OS
MESMOS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) – 26 – AGRAVO INTERNO Nº:
0810691-51.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A AGRAVADO: EXIBIDORA NACIONAL DE FILMES LTDA – EPP ADVOGADO: LUIZ ALBERTO
PORTELA COLEN OAB/MG Nº 33.875, DENIZE GONÇALVES DIAS OAB/MG N° 130.123, ANA LUÍZA DIONISIO
MOTA LACERDA OAB/MG N° 176.980, GUST AVO CARVALHO SANTOS OAB/MG Nº 180.898 E PAOLA LORRANE FRANCISCO OAB/MG Nº 202.364 COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13–
EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº 0816476-59.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA EMBARGADO: ORLANDO FÉLIX CARVALHO CUTRIM ADVOGADO: FLÁVIO ANDRÉ
ALVES BRITTO - OAB/PB 21.661 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835424-97.2017.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A APELADO: EDNALDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810686-29.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO
AGRAVANTE: IMOBILIÁRIA NOBRE E CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADO: FRANCISCO FRANCINALDO
TAVARES OAB/PB 19.246 E RAILDA LUIZ NOBRE ARAÚJO OAB/PB 22.414 AGRAVADO: EMPRESA AGROPECUÁRIA CHAVES LTDA ADVOGADO: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA - OAB/PB 15.933-B, LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA - OAB/PB 5981 E GIOVANA CASTRO LEMOS MAYER - OAB/PB 14.555 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822304-21.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: CARLOS EDUARDO SILVA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 15–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808499-48.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA (FCM - FACULDADE DE
CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA) ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 AGRAVADO:
ANA CAROLINA LINS ALBUQUERQUE E OUTROS ADVOGADO: LORRANE TORRES ANDRIANI - OAB-PE
43.842 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA:
ADIADO O JULGAMENTO.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) –
16– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802703-81.2020.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DO SOCORRO MARQUES JERÔNIMO E OUTROS ADVOGADO:
MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA OAB/PB 11.662/B APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/ PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB
20.832-A OBS.: IMPEDIMENTO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA – DECISÃO ID 7968856 COTA: ADIADO
O JULGAMENTO TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) –
17– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000286-44.2015.8.15.0491 ORIGEM: COMARCA DE UIRAÚNA APELANTE: JOÃO
BOSCO NONATO FERNANDES ADVOGADO: RODRIGO LIMA MAIA - OAB/PB 14.610 APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: MUNICIPIO DE UIRAUNA PROCURADOR: ELICELY
CESARIO FERNANDES COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) –
18– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849156-77.2019.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: FLÁVIA CAROLINA DE FRANCA VASCONCELOS ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO – OAB/PB 14577 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) –
19– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806404-39.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MARIA JOSÉ PEREIRA ALVES E OUTRAS ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA OAB/PB 13.295

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803831-80.2018.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX. APELANTE: BANCO
SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: MARCUS BARROSO DE CARVALHO. ADVOGADO: WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA OAB/PB 19.458, SEVERINO SOBRINHO
OAB/PB 19.446 E GIZELDA JOSEFA DA SILVA OAB/PB 21.118 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 30 – APELAÇÕES Nº: 0842382-31.2019.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA DA PENHA
NOBREGA DE MELO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A., ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 31– APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0 031128-07.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE1: COMPANHIA USINA SÃO JOÃO. ADVOGADO: JADELMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JUNIOR- OAB/
11.591, GEORGE OTTÁVIO B. OLEGÁRIO - OAB/PB 15.013 E OUTROS APELANTE2: PS FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA. ADVOGADO: ANTONIO PAULO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA – OAB/PE 12782
E ANDRÉ BERNARDO CARNEIRO DA CUNHA - OAB/PE 21335 APELADO: SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO OAB/PB 10705 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 32– REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0001406-78.2015.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. PROMOVENTE: CRISTÓVÃO BARBOSA CELINO. ADVOGADO: RICARDO JOSÉ PORTO. OAB/PB 16725 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DO CONDE. PROCURADOR: HÉLIO HELOI DE GALIZA JÚNIOR. COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM
PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 33–
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801793-93.2016.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: IARA BATISTA DO NASCIMENTO, TATIANA BATISTA DO NASCIMENTO E JORGE ANDRÉ
BATISTA DO NASCIMENTO, COMO HERDEIROS DO FALECIDO GESSÉ BATISTA DO NASCIMENTO DEFENSOR: JOSE BERNARDINO NETO – OAB/PB 3768 ADVOGADO: EMANUEL LUCENA NERI - OAB/PB 19.593
EMBARGADO: RUTH DE SOUZA CAVALCANTI ADVOGADO: ORNILO JOAQUIM PESSÔA – OAB/PB 7.201
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.