TJPB 23/10/2020 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020

00030 Processo: 0020799-93.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THIAGO BASTO DE ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0022722-23.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MILTON FELISMINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0024163-25.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GENILSON CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 016842PB LUANA DA COSTA BANDEIRA , 018464B ELAINE LEITE DE ARAUJO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0027983-32.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSELITO BARBOSA DOS
SANTOS JUNIORREU: ROBERTO ROSEMBERG SILVA DE FARIASREU: CLEYSON RIBEIRO DO
AMARAL FEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0031169-63.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO DA SILVA
PEREIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0110410-28.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUCIANO DA SILVAREU:
ALEXANDRO DOS SANTOS CLAUDINOREU: EMANUEL SILVA DE LIMAREU: ROBSON DA SILVA
FABRICIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0002508-97.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: K. C. F. S. ADVOGADO:
004774PB MARIA DOS REMEDIOS MENDES. REPRESENTANTE LEGAL: F. F. L.REU: M. J. P.REU: E.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0000224-19.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: R. M.AUTOR: S. A. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000259-13.2017.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: F. S. P. P. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000523-59.2019.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. C. D. A. R. C.VITIMA:
J. B. G. S. F.REU: E. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000646-57.2019.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: J. W. O. A. ADVOGADO:
004633PB IRICELMA BEZERRA DA SILVA. AUTOR: A. P. F. O. A. ADVOGADO: 004633PB IRICELMA
BEZERRA DA SILVA. REU: T. F. S.REU: J. T. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000869-10.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: T. C. M.REU: C. F. S. REU: S. M. N. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0001169-69.2019.815.2004 - ADOCAO AUTOR: L. P. M. O. ADVOGADO: 021448PB POLYANA
CRISTINA DE BRITO. AUTOR: S. C. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0001233-79.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: J. J. S.AUTOR: M. D. S. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001350-70.2019.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: P.VITIMA: M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0001353-25.2019.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. C. A. R. V.VITIMA: F. L.
B. R. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0001453-77.2019.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: P.VITIMA: A. C. B. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0001479-75.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: J. X. N. ADVOGADO: 002209PB SONIA REGIS
VITAL. REU: L. J. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0001530-86.2019.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: M. J. P.VITIMA: K. K. A. O.VITIMA: K. K.
A. O.VITIMA: K. V. A. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0001594-96.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: G. C. S. M.AUTOR: J. U.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0001610-21.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: L. P. M. O.AUTOR: S. C. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0001724-86.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: E. D. F. N.AUTOR: P. G. D.
D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0001884-48.2018.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: C. T. C. A. R. M.VITIMA: J. V. O. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0001984-66.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: J. P. C. N.REPRESENTANTE
LEGAL: C. L. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0002009-79.2019.815.2004 - TUTELA AUTOR: J. S. C. ADVOGADO: 002209PB SONIA REGIS
VITAL. AUTOR: C. S. M. ADVOGADO: 002209PB SONIA REGIS VITAL. INTERESSADO: M. V. F. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0002024-48.2019.815.2004 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. E. P.REU: J. L. F. ADVOGADO: 018323PB SERGIO SOUSA DA COSTA , 018554PB ANDRE ANISIO PINTO GADELHA CAMPOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0002026-18.2019.815.2004 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. E. P.REU: E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0002093-80.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: K. D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00058 Processo: 0002162-15.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL REPRESENTANTE LEGAL: J. M. R.
F.AUTOR: J. C. F.REU: N. C. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0002314-63.2019.815.2004 - APURACAO DE INFRACAO AUTOR: C. 1. V. I. J. C.REU: D. L.
M.INTERESSADO: F. S. H. ADVOGADO: 011008PB LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0002353-60.2019.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: C. T. C. A. R. V.VITIMA: A. P. A. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0002409-93.2019.815.2004 - ADOCAO AUTOR: S. C. R. S. ADVOGADO: 013903PB HELEN
GLEICE LOPES GUEDES , 021724PB JOYCE ANDRE SIMAO FRAGOSO DE FIGUEIREDO. AUTOR: M.
S. L. ADVOGADO: 013903PB HELEN GLEICE LOPES GUEDES , 021724PB JOYCE ANDRE SIMAO
FRAGOSO DE FIGUEIREDO. REU: A. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0002495-64.2019.815.2004 - APURACAO DE INFRACAO AUTOR: C. 1. V. I. J. C.REU: R. M.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0002534-61.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: A. K. S. G.REU: W. S. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0002574-43.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. P. F. O. A.AUTOR: J. W.
O. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0002575-28.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. P. F. O. A.AUTOR: J. W.
O. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

7

00066 Processo: 0002650-04.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: J. H. X. G. P. ADVOGADO:
014974PB NEVITA MARIA FRANCA LUNA. REPRESENTANTE LEGAL: J. L. P. G. A. ADVOGADO:
014974PB NEVITA MARIA FRANCA LUNA , 024073PE MARCO JACOME VALOIS TAFUR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00067 Processo: 0000103-20.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. D. N.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000116-19.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: R. D. S.
V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000161-91.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: D. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000352-68.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: C. H. T.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000380-36.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. F. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000398-57.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: C. S. L.
S. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000406-34.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. H. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000411-56.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: D. P.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000436-06.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. S.
H.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000456-94.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: D. O. V.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0001098-67.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. V. T.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0001099-52.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: F. E. A.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0001333-68.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: L. L. S.
S. ADVOGADO: 022708PB GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0001517-87.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. T. E.
J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0001671-08.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. B.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0001828-49.2017.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. H. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0001935-25.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: B. K. M.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0001941-32.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: D. N. N.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0002060-90.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: R. D. S.
V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0002178-03.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P. INFRATOR: C. H. N.
S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0002211-90.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: L. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0002219-33.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: C. R.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0002322-40.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: D. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0002558-89.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00091 Processo: 0000044-72.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: VANGERLAN TIAGO LOPES
GOMES ADVOGADO: 002365PB ANTONIO LAURINDO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0001502-61.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE DE ARIMATEA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0001808-98.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO LEONARDO COSTA
ADVOGADO: 015860PB JOSE INACIO DE ANDRADE PEREZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0001859-80.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M VITIMA: ISALDO ARAUJO CABRAL
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: JOSE EUDES DE LIMA ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0002226-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: OZIEL SOARES MARCELINO
ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0003938-22.2020.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: EUDASIO GOMES CLEMENTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0005980-49.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ALYSON RODRIGO SILVA VIANA
ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 013759PB EVANES CESAR
FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0006892-46.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE EDSON MEDEIROS DA
NOBREGA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0009127-15.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ERIOSVALDO GOUVEIA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0009381-85.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ANDERSON CARNEIRO DA
CUNHA LEITE ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0010801-62.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: SANDRO ANDRADE SANTOS
ADVOGADO: 002565PB RAIMUNDA PARENTE NETA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018